CDD avança com providência cautelar e petição contra portagens em Maputo

Após meses de contestação, uma providência cautelar foi interposta pelo CDD, na quarta-feira (19.01), no mesmo dia em que a empresa concessionária Rede Viária de Moçambique (Revimo) anunciou a cobrança de portagens a partir de 1 de fevereiro.

Ao longo de cerca de 70 quilómetros de via que serve as cidades de Maputo, Matola e o distrito de Marracuene foram instaladas quatro praças de portagem. Os valores a cobrar variam entre 40 meticais (55 cêntimos de euro) para ligeiros e 580 meticais (oito euros) para pesados, com descontos que vão até 75% para transportes coletivos e 60% para utilizadores frequentes.

"O despacho em questão não está em conformidade com o interesse público e o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos", princípios que "devem nortear a atuação da administração pública", referiu o CDD. O anúncio "determina valores monetários para o exercício e gozo da liberdade de circulação, sem deixar qualquer alternativa para quem não tem capacidade financeira".

Moção de censura

"Os cidadãos moçambicanos reprovam a atuação ilegal e injusta do governo que consiste na institucionalização do roubo ao bolso do cidadão, limitação abusiva da liberdade de circulação e agravamento das condições de vida do povo, através da construção de postos de portagens na Estrada Circular Maputo, com carácter oneroso para o cidadão", critica o CDD.

A ONG critica ainda que o Executivo tenha avançado com a construção das portagens "sem a construção de estradas alternativas às taxas de portagens, sem qualquer participação pública, sem esclarecimento do processo de concessão da estrada eircular de Maputo à empresa Revimo."

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento considera que "estas portagens contrariam a prossecução dos interesses do povo e a realização da justiça social", razao pela qual está a recolher assinaturas para uma moção de censura ao Governo.

"Com pelo menos um milhão de assinaturas, submeteremos a nossa petição de exigência de justiça na Assembleia da República", apelou a organização não-governamental.

Também o Centro de Integridade Pública (CIP) disse que os moçambicanos podem recusar-se a pagar, alegando "inconstitucionalidade e ilegalidades". Segundo a organização, o Governo devia criar "vias alternativas" para garantir "o princípio da igualdade entre cidadãos e acesso universal aos serviços públicos".

Fonte: DW

Novas músicas: Rich Mavoko lança o clipe de “Not Today”

Depositando o número de meses no parque, Rich Mavoko finalizou o vídeo mais popular para o vídeo 'Sio Leo' que é uma compilação de Big Zulu na África do Sul.

O baile ‘Sio Leo’ acontecerá em dezembro de 2021 e este é um baile em Rich Mavoko que aproveitará ao máximo o grand finale e a principal função da força e do poder da boa notícia.

Se você quer fazer a diferença na dança, então descubra como criar uma mensagem que nos faça sentir o momento de Ommy Dimpoz '2019 dance song' Ni Wewe ', como tema para a dança de 2020 de Tommy Flavor' Jah Jah', que ele conheceu com Ali Kiba.

O vídeo de 'Not Today' foi feito na África do Sul e este é um videoclipe de uma linda história que acabamos de compartilhar com ela em uma carta que fez a Rich Mavoko dançar como uma fantasia como emoção.

Entretanto, a qualificação qualitativa de imagens de alta qualidade, bem como a última versão do vídeo 'Not Today', quebrou este regime que é o foco principal de Rich Mavoko em 2022 na qualificação qualitativa.

Ao mesmo tempo, os vídeos mostram como fazer os vídeos mais populares no YouTube.

GEREMIAS LANGA ABANDONA O GRUPO SOICO (STV)

Caros amigos

Deixei de fazer parte do Grupo SOICO, formalmente, a partir de hoje. Decidi encerrar este ciclo e desafiar-me noutras direcções.

Foram praticamente 22 anos excitantes em que contribuí, activamente, para erguer, mais do que um grupo de média, uma plataforma que ajudou a aprofundar o espaço do debate e das liberdades democráticas no país.

Estou profundamente orgulhoso pelo percurso trilhado, pelo que representa hoje o Grupo SOICO no espaço mediático nacional e quiçá internacional e, sobretudo, pelo papel tutelar no “boom” de média que hoje se assiste no país.

Ao longo destes cerca de 22 anos, recebi apoio, elogios e críticas de pessoas dos mais diversos quadrantes. Agradeço a todos, pois cada palavra dessas pessoas me ajudou a melhorar e a crescer como pessoa e como profissional da comunicação social.

Como sói dizer-se, a obra é sempre mais importante e valiosa que os protagonistas. Estes passam, mas aquela permanece. Por isso, faço votos para que os que ficaram, continuem esta jornada.

Um abraço

Jeremias Langa

Top 5 Amapiano Duos Conquistando a Indústria de Entretenimento da África do Sul

Amapiano é sem dúvida o alicerce da indústria do entretenimento Mzansi. A cada ano, ele traz o melhor dos melhores. Neste artigo, analisamos 5 das melhores duplas Amapaino na África do Sul no momento:

Reis Escorpião

Com os Scorpion Kings, você não pode errar. Dois dos maiores produtores amapianos do mundo, DJ Maphorisa e Kabza De Small compõem este grupo. Ao lançar sucessos consistentemente um após o outro, eles se tornaram um elemento vital da recente explosão global do gênero.

Almas MFR

"Love You Tonight", a música que catapultou o MFR Souls e o vocalista Sha Sha para o panteão das estrelas amapianas, não perdeu popularidade desde seu lançamento em 2019. Seguiram-se mais três álbuns excelentes e inúmeras colaborações.

Felo Le Tee

Felo Le Tee existe há muito tempo, mas este ano viu ressurgir em sua popularidade.

Sua faixa atual, "66", com Myztro, foi um tremendo sucesso, inspirando uma dança que perde apenas para "Nkao Tempela" de Ch'cco em termos de popularidade.

Leia também: DJ Maphorisa se torna viral com #TriggerDanceChallenge [Vídeo]

Apresentando Daliwonga, seu último álbum, "Dipatje Tsa Felo", é apenas mais uma evidência de seu incrível talento e amplitude.

Suave e Sleazy

Este ano, músicos como Focalistic, Mr JazziQ, DJ Maphorisa e Young Stunna se beneficiaram muito da curadoria prodigiosa de Mellow e Sleazy.

"Nkao Tempela" e "Bopha" são ambos grandes candidatos a música do ano, e seu recente trabalho "Kwa Kwa" é um dos melhores lançamentos do ano até agora.

DJs da Major League

A Major League DJz sempre teve o talento de se localizar no caminho dos últimos movimentos musicais.

Eles foram capazes de acompanhar os gostos dos Scorpion Kings devido aos seus laços estreitos com os atos mais populares do gênero nos últimos anos.

Apesar do fato de que os gêmeos parecem ter um controle sobre a indústria da música, eles estão aproveitando ao máximo suas oportunidades.

Novas músicas: Rayvanny lança vídeo de 'Stay' com Abby Chams

A estrela do brainstorming Rayvanny lançou um vídeo de sua música 'Stay' com a popular artista Abby Chams.

Dance Stay está disponível no EP de Rayvanny intitulado 'New Leopard' lançado no ano passado.

'Stay' fala de um amor duradouro. No baile, os personagens prometem um ao outro que nunca irão embora e que sempre estarão juntos.

A dança grave e o amor tão amado começa com a voz de Rayvanny tirando a cobra da caverna.

"Olhar para o nascer do sol me lembra de longe de onde viemos. Isso me faz perceber que você me ama todos os dias. Quando eu te vejo em casa Então, se você vai ficar, fique para sempre Se você for embora, então faça hoje" Se você vai mudar, mude para melhor Se você v ai falar, certifique-se de dizer o que diz E eu prometo que não vou te machucar Prometo que vou mantê-lo seguro Juntos, tudo o que você vai ficar bem Garota, eu prometo isso Eu vou te amar Prometo que vou me importar Para sempre e sempre você será minha, Rayvanny abre a dança antes de Abby Chams entrar no segundo episódio.

O vídeo da dança é dirigido por Eris Mzava. O novo EP Leopard disponível 'Stay' dance foi produzido sob o selo WCB em colaboração com o selo Next Level Music.

General sul-africano visita forças ruandesas em Cabo Delgado

O General Rudzani Maphwanya, Chefe da Força de Defesa da África do Sul, visitou na última quarta-feira a base das forças ruandesas em Cabo Delgado.

Maphwanya foi acompanhado pelo Tenente-General Bertolino Jeremias Capetine, Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e pelo Major-General  Xolani Mankayi, Comandante da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM).

O encontro foi realizado em Mocímboa da Praia, uma importante cidade portuária de Cabo Delgado que já foi sede do grupo terrorista antes de ser capturada pelas forças ruandesas e moçambicanas a 8 de Agosto de 2021.

De acordo com um comunicado do Ministério ruandês da Defesa, o General Maphwanya elogiou a cooperação entre as forças nas operações e “instou os comandantes no terreno a manter a boa colaboração existente” visando derrotar o remanescente dos terroristas em Cabo Delgado.

A derrota dos terroristas iria garantir o retorno contínuo da população às suas casas e ajudaria a retomar as actividades sócio-económicas, abrindo caminho para uma paz duradoura.

O General Maphwanya que é também Presidente dos Chefes de Defesa da Troika da SADC notou que a recente reunião dos Chefes de Defesa da SADC recomendou recursos adicionais à SAMIM que irão aumentar a sua capacidade operacional.

“Ele também observou a necessidade de planeamento conjunto e execução rápida de operações conjuntas para derrotar os terroristas”, diz o comunicado. 

A delegação do General Maphwanya contou ainda com outros oficiais superiores das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), da  SAMIM e das forças sul-africanas.

Em Mocímboa da Praia, a delegação visitante foi recebida pelo Comandante da Força Conjunta (JTFC) Major-General Innocent Kabandana, acompanhado por outros oficiais superiores.

O Coronel Ronald Rwivanga, porta-voz das forças ruandesas, disse que a reunião se destinava a simplificar a maneira pela qual as forças conjuntas podem cooperar melhor na luta contra a insurgência” na Província.

“Esta foi uma reunião muito positiva em termos de esforços para aumentar o nível de coordenação e cooperação na luta contra o terrorismo”, disse Rwivanga, acrescentando que uma série de reuniões semelhantes com as forças da RSF, FADM e SAMIM têm sido realizadas desde a primeira reunião desse tipo, a 13 de Outubro do ano passado, quando os principais comandantes das três forças concordaram em aumentar a partilha de inteligência.

De acordo com o comunicado do Ministério da Defesa, Kabandana “agradeceu a colaboração e cooperação existente entre RSF, SAMIM e FADM nas operações que permitiram a obtenção de alguns bons resultados”.

O comunicado refere que Kabandana apreciou a colaboração existente entre RSF, SAMIM e FADM, e também “reiterou a necessidade de planear e realizar operações ofensivas conjuntas para desmantelar as principais bases terroristas actualmente na zona de Chai, do outro lado do rio Messalo, no distrito de Macomia, bem como noutros locais onde os terroristas têm tentado estabelecer novas bases. 

No ano passado, depois de serem expulsos de Palma, Mocímboa da Praia e Mueda – regiões de onde as forças ruandesas operam – os terroristas fugiram para o sul e atravessaram o Messalo, um rio que flui através das províncias de Niassa e Cabo Delgado, para o Distrito de Macomia que está no sector sob responsabilidade da força da SADC. 

Fonte: Cartamz

Rombo no TIMAR e detenção de cabecilhas: onde está o despachante aduaneiro libanês?

O processo-crime número 2183/1101/P/2021 já conta com 10 detidos envolvidos no rombo de mais de 18.600.000 USD no Terminal Internacional Marítimo (TIMAR) de Maputo. Mas apresenta um leque de mistérios e sinuosidades. Para além dos funcionários seniores das alfândegas, empresários nacionais e estrangeiros, e despachantes aduaneiros, existem algumas figuras sinistras de nacionalidade estrangeira que arquitectaram este mega-esquema que mais uma vez lesou o Estado moçambicano em milhões de meticais.

Sucede que, para além dos proprietários da empresa Sabuniuma Logística e Services, de capitais malianos, ora detidos, "Carta" apurou que no centro deste "baralho" está um cidadão de nacionalidade libanesa que se acredita ser o Joker deste jogo. Segundo fontes devidamente posicionadas, o aludido libanês terá zarpado logo que as detenções começaram. 

De referir que, depois dos primeiros oito detidos que viram as suas detenções legalizadas na madrugada desta quinta-feira (19) pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), incluindo a detenção de um despachante aduaneiro de nacionalidade maliana, na manhã da última quarta-feira algures em Maputo, na posse de mais de dois milhões de Meticais no carro, parece não ser o único episódio deste filme. 

É que, de acordo com fontes da Procuradoria-Geral da República, no dia 18 de Janeiro de 2022, um outro elemento do grupo fugiu do país através da fronteira de Ressano Garcia para República da África do Sul, munido de um bilhete de viagem aérea com voo marcado para o Aeroporto Internacional Oliver Tambo, de Joanesburgo, donde partiria para a República da Costa do Marfim e daquele país para a República do Mali, segundo o itinerário do seu bilhete de viagem.

Conforme avança a PGR, na sequência de um mandado de captura emitido pelas autoridades nacionais em coordenação com a contraparte sul-africana foi possível a sua detenção no Aeroporto supracitado, quando se preparava para embarcar no dia 19 de Janeiro, cerca das 23 horas.

Com a detenção destes indivíduos, o número de detidos relacionados com o caso passa a 10, faltando neste momento encontrar o cidadão libanês que montou toda a orquestra que em nome de pessoas carenciadas e vítimas dos ataques terroristas em Cabo Delgado beneficiam de isenções fiscais acima de um bilião de Meticais. Onde deve estar o libanês?

Fonte: Cartamz

População reclama da subida geral de preços

Num dos terminais mais movimentados de Maputo, a Praça dos Combatentes, vulgo Xiqueleni, encontramos Custódio Rafael à espera de transporte. Residente em Marracuene, a pouco mais de 30 km do centro da cidade, faz ligações e por mês a conta chega ao equivalente a 90 euros.

"Por dia gasto quase 16 meticais. E fazendo as contas para todo o mês gasto seis mil meticais para uma pessoa, não está fácil", conta Rafael.

Para Maria Angela não é só o transporte que está a asfixiar os moçambicanos, "é energia, é água, tudo, não há nada que está melhor nos preços. Matrículas só foi antes de ontem que fui fazer" e termina dizendo que "uniformes ainda nem fui comprar".

Subida "não é comum"

A subida generalizada de preços, logo à entrada do ano 2022, não é comum no país diz a economista Estrela Charles do Centro de Integridade Pública (CIP), "tivemos a subida de preços de combustíveis, transportes públicos, produtos de primeira necessidade, os impostos, a energia".

"É um conjunto de bens que tem aumentado de preço e de forma rápida e de forma conjunta", afirma a economista.

A vendedeira Joana Faustino queixa-se da falta de ajuste proporcional do salário à subida dos preços, "o salário, nada compensa naquilo que é a subida dos preços e o custo de vida”.

O orçamento das famílias moçambicanas alterou e Zito Ramos, funcionário público, tem de fazer alguns cortes no seu orçamento, "vai ser difícil. De algumas coisas não devemos nos alimentar. Vou comprar um saquinho de arroz, óleo, adaptar-me ao caril e vai ser muito difícil".

Subida de combustíveis piora o difícil

A economista e professora universitária Estrela Charles adverte que a vida dos moçambicanos poderá piorar por causa do aumento do preço de combustível no mercado internacional.

"Provavelmente num período muito curto teremos um novo aumento do preço de combustível e automaticamente um aumento ainda maior em termos daquilo que são os bens e serviços de primeira necessidade", explica a economista.

Na opinião de Charles, este aumento de preços "vai agravar ainda mais o nível de vida das populações, principalmente as de renda muito baixa".

Fonte: DW

Ataques em Cabinda: Aumentam apelos para uma solução

Impera o silêncio. Depois de relatos de ataques em Cabinda do braço-armado da FLEC, o Governo continua sem prestar informações.

Nas redes sociais, circularam imagens dos supostos ataques. Um deles teria ocorrido na comuna do Dinge, o outro na comuna de Massabi, na aldeia de Tchintanzi.
Numa entrevista publicada online, José Manuel Vaz, um alegado membro da FLEC, reivindicou o ataque. "Nós reconhecemos que somos autores deste ataque e, nesse momento, há muita movimentação da tropa no terreno."
Fotografias que circulam nas redes sociais mostram corpos estendidos no chão, com fardas militares ensanguentadas. Mas a DW não conseguiu apurar a veracidade das imagens, à semelhança de outros órgãos de informação.
O silêncio das autoridades
Até agora, não houve esclarecimentos das autoridades sobre os supostos ataques, nem sobre possíveis vítimas mortais ou ferimentos. A DW tentou obter uma reação do Exército e do Governo provincial, sem sucesso.
Numa nota informativa do comando da Região Militar de Cabinda, a que a DW teve acesso, refere-se apenas que houve uma ação de elementos da FLEC contra as tropas angolanas na aldeia de Tchintanzi, e são endereçadas críticas às forças congolesas destacadas na região, alegadamente por terem permitido que esses elementos se refugiassem na zona.
Face a tudo isto, Carlos Vemba está preocupado. Para o presidente do Movimento Independentista de Cabinda (MIC), este silêncio das autoridades é propositado.
"São dois propósitos a esclarecer: Primeiro, é para mostrar à comunidade internacional e nacional que há paz em Cabinda. E o segundo, para não demonstrar ao povo cabindês que ainda há um conflito armado", explica.
Críticas a João Lourenço
Em 2018, o Presidente angolano João Lourenço afirmou em entrevista à DW que acompanhava a situação de Cabinda "com tranquilidade". E perguntou: "O que é que se passa em Cabinda?"
Em resposta, a FLEC disse que a questão de João Lourenço foi uma "piada de mau gosto". Acusava ainda João Lourenço de irresponsabilidade e de minimizar a situação em Cabinda.
O ativista Arão Bula Tempo, defensor dos Direitos Humanos, também lamenta o silêncio do Governo angolano, sobretudo do Presidente. E pede uma solução para Cabinda:
"O Presidente da República trabalha com indivíduos que não querem pensar no futuro de Angola e até na pacificação de Cabinda. Isto é muito mau."

PGR entrega gestão da ZAP ao Estado angolano e reintegra trabalhadores

Num comunicado divulgado esta quinta-feira (20.01), a Procuradoria-Geral da República (PGR) informa que "as participações sociais das empresas ZAP Media S.A e Finstar - Sociedade de Investimentos e participações S.A. foram arrestadas em 2019, tendo na altura sido constituídos fiéis depositários os Conselhos de Administração das referidas empresas". 

Refere ainda que, "em virtude do despedimento coletivo dos trabalhadores do canal ZAP Viva, efetuado pelos fiéis depositários acima citados, o Serviço Nacional de Recuperação de Activos requereu em Tribunal a sua substituição para o Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social, tendo tal pretensão sido deferida".

Assim, conclui a PGR, "o novo fiel depositário fica encarregue de reintegrar os trabalhadores despedidos, bem como praticar atos de gestão prudente para a manutenção das empresas".  

Canal suspenso desde abril

O encerramento do canal ZAP Viva, que já estava suspenso em Angola desde abril passado, foi anunciado pela imprensa angolana a 12 de janeiro deste ano, a par do despedimento de centenas de funcionários.

É o segundo canal a fechar portas depois da Vida TV, que pôs fim às suas atividades em julho de 2021, deixando no desemprego mais de 300 profissionais.

De acordo com o portal PlatinaLine, os trabalhadores foram demitidos devido ao longo tempo de inoperância do canal em território nacional, já que se mantinha apenas a emissão em Portugal e em Moçambique.

Artistas e figuras públicas angolanas expressaram, entretanto, a sua solidariedade e lamentaram o fecho do canal, tal como a empresária Isabel dos Santos, detentora da operadora de telecomunicações ZAP, cujas participações sociais foram arrestadas em dezembro de 2019, a pedido do tribunal provincial de Luanda.

"Inconformidades legais"

Em setembro do ano passado, na sequência da suspensão do canal, a operadora angolana tinha já anunciado um processo gradual de despedimentos.

A 21 de abril de 2021, o Governo angolano suspendeu os canais Record TV África, ZAP Viva e Vida TV, medida justificada com "inconformidades legais", deixando também suspensos os registos provisórios dos jornais, revistas, páginas web de notícias e estações de rádio sem atividade efetiva nos últimos dois anos, cuja lista nunca foi divulgada.

Fonte: DW

Petrolíferas moçambicanas admitem subida de preços

A Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (Amepetrol) admitiu esta quinta-feira (20.01), em comunicado, que a subida do preço do petróleo se deve reflitir no mercado doméstico de combustíveis a partir de fevereiro.

"A Amepetrol informa que os níveis das reservas nacionais permitem manter a estabilidade do fornecimento doméstico até ao próximo mês de fevereiro, altura em que os novos preços dos mercados internacionais se refletirão nas importações nacionais", lê-se no documento.

A associação sublinha que o crude tem atingido preços recorde relativamente aos últimos sete anos, cotado hoje na casa dos 88 dólares por barril.

Em Moçambique, todo o combustível é importado e a regra de cálculo para os preços de venda ao público tem em conta o preço do barril de crude e a taxa de câmbio do metical, moeda moçambicana, prevendo atualizações sempre que haja variações superiores a 3%.

Preços das energias aumentam

Os preços dos produtos petrolíferos no país subiram pela última vez em outubro, entre 7% e 22%, e o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse na altura que o aumento ficou abaixo do que as regras de cálculo preveem.

Segundo referiu Adriano Maleiane, foi uma forma de para proteger a economia devido aos prejuízos causados pela Covid-19. "Temos de fazer as coisas de forma gradual até estarmos de novo na fórmula", disse, no Parlamento.

Por outro lado, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, considerou o aumento de outubro inevitável devido à necessidade de evitar um colapso no setor.

O gás de cozinha subiu em outubro 22%, passando para 71,02 meticais por quilo (99 cêntimos no câmbio atual), a gasolina subiu 10% para 69,04 meticais por litro (96 cêntimos) e o gasóleo aumentou 7% para 61,71 meticais (86 cêntimos).

Fonte: DW

Extração de órgãos na Zambézia preocupa autoridades e sociedade civil

Desde o início de janeiro, a polícia tem registado um aumento de casos de homicídios. O mais recente, que vitimou uma menor, ocorreu no passado fim de semana, na Zona de Alto Benfica, no distrito de Mocuba.

O chefe do gabinete das relações públicas do comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia, Miguel Caetano, forneceu pormenores sobre o rapto e assassínio de uma jovem de 15, salientando que foram extraídos os órgãos genitais e o coração do corpo da vítima. "A polícia está a envidar esforços para esclarecer este crime macabro rapidamente", disse Caetano.

Apelo à vigilância

Este não foi, no entanto, único homicídio na província, adiantou o porta-voz, embora a motivação no segundo caso no distrito do Alto de Molocue tenha sido diferente: "Um indivíduo de 21 anos de idade, por desavenças sociais, desferiu golpes a um individuo de 41 anos de idade e acabou por lhe tirar a vida".

Há também relatos de perseguição e assassinato de calvos e albinos nos distritos de Mocuba, Morrumbala e Milange. Miguel Caetano pede vigilância e apela à população para que se distancie "de atos de criminalidade. Estamos numa época em que temos vindo a registar vários casos de homicídios agravados".

Criminalidade não se combate apenas com a polícia

A situação preocupa também as organizações da sociedade civil. O sociólogo Bebito Manuel salienta que a motivação dos criminosos que assassinam pessoas para lhes retirar órgãos é obter ganhos financeiros.

O sociólogo diz que cabe ao Estado providenciar medidas para combater estes crimes por vias que vão para além das policiais." Estamos a falar de educação de qualidade. As pessoas precisam de ter educação, aprender que não é a matar que se resolvem situações financeiras."

O ativista de direitos humanos Carlos Abdala lamenta o aumento deste tipo de criminalidade na Zambézia. "A própria Constituição da República dá direito à vida. Estou a ver que o tecido humano está a degradar-se", disse Abdala à DW África.

Fonte: DW