O INSTITUTO Nacional dos Transportes Terrestres (INATRO) acaba de suspender a produçãoda carta de condução biométrica, na sequência da rescisão do contrato de fornecimento deste serviço com o provedor contratado para o efeito.
Fonte do instituto explicou-nos que a rescisão se deveu a irregularidades de natureza administrativa registadas no âmbito da contratação. Enquanto estiver suspensa a produção da carta de condução biométrica, os automobilistas poderão usar a carta temporária, uma vez que a tramitação do documento, quer para novos condutores quer para os que o têm caducado não foi interrompida. O INATRO esclarece ainda que todo o processo relativo à emissão da carta de condução continua em funcionamento, com a excepção da sua produção física.
Sem revelar detalhes sobre as irregularidades em questão, quanto menos o nome da empresa envolvida, a fonte referiu que o expediente sobre estes contratos foi remetido às autoridades competentes para o devido tratamento.
Entretanto, o “Notícias” apurou que a empresa contratada para produzir a carta de condução biométrica é a Brithol Michcoma, que tinha contrato com o antigo Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER), agora transformado em Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO). O expediente sobre este serviço está também no Tribunal Administrativo (TA) e no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
O contrato com a Brithol Michcoma, em vigor durante a reestruturação da instituição, durou até 30 de Novembro, com uma cláusula de renovação automática, por mais seis meses, a partir de 1 de Dezembro. Porém, detectadas algumas anomalias a administração do INATRO decidiu rescindi-lo e iniciar um processo de esclarecimento.
Em Outubro, o instituto realizou o seu primeiro conselho consultivo, encontro que definiu a necessidade de introdução de uma nova dinâmica no atendimento e satisfação das necessidades do público, que por várias ocasiões denunciou a má prestação da instituição. Na sequência, foram tomadas medidas de implementação imediata para a melhoria de funcionamento, a descentralização do processo de captação de dados biométricos para a obtenção da carta, a auditoria ao sistema informático bem como a outras envolventes.
Fonte: Jornal Noticias
