BI moçambicano continua a ser vendido a estrangeiros em Nampula

O Bilhete de Identidade continua a ser comercializado no território moçambicano a todo o cidadão estrangeiro que queira adquirir a nacionalidade moçambicana. Na semana finda, a Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, na província de Nampula, um cidadão bengali, de 28 anos de idade, a tentar obter ilicitamente aquele documento de identificação.

Para dar entrada ao expediente, explica Alberto Sumbana, porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil, o indivíduo mandou forjar um assento de nascimento na Conservatória do Registo Civil do distrito de Mogovolas, naquela província do norte do país, a troco de 10 mil Meticais.

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Sumbana revela que, para além do assento de nascimento falso, o indivíduo portava recibos de renovação de pedido do DIRE (Documento de Identificação de Residentes Estrangeiros), pois, vive em Moçambique desde 2012 (há nove anos).

Refira-se que, de acordo com a Constituição da República, nos seus artigos 26, 27, 28 e 29, a nacionalidade moçambicana pode ser adquirida por casamento (caso o cidadão estrangeiro esteja casado com uma moçambicana há pelo menos cinco anos e reúna os requisitos requeridos por lei); por naturalização (se residir em Moçambique há pelo menos 10 anos e reúna os demais requisitos solicitados por lei); por filiação (aos menores de 18 anos cujos progenitores tenham adquirido a nacionalidade moçambicana); e por adopção (quando tenha sido adoptado por cidadão moçambicano).

No caso reportado em Nampula, o indivíduo não reunia nenhuma das condições impostas pela Constituição da República. Sumbana sublinha tratar-se do segundo caso a ser reportado naquela parcela do país em menos de um mês. 

Fonte: Cartamz

Turista norte-americana encontrada morta numa mata em Inhambane

Clara Ruth Coleman, de 80 anos de idade, natural da Carolina do Norte, nos Estados Unidos da América (EUA), foi encontrada morta na última segunda-feira, numa mata no distrito de Panda, no sudoeste da província de Inhambane.

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Segundo o Porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Inhambane, Juma Daúto, a vítima estava em Moçambique como turista e terá saído do hotel naquele dia para fotografar numa mata densa do distrito de Panda, na companhia de quatro amigos sul-africanos.

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“Chegando no local, começaram a fotografar de forma individualizada e uma das turistas, por sinal de nacionalidade norte-americana, perdeu-se na mata e os outros quatro, que são sul-africanos, dirigiram-se ao Comando da PRM de Panda para denunciar o caso e a Polícia pôs-se no terreno, vasculhou a mata e conseguiu localizar a cidadã, mas sem vida”, conta a fonte.

De acordo com o porta-voz da PRM, ainda são desconhecidas as razões que levaram à morte daquela turista, pois, “o corpo foi examinado e não tinha nenhuma escoriação, não apresentava nenhum vestígio que levasse, portanto, a uma certa violência ou se algum animal teria passado por aquele corpo. Porque quando é mordedura de uma cobra, deixa lá um veneno e o corpo tem características próprias (…), mas mesmo assim, as autoridades estão a trabalhar para esclarecer de forma cabal este caso”.

Fonte: Cartamz

Governo já esfrega as mãos para facturar com negócio de diamantes

A 12 de Novembro corrente, em Moscovo, Moçambique foi admitido para integrar o clube de países que comercializam o diamante depois de chumbado em 2016.

A admissão aconteceu durante a reunião plenária do Processo de Kimberley, uma entidade criada pelas Nações Unidas para impedir a venda dos chamados diamantes de "sangue"  usados para o financiamento de guerras ilegítimas.

Com a admissão, o Governo já esfrega as mãos para facturar com o negócio daquela pedra preciosa. É que há, no país, 40 licenças de prospecção e pesquisa e 78 pedidos de licenças, que estão inoperacionais, porque Moçambique ainda não estava autorizado a comercializar aquele tipo de produto.

Em declarações à Lusa, semana finda, o Director-Executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, Carlos Elias, disse que a aceitação de Moçambique no comércio internacional de diamantes vai permitir a activação daquelas licenças e, com a exploração, Moçambique poderá exportar e o Governo embolsar divisas.

Além disso, Elias disse que a entrada do país na transacção internacional de diamantes vai resultar na criação de empregos e em acções de responsabilidade social por parte das empresas, incluindo a construção de infra-estruturas sociais. Moçambique tem diamantes nas províncias de Gaza, Manica, Tete e Niassa.

Fonte: Cartamz

Terroristas assassinam 11 pessoas em Mueda e Macomia

Onze (11) pessoas foram assassinadas entre sexta-feira e sábado, em consequência de diversos ataques terroristas ocorridos nos distritos de Mueda e Macomia, na província de Cabo Delgado. Quatro pessoas foram assassinadas no distrito de Mueda e sete no distrito de Macomia.

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De acordo com as fontes, três pessoas foram assassinadas na aldeia Nachitenje, distrito de Mueda, após um grupo de 20 homens armados (com catanas e armas de fogo) ter invadido aquela aldeia na manhã da passada sexta-feira.

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Para além de matar, o grupo fez vários reféns, saqueou diversos produtos alimentares e queimou residências. Também esquartejou um moto-taxista e apoderou-se da sua motorizada e de valores monetários que trazia.

As fontes asseguram que, entre sexta-feira e sábado, os terroristas protagonizaram ataques em três aldeias do Posto Administrativo de N’Gapa, naquele distrito da província de Cabo Delgado. Como resultado dos ataques, três terroristas foram abatidos pelas tropas conjuntas do Ruanda e Moçambique, incluindo uma “criança-soldado”.

Três pessoas carbonizadas em Macomia

Já no distrito de Macomia, sete pessoas foram assassinadas pelos terroristas na aldeia Nanjaba (localmente conhecida como Nambine), sendo que três foram carbonizadas na noite da passada sexta-feira, entre elas, uma criança e um idoso. No domingo foram localizados quatro corpos numa machamba. De acordo com as fontes, os insurgentes atacaram aquela aldeia por volta das 22 horas, tendo queimado palhotas e se apoderado de diversos bens, em particular produtos alimentares.

Refira-se que os ataques terroristas que ocorrem na província de Cabo Delgado continuam a ser reclamados pelo grupo terrorista do Estado Islâmico (ISCAP). Por exemplo, o Al Nusra voltou a emitir comunicados reivindicando ataques terroristas ocorridos semana finda, que supostamente resultaram no assalto às munições das Forças de Defesa e Segurança (FDS), para além de terem morto um militar moçambicano e um espião, no distrito de Muidumbe.

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Por sua vez, a Missão da SADC em Moçambique disse, na última quinta-feira, ter destruído três bases dos terroristas, localizadas a norte do lago Nguri e nas margens do rio Muera, no distrito de Macomia. Disse ainda ter apreendido diverso material bélico.

Entretanto…

Quinze terroristas foram abatidos pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) e milicianos nas aldeias V Congresso, Nova Zambézia e Nova Vida, no distrito de Macomia. As fontes contam que as vítimas foram abatidas na passada quinta-feira, numa emboscada levada a cabo pelas forças moçambicanas naquele ponto do país. Como resultado, um militar foi morto e três ficaram feridos durante os confrontos.

Fonte: Cartamz

Moçambique diz adeus ao Mundial 2022

Apesar de ter o estatuto de seleção da casa, Moçambique foi obrigado a jogar em Cotonou, no Estádio da Amizade, no Benim, mas, mesmo assim, alcançou o triunfo, graças a um autogolo de Mzava, aos 52 minutos.

A FIFA não homologou o Estádio de Maputo, situação que obrigou os 'Mambas' a terem que atuar fora do seu território.

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Esta foi também a primeira vitória do selecionador Chiquinho Conde, que se tinha estreado no cargo há uns dias com um desaire pesado frente à Costa do Marfim (3-0).

Já afastado da corrida à fase final de um Campeonato do Mundo, após a sexta e última jornada, Moçambique termina o grupo D no terceiro lugar, com quatro pontos, mais um do que o Malawi, que se despede no último posto.

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Na frente, seguem a Costa do Marfim, com 13 pontos, e os Camarões, de António Conceição, com 12. Estas duas seleções defrontam-se em Yaoundé para determinar quem segue em frente para o 'play-off' decisivo para o Mundial do Qatar.

fONTE: dw

Moçambique recupera madeira exportada ilegalmente para a China

As autoridades moçambicanas recuperaram os restantes sete contentores, de um total de 76, que tinham sido exportados ilegalmente para a China, anunciou esta segunda-feira (15.11) uma fonte oficial. 

"Os contentores são os mesmos e a madeira também. Essa madeira está em condições para ser usada para qualquer outro tipo de trabalho", disse Cassimo Assane, delegado da Agência de Controlo de Qualidade Ambiental de Moçambique (Aqua).  

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Os sete contentores recuperados são os últimos de um lote de 76 exportados ilegalmente em dezembro de 2020, através do porto de Pemba, na província de Cabo Delgado, tendo sido constituídos nove arguidos, acusados de envolvimento no caso.

Venda acelerada

Entre os arguidos estão oito moçambicanos e um cidadão chinês. O Ministério Público já avançou que vai acelerar o processo de venda da madeira, para evitar que perca o seu valor comercial, enquanto aguarda decisão do tribunal judicial da província.

"Trata-se de um material que facilmente pode se deteriorar e, por isso, é preciso dar destino a esta madeira", frisou Noélia Madeira, procuradora em Cabo Delgado.  

Vários relatórios nacionais e internacionais têm indicado que Moçambique está a ser palco de crimes ambientais, principalmente o corte ilegal de árvores, alertando para as consequências dos altos níveis de desflorestação. 

Como forma de diminuir a pressão sobre os recursos florestais, algumas medidas restritivas foram aplicadas nos últimos cinco anos para inverter o cenário.  

Em 2018, o Governo moçambicano emitiu novas regras para a exploração e exportação de madeira, para travar o abate desenfreado de espécies nativas.

Fonte: DW

"Novos horizontes começam a cintilar", diz Nyusi sobre plataforma Coral Sul

O Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in (à esquerda), e o Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi (à direita), com as duas primeiras damas no momento do lançamento da plataforma Coral Sul

O Presidente moçambicano Filipe Nyusi disse esta segunda-feira (15.11) que "novos horizontes de desenvolvimento começam a cintilar" com o arranque da exploração de gás da bacia do Rovuma, ao largo de Cabo Delgado, confiante na pacificação da província.

Nyusi discursava na Coreia do Sul durante a cerimónia de lançamento ao mar, rumo a Moçambique, da plataforma flutuante Coral Sul, a primeira a explorar a partir de 2022 as reservas em alto mar, no norte do país, classificadas entre as maiores descobertas de gás do mundo.

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Para o presidente moçambicano, o dia corresponde ao "concretizar de sonhos coletivos" de um país que "de pequeno produtor" caminha para ser um "produtor relevante de gás natural liquefeito a nível mundial".

Filipe Nyusi foi felicitado pelo Presidente coreano, Moon Jae-in, que participou na cerimónia desta segunda-feira (15.11), incluindo no corte de uma amarra simbólica da plataforma no cais da divisão industrial da Samsung em Geoje, onde foi construída.

"Avanços contra o terrorismo"

Perante a plateia e todos os parceiros da Área 4 de exploração de Moçambique, nomeadamente a petrolífera italiana Eni, que lidera o projeto Coral Sul, Nyusi prometeu "tudo fazer para remover o último obstáculo", até ser restaurada "completamente a segurança e tranquilidade", numa alusão à insurgência armada em Cabo Delgado.

Dizendo estar ciente de que "a paz e segurança" são fundamentais para que haja investimento, referiu que "há avanços assinaláveis nas ações contra o terrorismo na província".

Uma crescente segurança que "encoraja os investidores da Área 1, liderados pela Totalenergies, a equacionarem a retoma dos investimentos" em terra, no distrito de Palma, suspensos em março devido a ataques armados de rebeldes.

O Presidente moçambicano disse que há contactos em curso com as concessionárias para definir "os momentos certos" para a retoma da construção da fábrica de liquefação de gás na península de Afungi, mas sem compromissos em relação a datas.

Se o investimento em terra tem sofrido com a insurgência, no projeto Coral Sul, a cerca de 50 quilómetros em mar alto, a insegurança "não tem tido qualquer impacto material", referiu hoje a Eni, num nota enviada à agência Lusa.

Fonte: DW

Tete: Famílias deslocadas recusam habitações precárias

No distrito de Moatize, província de Tete, as famílias que tiveram de abandonar as suas casas para permitir a exploração de carvão mineral consideram que as 272 habitações na nova zona residencial não reúnem condições para viver. O reassentamento em Mboza chegou com 10 anos de atraso e os cidadãos sentem-se injustiçados, reivindicando os seus direitos por parte da mineradora.

A International Coal Ventures Private Limited (ICVL) está a entregar moradias, uma cesta básica e uma compensação no valor de 30 mil meticais (cerca de 410 euros). Segundo a comunidade, esta quantia não chega para compensar as perdas que resultaram da saída da antiga zona de residência.

A nova unidade residencial tem uma escola fechada que não tem carteiras e um hospital sem condições para auxiliar os doentes, queixam-se alguns moradores.

Um dos residentes afirma que a ICVL "está a negar fazer o mapeamento dos bens" da população. "Há pessoas que têm animais e precisam de dinheiro para ter outro espaço para acomodar os seus animais", exemplifica o cidadão.

A quantia oferecida é insuficiente para preservar as condições de vida. "Qual é a minha possibilidade para sair e viver em Mboza? São 30 mil meticais e eu tenho casa, crias, machambas", queixa-se. Aos olhos do morador, "o reassentamento não está compatível, a população está realmente humilhada".

Reassentamento "sem sobressaltos" segundo CPO

A insatisfação da comunidade de Capanga choca com o balanço positivo feito pela CPO na Assembleia da República, que esteve no terreno em setembro passado. O representante da comissão, António Niquice, afirmou na altura que "o plano de reassentamento tem estado a ser aplicado às famílias movimentadas para que a atividade da indústria extrativa decorra sem sobressaltos".

Niquice disse ainda que a mudança dos cidadãos "está em consonância com os padrões recomendados internacionalmente e com a legislação nacional no que toca à criação de condições e do desenvolvimento".

O administrador distrital de Moatize, Pedro Muchanga, diz ter havido um trabalho de sensibilização junto da comunidade para que esta ocupe as moradias. O governante garante que será concedido 2,75% resultante da exploração mineral à população. "O governo vai trabalhar no sentido de esses valores serem distribuídos pelos distritos e aplicados ao rendimento da população", disse.

Apesar das promessas, uma das cidadãs deslocadas queixa-se: "Quais os nossos direitos, afinal? Eu como reassentada tenho de sair a ganhar."

Fonte: DW

Advogados ausentes na audição das dívidas ocultas: "A falta de hoje é muito estranha"

A ausência dos advogados dos réus na audiência desta segunda-feira (15.11), em Maputo, causou alguma estranheza e levou o juiz da causa, Efigénio Baptista, a nomear o causídico Isálcio Mahanjane como o defensor de todos os arguidos na sessão de hoje.

Terá sido um boicote dos advogados? O advogado Ambrósio Sambamate diz que os indícios apontam para isso, mas lembra que é preciso que sejam ouvidos primeiro pelo juiz para entender as motivações, sublinhando que em caso de indisciplina podem ser alvo de punições. 

DW África: Como comenta a ausência dos advogados dos réus?

Ambrósio Sambamate (AS): É muito estranha, primeiro porque é preciso ter em consideração que existem, ao nível das normas processuais penais, algumas regras em relação à ausência e presença das partes dos sujeitos processuais, seja o juiz, advogados, Ministério Público ou arguidos. Há regras que disciplinam ausências, porque em princípio é possível que qualquer parte ou qualquer sujeito processual possa faltar a uma audiência. É normal. Todavia, a falta de hoje - porque se deu em conjunto - é muito estranha, embora seja muito importante nós procurarmos saber e averiguar o que é que de facto ocorreu.

DW África: Parece-lhe uma ausência concertada ou uma espécie de boicote?

AS: Ao que tudo indica, há elementos para concluirmos que, de facto, a ausência é concertada. O fim não posso indicar. Não é normal que todos os advogados faltem e só estivesse presente o Dr. Isálcio Mahanjane, que foi nomeado defensor oficioso. Apesar de as partes poderem faltar a uma diligência processual, é possível que elas requeiram com alguma antecedência - parece que não ocorreu neste caso - que elas faltem.

O juiz está proibido de fazer a audiência do julgamento sem a presença dos mandatários, razão pela qual ele é obrigado a nomear um defensor oficioso, mas também ao mesmo tempo ele pode e deve aplicar uma multa caso constate que a falta do mandatário não foi justificada.

DW África: Depois da constatação desta ausência por parte do juiz e a consequente reclamação, alguns advogados foram à tenda ainda hoje.

AS: Ainda é importante averiguarmos o que aconteceu. Prefiro comentar depois de me apresentarem os elementos que conduzem à prova sobre que tipo de causas deram lugar à falta. Podemos estar a discutir, eventualmente, uma circunstância que a lei designa como impedimentos não imputáveis ao advogado. São aquelas causas que estavam para além da vontade do advogado.

Fonte; DW

Cabo Delgado: "Chega a 40 o número de pessoas desaparecidas" em nova ofensiva

Um ataque da força militar conjunta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que combate os terroristas no norte de Moçambique, terá matado mais de duas dezenas de jovens insurgentes, na região de Mueda, na província de Cabo Delgado, durante o fim de semana. A informação é avançada à DW pela Associação Kuendeleya, que cita fontes militares e civis. 

Segundo relatos, os confrontos na linha de fronteira entre Moçambique e a Tanzânia começaram após a denúncia de populares de que havia terroristas disfarçados de civis que queriam fugir para o país vizinho.

Neste momento, ainda sem dados oficiais, a associação relata que há soldados governamentais desaparecidos, que alguns civis terão sido mortos e que outros fugiram para as matas.

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A propósito deste tema, conversámos com Abudo Gafuro, coordenador da Associação Kuendeleya, com sede no distrito de Pemba e que cobre toda a província de Cabo Delgado. 

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DW África: O que se sabe sobre as denúncias de ataques na região de Mueda?

Abudo Gafuro (AG): A informação que nos chega através de fontes militares e da sociedade civil é que havia um grupo de terroristas maioritariamente jovens, entre os 12 e os 17 anos, que queriam sair [do país] por Mueda para se confundirem com civis para entrar na Tanzânia. Quando a população daquela região mais a norte, em Moçambique, na linha que limita Moçambique e Tanzânia, descobriram que não eram civis, fizeram a denúncia para que houvesse uma intervenção pronta da SADC e das forças moçambicanas. Os militares moçambicanos acionaram a força regional da SADC, sobretudo a força tanzaniana que está posicionada naquela margem. Mas houve uma fraca capacidade. Eles preferem ou preferiram que seja o Ruanda a operar porque tem eficácia nas suas operações. Neste momento, há algumas pessoas desaparecidas, mas há uma quantificação exata que são 25 terroristas abatidos e alguns terroristas em cárcere das Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas e da SADC.

DW África: Mas sabe de alguns civis raptados ou mortos durante os confrontos?

AG: Neste momento, durante os confrontos, não há relatos oficiais de que haja morte de civis. Mas há um e outro que nos relatou que houve três mortes de civis. Eram civis que estariam a correr para outra região e que apanharam balas pelo caminho. Há muitas outras pessoas dadas como desaparecidas. Chega a 40 o número de pessoas desaparecidas naquela região. 

Fonte: DW

Moçambique proíbe venda e consumo de sumo de maçã da Ceres após identificar micotoxina

As autoridades identificaram uma micotoxina designada Patulina nos sumos de maçã de 200 mililitros, uma substância capaz de provocar vómitos, náuseas, problemas gastrointestinais e, em caso mais grave, levar a morte, disse hoje à Lusa o porta-voz do INAE, Tomás Timba.

A anomalia foi identificada pela Autoridade Nacional de Inspeção Económica e Segurança Alimentar de Angola, país que, como Moçambique, também importa os sumos Ceres da vizinha África do Sul.

Segundo o porta-voz do INAE em Moçambique, estima-se que tenham entrado pelo menos duas mil caixas deste sumo a partir do importador e distribuidor da marca em Maputo, tendo seguido para destinos como Nampula, Sofala e Inhambane, províncias do norte, centro e sul do país, respetivamente.

"Conseguimos tirar do mercado pelo menos 622 caixas, mas o trabalho continua”, disse o porta-voz do INAE.

Fonte: DW

Plataforma faz-se ao mar na Coreia para dar gás a Moçambique

Semelhante a um navio gigante, com 432 metros de comprimento, está pronta nos estaleiros da divisão industrial da Samsung em Geoje, Coreia do Sul, anunciaram o consórcio explorador (liderado neste projeto Coral Sul pela petrolífera Eni) e o governo moçambicano.

A plataforma vai atravessar o oceano Índico para ser ancorada ao largo da costa de Cabo Delgado, presa por 20 cabos, e iniciar produção durante o primeiro semestre de 2022.

Vai ser a primeira plataforma de gás em águas profundas e o primeiro projeto do género desenvolvido em África.

O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, vai participar na cerimónia de segunda-feira (15.11), sinalizando a importância para a economia do país do arranque da exploração das reservas de gás da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo.

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A infraestrutura vai estar ligada a seis poços e extrair o gás para uma fábrica a bordo que o vai arrefecer, liquidificando-o, de modo a ser transportado em cargueiros, abastecidos ali mesmo, lado a lado, em alto mar, e que depois levam o combustível até aos países de destino para produção de eletricidade, aquecimento ou outros fins.

A produção do projeto Coral Sul vai ser toda vendida à petrolífera BP durante 20 anos, com opção de extensão por mais 10.

A plataforma tem depósitos de armazenamento no casco e 13 módulos por cima deles, incluindo uma fábrica de liquefação, um módulo de oito andares onde podem viver 350 pessoas e uma pista para helicópteros.

Moçambique já exporta gás há 17 anos, dos poços de Pande e Temane para a África do Sul: são jazidas em terra, no sul do país, ligadas ao país vizinho através de um gasoduto.

Fonte:DW