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O SEGREDO DE AVIATOR EM MOCAMBIQUE
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NB: Para funcionar tem ser com nova conta
O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere hoje, às 19 horas, na cidade de Maputo, uma comunicação à Nação no âmbito dos situação de calamidade pública.
A comunicação do Chefe do Estado é feita no contexto das medidas de prevenção da pandemia da COVID-19, segundo indica uma nota da Presidência da República enviada ao “O País”.
"A diligência requerida não contribui para a descoberta da verdade", afirmou o juiz, considerando que é "desnecessária e visa protelar o andamento do processo".
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) requereu a audição de Filipe Nyusi porque era ministro da Defesa à data dos factos.
"Dos membros do comando conjunto, o antigo ministro da Defesa é o único declarante ouvido em sede de instrução" cujas declarações "não estão previstas para serem confirmadas nesta audiência", justificou o advogado Vicente Manjate, representante da OAM.
A criação da empresa de defesa marítima ProIndicus, usada nas dívidas ocultas, passou por um comando conjunto, mas o juiz rebateu a pretensão da OAM afirmando que esses factos já estão esclarecidos.
"É preciso ouvir alguém para vir dizer se é verdade ou não o que está escrito num documento", perguntou Efigénio Baptista. "Não está em causa a prova de criação da ProIndicus, mas sim o contexto e o grau de envolvimento de cada um dos intervenientes", respondeu Vicente Manjate.
Jaime Monteiro também não será ouvido
O juiz indeferiu o pedido, assim como negou um outro requerimento para audição como declarante de Jaime Basílio Monteiro, que ocupou os cargos de vice-comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) e ministro do Interior, na qualidade dos quais houve alusões à sua intervenção no caso, alegou a OAM.
Já antes, a 30 de setembro, Efigénio Baptista, disse numa das sessões do julgamento que não foram encontrados indícios de que o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o seu antecessor, Armando Guebuza, receberam dinheiro do grupo Privinvest, entidade acusada de pagamento de subornos no caso das dívidas ocultas.
Na altura, o juiz interveio durante uma interpelação ao antigo diretor-geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) e arguido Gregório Leão, que se queixou de ser o único antigo membro do Comando Operativo e do Comando Conjunto das Forças de Defesa e Segurança que está a ser julgado no caso das dívidas ocultas.
Analistas disseram em novembro à Lusa que o julgamento em curso já produziu indícios suficientes para a abertura de novas investigações, principalmente sobre o papel do atual Presidente da República na contração dos empréstimos.
"A ilibação por parte do juiz de figuras políticas que não são arguidos, mas que tiveram papel no processo que culminou com as dívidas ocultas e que, por isso, podem vir a ser chamadas a explicar-se, gerou uma nuvem de dúvida em relação à postura do juiz", afirmou Fernando Lima, jornalista e presidente do primeiro grupo privado de media em Moçambique, Mediacoop.
Guebuza será o último declarante
O antigo chefe de Estado, Armando Guebuza, vai ser o último declarante a ser ouvido no julgamento, com presença agendada para 17 de fevereiro.
Há 19 arguidos acusados pela justiça moçambicana de se terem associado em "quadrilha" e delapidado o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros) angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.
As dívidas ocultas foram contraídas entre 2013 e 2014 pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM para projetos de pesca de atum e proteção marítima.
Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), liderado pelo Presidente da República à época, Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.
Fonte: DW
O ex-Administrador Delegado do Standard Bank Moçambique, Adimohanwa Chukwama Nuwococha (também tratado por Chuma), foi há dias ilibado da acusação do Banco de Moçambique, segundo a qual, o banqueiro “terá fixado artificialmente a taxa de câmbio, provocando prejuízo incalculável para a economia nacional”, entre 09 a 15 de Abril de 2021.
Entretanto, numa outra sentença, o Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo (5ª Secção) reprova o recurso e condena o ex-Administrador Delegado do Standard Bank a pena principal de multa no valor de 1.2 milhão de Meticais e as acessórias de inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras por três anos e publicação pelo Banco de Moçambique da punição definitiva, às custas do recorrente.
De acordo com a sentença, Chuma é condenado porque, conforme ficou provado em Tribunal, terá autorizado a instalação e funcionamento d
e uma réplica do seu Centro de Processamento de Dados para efeitos de recuperação de dados em situação de falhas ou desastres fora do país sem autorização prévia do Banco de Moçambique.
O documento explica que, no uso de competências legais, no dia 17 de Maio de 2021, o Banco de Moçambique procedeu à inspecção do Standard Bank, onde o recorrente Adimohanwa Nuwococha era Administrador Delegado, tendo apurado que, para além do seu Centro de Processamento de Dados sedeado na sua Sede em Maputo e a Rede SIMO também sedeada nas suas instalações, operava uma redundância que só funcionava em caso de contingência por apagão da Rede SIMO. Essa redundância funciona baseada na nuvem e domiciliada em Frankfurt, Alemanha.
A sentença descreve ainda que o recorrente, na qualidade de Administrador Delegado do Standard Bank, era responsável pela gestão diária do Banco. Nessa qualidade, autorizou o uso do plano de contingência a operar no estrangeiro, sem antes informar o Banco de Moçambique, senão tardiamente, tendo violado o Aviso nº4/GBM/2003, de 14 de Agosto, que rege sobre serviços e tecnologias de informação praticados pelas Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (ICFS).
Nos artigos quatro e cinco, “a lei proíbe, porém, que as instalações de réplicas dos Centros estejam situadas a uma distância superior a 15 km do local do centro principal de processamento (artigo 4). Excepcionalmente, podem os Centros ser instalados no estrangeiro, desde que se assegure a inexistência de conflitos legais e a diferença de fusos horários não ponha em causa o funcionamento das ICFS. Neste caso, deverá haver autorização prévia do Banco de Moçambique (artigo 5, n.02)”.
Ainda assim, a sentença relata que o Standard Bank não informou atempadamente.
Fê-lo mais tarde.
A 16 de Março de 2021, o Banco de Moçambique acusou a recepção da informação tendo, entre outros, sublinhado “a necessidade de melhorar e usar de forma mais efectiva os canais de comunicação disponíveis com vista a manter informado o Banco de Moçambique e demais entidades relevantes, quando em causa estejam iniciativas que afectam o cumprimento de deveres do banco junto da entidade reguladora, bem assim junto de outras entidades relevantes do sistema bancário, como é, no caso, a SIMO, SA, entidade gestora da Rede Única de Pagamentos”.
Perante esses factos, o Tribunal concluiu que “no caso em apreço, resultou suficientemente provado que o Standard Bank autorizou a utilização de uma redundância sedeada no estrangeiro sem que para tal obtivesse uma autorização prévia por parte do Banco de Moçambique. A comunicação posterior feita à entidade reguladora não serve para excluir a ilicitude do acto, porquanto o Aviso é peremptório no que refere à oportunidade dessa comunicação. Assim, o Standard Bank violou o preceituado no Aviso em causa”.
Essas razões levaram o Juiz de Direito, Carlos Mondlane, a julgar “improcedente o recurso interposto, por não provado, e, em consequência, mantém in totum a decisão recorrida”. Enfim, Chuma “chupa” e o Banco Central celebra a vitória.
Fonte: Cartamz
O advogado Alexandre Chivale e o comerciante Mohamad Wahaj deveriam ter ido esta terça-feira (18.01) a tribunal, no âmbito do processo das dívidas ocultas, mas não compareceram na audiência.
O Ministério Público pediu, por isso, a emissão de um mandado de busca e captura dos declarantes.
No caso particular de Chivale, a magistrada do Ministério Público, Sheila Marrengula, frisou que há "claros indícios" de ele "pretender furtar-se à ação da Justiça".
"O meritíssimo juiz advertiu o ilustre advogado a comparecer para ser ouvido pelo tribunal pelos atos praticados na qualidade de administrador Txopela Investments, SA. Mostra-se evidente que o ilustre advogado Alexandre Chivale não quer ser notificado", acrescentou a magistrada.
A Txopela Investments, SA é uma das empresas implicadas no escândalo das "dívidas ocultas", um esquema de corrupção que defraudou o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares, segundo a acusação.
Ordem dos Advogados defende Chivale
Para o Ministério Público, a não comparência de Alexandre Chivale no tribunal, esta terça-feira, prova que o advogado nunca quis ser notificado.
Mas a Ordem dos Advogados (OA) de Moçambique saiu em defesa do colega: "Não há evidências nos autos [...] de que Alexandre Chivale tenha sido procurado, de que tenha sido devidamente notificado, e não há evidências de que o cartório tenha empregue todos os meios para a sua localização", explicou o representante da agremiação, Jacinto Manjate.
De acordo com a OA, o Ministério Público precipitou-se ao pedir o mandado de busca e captura do advogado, fazendo uma "interpretação forçada e precipitada" do Código do Processo Penal e violando "os direitos fundamentais do cidadão".
Fonte: DW
No entanto, o juiz da causa, Efigénio Baptista, já advertira na segunda-feira (17.01) Alexandre Chivale, que se encontra de férias fora do país, para se apresentar em tribunal, sob pena de ser emitido um mandado de captura.
O detido, identificado como Ali, tem 39 anos e é natural da Tanzânia. Foi capturado em Nangade juntamente com outros seis rebeldes, de acordo com a edição desta terça-feira (18.01) do diário Notícias.
Ali dirigiu grupos rebeldes durante o último ano em Macomia e Mucojo, no centro da província, transitando depois para as bases insurgentes de Muera e Mocímboa da Praia, a norte.
Além de dirigir ataques, geria ações de recrutamento através das quais incitava ao extremismo, acrescentam as FDS.
Ataques em Nangade
O distrito de Nangade, onde foi detido, foi palco de um ataque no domingo em que grupos armados mataram, pelo menos, cinco pessoas e destruíram 200 habitações de construção tradicional, segundo relatos
de residentes à Lusa.
O distrito fica no extremo norte de Cabo Delgado, fazendo fronteira com a Tanzânia enquanto a nascente é delimitado pelos distritos de Palma, vila dos projetos de gás, e Mocímboa da Praia, vila portuária reconquistada há cinco meses aos insurgentes.
O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.
Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, mas o conflito continua em vários distritos e tem atingido a província vizinha do Niassa.
Fonte: DW
A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz ter tomado conhecimento do esquema fraudulento através de "uma denúncia da emissão de uma isenção de encargos aduaneiros orçada em 18,6 milhões de dólares", correspondentes a 1,2 bilião de meticais (cerca de 16,3 milhões de euros), emitida pela Direção-Geral das Alfândegas.
"Para materializarem os seus intentos, recorreram a uma cidadã (assistente de despachante aduaneiro) para que requeresse isenção de imposições aduaneiras como se fosse para importação de roupas usadas e capulanas para doação a pessoas carenciadas e vítimas de terrorismo", explica o Ministério Público em comunicado.
Segundo a PGR, participavam neste esquema alguns funcionários seniores das Alfândegas de Moçambique, despachantes aduaneiros e empresários, que importavam diversos bens e mercadorias sem pagar os devidos encargos aduaneiros.
Instaurado processo-crime
A procuradoria explica ainda que a operação consistia na aquisição de mercadorias na origem, em nome das empresas importadoras. Depois, já no porto de Maputo, os documentos era trocados e punha-se o nome da empresa com isenção.
"Em contrapartida, os indiciados recebiam parte do valor devido ao Estado em benefício próprio", denuncia ainda o Ministério Público.
Já foi instaurado um processo-crime, que corre termos na Procuradoria da República-Cidade de Maputo, e os oito indiciados foram constituídos arguidos e detidos, aguardado agora "subsequentes termos processuais".
No seguimento das detenções, foram também apreendidos vários imóveis, viaturas de luxo e valores monetários.
Fonte: DW
O secretário-geral António Guterres realçou que a missão da ONU na Líbia (UNSMIL) continua a documentar casos de detenção arbitrária, tortura, violência sexual e outras violações do direito internacional em instalações geridas pelo governo e outros grupos, segundo o relatório citado na segunda-feira (17.01) pela agência Associated Press (AP).
O diplomata português destacou que os milhares de detidos que não aparecem nas estatísticas oficiais fornecidas pelas autoridades líbias - mais de 12.000 - são incapazes de contestar a base legal para a sua detenção.
"Continuo seriamente preocupado com as contínuas violações dos direitos humanos de migrantes, refugiados e requerentes de asilo na Líbia", apontou Guterres no relatório dirigido ao Conselho de Segurança da ONU.
Tráfico e abuso sexual
"Mulheres e homens migrantes e refugiados continuam a enfrentar elevados riscos de violação, assédio sexual e tráfico por grupos armados, contrabandistas e traficantes transnacionais, bem como por funcionários da Direção de Combate à Migração Ilegal, que está sob a alçada do Ministério do Interior", acrescentou.
O responsável da ONU explicou que a UNSMIL relatou casos destes na prisão de Mitiga e em vários centros de detenção geridos pela Direção de Combate à Migração Ilegal em Al-Zawiyah e em redor da capital Trípoli.
Fonte: DW
Alexandre Chivale foi um dos declarantes que não compareceu à audição do julgamento do “caso dívidas ocultas”, esta terça-feira, na Cadeia de Máxima Segurança da Machava. O tribunal entende que o advogado não quer colaborar com a justiça na busca da verdade.
Para a sessão de julgamento sobre o “caso dívidas ocultas”, esta terça-feira, estava prevista a audição de Hafiz Wahaj e Alexandre Chivale, na qualidade de declarantes. No entanto, nenhum deles esteve presente no tribunal a funcionar na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, na Província de Maputo. Por isso mesmo, o Ministério Público propôs, por entender que Alexandre Chivale não quer comparecer no tribunal para prestar declarações, a emissão de um mandado de condução coerciva e sob custódia do advogado à B.O..
Conforme disse a procuradora Ana Sheila Marrengula, esta terça-feira à tarde, há fortes indícios de Alexandre Chivale não querer colaborar com o tribunal na busca de prova material. “A audição do Dr. Chivale é pertinente para esclarecer factos da sua gestão na Txopela SA”, afirmou Ana Sheila Marrengula.
O tema mereceu um debate prolongado, sobretudo entre o tribunal e a Ordem dos Advogados de Moçambique. Na verdade, a Ordem dos Advogados de Moçambique tem uma visão diferente do Ministério Público. Segundo disse o assistente Vicente Manjate, Alexandre Chivale não foi notificado nem devida nem indevidamente. Por isso, a Ordem é a favor do indeferimento do requerimento apresentado pelo Ministério Público. E mais, para a Ordem, a dedução de que Alexandre Chivale quer furtar-se à justiça é precipitada.
Depois do Ministério Público e Ordem dos Advogados expressarem as suas percepções sobre a ausência de Alexandre Chivale, na audição desta terça-feira, chegou a vez de o juiz da causa dizer o que pensa do assunto. Para Efigénio Baptista, Alexandre Chivale foi notificado para comparecer ao tribunal, mas o declarante não quer. “Quando o tribunal notifica alguém, tem de cumprir, se o tribunal ordena, alguém tem de cumprir”, disse o juiz.
Assim, o tribunal vai instaurar um processo criminal contra Alexandre Chivale, que deverá responder sobre a sua gestão na empresa Txopela SA, implicada no processo das dívidas ocultas.
Quanto a Hafiz Wahaj, que também deveria ter sido ouvido esta terça-feira, a advogada Alice Mabota disse que deve ser capturado. Para Mabota, há um problema maior, que se chama Africâmbios, que, segundo entende, pode estar a lesar o Estado com lavagem de dinheiro.
Ainda nesta audição, a Ordem dos Advogados de Moçambique solicitou a audição do antigo vice-comandante da PRM, Jaime Neto, de Basílio Monteiro e Filipe Nyusi, como declarantes.
DEFESA DE ÂNGELA LEÃO PEDE QUE A RÉ SEJA DISPENSADA
Encerrado o tema “Alexandre Chivale”, que terá viajado para o estrangeiro, o tribunal passou a tratar do pedido expresso pela defesa da ré Ângela Leão, sobre ausência às audiências de discussão e julgamento do “caso dívidas ocultas”.
Resumindo, o Ministério Público disse: “Não existindo relatórios médicos que disponham que a ré está incapacitada de comparecer às sessões de julgamento, não encontro fundamento para que se dê provimento ao pedido apresentado pela defesa da ré. Por isso, consequentemente, não só pela ausência de elementos fácticos que determinem a necessidade de dispensa, mas também de elementos de direito no requerimento apresentado pelo ilustre advogado, alicerçado pelos relatórios médicos, sou de promover um indeferimento do pedido da ré Ângela Leão”, disse a Ana Sheila Marrengula.
A defesa, no entanto, disse que iria conformar-se com a decisão do tribunal, mas a ré Ângela Leão deveria ser poupada de comparecer às sessões sobre declarantes que não têm uma ligação com o seu caso, sobre o risco de voltar a ter crises, como aconteceu no passado.
De facto, o juiz Efigénio Baptista indeferiu o pedido da defesa de Ângela Leão.
Fonte: O Pais
O sistema de baixas pressões, que se formou a leste de Madagáscar no dia 16 de Janeiro, e com potencial para evoluir a partir do dia 22 do mês em curso, poderá atingir o canal de Moçambique no dia 25, prevê o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM).
O INAM refere, porém, que é prematuro afirmar se o mesmo vai ou não afectar o país.
Os meteorologistas dizem asseguram estar a monitorar o fenómeno e, “mais uma vez, apela à população para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes”.
O popular artista gospel ugandense Pastor Wilson Bugembe uniu forças com o músico em ascensão rápida Brian Ddumba para lançar uma nova música apelidada de 'Nsookayo'.
Em 'Nsookayo' (traduzido livremente de Luganda para significar 'Vá Antes de Mim'), Wilson Bugembe e Brian Ddumba fazem uma oração a Deus para ir adiante deles enquanto dedicam todos os seus planos a Ele. É uma música gospel que nos ensina a deixar Deus assumir o volante e liderar tudo o que fazemos.
Assim como a maioria de suas músicas, o áudio foi produzido pelo renomado produtor Brian Beats em conjunto com Rokie. O vídeo ainda não foi lançado.
Brian Dumba é um dos artistas gospel mais promissores da indústria, que está lentamente construindo sua marca colaborando com as principais estrelas. Em setembro do ano passado, ele se juntou a John Blaq em 'Blessings', uma música que recebeu um airplay moderado.
Com o Pr. Wilson Bugembe, esta não é a primeira vez que os dois trabalham juntos em um projeto. Dois anos atrás eles nos deram 'Essanyu', que foi bem recebido no país.
Por sua parte, o pastor Bugembe teve uma das maiores canções gospel do ano passado 'Deus (Y'abadde Mw' Eno Ensonga)', graças à sua mensagem de esperança.
"Estamos a procurar mobilizar tendas para abrigar todas as pessoas de forma provisória", referiu Juma Assane, numa altura em que ainda está em curso um levantamento dos estragos causados pela intempérie.
Duas escolas foram destruídas parcialmente e houve ainda danos em duas pontes e dois centros de saúde, acrescentou.
Situado na província de Nampula, o posto administrativo de Memba, palco da destruição provocada pela tempestade, é uma zona costeira na foz do rio Mecubúri.
Se as condições atmosféricas continuarem adversas, as águas podem arrastar o que resta da estrada que liga Memba a Nacala-Velha, alertou o administrador.
Pelo menos 10 pessoas morreram e outras 47.493 já foram afetadas por chuvas, ventos fortes e outros desastres naturais em Moçambique na atual época chuvosa, segundo o mais recente relatório do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres.
Fenómenos extremos da época das chuvas e ciclones em Moçambique concentram-se habitualmente entre dezembro e março de cada ano.
Fonte: DW
