Relatório diz que serviços de saúde em Cabo Delgado recusam atender grávidas em fuga

Serviços locais de saúde nalgumas aldeias de Palma, em Cabo Delgado, recusaram atender grávidas em fuga, descreve um relatório de organizações humanitárias que alerta para o aumento de conflitos entre deslocados e comunidades de acolhimento.

"Provas de discriminação contra deslocados foram mencionadas em relação a prestadores de serviços. Mulheres grávidas ou que acabaram de dar à luz relataram ter caminhado durante cinco horas até serviços de saúde para serem rejeitadas", descreve o documento sobre uma missão liderada pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

"A tensão entre anfitriões e deslocados foi identificada e pode tornar-se numa grande preocupação" ligada à "falta de acesso a serviços básicos" e devido a "assistência e recursos naturais limitados", de acordo com as reuniões e conversas mantidas pelas organizações humanitárias com a população.

"Relações negativas"

"Ambas as comunidades", anfitriões e deslocados, "sentem que as relações são negativas e parecem estar a deteriorar-se", lê-se no relatório. Há líderes comunitários que negam o acesso de crianças à escola e promovem a exclusão das famílias deslocadas das listas de distribuição de alimentos e outros bens, ouviram os agentes humanitários.

Segundo outro relato, na aldeia de Monjane os deslocados estariam a ser acusados de destruir mudas de caju da comunidade anfitriã e de ocupar casas e abrigos  O relatório sugere que sejam identificados os principais intervenientes na tensão entre comunidades por forma a "desenvolver um plano de coesão social". A tarefa requer maior presença de organizaç ões humanitárias em cooperação com o Governo, o que ainda é difícil por causa dos receios de segurança na zona, lê-se no relatório.

O aumento de conflitos internos é um reflexo de problemas estruturais reiterados no documento: falta comida, serviços básicos, há traumas de guerra e riscos sérios de violência e abusos sexuais contra mulheres e crianças, por vezes por nem sequer haver noção de que não devem ser permitidos.

Fonte: DW

Cabo Delgado: Ministro da Defesa pede "paciência" ao país

"Nesta manhã fui informado de que em Nangade as nossas forças entraram em contacto com o inimigo, tendo colocado abaixo 2 elementos, incluindo também feridos e, na sequência, recuperámos algumas armas", disse o ministro da Defesa de Moçambique, Cristóvão Chume.

O ministro falava esta sexta-feira (19.11) em Maputo durante a cerimónia de encerramento de cursos militares, a sua primeira aparição pública após a nomeação para o cargo no dia 11.

Pediu "paciência" ao país face à situação em Cabo Delgado, referindo que os resultados alcançados no combate demonstram que as forças conjuntas, do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), "estão passo a passo a acompanhar o movimento do inimigo".

"É preciso que o país tenha muita paciência", apelou Cristóvão Chume, referindo que os militares "enfrentam o inimigo dia a dia e a dimensão da insurgência reduziu-se", comparado com o primeiro semestre.

Ataques ainda são preocupação

Destacou ainda o regresso em massa da população e de algumas organizações de apoio devido ao "momento de paz" que se vive nalguns distritos, em consequência da ação das forças conjuntas.

Apesar da retoma da população, Chume manifestou preocupação em relação a pequenos grupos de insurgentes que continuam a movimentar-se e a atacar algumas aldeias, considerando ser esse um dos grandes desafios.

"É aqui onde está a maior responsabilidade das nossas forças: conseguirem antecipar-se em relação às intenções do inimigo e temos vindo a conseguir isso", referiu.

O novo ministro da Defesa apontou ainda a necessidade de se aprimorarem estratégias do setor, através da compreensão das motivações, modos de operar e crimes associados ao terrorismo, visando antecipar medidas de combate à insurgência.

"[É preciso] propor soluções estratégicas visando a robustez da nossa força para gestão da saída da missão da SADC e das forças de defesa do Ruanda", destacou.

Fonte: DW

Cabo Delgado: "Chega a 40 o número de pessoas desaparecidas" em nova ofensiva

Um ataque da força militar conjunta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que combate os terroristas no norte de Moçambique, terá matado mais de duas dezenas de jovens insurgentes, na região de Mueda, na província de Cabo Delgado, durante o fim de semana. A informação é avançada à DW pela Associação Kuendeleya, que cita fontes militares e civis. 

Segundo relatos, os confrontos na linha de fronteira entre Moçambique e a Tanzânia começaram após a denúncia de populares de que havia terroristas disfarçados de civis que queriam fugir para o país vizinho.

Neste momento, ainda sem dados oficiais, a associação relata que há soldados governamentais desaparecidos, que alguns civis terão sido mortos e que outros fugiram para as matas.

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A propósito deste tema, conversámos com Abudo Gafuro, coordenador da Associação Kuendeleya, com sede no distrito de Pemba e que cobre toda a província de Cabo Delgado. 

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DW África: O que se sabe sobre as denúncias de ataques na região de Mueda?

Abudo Gafuro (AG): A informação que nos chega através de fontes militares e da sociedade civil é que havia um grupo de terroristas maioritariamente jovens, entre os 12 e os 17 anos, que queriam sair [do país] por Mueda para se confundirem com civis para entrar na Tanzânia. Quando a população daquela região mais a norte, em Moçambique, na linha que limita Moçambique e Tanzânia, descobriram que não eram civis, fizeram a denúncia para que houvesse uma intervenção pronta da SADC e das forças moçambicanas. Os militares moçambicanos acionaram a força regional da SADC, sobretudo a força tanzaniana que está posicionada naquela margem. Mas houve uma fraca capacidade. Eles preferem ou preferiram que seja o Ruanda a operar porque tem eficácia nas suas operações. Neste momento, há algumas pessoas desaparecidas, mas há uma quantificação exata que são 25 terroristas abatidos e alguns terroristas em cárcere das Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas e da SADC.

DW África: Mas sabe de alguns civis raptados ou mortos durante os confrontos?

AG: Neste momento, durante os confrontos, não há relatos oficiais de que haja morte de civis. Mas há um e outro que nos relatou que houve três mortes de civis. Eram civis que estariam a correr para outra região e que apanharam balas pelo caminho. Há muitas outras pessoas dadas como desaparecidas. Chega a 40 o número de pessoas desaparecidas naquela região. 

Fonte: DW

ONG pede tribunal especial para Cabo Delgado

O Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos em Moçambique (FMMRPU) sugere a criação de um tribunal especial para a província de Cabo Delgado, assolada desde 2017 pela violência extremista.

A organização da sociedade civil defende que todos os atos de abuso e violação de direitos humanos tenham uma jurisdição própria.

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Sousa Chele, diretor executivo do FMMRPU, teme que, se não for criado um tribunal especial, terroristas sejam ilibados com o pretexto de os tribunais comuns "não serem a jurisdição apropriada". Segundo o responsável, esse tribunal poderia também julgar supostos casos de violações dos direitos humanos por militares das diversas forças no terreno.

"Qual será a jurisdição competente para julgar um elemento das Forças Armadas tendo em conta que eles gozam de um estatuto especial em matérias de justiça? Aos militares cabe um fórum de justiça militar. Este é um problema prático que está a ocorrer em Cabo Delgado", afirma Chele.

Num seminário na Internet, organizado pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) em março de 2021, o coronel Omar Saranga assegurou que os militares em Cabo Delgado estão a respeitar os direitos humanos.

Saranga salientou, no entanto, a necessidade de preservar os interesses do Estado, se necessário recorrendo "ao poder coercivo e legítimo uso da força através do engajamento das Forças de Defesa e Segurança".

Uma situação atípica

O FMRPU critica a forma como as Forças Armadas estão a atuar em Cabo Delgado. O diretor executivo da organização frisa ainda que o Governo deveria ter legitimado a sua intervenção consultando órgãos de soberania.

Segundo Sousa Chele, não foi respeitada a Constituição da República e as leis de defesa e segurança. E isso traz consequências. A maior "prende-se com o problema jurisdicional", refere.

Daí a importância de ter um tribunal especial, insiste o responsável do FMMRPU. O tribunal poderia também julgar alegações que circulam de que militares teriam saqueado bancos.

"Qual é a jurisdição para a custódia desses militares?", questiona. "Diz-se que alegadamente saquearam bancos, mas não saquearam bancos numa situação normal, saquearam bancos num contexto de conflito e de guerra. Então, são estas coisas que instamos o Governo a repor."

Fonte: DW

Forças da SADC destroem bases de insurgentes em Cabo Delgado

As bases dos insurgentes estavam localizadas no norte do lago Nguri e rio Muera, no distrito de Macomia, e foram destruídas durante uma operação em 24 de outubro. O anúncio foi feito esta quinta-feira (11.11) pela missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM, na sigla em inglês).

Das pessoas resgatadas durante a operação, oito são mulheres e cinco crianças. "As vítimas estão sob os cuidados das autoridades nacionais", refere a missão.

As forças da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) apreenderam uma quantidade de armamento não especificada, entre lançadores RPG-7, morteiros, metralhadoras e rifles.

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"As forças da SAMIM continuam a dominar e perseguir os insurgentes na área, uma vez que estes foram agora desalojados das suas bases principais a sul do rio Messalo e estão a fugir para o norte do rio onde existem outras bases suspeitas", conclui o documento.

Mais de 100 terroristas mortos

Esta semana, o embaixador do Ruanda em Moçambique anunciou que mais de 100 terroristas foram mortos e pelo menos 350 civis resgatados pelas forças militares ruandesas, incluindo mulheres e crianças, desde o início das operações em agosto. 

A ofensiva das tropas governamentais ganhou vigor em julho, com o apoio do Ruanda, a que se juntou depois a SADC, permitindo aumentar a segurança e recuperar várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020.

O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.

Fonte: DW