O Banco de Moçambique, em parceria com o Município de Pemba, está a erguer uma Praça do Metical na praia do Wimbi, próximo à Avenida Marginal. Um facto inovador, mas também um "insólito" e, por consequência, severamente criticado pela Agência Nacional para Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA).
"Insólito" porque nunca se tinha ouvido que praças como aquela foram construídas na praia. É um facto inovador porque o Banco de Moçambique ainda não tinha erguido uma infra-estrutura do género numa praia, senão em rotundas, um modelo quase comum.
Apesar da inovação, a instalação da obra naquele local não foi bem-vista pela AQUA. Em declarações à STV, no princípio desta semana, o Coordenador de Fiscalização da instituição, Mário Parina, explicou que a Praça do Metical está a ser construída “dentro dos 100 metros da preamar”, área que é legal
e ambientalmente reservada.
Ao abrigo das suas atribuições, a AQUA exigiu dois documentos ao empreiteiro, nomeadamente, “licença especial” e “estudo ambiental”, mas não lhos foram apresentados. Por consequência, mandou suspender temporariamente a obra. Entretanto, o empreiteiro ignorou. As obras continuam. Um incumprimento legal.
“Há incumprimento da lei porque nós emitimos o documento de suspensão da obra há dois dias, mas nada mudou. O empreiteiro continua a erguer a obra normalmente”, afirmou o Coordenador de Fiscalização da AQUA.
Entretanto, há que sublinhar que, antes da construção daquela praça, a praia do Wimbe já contava com inúmeras infra-estruturas construídas dentro dos 100 metros da orla marítima, com destaque para restaurantes e hotéis, facto que levanta dúvidas sobre a decisão tomada pela AQUA.
“Carta” não conseguiu obter qualquer explicação junto do Banco de Moçambique em torno do assunto.
Desvantagens da localização da Praça
O Banco de Moçambique e o Município de Pemba correm o risco de responsabilização por erguer uma obra, embora pública, numa área reservada e por desacato à AQUA. Por efeito da erosão, a Praça do Metical poderá (tarde ou cedo) desabar e, consequentemente, gastar-se fundos públicos para a devida transferência.
Face a esses pressupostos, “Carta” faz uma pergunta aberta às duas instituiç
ões: onde está o bom senso na construção daquela Praça do Metical?
Vantagens
Para além de desvantagens, há benefícios previstos da instalação da Praça do Metical naquele local. O destaque vai para a maior atracção turística da infra-estrutura, visto que a praia é um local turístico por excelência. Este facto irá, sem reservas, materializar os objectivos do Banco Central na construção de Praças do Metical pelo país, no âmbito da valorização da moeda nacional.
Fonte: cARTAMZ
