Relatório diz que serviços de saúde em Cabo Delgado recusam atender grávidas em fuga

Serviços locais de saúde nalgumas aldeias de Palma, em Cabo Delgado, recusaram atender grávidas em fuga, descreve um relatório de organizações humanitárias que alerta para o aumento de conflitos entre deslocados e comunidades de acolhimento.

"Provas de discriminação contra deslocados foram mencionadas em relação a prestadores de serviços. Mulheres grávidas ou que acabaram de dar à luz relataram ter caminhado durante cinco horas até serviços de saúde para serem rejeitadas", descreve o documento sobre uma missão liderada pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

"A tensão entre anfitriões e deslocados foi identificada e pode tornar-se numa grande preocupação" ligada à "falta de acesso a serviços básicos" e devido a "assistência e recursos naturais limitados", de acordo com as reuniões e conversas mantidas pelas organizações humanitárias com a população.

"Relações negativas"

"Ambas as comunidades", anfitriões e deslocados, "sentem que as relações são negativas e parecem estar a deteriorar-se", lê-se no relatório. Há líderes comunitários que negam o acesso de crianças à escola e promovem a exclusão das famílias deslocadas das listas de distribuição de alimentos e outros bens, ouviram os agentes humanitários.

Segundo outro relato, na aldeia de Monjane os deslocados estariam a ser acusados de destruir mudas de caju da comunidade anfitriã e de ocupar casas e abrigos  O relatório sugere que sejam identificados os principais intervenientes na tensão entre comunidades por forma a "desenvolver um plano de coesão social". A tarefa requer maior presença de organizaç ões humanitárias em cooperação com o Governo, o que ainda é difícil por causa dos receios de segurança na zona, lê-se no relatório.

O aumento de conflitos internos é um reflexo de problemas estruturais reiterados no documento: falta comida, serviços básicos, há traumas de guerra e riscos sérios de violência e abusos sexuais contra mulheres e crianças, por vezes por nem sequer haver noção de que não devem ser permitidos.

Fonte: DW

Tete: Famílias deslocadas recusam habitações precárias

No distrito de Moatize, província de Tete, as famílias que tiveram de abandonar as suas casas para permitir a exploração de carvão mineral consideram que as 272 habitações na nova zona residencial não reúnem condições para viver. O reassentamento em Mboza chegou com 10 anos de atraso e os cidadãos sentem-se injustiçados, reivindicando os seus direitos por parte da mineradora.

A International Coal Ventures Private Limited (ICVL) está a entregar moradias, uma cesta básica e uma compensação no valor de 30 mil meticais (cerca de 410 euros). Segundo a comunidade, esta quantia não chega para compensar as perdas que resultaram da saída da antiga zona de residência.

A nova unidade residencial tem uma escola fechada que não tem carteiras e um hospital sem condições para auxiliar os doentes, queixam-se alguns moradores.

Um dos residentes afirma que a ICVL "está a negar fazer o mapeamento dos bens" da população. "Há pessoas que têm animais e precisam de dinheiro para ter outro espaço para acomodar os seus animais", exemplifica o cidadão.

A quantia oferecida é insuficiente para preservar as condições de vida. "Qual é a minha possibilidade para sair e viver em Mboza? São 30 mil meticais e eu tenho casa, crias, machambas", queixa-se. Aos olhos do morador, "o reassentamento não está compatível, a população está realmente humilhada".

Reassentamento "sem sobressaltos" segundo CPO

A insatisfação da comunidade de Capanga choca com o balanço positivo feito pela CPO na Assembleia da República, que esteve no terreno em setembro passado. O representante da comissão, António Niquice, afirmou na altura que "o plano de reassentamento tem estado a ser aplicado às famílias movimentadas para que a atividade da indústria extrativa decorra sem sobressaltos".

Niquice disse ainda que a mudança dos cidadãos "está em consonância com os padrões recomendados internacionalmente e com a legislação nacional no que toca à criação de condições e do desenvolvimento".

O administrador distrital de Moatize, Pedro Muchanga, diz ter havido um trabalho de sensibilização junto da comunidade para que esta ocupe as moradias. O governante garante que será concedido 2,75% resultante da exploração mineral à população. "O governo vai trabalhar no sentido de esses valores serem distribuídos pelos distritos e aplicados ao rendimento da população", disse.

Apesar das promessas, uma das cidadãs deslocadas queixa-se: "Quais os nossos direitos, afinal? Eu como reassentada tenho de sair a ganhar."

Fonte: DW