Comandante dos EUA de visita a Maputo para reforçar cooperação bilateral

"Vim para discutir com os líderes de segurança de Moçambique os nossos desafios comuns", disse Townsend, citado pelo comunicado da representação diplomática, acerca da visita que começou na terça-feira (16.11) e terminou esta quinta-feira (18.11).

 "Temos uma boa relação bilateral e o Comando dos EUA para África está à procura de formas de reforçar essa relação para responder a preocupações mútuas", acrescentou.

O general e o embaixador dos EUA, Dennis Hearne, encontraram-se com o novo ministro da Defesa, Cristóvão Chume, nomeado na última semana, bem como com o chefe do Estado-Maior General, Joaquim Mangrasse.  

Os oficiais discutiram "a importância da parceria EUA-Moçambique e o progresso na estabilização da situação no norte de Moçambique", numa alusão a Cabo Delgado.   

"Os Estados Unidos e Moçambique estão a construir uma forte parceria de segurança", visando "um objetivo mútuo de estabelecer e manter a paz e a estabilidade" no país lusófono, disse Hearne.

Périplo por outros países

A visita a Maputo do comandante do Africom fez parte de um périplo pelos países parceiros regionais da África Austral.

No caso de Moçambique, aconteceu um mês após a visita de um navio da marinha norte-americana ao porto de Maputo e depois de forças especiais dos EUA terem conduzido dois programas de formação de comandos e fuzileiros moçambicanos.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.

Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020.

Fonte: DW

Plataforma de gás Coral FLNG Contou com o financiamento do Standard Bank

Estão criadas as condições para o arranque da exploração e produção de Gás Natural Liquefeito (GNL), a partir do primeiro semestre de 2022, na bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, com a conclusão da construção da Plataforma Flutuante de Gás Natural Liquefeito (FLNG), que partiu segunda-feira, 15 de Novembro, dos estaleiros da divisão industrial da Samsung, em Geoje, Coreia do Sul, com destino a Moçambique.

A plataforma, que estará ancorada ao largo da costa de Cabo Delgado e cuja construção iniciou em 2017, conta com 432 metros de comprimento e possui depósitos de armazenamento no casco e 13 módulos por cima deles, incluindo uma fábrica de liquefacção, um módulo de oito andares, onde podem viver 350 pessoas, e uma pista para helicópteros.

Esta é a primeira e maior plataforma de gás em águas profundas em África, e resulta de um investimento de aproximadamente 8 biliões de dólares norte-americanos. A sua chegada ao País e o consequente arranque da exploração e produção de GNL vai marcar o início de uma nova era em Moçambique, que deverá posicionar-se como produtor e fornecedor regional e global deste importante recurso energético.

A sua construção contou com o financiamento do Standard Bank, o único banco nacional envolvido nesta operação e o maior credor do projecto, em conjunto com o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), que detém 20% das acções do Grupo Standard Bank.

A participação do Standard Bank nesta operação, que vai ajudar Moçambique a retomar o ritmo acelerado de crescimento, reflecte o poder da sua parceria para impulsionar o crescimento do País, e resulta do seu compromisso de, a longo prazo, apoiar consistentemente o potencial de Moçambique como um futuro gigante de produção e exportação de gás natural offshore.

O Banco congratula os principais intervenientes neste projecto pelos avanços registados e acredita que a conclusão da construção da plataforma é um sinal importante das perspectivas de crescimento a longo prazo de Moçambique.

Fonte; Cartamz

Acidentes de viação mataram 34 pessoas em sete dias

Os acidentes de viação continuam a manchar as estradas nacionais de sangue e a ceifar vidas na República de Moçambique. O comunicado de imprensa desta semana do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) revela que, de 06 a 12 de Novembro corrente, 34 pessoas perderam a vida em consequência de 18 acidentes de viação, registados em todo o país.

O documento partilhado ontem não revela os locais onde os sinistros ocorreram, mas sabe-se que 16 tombaram no acidente ocorrido no distrito da Manhiça, província de Maputo, no passado dia 06 do mês em curso. Em média, cinco pessoas morreram por dia naquela semana, vítimas de acidentes de viação. O excesso de velocidade é apontado como a principal causa destes acidentes de viação.

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Refira-se que, na mesma semana, a PRM diz ter apreendido 201 gramas de heroína, 64,2 Kg e 51 plantas de cannabis sativa, também conhecida por soruma, em todo o território nacional. Afirma também ter recuperado cinco viaturas, 88 motorizadas, 26 telemóveis, 17 televisores, sete computadores e 17 cabeças de gado bovino, que se encontravam nas mãos dos malfeitores. Apreendeu sete armas de fogo (três caçadeiras, três pistolas e uma short-gun) e 14 munições (12 de pistola e duas de short-gun), nas províncias de Maputo, Gaza, Sofala e Cabo Delgado.

Para além das apreensões, a Polícia deteve 1.179 indivíduos, sendo 574 por violação de fronteiras, 291 por imigração ilegal e 314 por prática de delitos comuns. Afirma ainência às medidas do Estado de Calamidade Pública em vigor no país até 20 de Dezembro, dispersados 29.805 grupos de indivíduos aglomerados e apreendeu p2.872 viaturas por diversas infracções.

Fonte: Cartamz

INAE interrompeu 13 festas de casamento no último fim-de-semana

Apesar das limitações impostas pela Covid-19, os moçambicanos continuam a organizar festas e, em algumas vezes, de forma exagerada. No último fim-de-semana, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) diz ter abortado 13 festas de casamento nas cidades de Maputo, Matola, Beira, Nampula, de um conjunto de 36 comemorações fiscalizadas.

“Estes eventos ocorrem em salões sem observância mínima das medidas decretadas pelo Governo, no que diz respeito à lotação e horários de funcionamento”, disse Tomas Timba, porta-voz da INAE, aos jornalistas em conferência de imprensa concedida esta terça-feira.

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Segundo Timba, o Governo pondera suspender, por um período de três meses, as actividades dos estabelecimentos que estiverem a violar as regras decretadas pelo Executivo de Filipe Nyusi. Garante que a medida poderá vigorar a partir da próxima semana.

Aos jornalistas, a INAE garantiu que, entre os passados dias 01 e 15 de Novembro, fiscalizou, em todo o país, 1984 unidades económicas, com destaque para os estabelecimentos de comércio a retalho, restauração e bebidas e empreendimentos turísticos.

Neste período, disse Timba, foram suspensas aulas de dança do ritmo angolano, denominado Kizomba, em quatro estabelecimentos na cidade de Maputo e seis espectáculos que aconteciam em piscinas na Matola, Maputo e Nampula por aglomerar pessoas. Ainda foram interditos estabelecimentos comerciais por violar as normas do Estado de Calamidade Pública, em vigor até 20 de Dezembro próximo. 

Fonte: Cartamz

Rússia disposta a apoiar Moçambique na área da segurança

"Temos uma prática de cooperação com diferentes países na esfera da segurança", nomeadamente ao nível da "troca de informações que pode prevenir ataques, capacitação militar dos quadros do Ministério da Defesa e Ministério do Interior", disse o diplomata russo, citado pela Rádio Moçambique.

Bogdanov, que é igualmente representante especial do Presidente russo para África e Médio Oriente, classificou como séria a situação em Cabo Delgado. 

Mercenários russos do grupo Wagner terão sido contratados em 2019 pelo Governo moçambicano para apoiar as forças armadas a combater a insurgência armada em Cabo Delgado, de acordo com diversos relatórios e fontes. 

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O Governo moçambicano nunca confirmou nem desmentiu a contratação de forças de segurança privadas, justificando-se no parlamento com o "caráter sensível" do tema.

Segunda cimeira África-Rússia

Bogdanov defendeu a importância de países africanos como Moçambique lançarem iniciativas próprias em fóruns internacionais, especialmente ao nível das Nações Unidas, sobre as suas "necessidades reais" para o combate ao terrorismo.

O diplomata foi ainda recebido em Maputo pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.

"Estão a decorrer preparativos para a segunda cimeira África-Rússia, que terá lugar em 2022, e ficaríamos agradecidos se Moçambique fosse representado ao mais alto nível possível", concluiu.

Fonte: DW

Dívidas ocultas: Advogados protestam contra alegada violação dos direitos dos réus

Também alguns defensores dos direitos humanos afirmam que o Tribunal em Moçambique está a violar os direitos humanos ao prolongar muitas das audições até altas horas da madrugada. 

O juiz que julga o caso das dívidas ocultas, Efigénio Batista, já chegou a pedir desculpas pelo longo tempo de demora da audição dos réus e declarantes, numa visita que efetuou à tenda adjacente onde ficam os jornalistas.

Analistas e observadores indignados

A duração das sessões de julgamento é duramente criticada por advogados e analistas, que chegaram mesmo a afirmar repetidamente que o juiz Efigénio Batista estaria "a violar os direitos humanos".

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Uma das vozes mais críticas é a da ativista social e jurista Ferosa Zacarias. "O juiz está a violar os direitos fundamentais de vários réus. Falo de saúde porque há pessoas que neste momento não têm nenhum diagnóstico de que sofrem desta ou daquela doença, mas, por causa dessa situação em que se encontram, são obrigadas a ficar sentadas por mais de oito horas e aí podem vir a desenvolver alguma doença", diz.

Pertinência do trabalho justifica longas sessões, afirma tribunal

O juiz da sexta secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo justifica as longas horas de audição com a pertinência do trabalho: “Pedimos desculpa pela hora em que saímos, seja uma hora ou duas horas da madrugada, mas  salientamos que não o fazemos voluntariamente, mas sim, a fim de efetuarmos os trabalhos necessários para todos nós.”

Por causa das longas horas de audição alguns arguidos foram mesmo parar ao hospital ou tiveram de ser assistidos no local, como foi o caso da ré Maria Inês Moiane, que desmaiou, lembra em declarações à DW  o jurista Nuno Rafael.

"Tivemos a situação da arguida Maria Inês Moiane que teve uma queda na tenda, na qual os arguidos têm estado. A ré Ângela Leão também não aguentou a sessão de julgamento, tendo o juiz Efigénio Batista mesmo notificado o advogado da arguida, Damião Cumbana, para uma visita à sua cliente", afirma.

Fonte: DW

Militares em formação para lidar com crianças-soldado

Cem oficiais e sargentos moçambicanos estão a ser treinados para lidar com o crescente número de crianças-soldado em campos de batalha no norte e noutros conflitos em Moçambique, disseram fontes oficiais.  A iniciativa, inserida no programa "Prevenir utilização de crianças-soldados em Moçambique", do Fundo das Nações Unidas para a Criança (Unicef), foi lançada terça-feira (16.11) em Chimoio, Manica, centro de Moçambique.

O objetivo é especializar membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) no respeito, promoção e proteção dos direitos das crianças, sobretudo as envolvidas em conflitos em Cabo Delgado (norte), e nas províncias de Manica e Sofala, centro do país.

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"A situação que está a ser vivida no centro e norte do país requer que as FADM estejam preparadas para a situação em que enfrentam crianças, não só como beligerantes", defendeu Carla Mussa, representante do Unicef em Moçambique, salientando que várias crianças entram para os conflitos como vítimas.

Segundo esta responsável, várias crianças são instrumentalizadas e usadas nos seus diferentes papéis, "no campo de batalha, como informadores, como carregadores de materiais", sobretudo no conflito armado envolvendo terroristas em Cabo Delgado.

"Na situação em que as forças de defesa são confrontadas com uma criança armada, têm que ter ferramentas necessárias para medir, mensurar aquilo que são as ameaças e usar proporcionalmente as medidas de prevenção e mitigação necessárias", antes de referir as crianças, de forma segura, para as autoridades de tutela, frisou Carla Mussa.

"A partir do momento em que conseguimos olhar uma criança como vítima, todo o tratamento dispensado a esta criança vai ser diferente" para a sua recuperação e integração na sociedade, acrescentou Carla Mussa.

O comandante do quinto batalhão de infantaria de Chimoio, o coronel Lucas Impide, reconheceu que as diferentes especialidades do exército moçambicano no Teatro Operacional Norte enfrentam dificuldades em lidar com crianças soldados em campos de batalha, considerando por isso crucial o treinamento para o contexto do conflito.

"Temos tido dificuldade"

"As guerras atuais, principalmente as de terrorismo, muitas das vezes usam crianças como militar. As crianças são instrumentalizadas, e às vezes quando nos deparamos com elas no campo de batalha, temos tido muita dificuldade de agir ou de interagir", afirmou Lucas Impide.

A formação das várias especialidades do exército, disse, vai permitir a proteção da criança em situação de conflito armado, particularmente contra as ações terroristas em Cabo Delgado.

"A luta aqui é de tirar a criança sã e salva, embora esteja empunhando uma arma, temos de resgatar e integrar na sociedade" vincou.

A capacitação, a primeira a decorrer em Moçambique envolvendo membros do exército, e com duração de 15 dias, está a ser orientada pelo Instituto Dellaire, especializada em questões de paz e segurança de crianças envolvidas em situação de conflito.

Fonte: DW

Tribunal considera que dívida pública de Moçambique está fora dos limites

"Os rácios dos indicadores de sustentabilidade da dívida pública continuam acima dos limites estabelecidos, colocando o país numa situação de restrição na contratação de novos créditos", refere o parecer do TA à Conta Geral do Estado (CGE) de 2020, que é hoje apresentada e debatida na Assembleia da República (AR).

No documento, o Governo refere que no último ano, o volume da dívida pública representou 97,3% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de 78,1% em 2019. O maior rácio dos últimos cinco anos foi em 2016, quando a relação dívida pública/PIB atingiu 101,8%.

No total, a dívida pública de Moçambique rondou 948,7 mil milhões de meticais (13,1 mil milhões de euros) em 2020.

Governo "tem de trabalhar mais"

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane admitiu hoje que o Governo ainda "tem de trabalhar mais" para tornar a dívida pública sustentável, apontando a opção pelos créditos concessionais e doações como uma das soluções.

Comentando a posição do tribunal, ecoada pelos deputados da oposição, o ministro da Economia e Finanças disse que o esforço de contenção da dívida tem sido lento, devido a elevadas taxas de juro e à flutuação da taxa de câmbio.

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"Sempre que há saltos no serviço da dívida, tem sido nesses dois indicadores", declarou Adriano Maleiane no debate da CGE de 2020.

O controlo da dívida, prosseguiu, passa por uma maior aposta nos empréstimos concessionais e doações. "Estamos a trabalhar no sentido de só contrairmos empréstimos concessionais e fazermos os possíveis para termos donativos", frisou.

Dívidas de municípios com bancos comerciais

No capítulo da dívida interna, o parecer do TA assinala, em particular, que alguns municípios contraíram dívidas com bancos comerciais sem a ratificação do ministro da Economia e Finanças, como impõe a lei.

"Alguns municípios contraíram dívidas com bancos comerciais e não estão a fazer os devidos reembolsos com regularidade, sendo que nem todos os empréstimos foram autorizados pelas respetivas assembleias municipais e ratificados pelo ministro que superintende a área das Finanças", lê-se no documento.

Fonte: DW

Acidente de viação na EN1 mata seis pessoas em Inharrime

Seis óbitos é o saldo do acidente de viação ocorrido na última segunda-feira, no povoado de Chongola, no distrito de Inharrime, província de Inhambane, envolvendo três viaturas, sendo duas viaturas pesadas de transporte de passageiros e uma ligeira de transporte de carga. As três viaturas seguiam o mesmo sentido de trânsito: sul-norte.

Testemunhas oculares do sinistro apontam o excesso de velocidade e uma ultrapassagem irregular, por parte do condutor de um dos transportes de passageiros, como estando na origem do acidente. No local, quatro pessoas perderam a vida e outras duas morreram esta terça-feira, no Hospital Provincial de Inhambane. Entre as vítimas mortais está uma criança de apenas quatro anos de idade.

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Para além dos seis óbitos, o sinistro provocou 24 feridos, entre ligeiros e graves (três). Aliás, os feridos graves foram transferidos para a maior unidade sanitária da província de Inhambane.

 

Refira-se que o acidente de Inharrime aconteceu oito dias depois de 17 pessoas terem tombado também na Estrada Nacional Nº 1, após um sinistro ocorrido no distrito da Manhiça, província de Maputo.

Fonte; Cartamz

BI moçambicano continua a ser vendido a estrangeiros em Nampula

O Bilhete de Identidade continua a ser comercializado no território moçambicano a todo o cidadão estrangeiro que queira adquirir a nacionalidade moçambicana. Na semana finda, a Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, na província de Nampula, um cidadão bengali, de 28 anos de idade, a tentar obter ilicitamente aquele documento de identificação.

Para dar entrada ao expediente, explica Alberto Sumbana, porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil, o indivíduo mandou forjar um assento de nascimento na Conservatória do Registo Civil do distrito de Mogovolas, naquela província do norte do país, a troco de 10 mil Meticais.

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Sumbana revela que, para além do assento de nascimento falso, o indivíduo portava recibos de renovação de pedido do DIRE (Documento de Identificação de Residentes Estrangeiros), pois, vive em Moçambique desde 2012 (há nove anos).

Refira-se que, de acordo com a Constituição da República, nos seus artigos 26, 27, 28 e 29, a nacionalidade moçambicana pode ser adquirida por casamento (caso o cidadão estrangeiro esteja casado com uma moçambicana há pelo menos cinco anos e reúna os requisitos requeridos por lei); por naturalização (se residir em Moçambique há pelo menos 10 anos e reúna os demais requisitos solicitados por lei); por filiação (aos menores de 18 anos cujos progenitores tenham adquirido a nacionalidade moçambicana); e por adopção (quando tenha sido adoptado por cidadão moçambicano).

No caso reportado em Nampula, o indivíduo não reunia nenhuma das condições impostas pela Constituição da República. Sumbana sublinha tratar-se do segundo caso a ser reportado naquela parcela do país em menos de um mês. 

Fonte: Cartamz

Turista norte-americana encontrada morta numa mata em Inhambane

Clara Ruth Coleman, de 80 anos de idade, natural da Carolina do Norte, nos Estados Unidos da América (EUA), foi encontrada morta na última segunda-feira, numa mata no distrito de Panda, no sudoeste da província de Inhambane.

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Segundo o Porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Inhambane, Juma Daúto, a vítima estava em Moçambique como turista e terá saído do hotel naquele dia para fotografar numa mata densa do distrito de Panda, na companhia de quatro amigos sul-africanos.

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“Chegando no local, começaram a fotografar de forma individualizada e uma das turistas, por sinal de nacionalidade norte-americana, perdeu-se na mata e os outros quatro, que são sul-africanos, dirigiram-se ao Comando da PRM de Panda para denunciar o caso e a Polícia pôs-se no terreno, vasculhou a mata e conseguiu localizar a cidadã, mas sem vida”, conta a fonte.

De acordo com o porta-voz da PRM, ainda são desconhecidas as razões que levaram à morte daquela turista, pois, “o corpo foi examinado e não tinha nenhuma escoriação, não apresentava nenhum vestígio que levasse, portanto, a uma certa violência ou se algum animal teria passado por aquele corpo. Porque quando é mordedura de uma cobra, deixa lá um veneno e o corpo tem características próprias (…), mas mesmo assim, as autoridades estão a trabalhar para esclarecer de forma cabal este caso”.

Fonte: Cartamz

Governo já esfrega as mãos para facturar com negócio de diamantes

A 12 de Novembro corrente, em Moscovo, Moçambique foi admitido para integrar o clube de países que comercializam o diamante depois de chumbado em 2016.

A admissão aconteceu durante a reunião plenária do Processo de Kimberley, uma entidade criada pelas Nações Unidas para impedir a venda dos chamados diamantes de "sangue"  usados para o financiamento de guerras ilegítimas.

Com a admissão, o Governo já esfrega as mãos para facturar com o negócio daquela pedra preciosa. É que há, no país, 40 licenças de prospecção e pesquisa e 78 pedidos de licenças, que estão inoperacionais, porque Moçambique ainda não estava autorizado a comercializar aquele tipo de produto.

Em declarações à Lusa, semana finda, o Director-Executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, Carlos Elias, disse que a aceitação de Moçambique no comércio internacional de diamantes vai permitir a activação daquelas licenças e, com a exploração, Moçambique poderá exportar e o Governo embolsar divisas.

Além disso, Elias disse que a entrada do país na transacção internacional de diamantes vai resultar na criação de empregos e em acções de responsabilidade social por parte das empresas, incluindo a construção de infra-estruturas sociais. Moçambique tem diamantes nas províncias de Gaza, Manica, Tete e Niassa.

Fonte: Cartamz