A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz ter tomado conhecimento do esquema fraudulento através de "uma denúncia da emissão de uma isenção de encargos aduaneiros orçada em 18,6 milhões de dólares", correspondentes a 1,2 bilião de meticais (cerca de 16,3 milhões de euros), emitida pela Direção-Geral das Alfândegas.
"Para materializarem os seus intentos, recorreram a uma cidadã (assistente de despachante aduaneiro) para que requeresse isenção de imposições aduaneiras como se fosse para importação de roupas usadas e capulanas para doação a pessoas carenciadas e vítimas de terrorismo", explica o Ministério Público em comunicado.
Segundo a PGR, participavam neste esquema alguns funcionários seniores das Alfândegas de Moçambique, despachantes aduaneiros e empresários, que importavam diversos bens e mercadorias sem pagar os devidos encargos aduaneiros.
Instaurado processo-crime
A procuradoria explica ainda que a operação consistia na aquisição de mercadorias na origem, em nome das empresas importadoras. Depois, já no porto de Maputo, os documentos era trocados e punha-se o nome da empresa com isenção.
"Em contrapartida, os indiciados recebiam parte do valor devido ao Estado em benefício próprio", denuncia ainda o Ministério Público.
Já foi instaurado um processo-crime, que corre termos na Procuradoria da República-Cidade de Maputo, e os oito indiciados foram constituídos arguidos e detidos, aguardado agora "subsequentes termos processuais".
No seguimento das detenções, foram também apreendidos vários imóveis, viaturas de luxo e valores monetários.
Fonte: DW
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