Ataques em Cabo Delgado: 600 mulheres desaparecidas, outras vendidas por 550 euros - HRW

Sob a ameaça de uma metralhadora, uma mulher teve de indicar aos rebeldes em Cabo Delgado, norte de Moçambique, as casas da aldeia de Diaca onde moravam raparigas.

Por entre cerca de 200 meninas com idades entre 12 e 17 anos, escolheram quem queriam sequestrar, enquanto as mães imploravam para que as levassem a elas próprias e deixassem as crianças e jovens para trás.

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Mas os homens armados diziam que não queriam as mais velhas e investigações indicam porquê: as vítimas de Cabo Delgado terão servido a rebeldes para fornecer redes de tráfico de mulheres que se estendem da Europa ao Golfo Pérsico.

O relato de Diaca diz respeito a um dos ataques ao distrito de Mocímboa da praia em 2020 e foi divulgado hoje pela organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW), num comunicado em que estima ainda haver 600 mulheres desaparecidas em Cabo Delgado.

Segundo relatos de sobreviventes à HRW, houve mulheres obrigadas a “casar” com os sequestradores, outras foram escravizadas e vítimas de abuso sexual, outras ainda foram vendidas a "combatentes estrangeiros" por valores equivalentes a entre 550 e 1.600 euros.

"Mulheres e meninas estrangeiras sequestradas, em particular, foram libertadas depois de as famílias pagarem resgates", acrescentou a ONG.

A dimensão dos raptos ganhou visibilidade em abril, com uma investigação do Observatório do Mundo Rural (OMR) de Moçambique: na altura, o investigador João Feijó disse à Lusa que centenas terão sido selecionadas para redes de tráfico de mulheres internacionais, com um alcance tão vasto como da Europa até ao Golfo Pérsico.

O OMR ouviu testemunhos "das meninas mais bonitas" que "ao fim de uma sessão de doutrinação iam dizer às companheiras que tinham sido selecionadas para ir estudar para a Tanzânia".

Hoje, Mausi Segun, diretor para África da HRW, renova os apelos, dirigidos aos líderes dos grupos rebeldes, para "libertarem todas as mulheres e meninas em cativeiro", e às autoridades moçambicanas, para que deem um tratamento adequado às vítimas.

"As autoridades moçambicanas fizeram alguns progressos no resgate de centenas de vítimas de sequestro", mas mantiveram-nas "incomunicáveis durante semanas, sem acesso às famílias, aparentemente para triagens de segurança", relatou.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.

Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda, a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020.(Lusa)

ONG tenta travar financiamento do Governo britânico a megaprojeto em Moçambique

A organização Friends of the Earth pediu uma "Revisão Judicial" [Judicial Review] no Tribunal Superior [High Court] à decisão do Governo britânico de providenciar até 1.150 milhões de dólares (1.350 milhões de euros no câmbio atual) através da agência de crédito à exportação UK Export Finance (UKEF). 

A organização argumenta que a decisão foi tomada sem levar devidamente em conta os impactos ambientais do projeto, o qual estima que vai ser responsável pela libertação de até 4.500 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera ao longo de vários anos, o que desrespeita os compromissos do Acordo de Paris para travar o aquecimento global. 

Apesar de o Governo britânico ter anunciado em março o fim do financiamento à exploração de combustíveis fósseis no estrangeiro, manteve o apoio ao projeto gás natural liquefeito (LNG na sigla inglesa) 'offshore' na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, norte de Moçambique. 

A Área 1 está concessionada a um consórcio liderado pela petrolífera francesa Total, que teve de suspender as obras de construção do empreendimento devido aos ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.

Avaliado entre 20 e 25 mil milhões de euros, o megaprojeto de extração de gás da Total é o maior investimento privado em curso em África, suportado por diversas instituições financeiras internacionais e prevê a construção de unidades industriais e uma nova cidade entre Palma e a península de Afungi. Antes de a construção ser suspensa, a primeira exportação de gás liquefeito estava prevista para 2024.

Num documento publicado em agosto, a UKEF admitiu que a construção vai produzir emissões de dióxido de carbono, mas considera que a maioria das emissões vai acontecer no consumidor final, e vinca que o gás natural tem o potencial de substituir outros combustíveis mais poluentes. 

"O potencial para o gás do Projeto remover ou substituir combustíveis com teor de carbono mais pesado e mais baixo foi considerado (...). Considera-se que, ao longo de sua vida operacional, o projeto resultará, pelo menos, em algum deslocamento de combustíveis mais poluentes, com a consequência de alguma redução líquida de emissões", fundamenta. 

Sem querer comentar o processo judicial em particular, um porta-voz disse à agência Lusa que a UKEF está confiante de são feitas "diligências robustas e internacionalmente reconhecidas antes de fornecer qualquer apoio a projetos no exterior".

Fonte: DW

Cabo Delgado: Violência sexual contra deslocadas aumenta em Metuge

Foi apresentado esta segunda-feira (06.12) em Maputo um estudo intitulado "Causas e Determinantes do Conflito em Cabo Delgado e o seu Impacto na Vida das Mulheres", elaborado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Universidade Joaquim Chissano em parceria com a ONU Mulheres.

Embora as violações sexuais tenham sido pouco reportadas na maioria dos centros de acolhimento de deslocados internos, a situação é diferente em Metuge, segundo Egna Sidumo, uma das autoras do estudo e especialista em prevenção de extremismo violento.

No norte de Moçambique, a insurgência empurrou a mulher para circunstâncias onde os direitos humanos são menos respeitados, diz Sidume em entrevista à DW África.

DW África: Em condições normais, os direitos das mulheres não costumam ser devidamente respeitados em Moçambique. Isso piora em contexto de guerra em Cabo Delgado...

Egna Sidumo (ES): Obviamente que sim. A vida das mulheres em situação de paz já é caraterizada por vários desafios, quer seja por razões culturais, religiosas ou de qualquer outra índole. E isso acaba piorando em tempos de conflitos. Uma das evidências é que todos os centros [de acolhimento] têm cerca de 70% a 80% de mulheres, mas, por exemplo, as representações das lideranças desses centros não reflete de forma nenhuma esta representação maioritária. Temos milhares de crianç as e mulheres, mas a estrutura de liderança do centro não integra estas mulheres. Como é que as reuniões feitas pelas lideranças se refletem no dia a dia destas mulheres? Como as necessidades delas são atendidas, se elas são a maioria mas não estão representadas? E são as primeiras que lidam com os parceiros e autoridades para fazerem chegar as suas reclamações.

Esta é uma preocupação clara que demonstra que há muita dificuldade para perceber a importância de integrar as mulheres, não necessariamente por causa do número, mas porque são a maioria. Isso significa que todas as necessidades do centro passam por entender todas as necessidades da mulher. Deveríamos ter dois a três parceiros que estivessem diretamente concentrados nas mulheres, na questão da dignidade, do planeamento familiar, atendimento psicossocial e outros desafios.

DW África: Nos centros de deslocados, há condições de segurança para as mulheres, para que não sejam violadas, agredidas e para que tenham também um acesso a comida, bens e serviços igual aos homens?

ES: Violações sexuais foram muito pouco reportadas no trabalho que fizemos, mas há um distrito em particular onde o número de violações sexuais aumentou, segundo as autoridades do distrito de Metuge, onde estão um número significativo de centros, e também foi o primeiro centro. Tivemos a informação de que nesse centro registou-se um aumento de violações sexuais. E sim, encontramos violência doméstica, um pouco por caus a da pressão a que estão expostos os homens, sem muitas opões de trabalho. Mas talvez seja também uma questão cultural. Devo recordar que ainda não fizemos análise dos dados para perceber porque a violência doméstica está lá. Este é o resultado de cerca de 500 grupos focais que fizemos com mulheres, onde reportaram até que a violência doméstica é normalizada. Agora, uma grande preocupação são as violações sexuais, que em todos os centros não tivemos grandes relatos, mas violência doméstica, sim.

Fonte: DW

População do Niassa teme alastramento do conflito de Cabo Delgado

Mais de quinhentas pessoas - crianças, jovens e adultos - abandonaram as suas residências em busca de abrigo nas escolas no distrito de Mecula, província do Niassa. As localidades de Matage, Laulala e posto administrativo de Gomba encontram-se vazias devido aos recentes ataques, incluindo sequestros e destruição de casas, alegadamente levados a cabo por insurgentes vindos de Cabo Delgado.

Com a população a refugiar-se no distrito de Mecula, temendo novas investidas, o Instituto Nacional de Gestão e Risco de Desastres criou mecanismos para amparar as famílias necessitadas. O INGD está a distribuir tendas, kits de abrigo, produtos alimentares e de higiene, segundo o delegado Friday João. "Estamos a fazer rastreio e acomodação das famílias, porque antigamente as família s estavam acomodadas em salas de aulas, estamos a esticar tendas para acomodação das famílias e estamos também a fazer contagem e agrupamento em agregados. Vamos também fazer distribuição de víveres para garantir a alimentação das famílias para os próximos 30 dias."

Refugiados pedem ajuda às autoridades

Um dos refugiados, de nome Samuel Carlos, lança um apelo às autoridades, temendo que os ataques continuem a desabrigar mais famílias: "Estamos a pedir ao Governo para que continue a proteger-nos, porque já morreram demasiados irmãos nossos em Cabo Delgado. Quero agradecer por tudo que estão a fazer pelas famílias aqui: temos, comida, mantas, tendas e muitas outras coisas", disse Samuel Carlos à DW África. 

O administrador do distrito de Mecula, António Joaquim, garante, entretanto, que os ataques dos insurgentes estão a ser controlados pelas forças de segurança.

"Estamos a levar a vida de forma normal. A única coisa anormal é o facto de as pessoas terem fugido das suas localidades, devido ao pânico, e agora estarem aqui na vila", afirma o administrador, assegurando q ue as autoridades estão a "gerir os deslocados internos". António Joaquim sublinha: "As forças de segurança estão no terreno a fazer o seu trabalho e nós, como gestores, estamos a gerir essa situação."

Fonte: DW

Moçambique: 17 defensoras dos direitos das mulheres detidas

A polícia deteve, na manhã desta terça-feira (07.12), 17 mulheres ativistas que queriam protestar pacificamente em frente às instalações do Palácio da Justiça, em Maputo.

O protesto foi convocado no âmbito da campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres". Também conhecida como "Pinte o mundo de laranja" (#16Dias #OrangeTheWorld), a iniciativa tem o apoio de várias embaixadas de países da União Europeia (UE), como a Holanda e Espanha.

As mulheres protestavam contra a violência de género nos postos de trabalho, lares, cadeias e mercados: "Quando a polícia municipal expropria os produtos das mulheres nos mercados informais, quando as mulheres são violentadas no espaço doméstico, quando sofrem violência no espaço de guerra, quando passam por uma série de sevícias, há quem tenha o dever de as proteger, seja em Matalane, em Ndlavela ou qualquer outro lugar", afirma a ativista Q uitéria Guirengane.

Mas a manifestação foi impedida pela polícia.

Polícia agride mulheres

Quitéria Guirengane conta que as manifestantes estavam a explicar à polícia que o protesto era legal quando os agentes partiram para a violência. A ativista diz que foi uma das visadas.

"Violentam, puxam-nos o cabelo, puxam pelo braço, fazem uma série de sevícias e torturas... Nós vamos submeter uma queixa-crime. Na sequência disso, vieram os comandantes da polícia. Quando viram a imprensa, começam a exaltar-se e disseram que tínhamos de ser detidas. Queriam criar uma situação de dividir para reinar e queriam levar uma delas, mas elas disseram 'se levarem uma, vamos todas'", relata. 

A polícia ainda não se pronunciou sobre o incidente.

A ativista Amina Abdala condena a atuação dos agentes: "Nós estamos a repudiar atos de violência baseados no género e hoje tínhamos uma manifestação, que foi previamente notificada. Temos a documentação toda pronta. E a nossa Polícia da República de Moçambique, que não nos representa, encontrou-nos lá e impediu-nos de fazer a manifestação."

Fonte: DW

Futuro do MDM depende do "traquejo, entrega e estratégia" de Lutero Simango

Lutero Simango foi eleito na madrugada deste domingo, (05.12), o novo líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Simango venceu Silvério Ronguane como cerca de 88% dos votos. Já José Manuel decidiu retirar-se da corrida.

Em entrevista à DW África, o analista Dércio Alfazema, Diretor de Programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), disse que teme pelo fim do projeto MDM caso o partido não se una.

DW África: Simango sucede a Simango. Lutero sucede ao irmão Daviz Simango, falecido em fevereiro passado. O MDM é um partido que pertence a uma família só? Estamos perante um caso de compadrio familiar, como dizem alguns críticos?

Dércio Alfazema (DA): Há várias interpretações, mas, pessoalmente, parece-me que o facto de ser uma família de políticos não tem, necessariamente, que significar que um irmão ou um dos parentes tem de ficar com os seus direitos políticos limitados. Pelo contrário, cada um está a fazer o seu percurso, a fazer a sua história e coincide o facto de simplesmente serem irmãos. A questão central aqui que precisamos ver é se o Simango que foi agora eleito tem capacidades, condições e se reuniu requisitos para participar deste processo e  exercer o seu direito de eleger e ser eleito. Parece-me que quanto a isso, e no entendimento dos membros do MDM, é que ele reunia requisitos para ser a pessoa que pode levar o MDM a bom porto.

DW África: Os desafios do MDM - a curto e médio prazo - são muitos e nada fáceis... Todos os observadores concordam. Certo?

DA: Essa é que, para mim, deve ser a questão central. O partido está numa fase não tão boa, se olharmos para a crise que vem enfrentando desde 2014, a questão dos resultados, do ambiente interno, também a questão da desintegração do próprio partido, quadros séniores que foram migrando para outros partidos. E também, outro grande desafio para Simango, tem que ver com a questão de travar essa saída massiva de quadros, sobretudo olhando para o ambiente tenso e de grande desconfiança em que decorreu o congresso.

DW África: A tão apregoada unidade interna do partido, após este congresso tenso, está, de facto, assegurada como afirmaram o candidato vencedor mas também o segundo classificado, Silvério Ronguane?

DA: É preciso que os diferentes grupos que apoiavam os candidatos sejam agora chamados para que o partido se una porque, caso contrário, vai ser muito provavelmente o fim do projeto MDM.

DW África: O MDM ainda está "vivo" e pode dar esperança ao povo?

DA: É um partido que ainda pode servir de alternativa, aliás, ainda é uma alternativa, porque é um projeto que está em marcha. Atravessou uma fase menos boa mas tudo agora vai depender do traquejo, entrega e a estratégia que vai usar o novo líder. Mas o líder também não trabalha sozinho daí insistirmos na ideia de que ele precisa unir, imediatamente, o partido, a começar por aqueles que apoiavam cada um dos 3 grupos.

DW África: Houve um candidato, José Domingos, até à data secretário-geral do MDM, que desistiu pouco antes da votação. Isso vai deixar marcas, cicatrizes?

Fonte: DW

Lutero Simango é o novo presidente do MDM

O secretário-geral do MDM, José Manuel Domingos acaba de renunciar a sua candidatura à sucessão de Daviz Simango, após ver chumbado o seu relatório e contas 2018-2021 por mais da maioria dos congressistas, abrindo caminho para Lutero Simango e Silvério Ronguane, um dos quais poderá ser eleito presidente do MDM ainda esta madrugada, sendo que o irmão mais velho do falecido líder é mais favorito.

José Manuel Domingos não só retirou a sua candidatura a presidente do MDM, como também abandonou o local do evento junto com sua comitiva e alguns apoiantes, queixando-se da actuação de um protocolo tendenciosamente posicionado para favorecer um dos candidatos.

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“Renunciei porque as coisas não estão boas. O processo está muito viciado”, disse José Manuel Domingos, num breve contacto com o Evidências, dando a entender que não eram só as listas de delegados que estavam adulteradas, mas também havia um ambiente criado para o ridicularizar antes das eleições.

Alguma animosidade durante a discussão do relatório de actividades e contas do partido nos últimos anos terá sido a gota de água para a referida decisão. É que José Manuel Domingos defendeu as contas do partido durante o período que assumiu interinamente a direcção máxima do partido, mas alguns membros, supostamente apoiantes do outro candidato cobraram também explicações das contas do período antes da morte de Daviz Simango, uma vez que era secretário-geral, portanto responsável pela gestão corrente do partido.

No fim, o relatório de 2018-2021, foi chumbado com 479 votos contra, 20 a favor e 27 abstenções. Estes números, que refletem a vontade de mais de maioria, terão pesado sobremaneira para a desistência de José Manuel Domingos, que durante muito tempo vinha se furtando de apresentar o referido relatório.

Refira-se que, após o incidente da manhã deste Sábado, reforçou-se a presença da polícia no local onde decorre o III Congresso do terceiro maior partido do país.

Eleito o novo presidente do partido MDM?

O congresso arrancou nesta sexta-feira(03.12). Entretanto, uma suposta presença na sala de pelo menos 45 supostos delegados infiltrados, forçou ontem a interrupção dos trabalhos.

E de acordo com a porta-voz do Congresso do partido, Judite Macuacua, problema ficou ultrapassado depois de uma triagem feita nas listas dos presentes.

Judite Macuacua garante que não se tratou de delegados infiltrados mas sim "membros vindos das províncias que queriam assistir o congresso”.

E para colmatar o problema, disse a porta-voz do congresso que "os mesmos foram aconselhados a assistir tos trabalhos da sessão do lado de fora da sala”. 

Eleição do futuro presidente

O ponto mais alto desta reunião de quadros do MDM será a eleição do novo presidente desta formação política em substituição do então líder do partido – Daviz Simango, falecido em fevereiro passado, vítima de doença.

Segundo Judite Macuacua, que falava à imprensa na cidade da Beira, no princípio da noite deste sábado, escolha do novo líder do "Galo” este sábado (04.12).

Para Macuacua, todos os delegados do partido que estão reunidos na cidade da Beira, estão expectantes para escolher o próximo presidente daquela formação política.

Concorrem à presidência do MDM três candidatos, nomeadamente, Lutero Simango – irmão do falecido Daviz Simango, José Manuel Domingos, atual secretário-geral do partido e Silvério Ronguane, membro da comissão política do partido.

"Todos estes candidatos são quadros do MDM e todos trabalharam lado a lado com Daviz Simango”, disse Judite Macuacua, afiançando que "quem vencer a corrida presidencial conseguirá levar o partido do "Galo” avante.

Em atualização

Fonte: DW

Sociedade civil critica debate “quase excludente” sobre fundo soberano

O movimento, que congrega diversas organizações da sociedade civil, reagia à publicação pelo banco central, esta semana, do "Resumo da auscultação pública da proposta de modelo de fundo soberano para Moçambique”.

"Infelizmente e contra as nossas expetativas, o processo de auscultação pública foi quase opaco e excludente”, disse à Lusa Fátima Mimbire, coordenadora daquele consórcio da sociedade civil.

Mimbire explicou que as comunidades das zonas rurais não tiveram a oportunidade de participar nos debates e, em vários, casos, diz a ativista "as reuniões realizadas nas cidades tiveram apenas a participação de representantes dos governos locais”.

"Com os recursos de que o Banco de Moçambique dispõe, a não realização de debates nas zonas mais afastadas das cidades só se pode justificar com desinteresse”, declarou.

Escassez de tempo para aprofundar os debates

Por outro lado, a também jornalista e defensora de direitos humanos, considerou "escassos” os três meses que o banco central reservou para a auscultação pública, tendo em conta segundo explica, "a importância do fundo soberano para a gestão transparente" e em prol do desenvolvimento que se pretende que o instrumento tenha.

Por isso que advoga a ativista: "seis meses podiam ter sido o mínimo, tendo em conta a complexidade da proposta técnica do fundo soberano posta a debate”, observou Fátima Mimbire.

Critica igualmente a falta de um cronograma sobre o processo de preparação do futuro fundo soberano, uma omissão que torna "imprevisível” a trajetória que a operação deve percorrer.

"O Banco de Moçambique divulgou esta semana os resultados da auscultação pública, mas a sociedade moçambicana não sabe que passos se seguem, porque não há um calendário publicado”, enfatizou Mimbire.

Auditoria independente

No "Resumo da auscultação pública da proposta de modelo de fundo soberano para Moçambique” divulgado esta semana, o Banco de Moçambique refere que "acomodou” a proposta de uma auditoria independente ao futuro fundo soberano e a integração de figuras independentes na entidade que vai gerir a conta.

O banco central também acolheu a ideia de definição de uma percentagem das receitas a serem alocadas a cada um dos objetivos da conta e a fundamentação da afetação dos recursos a cada uma das rubricas.

Durante os debates, também diz ter tomado nota de que o "objetivo de poupança deve explicitar claramente que se trata de poupança para as gerações vindouras e não uma mera acumulação de recursos”.

O Banco de Moçambique faz notar que as organizações da sociedade civil defenderam que a auditoria às contas do fundo soberano deve ser feita por uma entidade externa e a gestão operacional tem de ficar a cargo de uma instituição independente, podendo ser de natureza público-privada.

Gestão do Fundo soberano

Por outro lado, a gestão operacional deve assentar numa estrutura específica constituída para o efeito, com autoridade e recursos, e enquadrada na Lei Orgânica do BM.

A entidade que vai gerar será composta por nove membros, dos quais cinco em representação do Estado e designados pelo governador do Banco de Moçambique, e quatro independentes ou representantes do sector privado.

"A gestão operacional deve ser acompanhada por uma estrutura de supervisão forte e independente”, refere o documento.

Durante a auscultação, as organizações da sociedade civil defenderam que o gestor do fundo soberano seja eleito por concurso público e ser uma individualidade politicamente independente, com experiência comprovada e idoneidade moral.

Foi igualmente sugerido que se estabeleça, por lei aprovada pela Assembleia da República, a obrigatoriedade de os instrumentos de investimento do fundo soberano serem sempre cotados em bolsas de valor de topo.

No ano passado, o Banco de Moçambique assumiu um cenário em que espera que o país receba 96 mil milhões de dólares (81,4 mil milhões de euros) na vida útil do gás do Rovuma, quase sete vezes o Produto Interno Bruto (PIB) atual - sem especificar o prazo para obtenção daquele valor, mas o Governo tem apontado para, pelo menos, 25 anos de extração.

O gás do Rovuma é visto como a principal fonte do futuro fundo soberano de Moçambique.

No "Resumo da auscultação pública da proposta de modelo de fundo soberano para Moçambique”, o banco central diz que foram ouvidas 200 entidades e singulares, incluindo especialistas, durante debates realizados entre outubro e dezembro de 2020.

Fonte: DW

Cabo Delgado: Missão militar da SADC mantém a “perseguição aos terroristas”

A Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM, sigla inglesa) assegurou este sábado (04.12) que mantém a "perseguição aos terroristas” que atacam a província de Cabo Delgado, visando a restauração da vida das populações.

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A SAMIM expressa a sua determinação no combate aos grupos armados no norte de Moçambique, num comunicado que divulgou ste sábado (04.12),  sobre a visita do comandante das Forças de Defesa do Botsuana (BDF), Placid Segokgo, e do comandante do Exército do país, Joseph Seelo, à província de Cabo Delgado.

"As forças da SAMIM, em apoio ao Governo de Moçambique, continuam a criar as condições necessárias para um regresso à vida normal na província de Cabo Delgado, à medida que perseguem os terroristas”, refere a nota de imprensa citada pela Lusa.

O comunicado reitera o apoio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) ao povo de Moçambique para o alcance da paz, estabilidade e segurança de Cabo Delgado e de todo o país.

"A região da SADC está muito satisfeita com a forma como as forças estão a executar o seu mandato”, disse o comandante das Forças de Defesa do Botsuana (BDF), Placid Segokgo.

Alcance da paz

Segokgo apelou aos efetivos da SAMIM para "darem o seu melhor e orgulharem a região, através da degradação da força dos insurgentes e estabilização da província de Cabo Delgado”, ordenou.

O objetivo final, prosseguiu, é o alcance da paz na África Austral, apesar dos desafios prevalecentes.

Fonte: DW

Governo moçambicano quer baixar despesa com salários para 8% do PIB

O Governo moçambicano pretende reduzir o peso dos salários da função pública dos atuais cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8% nos próximos quatro anos, disse hoje o ministro da Economia e Finanças.

Adriano Maleiane falava aos jornalistas, no final de uma audição parlamentar sobre a proposta de lei que define as regras e critérios para a fixação da remuneração de funcionários e agentes do Estado e demais servidores públicos.

“Neste momento estamos a projetar [para este ano], provavelmente, cerca de 13% do PIB e queremos caminhar, dentro de quatro anos, [numa margem] entre 8% e 9% do PIB”, afirmou Maleiane, justificando o mérito da referida proposta.

Para reduzir o peso excessivo das remunerações, o Governo moçambicano pretende que a Assembleia da República aprove uma tabela remuneratória única, acabando com 103 tabelas salariais que atualmente definem os ordenados dos funcionários e agentes do Estado, explicou o ministro da Economia e Finanças.

“O que vai acontecer é que todo aquele que for enquadrado numa determinada tabela, vai ganhar a mesma coisa”, acrescentou.

A proposta, que o Governo também classifica como “pirâmide” salarial, prevê a harmonização de critérios para a definição de salários no Estado, colocando no centro da fórmula as habilitações literárias, antiguidade, carreira e idade.

O documento impõe 21 níveis salariais, sendo o primeiro nível para o ordenado mais baixo e o 21.º para o mais alto.

A integração em cada um dos níveis vai resultar da avaliação de cada um dos quatro critérios ou qualificadores.

O ministro da Economia e Finanças avançou que uma das inovações será o recurso ao salário do chefe de Estado como referência para a fixação dos salários dos titulares de órgãos de soberania.

O artigo que usa o salário do Presidente da República como indexante já foi contestado pela Associação Moçambicana de Juízes, que rejeita a sua aplicação aos profissionais da classe, porque consideram que fere o princípio da separação de poderes.

Hoje, aos jornalistas, o ministro da Economia e Finanças avançou que a aplicação da nova tabela única de salários para os funcionários e agentes do Estado vai ter um impacto orçamental imediato de 19 mil milhões de meticais (263 milhões de euros), projetando-se que esse custo caia até ficar abaixo de 10 mil milhões de meticais (138 milhões de euros) de despesa.

Fonte: Cartamz

MDM reunido em congresso para eleger o novo presidente

O congresso, com duração de três dias, vai debater vários assuntos internos e externos do partido como a revisão pontual dos seus estatutos e a eleição dos membros de Conselho Nacional.

No discurso de abertura do congresso, o secretário-geral do MDM, José Domingos, que coordena as atividades do partido desde fevereiro, apelou ao debate de ideias sem olhar para interesses particulares.

Domingos diss: "Exorto ainda para que lutemos, a fim de promover a união, concórdia e coesão interna, criando alicerces para o fortalecimento do nosso partido perante os próximos desafios, que não serão poucos, nem fáceis”.

Os delegados do MDM vão também analisar temas de interesse nacional, como os ataques armados em Cabo Delgado.

Corrida presidencial

Mas o ponto "mais alto" deste conclave será a eleição, este sábado (04.12), do presidente daquela formação política, em substituição do ex-líder do partido, Daviz Simango, falecido em fevereiro último, vítima de doença.

Concorrem ao cargo três candidatos: José Domingos, Lutero Simango e Silvério Ronguane. Todos prometem fortalecer o partido, caso ganhem a eleição.

"Ganhe o melhor”

Silvério Ronguane, membro da comissão política nacional, tem o apoio importante da delegação de Maputo e espera vencer a corrida. Ronguane considera ser  um candidato de "consenso".

"Acredito que, ao sairmos daqui, vamos proclamar Silvério Ronguane como novo presidente do MDM”, acrescentou.

O também deputado no parlamento moçambicano pelo partido do galo, espera que "ganhe o melhor”, mas salienta a necessidade da participação de todos os militantes unidos, "porque, afinal de contas, somos todos importantes para construção desta família MDM”.

União precisa-se

Por seu turno, José Domingos, atual secretário-geral do partido, começou por apelar à união e ao perdão pelos desentendimentos assistidos no passado entre os membros e simpatizantes daquela formação política.

O actual coordenador do partido diz que "queremos um partido sustentável para responder a pleitos eleitorais”. Domingos adiantou ainda: "Queremos uma democratização muito séria, de modo a que cada um de nós perceba o que é ter o direito de eleger e ser eleito”.

José Domingos também está confiante na vitória, pelo que promete: "Vamos fazer tudo por tudo para sair este congresso com alegria e festa".

Feito o TPC

Lutero Simango, irmão do falecido presidente do MDM, Daviz Simango, considerou que a sua prestação é motivo suficiente para vencer a corrida à liderança do partido.

"Fiz o meu trabalho, interagi com os membros, apresentei as minhas ideias”, disse Simango, sublinhando: "Apresentei aquilo que posso fazer dentro do partido e também apresentei a minha visão em relação ao nosso belo país”.

O também chefe da bancada do MDM na Assembleia da República considerou que agora cabe ao congresso eleger o presidente do partido.

Fonte: DW