As empresas que exploram Ouro em Moçambique podem ter declarado menos 250 quilogramas ao Estado no que toca à sua produção em 2020. Sem aumentar o número de operadores e de áreas de exploração, o país registou uma subida galopante, em 2021. Foram declarados, no ano passado, 800 quilogramas da pedra preciosa, contra 545 do ano anterior.
A indústria extractiva e a sonegação continham elementos da mesma equação em Moçambique. Na extracção do ouro, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia intensificou a fiscalização em 2021 e, pela primeira vez, o nível de registo de produção atingiu um número recorde, 800 quilogramas.
Isto aconteceu numa altura em que o número de operadores e de zonas exploração não registou aumento, aliás, houve menos operadores no terreno devido à COVID-19. Mais do que isso, em 2020, ano em que houve mais empresas a trabalhar, o registo de produção ter-se-á situado em 550 quilogramas, ou seja, menos 250 quilogramas.
Mas, o que isso significa em termos monetários?
De acordo com o portal Goldprice, um quilograma de Ouro custa Três milhões de meticais. Esse valor, multiplicado por 250 quilogramas, que podem ter sido produzidos, mas não declarados em 2020, é igual a 750.000.000 de meticais.
A Unidade de Gestão do Processo Kimberley (UGKP), instituição subordinada ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) criada em 2019 para tratar do licenciamento, certificação, importação e exportação de pedras preciosas e gemas, prefere não falar de perdas.
“As empresas apresentam justificações como supostas avarias e outros factores, quando questionadas sobre por que declaram menos em 2020 e o nível aumentou tanto em 2021,” disse Emídio Cuamba, Coordenador dos Serviços Técnicos UGKP.
Na prática, o que ocorre é que, os exploradores industriais licenciados mentem às autoridades todos os anos sobre as quantidades que conseguem extrair do solo. Declaram menos para pagar menos em receitas.
“Essa é a conclusão que tivemos com o trabalho de rastreio que fizemos durante o ano de 2021. Ao que tudo indica, a desonestidade nas empresas é antiga”, disse Emídio Cuamba.
Terá sido este o esquema que, durante anos, impediu que Moçambique, que tem várias minas de Ouro em todas as zonas do país, o encaixe de receitas seja reduzido.
As desconfianças sobre o esquema são antigas, mas a descoberta foi feita ainda no início do ano, pelo que 2021 foi marcado pela criação de brigadas técnicas que têm estado a fazer o rastreio da produção das empresas que estão no sector, num plano que inclui também grupos que fazem mineração artesanal.
“Quem ouve estes números recorde sem conhecer a realidade pode pensar que contamos com a entrada de novos operadores para obter esses números recorde, mas não. Isto é resultado de uma maior fiscalização. Mudamos a forma de rastrear a produção”, disse o Coordenador dos Serviços Técnicos da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, que acrescenta que os ganhos podiam ter sido ainda maiores não fossem as restrições impostas pela pandemia da COVID-19, que obrigou a retenção de alguns operadores nos seus países de origem”.
Bloqueou-se a sonegação de produção e foram criadas estratégias para que os exploradores artesanais vendessem a sua produção aos operadores licenciados. “Com esta estratégia, a ambição do Ministério dos Recursos Minerais e Energia é garantir que mineradores artesanais vendam o seu produto aos detentores de licenças de comercialização, garantindo a tributação e incremento das receitas provenientes da produção, acrescenta o documento”, afirmou Emídio Cuamba.
PERSPECTIVAS PARA 2022
Com a estrutura montada, espera-se maior produção em 2022. “Vamos intensificar ainda mais o controlo e contamos com a retoma das empresas que, em 2021, não puderam seguir com os trabalhos por causa da pandemia”, avançou, optimista, o Coordenador dos Serviços Técnicos UGKP.
Isso não é tudo. Há três grandes operações que vão iniciar em Manica, Zambézia e Nampula. O projecto de Manica concentra mais atenções por estimar produzir 360 quilos de Ouro por ano
Fonte: O Pais
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