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As autoridades moçambicanas estimam que o país tenha perdido, de Janeiro a Novembro de 2021, cerca de 14 toneladas de minérios preciosos (como ouro e rubi) contrabandeadas em todo o território nacional pelas redes internacionais de tráfico de pedras preciosas.
Segundo o Director dos Serviços de Controlo Interno da Inspecção-Geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Fernando Maguene, existem neste momento, em Moçambique, 925
focos de garimpo ilegal activos e que são explorados por cidadãos nacionais e estrangeiros.
Falando num seminário realizado na cidade de Nampula, província com o mesmo nome, que visava analisar a implementação da legislação da área dos recursos minerais e petróleos, Maguene apontou as províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Manica, Tete e Inhambane como as que registam maiores focos de garimpo ilegal de pedras preciosas.
Segundo Maguene, em 2020, por exemplo, na província de Cabo Delgado foram vendidos 21 Kg de ouro, correspondente a 48 milhões de Meticais e, em Nampula, os minerais vendidos são estimados em 12 milhões de Meticais.
De salientar que, recentemente, o Inspector-Geral do MIREME, Obede Matine, revelou que o país perdeu, em 2020, mais de 3.3 mil milhões de Meticais devido ao contrabando de pedras preciosas e que, neste ano, já haviam sido recuperados cerca de 800 Kg de ouro puro que estavam prestes a ser contrabandeados.
Fonte: Cartamz
BANCADAS DIVERGEM QUANTO A APRECIAÇÃO DA CONTA GERAL DO ESTADO 2020
As bancadas parlamentares divergem quanto ao respeito aos princípios básicos da contabilidade pública, na Conta Geral do Estado referente ao exercício económico 2020.
A Conta geral do Estado esteve em debate,
esta quarta e quinta-feiras no Parlamento, e os deputados apresentaram divergências quanto a sua clareza.
A bancada da Frelimo entende que o documento é expressivo, didáctico e respeita os princípios de contabilidade pública. O Porta-voz diz que o executivo foi ao encontro das anteriores recomendações do Tribunal administrativo.
Já o Porta-voz da bancada da Renano diz que a conta apresenta imprecisões.
O Porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique entende que o documento mostra que há desvios de recursos públicos.
No final desta sessão parlamentar, o Primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário, reiterou que o governo vai continuar a aprimorar os mecanismos de fiscalização de fundos públicos. (RM)
MOÇAMBIQUE E QUÉNIA ASSINAM ACORDO-GERAL DE COOPERAÇÃO
Moçambique e Quénia assinaram, esta quinta-feira, um acordo-geral de cooperação.
O documento foi rubricado à margem da realização da II Edição da Conferência Internacional Crescendo Azul, que decorre em Vilankulo, província de Inhambane.
O instrumento, que visa reforçar as relações de cooperação em todos os domínios, foi assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros de Moçambique e Quénia, num acto que contou com a presença dos presidentes Filipe Nyusi e Uhuru Kenyata. (RM)
Segundo um artigo publicado pelo jornal moçambicano Canal de Moçambique esta quinta-feira (18.11), o novo Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) aprovou subsídios milionários para o seu próprio benefício.
O semanário fala de subsídios que variam entre cerca de 3 milhões e 6 milhões de meticais (o equivalente a entre 40 mil e 80 mil euros), antes mesmo de começarem a trabalhar.
Mais ainda, em 2020, os gestores do INSS terão aprovado um diploma que fixa novos vencimentos, subsídios e suplementos para os funcionários da direção.
Leia Mais: Em conflito com a lei? Banco de Moçambique constrói Praça do Metical na marginal em Pemba
Falta de ética
O secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-Central Sindical), Alexandre Munguambe,
embra que tudo o que é feito no INSS e noutras instituições do Estado é anti-ético, se for contra a contra a lei.
"Devem ser condenadas as pessoas, devem ser levadas à barra do tribunal, se assim o fizerem, porque o Instituto Nacional de Segurança Social é para apoiar os trabalhadores na incapacidade de realizar as suas tarefas", afirmou.
Dercio Alfazema, analista do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), diz que não faz sentido uma instituição que sobrevive das contribuições dos trabalhadores, na sua maioria com salários abaixo de 3.500 meticais (o equivalente a 50 euros), seja fonte de riqueza para os gestores.
"Nós estamos num contexto em que as pessoas estão a viver com muitas dificuldades e limitações de recursos e muitos estão a perder inclusivamente os seus postos de trabalho. Essas pessoas são contribuintes do INSS e, quando aparecem esses escândalos, claramente que fica bastante difícil de compreender", criticou.
As justificações
O presidente do Conselho de Administração do INSS, Kabir Ibrahimo, justifica que os subsídios auferidos pelos gestores da instituição "são de lei e podem provar", mas, para Dercio Alfazema, este assunto é muito preocupante e deve ser muito bem analisado.
"Considerando toda a estrutura do setor público e todas a
quelas instituições que sobrevivem à custa dos contribuintes - no sentido de que temos muitas outras instituições para além do INSS que também têm subsídios -, esses bônus e benefícios são altamente deslocados daquilo que é o contexto político, económico e social do país", justifica.
O analista chama a atenção para a necessidade de se rever e harmonizar a questão de pagamento de subsídios e outros benefícios na função pública.
"Isso liga-se também à questão que tem a ver com o setor empresarial do Estado. Grande parte das empresas públicas é técnica e economicamente falida, mas continua a pagar altos valores que têm que se ir buscar em setores produtivos para assegurar e acomodar pagamentos de salários e todos outros benefícios a gestores de empresas que não produzem", critica.
Fonte: DW
O Banco de Moçambique, em parceria com o Município de Pemba, está a erguer uma Praça do Metical na praia do Wimbi, próximo à Avenida Marginal. Um facto inovador, mas também um "insólito" e, por consequência, severamente criticado pela Agência Nacional para Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA).
"Insólito" porque nunca se tinha ouvido que praças como aquela foram construídas na praia. É um facto inovador porque o Banco de Moçambique ainda não tinha erguido uma infra-estrutura do género numa praia, senão em rotundas, um modelo quase comum.
Apesar da inovação, a instalação da obra naquele local não foi bem-vista pela AQUA. Em declarações à STV, no princípio desta semana, o Coordenador de Fiscalização da instituição, Mário Parina, explicou que a Praça do Metical está a ser construída “dentro dos 100 metros da preamar”, área que é legal
e ambientalmente reservada.
Ao abrigo das suas atribuições, a AQUA exigiu dois documentos ao empreiteiro, nomeadamente, “licença especial” e “estudo ambiental”, mas não lhos foram apresentados. Por consequência, mandou suspender temporariamente a obra. Entretanto, o empreiteiro ignorou. As obras continuam. Um incumprimento legal.
“Há incumprimento da lei porque nós emitimos o documento de suspensão da obra há dois dias, mas nada mudou. O empreiteiro continua a erguer a obra normalmente”, afirmou o Coordenador de Fiscalização da AQUA.
Entretanto, há que sublinhar que, antes da construção daquela praça, a praia do Wimbe já contava com inúmeras infra-estruturas construídas dentro dos 100 metros da orla marítima, com destaque para restaurantes e hotéis, facto que levanta dúvidas sobre a decisão tomada pela AQUA.
“Carta” não conseguiu obter qualquer explicação junto do Banco de Moçambique em torno do assunto.
Desvantagens da localização da Praça
O Banco de Moçambique e o Município de Pemba correm o risco de responsabilização por erguer uma obra, embora pública, numa área reservada e por desacato à AQUA. Por efeito da erosão, a Praça do Metical poderá (tarde ou cedo) desabar e, consequentemente, gastar-se fundos públicos para a devida transferência.
Face a esses pressupostos, “Carta” faz uma pergunta aberta às duas instituiç
ões: onde está o bom senso na construção daquela Praça do Metical?
Vantagens
Para além de desvantagens, há benefícios previstos da instalação da Praça do Metical naquele local. O destaque vai para a maior atracção turística da infra-estrutura, visto que a praia é um local turístico por excelência. Este facto irá, sem reservas, materializar os objectivos do Banco Central na construção de Praças do Metical pelo país, no âmbito da valorização da moeda nacional.
Fonte: cARTAMZ
Apesar de o primeiro-ministro Boris Johnson afirmar que está empenhado em travar a crise climática na cimeira das Nações Unidas (COP26), o Governo britânico mantém a intenção de investir cerca de 730 milhões de libras [870 milhões de euros] para apoiar o projeto de gás operado pela Total em Cabo Delgado.
O debate sobre a alegada contradição do Governo britânico está a ser levantado no Reino Unido pela ONG Amigos da Terra - uma organização ambiental que atua em diversos países desde os anos 1960.
"O Governo precisa fazer tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar a transição para as energias renováveis, e não para apoiar novos projetos de combustíveis fósseis. Ao fazê-lo, está a agir contra os seus compromissos ao abrigo do Acordo de Paris", diz uma chamada para uma petição no site da organização.
Leia Mais: Em conflito com a lei? Banco de Moçambique constrói Praça do Metical na marginal em Pemba
A petição teve forte adesão nas redes sociais nesta sexta-feira (19.11) e foi impulsionada por outras organizações ambientais via Twitter.
Participação britânica
A UK Export Finance (UKEF) concordou em prestar apoio à companhia Moz LNG1 Financing - um veículo especial criado para o projeto operado pela Total. Segundo informações publicadas pelo Governo britânico, a participação implicaria no desenvolvimento de instalações de produção de gás offshore ligadas a uma instalação de recepção de gás onshore e de liquefação de gás natural e infraestruturas na península de Afungi, em Cabo Delgado.
O projecto terá vários bens e serviços fornecidos por exportadores do Reino Unido, devendo colaborar na construção de instalações portuárias, tanques de armazenamento, alojamentos para trabalhadores, pistas de aterragem, instalações de produção de energia, instalações de eliminação de resíduos e tratamento de água.
Fonte: DW
Três cidadãos moçambicanos, suspeitos de serem informantes dos terroristas, foram detidos na semana finda pelos milicianos na aldeia de Litingina, no distrito de Nangade, no norte da província de Cabo Delgado.
Nativos daquela aldeia do distrito de Nangade, os indivíduos são suspeitos de terem fornecido informações aos terroristas acerca das movimentações dos milicianos e das tropas da SADC, durante os últimos ataques terroristas verificados naquele ponto do país. Lembre-se que Nangade foi palco, nas últimas semanas, de novos ataques terroristas, apesar das tropas da SADC terem desactivado algumas bases dos insurgentes e abatido alguns membros do grupo.
De acordo com as fontes, os supostos informantes dos terroristas foram encaminhados ao Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) de Nangade para proceder com o interrogatório.
Refira-se que, apesar do relativo sucesso que se verifica no combate ao terrorismo, em resultado da intervenção das tropas estrangeiras, os insurgentes continuam a espalhar terror e semear luto nos distritos de Nangade, Mueda, Macomia e Muidumbe, os mais afectados pela resistência terrorista. Sublinhar que, até ao momento, os líderes ideológico (Sheik Hassan) e militar (Bonomado Machube) dos terroristas ainda continuam em parte incerta, mas algures na província de Cabo Delgado.
Fonte: Cartamz
O bebê Samuel Cabingano, nascido em Luanda, no dia 26 de setembro do ano em curso, tornou-se numa das grandes figuras de destaque em Cacuso, após a sua mãe fixar morada nesse município da província de Malanje, isto, por porque o mesmo, com apenas 1 mês e 23 dias, fala português e a língua nacional kimbundu.
Maria Pascoal, mãe do pequeno Samuel, conta que ficou assustada com a situação e procurou apoio no hospital, bem como das forças da ordem, mas, quando chegou próximo de uma esquadra policial, ouviu o seu filho dizendo: «mamã, se não estão a te ouvir pode ficar assim», algo que acabou sendo ouvido também por um cidadão que comunicou a outros populares que por sua vez foram invadir a casa da senhora para poderem aferir o que lhes foi relatado.
O também apelidado “bebê maravilha” causou um verdadeiro arrepio aos cidadãos daquela localidade, inclusive a um padre, que afirmou nos microfones da RNA ter ouvido a criança a pronunciar palavras como “padre, mamã” e outras. Algumas pessoas acusam o mesmo de ser f€iticeiro, enquanto outros garantem ser uma verdadeira obra divina.
