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A-Reece, Emtee nomeado para 2021 Global Music Awards África
A-Reece, Emtee nomeado para 2021 Global Music Awards África

Os artistas sul-africanos de hip-hop A-Reece e Emtee foram nomeados para o Global Music Awards Africa (GMA) de 2021.


Emtee e A-Reece foram indicados na categoria Artista do Ano de Hip-hop e enfrentarão rappers ganenses; Kwes Arthur e Sarkodie e Ladipoe da Nigéria.

Emtee está emocionado e feliz por ter sido indicado. Ele atualmente dirige sua própria gravadora, que ele descreve como "um trabalho de amor". No Instagram, ele publicou o flyer da categoria em que foi indicado e agradeceu a todos que ajudaram a torná-lo possível.

A-Reece, por outro lado, não fez nenhuma declaração pública sobre sua nomeação.

É o segundo ano do Global Music Awards Africa, que é uma honra nigeriana. Além de Artista de Hip-hop do ano, outras categorias principais incluem; música gospel do ano, DJ do ano, grupo do ano, produtor do ano e artista feminina do ano, entre outros.
JazziQ repreende amigos 'preguiçosos' que querem tudo sem trabalhar
JazziQ repreende amigos 'preguiçosos' que querem tudo sem trabalhar

Estar associado a pessoas que não estão dispostas a se esforçar pelas coisas que desejam está ficando velho para o Sr. JazziQ. Ele diz que essa safra de pessoas simplesmente expressa seu desejo por essas coisas sem tomar nenhuma ação para alcançá-las.


Recentemente, ele twittou que trabalhou com muitos estranhos e ganhou muito. No entanto, ele não pode dizer o mesmo para seus chamados amigos, que ele afirma que só querem levar tudo sem fazer nada para obtê-lo.

“Conheci muitos estranhos e agora estamos ganhando milhões juntos, mas as pessoas que conheço há anos só querem querer querer! Vamos levantar e trabalhar!” ele tuitou.

Inquestionavelmente, o DJ Amapiano é um dos artistas de maior sucesso atualmente ativos no gênero Amapiano. Ele teve uma série de sucessos e trabalha sem parar, visitando shows e afins.

JazziQ falou recentemente sobre o quanto ele sente falta do falecido Killer Kau e Mpura; dois artistas amapianos que morreram em um terrível acidente de trânsito no ano passado. Mesmo na morte, Amapiano estrelas Killer Kau e as memórias de Mpura vão viver com Mzansi cortesia de uma nova música 'Woza' lançada por Mr JazziQ.

'Woza' apresenta o crème de la crème da indústria, nomeadamente Kabz De Small, Lady Du e Boohle.
“BATSIRAI” tem potencial para entrar no canal de Moçambique
“BATSIRAI” tem potencial para entrar no canal de Moçambique

O Ciclone Tropical “BATSIRAI” evoluiu para o estágio de Ciclone Tropical Intenso e continua em movimento para Oeste, a uma velocidade de 18 quilómetros por hora.


Projecções do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) indicam que até as 08 horas de hoje, “BATSIRAI” localizava-se aproximadamente a 160 quilómetros a norte das ilhas Maurícias e a 950 quilómetros da costa leste de Madagáscar, com ventos de até 200 quilómetros por hora.

Ainda não foi divulgada a data em que o ciclone poderá entrar no canal de Moçambique, contudo, os meteorologistas asseguram estar a monitorar a evolução do sistema.
Golpe fracassado na Guiné-Bissau
Golpe fracassado na Guiné-Bissau

Fonte diplomática em Bissau disse, ao Jornal de Angola, por telefone, que "a serenidade voltou a Bissau, pelo menos para já”, admitindo a possibilidade de, nos próximos dias, poderem surgir alguns desenvolvimentos.


À hora do fecho desta edição, ainda não eram claros os contornos desta tentativa de golpe de Estado, nem quem são os protagonistas, havendo demasiadas especulações para que se possa retirar uma certeza absoluta.

Vários tiros foram ouvidos perto da hora de almoço junto ao Palácio do Governo da Guiné-Bissau, onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e do Primeiro-Ministro, Nuno Nabiam.

Segundo fonte governamental, militares entraram ao fim da tarde no Palácio do Governo e ordenaram a saída dos governantes que estavam no edifício. De acordo com as agências internacionais, os militares ergueram barreiras de segurança em redor da zona, para impedir a circulação de civis e veículos.

Segundo testemunhas contactadas pela Lusa, também perto do Palácio da Justiça estava uma brigada de intervenção e vários militares e elementos das forças de segurança. As relações entre o Chefe de Estado e do Executivo têm sido marcadas, nos últimostempos, por um clima de tensão, agravado, nos últimos meses de 2021, por causa de um avião Airbus A340, que o Governo mandou reter no Aeroporto de Bissau, onde aterrou vindo da Gâmbia, com autorização presidencial.

Na sequência desse incidente, o Presidente Umaro Embaló procedeu a uma re-modelação governamental. Numa primeira fase, esta remodelação foi contestada pelo Primeiro-Ministro, Nuno Nabiam, que um dia depois veio contradizer-se e afirmar que tinha sido previamente informado e dado o seu acordo. Na sexta-feira, Umaro Embaló, aconselhou os partidos políticos na coligação no poder a preparem-se para as eleições legislativas, previstas para 2023. Este aviso foi entendido como uma resposta directa às críticas que lhe foram feitas com esta remodelação.

Numa carta enviada ao Primeiro-Ministro, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), parceiro da coligação que apoiou Umaro Embaló, referiu que não se devia avançar com a referida remodelação, sem antes convocar a cimeira de líderes, para analisar as propostas do chefe do Governo.

O Madem-G15 disse também que todas as propostas de remodelação devem ser feitas no quadro da aliança, "porque fora da esfera deste quadro não será caucionada” pelo partido e "consequentemente não terá o respaldo parlamentar desta formação política na Assembleia Nacional Popular”.

Além da APU-PDGB e do Madem-G15, a aliança no Governo integra também o Partido de Renovação Social. A nova orgânica do Governo da Guiné-Bissau passa a ter 22 ministérios e nove secretarias de Estado.

  Angola condena a acção
Angola condenou, "na qualidade de presidente em exercício da Comunidade de Países de Língua Portuguesa”, a tentativa de golpe de Estado na Guiné Bissau.

Num comunicado do Ministério das Relações Exteriores, ontem distribuído, lê-se que Angola "condena veementemente a tentativa da tomada do poder pela força na Guiné-Bissau, Estado Membro de Pleno Direito da Comunidade”.

"A Presidência em exercício da CPLP saúda a firme resposta das autoridades nacionais, encabeçadas pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, que levou ao restabelecimento da ordem e apela à calma e à tranquilidade”, conclui o comunicado.

Apelo da ONU

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou, ontem, ao "fim imediato” dos "combates violentos” em Bissau e ao "pleno respeito pelas instituições democráticas do país”.

Num comunicado, Guterres disse estar "profundamente preocupado com a notícia de combates violentos em Bissau”.
Na mensagem, o antigo Primeiro-Ministro português pede também "o fim imediato dos combates e o pleno respeito pelas instituições democráticas do país”.

CEDEAO

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) condenou, terça-feira (01), em comunicado, a "tentativa de golpe de Estado” na Guiné-Bissau e culpabiliza os "militares responsáveis” pela "segurança do Presidente Umaro Sissoco Embaló e membros do seu gabinete”.
Detido um suspeito de burlar milhões
Detido um suspeito de burlar milhões

O porta-voz da Direcção de Ilícitos Penais da Polícia Nacional, inspector-chefe Quintino Ferreira, disse que o detido faz parte de uma associação de criminosos composta por três elementos, estando os outros dois em fuga.


Acrescentou que as cidadãs, com 60 e 34 anos, foram burladas quando o detido e os comparsas lhes aconselharam a actualizar os cartões multicaixa, mediante informações de dados pessoais, o que lhes permitiu fazer as transferências bancárias de forma danosa, numa empresa de prestação de serviços, no passado dia 22.

Quintino Ferreira apela aos cidadãos que tenham passado por situações idênticas no sentido de se dirigirem a uma esquadra mais próxima, devendo contactar os efectivos afectos ao Departamento de Ilícitos Penais, para que os burladores sejam responsabilizados criminalmente.

Apelou ainda aos cidadãos no sentido de evitarem fornecer dados pessoais em pessoas estranhas.
 
Vandalização de bens públicos

A Polícia Nacional deteve, segunda-feira, 11 indivíduos, com idades compreendidas entre 17 e 26 anos, por terem furtado cabos eléctricos na Avenida Deolinda Rodrigues, guardando-os na Floresta da Ilha de Luanda, para fins comerciais.

Segundo o porta-voz do Comando Provincial da Polícia, Nestor Goubel, as detenções ocorreram por volta das 3 horas da madrugada, quando dos detidos saíam de um navio atracado nas imediações da Floresta da Ilha de Luanda, onde haviam guardado os cabos eléctricos roubados.

Nestor Goubel acrescentou que os detidos explicaram que têm roubado os cabos eléctricos em vários lugares acessíveis, guardando-os no navio em estado de abandono.
Regadio de Munda-Munda na Zambézia está intacto, uma semana depois da passagem da tempestade tropical ANA
Regadio de Munda-Munda na Zambézia está intacto, uma semana depois da passagem da tempestade tropical ANA

O facto prova que o regadio é resiliente às mudanças climáticas, sobretudo cheias e inundações, segundo constatou uma equipa do Instituto Nacional de irrigação (INIR), que na passada segunda-feira (31 de Janeiro) esteve no local para fazer a avaliação preliminar dos danos causados pela tempestade. 


O regadio custou cerca de 3 milhões e oitocentos milhões de dólares, financiamento do governo moçambicano e do Banco Mundial.

Na sequência da passagem da tempestade, ocorrida nos dias 24 e 25 de Janeiro, o Regadio de Munda-Munda, no posto administrativo de Nante, distrito de Maganja da Costa, província da Zambézia, esteve totalmente submerso com águas que atingiram cerca de 9 metros de altura.

A equipa apurou que as infra-estruturas do regadio, designadamente, o canal principal e as comportas de rega e a casa de comando das bombas estão intactos. Estão igualmente intactos os canais secundários e terciários. No entanto, só com a descida total das águas, será possível ter uma ideia completa e detalhada sobre a eventual extensão dos danos. 

De acordo com os peritos, contribuiu para o bom desempenho da estrutura, o cumprimento do projecto optimizado, principalmente, na vertente topográfica e os critérios de qualidade exigidos, com as demais optimizações necessárias sugeridas e implementadas em total parceria entre o Empreiteiro - Conduril, a Fiscalização - CONSULTEC e o Dono de Obra – MADER/INIR. 

As principais optimizações do projecto dizem respeito à estação de bombagem em que se optou por um sistema de bombagem totalmente submersível, em detrimento de um sistema com bomba de motor não submersível. Esta solução foi a melhor para o projecto, dado que não sofreu, praticamente, qualquer dano com a passagem da tempestade ANA. 

Em relação à casa dos comandos da bomba foi adoptada uma estrutura totalmente em betão armado (lajes de pavimento, paredes, cobertura e muros) e com um design que impediu a entrada de água, tendo conseguido proteger o sistema eléctrico dos comandos da bomba.

A tempestade tropical ANA danificou na Zambézia pontes, estradas, escolas e unidades sanitárias e receava-se que tivesse destruído o regadio de Munda-Munda, tendo em conta que estava completamente submerso.

O chefe do posto administrativo de Nante, Pedro Catangala, disse à Rádio Moçambique: “temíamos que o regadio de Munda-Munda, recém-construído, estivesse destruído, mas, como estamos a ver, a estrutura de betão está intacta. Significa que o empreiteiro conseguiu cumprir os padrões exigidos”.

O regadio de Munda-Munda, com uma área infra-estruturada de 400 hectares, devia ter sido entregue no passado sábado à gestão dos agricultores locais depois da sua construção. No entanto, a tempestade tropical ANA adiou os planos.

Ainda assim, o coordenador do projecto IRRIGA na Zambézia, Paulo Brito, diz que a infra-estrutura provou que é resiliente às mudanças climáticas. “Neste momento, o canal principal está todo ele intacto, maior parte dos canais secundários também estão intactos, as infra-estruturas de distribuição como bico de pato estão todas intactas, as comportas estão a funcionar no seu normal”, disse Paulo Brito.

Refira-se que o regadio de Munda-Munda irá beneficiar oitocentas e vinte cinco famílias. Com a entrada em funcionamento do empreendimento, espera-se elevar os níveis de produção de arroz, de uma tonelada para dez toneladas por hectare.

No passado, o posto administrativo de Nante foi uma referência na produção de arroz. Recorde-se que o regadio de Munda-Munda foi duramente afectado pelas cheias e inundações em 2015.

No âmbito do Programa Sustenta, o governo entregou em Outubro do ano passado mais 16 tractores de um total de 75, disponíveis para esta campanha. Na altura, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, fez saber que o governo concebeu o projecto de reconstrução de infra-estruturas de irrigação, que incluem a drenagem e controlo de inundações, cobrindo um total de três mil hectares de produção agrícola na planície do rio Munda-Munda.

Esta acção do governo no domínio de regadios integra a reabilitação de doze mil hectares nas províncias de Gaza, Manica, Sofala, Zambézia e, igualmente, a facilitação de kits de produção para mais de 50 mil pequenos produtores.
Fonte: Cartamz
Portagens visam apenas manutenção da estrada. E quem vai pagar a dívida?
Portagens visam apenas manutenção da estrada. E quem vai pagar a dívida?

Arrancou, esta terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022, a cobrança pela circulação na Estrada Circular de Maputo nas quatro praças de portagem erguidas nos 70 Km que compõem aquela via, que liga os Municípios de Maputo e Matola e o distrito de Marracuene.


Segundo o Governo, a instalação das portagens visa garantir a manutenção da via, no âmbito do modelo “utilizador-pagador”. A tese é também secundada pelo Presidente do Conselho de Administração da Rede Viária de Moçambique (REVIMO), Ângelo Lichanga, que diz já estarem em curso, desde 2020, trabalhos de manutenção daquela via.

“Desde 2020, a nossa empresa tem estado a fazer manutenção de rotina diária, com a limpeza das vias e valas de drenagens e tapamento de buracos e reposição de lancis e postes derrubados constantemente na plataforma”, disse Lichanga.

Entretanto, nem a REVIMO e muito menos o Governo revelam quem irá pagar a dívida contraída no Exim Bank da China, no valor de 300 milhões de USD, para a construção da via. Lembre-se que, no total, a Circular custou 355 milhões de USD, sendo que 40 milhões de USD foram investidos pela REVIMO para a conclusão do Nó de Tchumene (um dos três nós erguidos ao longo de toda a via) e construção das portagens, o que corresponde a 11,3% do total do investimento. Isto é, 88,7% do dinheiro investido na construção daquela via veio do bolso dos moçambicanos.

Ao Centro de Integridade Pública (CIP), a REVIMO explicou que na fixação das taxas de portagem não foi levado em consideração o investimento para a construção da Estrada Circular, uma vez que a via foi construída com fundos públicos. As taxas fixadas visam simplesmente garantir os custos de manutenção e operacionais, a extensão da via e o período da concessão. Ou seja, a REVIMO simplesmente irá engordar os bolsos dos seus accionistas, enquanto os moçambicanos pagam pela manutenção da via e a dívida contraída na China.

Aliás, durante os 20 anos em que vai gerir a Estrada Circular de Maputo, a REVIMO não prevê alargar a via, mas fazer apenas manutenções de rotina. Na entrevista concedida ao Notícias, o PCA daquela empresa foi confrontado com a questão do congestionamento que se verifica na secção que coincide com a Avenida da Marginal (no bairro da Costa do Sol) nas horas de ponta, tendo dito que a instituição pensa apenas em criar uma terceira faixa nesse período.

“A solução número 1 é o alargamento da estrada, mas (…) essa possibilidade não pode ser equacionada nos próximos cinco ou 10 anos. Nós estamos a negociar com os nossos parceiros, o Município de Maputo e Administração Nacional de Estradas, para, nas horas de ponta, introduzirmos a terceira faixa para tentarmos aliviar a via”, disse Lichanga.

Entretanto, garante que ao 15º ano de exploração (faltando cinco para terminar o período de concessão), a empresa fará uma “intervenção de vulto para garantir que, até ao fim da concessão, a via esteja nova”, porém, não especifica que tipo de obra de “vulto” a REVIMO fará na Circular de Maputo.

Aliás, até ao momento, não se conhece qualquer estrada erguida de raiz pela REVIMO. As estradas concessionadas foram construídas com fundos públicos, tendo sido adjudicada apenas para geri-las. Trata-se das Estradas Nacionais Nº6 (que parte do porto da Beira à fronteira de Machipanda); Nº 1 (no troço KaTembe-Ponta D’Ouro); as estradas Boane-Bela Vista, Macie-Praia de Bilene, Macie-Chókwè e Chókwè-Macarretane; e a Ponte Maputo-KaTembe.

No caso das Estradas Circular de Maputo, Nº6, Nº1 e Bela Vista-Boane e a Ponte Maputo-KaTembe ainda estão em dívida com o Exim Bank da China, sendo que a REVIMO não irá desembolsar qualquer quinhenta para reembolsar o banco chinês. O valor global investido nestas obras é de aproximadamente 1.750 mil USD.
Fonte: Cartamz
Plataforma Coral Sul só começa a drenar receita a partir de Outubro de 2022
Plataforma Coral Sul só começa a drenar receita a partir de Outubro de 2022

A Plataforma flutuante Coral Sul FLNG já está em Moçambique desde princípio de Janeiro último para bombear e liquefazer Gás Natural (GNL) da Área 4 da Bacia do Rovuma. Dentro de quatro meses arranca a produção. Entretanto, as receitas não começam a cair logo após o início da produção. O Governo deverá esperar até Outubro de 2022, avançou, há dias, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.


“A entrada em actividade da plataforma flutuante faz crescer a expectativa de impostos. Mas para este ano, mais concretamente neste projecto, nós contamos com receitas nos últimos dois meses”, afirmou Maleiane, citado pelo “Notícias”. Ainda assim, no Orçamento de Estado de 2022, o Ministério da Economia e Finanças prevê que o projecto canalize aos cofres do Estado uma receita avaliada em 34 milhões de USD, provenientes da produção e exportação de GNL.

A plataforma Coral Sul FLNG encontra-se em águas moçambicanas, volvidos 34 dias de viagem, a partir da Coreia do Sul. Uma nota publicada do Instituto Nacional de Estatística (INP), após a chegada da plataforma, explica que neste momento decorre o processo de certificação do heliporto para permitir a aterragem e descolagem de helicópteros, que transportarão as equipas de apoio e trabalho.

Após a conclusão da ancoragem, processo que inicia logo após a chegada da plataforma à área de produção, o INP vai efectuar uma vistoria à plataforma antes de proceder à emissão da Licença de Operação, em conformidade com o Regulamento de Licenciamento de Infra-estruturas e Operações Petrolíferas N. 84/2020, de 18 de Setembro. Prevê-se que esta acção ocorra até Abril do corrente ano.

A execução das actividades acima referidas está a ser levada a cabo por um grupo de 400 trabalhadores, alojados num hotel flutuante denominado CSS Termis, por um período de 200 dias, a partir de Fevereiro corrente.

A plataforma Coral Sul FLNG foi construída pelas concessionárias da Área 4, nomeadamente a ENH, com 10% de interesse participativo, a MRV com 70%, a Galp Energy e a Kogas, ambas com 10%.

A infra-estrutura tem 432 metros de comprimento e 66 de largura, chegando a pesar mais de 200 mil toneladas resultantes de uma complexa composição que inclui 12 módulos de superfície. Este projecto, que conta com um investimento de aproximadamente 7 biliões de USD, vai produzir e liquefazer 3.37 MTPA (milhões de toneladas por ano) de gás natural, usando os recursos provenientes do reservatório Coral Sul. 
Fonte: Cartamz
Última Hora: Tiros no Palácio do Governo da Guiné-Bissau

*Última Hora: Tiros no Palácio do Governo da Guiné-Bissau*


Há relatos de tiroteios no Palácio de Governo da Guiné-Bissau, onde decorria a reunião do Conselho de Ministros.

Fontes da Presidência da República da Guiné-Bissau confirmam que o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, e o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, estão no interior do edifício, cercado por militares.

Präsident Umaro Sissoco Embaló 
Vários membros do Governo e dirigentes também estão retidos no Palácio do Governo. Ninguém entra, nem sai.

(Em atualização)
Combate ao crime organizado: Buchili apela para maior controlo das carteiras móveis
Combate ao crime organizado: Buchili apela para maior controlo das carteiras móveis

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, apelou hoje para o maior controlo do sistema financeiro, com destaque para as carteiras móveis, por serem veículos recorridos por criminosos para financiar o crime organizado no país. A magistrada falava na cerimónia de abertura do ano judicial 2022.


Para além das carteiras móveis, Beatriz Buchili aponta para a entrada ilegal de estrangeiros no país, esquemas de corrupção, pilhagem de recursos minerais e florestais como factores que concorrem para o financiamento do terrorismo e outros crimes conexos.

Face aos desafios impostos pelo crime organizado, a Procuradora-Geral da República sugere o apetrechamento do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SENIC), bem como o controlo do sistema financeiro moçambicano.

Ainda na sua intervenção, a magistrada alertou para a necessidade de todas as forças vivas da sociedade moçambicana e internacionais intervirem para colmatar o crime organizado.

“O combate ao crime organizado não é apenas responsabilidade das instituições de justiça, mas de todas  as instituições que concorrem para a descoberta da verdade e esclarecimento dos factos e da sociedade, através de denúncias, o que permite a celeridade dos processos penais”, disse Buchili, acrescentando que “o combate ao terrorismo e criminalidade conexa é responsabilidade de todos os moçambicanos”.

Para o presente ano judicial, o Ministério Público garantiu que está a empreender esforços para restabelecer o funcionamento das suas delegações nas zonas destruídas pelo terrorismo e garantir a observância dos direitos humanos nos estabelecimentos penitenciários.
Fonte: O Pais
Tropas moçambicanas e do Ruanda abatem terrorista que raptou irmãs da Igreja Católica em Mocímboa da Praia
Tropas moçambicanas e do Ruanda abatem terrorista que raptou irmãs da Igreja Católica em Mocímboa da Praia

Tuahili Muhidine, terrorista de nacionalidade tanzaniana, foi abatido no último domingo numa operação conjunta realizada pelas tropas moçambicanas e ruandesas, na aldeia de Nanquidunga, a menos de 10 Km da sede distrital de Mocímboa da Praia, norte da província de Cabo Delgado.


O anúncio do abate de Muhidine foi feito pelo Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, durante a visita que efectuou a Mangoma, no distrito de Mocímboa da Praia. Na operação, disse Rafael, foi abatido outro líder terrorista.

Segundo Bernardino Rafael, o tanzaniano integra a lista de líderes terroristas que semeiam luto e dor na província de Cabo Delgado e terá liderado a operação que culminou com o sequestro de duas irmãs brasileiras da Igreja Católica.

“Este líder, Tuahili Muhidine, um tanzaniano, já era procurado pelas Forças de Segurança. Dirigiu uma operação e raptou aquelas duas irmãs brasileiras numa das comunidades aqui em Mocímboa da Praia”, disse o dirigente.

Na ocasião, o Comandante-Geral da PRM defendeu que os insurgentes estão enfraquecidos, devido à resposta que está a ser dada pelas tropas moçambicanas e estrangeiras, pelo que “Moçambique está num bom caminho na luta contra os terroristas”.

“Estão com fome, com sede, estão de luto”, disse Bernardino, sublinhando que todos os dias há registo de baixas nas fileiras dos terroristas, sendo que sete líderes terroristas foram abatidos em menos de 60 dias. 
Fonte: Cartamz
Indústria extractiva: Caem transferências às comunidades em 2022
Indústria extractiva: Caem transferências às comunidades em 2022

O Orçamento de Estado elaborado pelo Governo para 2022 prevê uma despesa avaliada em 450 biliões de Meticais, mas deste montante está prevista a transferência às comunidades afectadas pela indústria extractiva apenas de 44,6 milhões de Meticais, valor estipulado com base no imposto colectado no ano 2020 (ano n-2), o que representa um decréscimo de 40,5% em termos nominais, quando comparado com o previsto em 2021, que foi de 75 milhões de Meticais.


As receitas provenientes do imposto sobre a produção são resultado da exploração de recursos da actividade mineira e petrolífera, em que está prevista a alocação da taxa de 2,75% destas receitas às comunidades, onde estão localizados os respectivos empreendimentos, com vista a garantir o seu desenvolvimento sócio-económico.

De acordo com o Orçamento Cidadão, uma brochura elaborada e recentemente publicada pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), a queda da verba destinada às comunidades é “justificada pela redução do nível de cobrança do imposto sobre este ti po de actividade de exploração, como resultado do impacto da pandemia da Covid-19”.

Das comunidades mais afectadas pela redução, o destaque vai para as de Moatize (Cateme, 25 de Setembro, Chipanga II, Benga, Kachembe, Tsangano e Chipembere). Em 2021, estas comunidades receberam 9.9 milhões de Meticais, mas, para este ano, só receberão 600 mil Meticais. Das comunidades que mais recebem, o enfoque vai para Pande e Maimelane, nos distritos de Govuro e Inhassoro, norte de Inhambane. Este ano essas comunidades vão receber do Governo 12.5 milhões de Meticais, contra 16.7 milhões de Meticais recebidos em 2021. A comunidade de Namanhumbir, em Montepuez, Cabo Delgado, vai receber 11.8 milhões de Meticais, contra 10.5 milhões de Meticais de 2021.

Ainda em benefício das comunidades, o Orçamento Cidadão acrescenta que a Lei n°10/99 de 07 de Julho – Lei de Florestas e Fauna Bravia, estabelece que 20% das Receitas provenientes de Exploração Florestal e Faunística revertem a favor das Comunidades. Neste sentido, a fonte aponta que, para o ano 2022, está previsto o montante de 73,3 milhões de Meticais (contra 72 milhões de 2021), sendo que as províncias onde se irão registar maiores transferências são Sofala, Gaza e Cabo Delgado, com 17, 12,2 e 11 milhões de Meticais, respectivamente.
Fonte: Cartamz

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