Petrolíferas negoceiam parcerias para redução de custos em Moçambique – Governo

O ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique disse ontem que os consórcios petrolíferos que operam na bacia do Rovuma, norte do país, estão a negociar formas de parceria para a redução de custos e maximização de ganhos.

“O trabalho que está em curso entre as concessionárias das áreas 1 e 4 não tem em vista a compra de participações, tem em vista identificar áreas de parceira, com vista a minimizar ou reduzir os custos globais destes investimentos”, afirmou Max Tonela.

O governante falava à margem do lançamento do sexto concurso internacional para o licenciamento de áreas para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos no país.

Tonela avançou a partilha de recursos logísticos entre as petrolíferas como uma área de parceria que pode resultar na redução de custos.

“Há investimentos de logística, por exemplo, que podem não ser duplicados e, deste modo, permitir o incremento dos ganhos para as partes”, realçou.

A parte de infraestruturas também vai gerar vantagens para o Estado moçambicano, prosseguiu o ministro dos Recursos Minerais e Energia.

A Área 1 está concessionada a um consórcio liderado pela petrolífera francesa Total, que teve de suspender as obras de construção do empreendimento de produção de gás natural liquefeito, devido aos ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.

A esse propósito, Max Tonela disse que o executivo está a estudar com o consórcio a data de retoma do projeto, face à melhoria da segurança provocada pela ação de forças conjuntas de Moçambique, Ruanda e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A Área 4 da bacia do Rovuma foi concessionada a um consórcio liderado pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma 'joint venture' da Exxon Mobil, Eni e CNPC (China) que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão.

A exploração da área 4 arranca em 2022 com uma plataforma flutuante de liquefação de gás extraído a cerca de 50 quilómetros da costa de Cabo Delgado, enquanto o arranque do projeto mais vultuoso, para exploração das restantes reservas e liquefação em terra, continua por anunciar.

Fonte: Cartamz

Moçambique: Novo Gabinete de Combate à Corrupção "é bom", mas não chega

O Gabinete de Combate à Corrupção na Zambézia foi inaugurado esta terça-feira (23.11). Até aqui, os processos, na sua maioria, eram encaminhados à província de Nampula, por falta de especialistas e local apropriado para os resolver. Mas agora, as autoridades prometem apertar o cerco aos corruptos na Zambézia.

"A aproximação desses serviços úteis a vários segmentos da sociedade, desde o camponês ao estudante, comerciante, empresário, académico, funcionário e dirigente, irá contribuir para estimular as denúncias de atos de corrupção e de práticas ilícitas que ocorrem em algumas instituições, na provisão dos serviços públicos", afirmou a secretária de Estado Judith Mussácula durante a cerimónia de inauguração, em Quelimane.

Este ano, a província tem em mãos mais de 140 casos de corrupção. Muitos deles envolvem funcionários ou agentes do Estado. E a tendência é para aumentar, refere a Procuradora-Geral moçambicana.

Segundo Beatriz Buchili, isso deve-se ao facto de a Zambézia "constituir um corredor de bens e mercadorias, o que a torna suscetível de prática desses atos".

"Falta vontade política"

A Procuradora-Geral acredita que o Gabinete de Combate à Corrupção na Zambézia poderá acelerar a investigação de suspeitas de corrupção na província.

No entanto, o académico Ricardo Raboco considera que ainda falta vontade política para erradicar a corrupção no país.

"O combate à corrupção é uma questão de vontade política", afirma, em entrevista à DW África. "Construir edifícios é bom, mas não é a qualidade do edifício que combate a corrupção - é a qualidade da Justiça. A causa primária da corrupção em Moçambique é a impunidade."

O procurador-chefe provincial, Fred Jamal, diz que um grande problema é a falta de meios humanos para investigar todos os casos suspeitos: "Estamos mal como país. Somos 466 procuradores a nível nacional e são só 42 procuradores" na província.

Jamal salienta que, com tão poucos procuradores, não será possível vencer a luta contra a corrupção.

Fonte: DW

COVID-19: 11 pessoas são dadas como recuperadas em Moçambique

A informação consta de um comunicado de imprensa do Ministério da Saúde, explicando que são todos moçambicanos; seis homens e cinco mulheres, que contraíram a infecção dentro do país, elevando o total de contágios para 151.488.

A província de Cabo Delgado e a Cidade de Maputo registaram o maior número de infecções, com três casos cada.

Ainda no comunicado, a instituição notifica que houve quatro altas e três internamentos nas últimas 24 horas, aumentando assim o “cumulativo de 7.043 pacientes internados, dos quais seis estão” ainda hospitalizados.

No período em referência, não houve registo de pacientes que recuperam da COVID-19. Desse modo, o cumulativo de pessoas livres do novo Coronavírus mantém-se nos 149.419.

Igualmente, o Ministério da Saúde não notificou nenhum óbito em pacientes infectados pelo novo Coronavírus. Assim, o cumulativo de mortes no país continua fixado em 1.936.

Ao todo, existem no país 129 casos activos da COVID-19.

Fonte: O Pais

MOÇAMBIQUE E QUÉNIA ASSINAM ACORDO-GERAL DE COOPERAÇÃO

MOÇAMBIQUE E QUÉNIA ASSINAM ACORDO-GERAL DE COOPERAÇÃO

Moçambique e Quénia assinaram, esta quinta-feira, um acordo-geral de cooperação.

O documento foi rubricado à margem da realização da II Edição da Conferência Internacional Crescendo Azul, que decorre em Vilankulo, província de Inhambane.

O instrumento, que visa reforçar as relações de cooperação em todos os domínios, foi assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros de Moçambique e Quénia, num acto que contou com a presença dos presidentes Filipe Nyusi e Uhuru Kenyata. (RM)

Rússia disposta a apoiar Moçambique na área da segurança

"Temos uma prática de cooperação com diferentes países na esfera da segurança", nomeadamente ao nível da "troca de informações que pode prevenir ataques, capacitação militar dos quadros do Ministério da Defesa e Ministério do Interior", disse o diplomata russo, citado pela Rádio Moçambique.

Bogdanov, que é igualmente representante especial do Presidente russo para África e Médio Oriente, classificou como séria a situação em Cabo Delgado. 

Mercenários russos do grupo Wagner terão sido contratados em 2019 pelo Governo moçambicano para apoiar as forças armadas a combater a insurgência armada em Cabo Delgado, de acordo com diversos relatórios e fontes. 

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O Governo moçambicano nunca confirmou nem desmentiu a contratação de forças de segurança privadas, justificando-se no parlamento com o "caráter sensível" do tema.

Segunda cimeira África-Rússia

Bogdanov defendeu a importância de países africanos como Moçambique lançarem iniciativas próprias em fóruns internacionais, especialmente ao nível das Nações Unidas, sobre as suas "necessidades reais" para o combate ao terrorismo.

O diplomata foi ainda recebido em Maputo pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.

"Estão a decorrer preparativos para a segunda cimeira África-Rússia, que terá lugar em 2022, e ficaríamos agradecidos se Moçambique fosse representado ao mais alto nível possível", concluiu.

Fonte: DW

Tribunal considera que dívida pública de Moçambique está fora dos limites

"Os rácios dos indicadores de sustentabilidade da dívida pública continuam acima dos limites estabelecidos, colocando o país numa situação de restrição na contratação de novos créditos", refere o parecer do TA à Conta Geral do Estado (CGE) de 2020, que é hoje apresentada e debatida na Assembleia da República (AR).

No documento, o Governo refere que no último ano, o volume da dívida pública representou 97,3% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de 78,1% em 2019. O maior rácio dos últimos cinco anos foi em 2016, quando a relação dívida pública/PIB atingiu 101,8%.

No total, a dívida pública de Moçambique rondou 948,7 mil milhões de meticais (13,1 mil milhões de euros) em 2020.

Governo "tem de trabalhar mais"

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane admitiu hoje que o Governo ainda "tem de trabalhar mais" para tornar a dívida pública sustentável, apontando a opção pelos créditos concessionais e doações como uma das soluções.

Comentando a posição do tribunal, ecoada pelos deputados da oposição, o ministro da Economia e Finanças disse que o esforço de contenção da dívida tem sido lento, devido a elevadas taxas de juro e à flutuação da taxa de câmbio.

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"Sempre que há saltos no serviço da dívida, tem sido nesses dois indicadores", declarou Adriano Maleiane no debate da CGE de 2020.

O controlo da dívida, prosseguiu, passa por uma maior aposta nos empréstimos concessionais e doações. "Estamos a trabalhar no sentido de só contrairmos empréstimos concessionais e fazermos os possíveis para termos donativos", frisou.

Dívidas de municípios com bancos comerciais

No capítulo da dívida interna, o parecer do TA assinala, em particular, que alguns municípios contraíram dívidas com bancos comerciais sem a ratificação do ministro da Economia e Finanças, como impõe a lei.

"Alguns municípios contraíram dívidas com bancos comerciais e não estão a fazer os devidos reembolsos com regularidade, sendo que nem todos os empréstimos foram autorizados pelas respetivas assembleias municipais e ratificados pelo ministro que superintende a área das Finanças", lê-se no documento.

Fonte: DW