"Um Estado ditatorial é alérgico a manifestações", considera jurista

Várias fontes queixam-se de que a polícia e as autoridades do município de Maputo têm impedido de forma reiterada a realização de manifestações nas ruas da capital.

Elvino Dias, advogado moçambicano, considera que o direito à manifestação é um direito que está na Constituição e, por isso, não pode ser violado.

"A própria lei tratou de fazer referência que a manifestação não carece de autorização. Nem é pedir, é informar, que no dia X nós vamos manifestar-nos", diz em declarações à DW África.

Para Elvino Dias, a polícia está a empurrar Moçambique para a ditadura ao impedir constantemente o direito à manifestação.

"Esta reiterada proibição reflete a natureza de Estado em que nos tornámos", comenta. "Todas as suas ações revelam que estamos num Estado ditatorial. Um Estado ditatorial é alérgico a manifestações", acrescenta.

Mais protestos?

A ativista e jurista Quitéria Gurengane avisa que, apesar da recusa da polícia, em 2022 haverá mais manifestações nas ruas do país.

"Neste ano 2022, o nosso maior alvo será colocar as pessoas constantemente nas ruas. Todos os meses que tenhamos motivos para ir às ruas, sairemos até que o sistema se abra", garante.

Guirengane considera que a polícia não respeita o direito à manifestação porque obedece a "ordens superiores".

"Não é a polícia que está com medo da manifestação, porque a polícia até é solidária e tem a consciência de que a gente está a advogar pelos direitos deles", afirma.

Protesto cancelado

Esta sexta-feira (28.01), um grupo de jovens tinha agendado uma manifestação que voltou a ser impedida pelo município de Maputo.

A ativista Quitéria Guirengane explica que também houve falhas por parte dos manifestantes na marcação do protesto.

"Neste caso, eles escreveram que, ‘eu' Clemente Carlos [líder da manifestação], ‘vou manifestar-me e tenho duas testemunhas' e não é aquilo que o quadro legal moçambicano prevê", explica.

Entretanto foram agendadas novas manifestações contra as portagens, para o próximo sábado (29.01), nos arredores da cidade de Maputo, junto de um dos pontos de pagamento.

Fonte: DW