Alexandre Chivale foi um dos declarantes que não compareceu à audição do julgamento do “caso dívidas ocultas”, esta terça-feira, na Cadeia de Máxima Segurança da Machava. O tribunal entende que o advogado não quer colaborar com a justiça na busca da verdade.
Para a sessão de julgamento sobre o “caso dívidas ocultas”, esta terça-feira, estava prevista a audição de Hafiz Wahaj e Alexandre Chivale, na qualidade de declarantes. No entanto, nenhum deles esteve presente no tribunal a funcionar na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, na Província de Maputo. Por isso mesmo, o Ministério Público propôs, por entender que Alexandre Chivale não quer comparecer no tribunal para prestar declarações, a emissão de um mandado de condução coerciva e sob custódia do advogado à B.O..
Conforme disse a procuradora Ana Sheila Marrengula, esta terça-feira à tarde, há fortes indícios de Alexandre Chivale não querer colaborar com o tribunal na busca de prova material. “A audição do Dr. Chivale é pertinente para esclarecer factos da sua gestão na Txopela SA”, afirmou Ana Sheila Marrengula.
O tema mereceu um debate prolongado, sobretudo entre o tribunal e a Ordem dos Advogados de Moçambique. Na verdade, a Ordem dos Advogados de Moçambique tem uma visão diferente do Ministério Público. Segundo disse o assistente Vicente Manjate, Alexandre Chivale não foi notificado nem devida nem indevidamente. Por isso, a Ordem é a favor do indeferimento do requerimento apresentado pelo Ministério Público. E mais, para a Ordem, a dedução de que Alexandre Chivale quer furtar-se à justiça é precipitada.
Depois do Ministério Público e Ordem dos Advogados expressarem as suas percepções sobre a ausência de Alexandre Chivale, na audição desta terça-feira, chegou a vez de o juiz da causa dizer o que pensa do assunto. Para Efigénio Baptista, Alexandre Chivale foi notificado para comparecer ao tribunal, mas o declarante não quer. “Quando o tribunal notifica alguém, tem de cumprir, se o tribunal ordena, alguém tem de cumprir”, disse o juiz.
Assim, o tribunal vai instaurar um processo criminal contra Alexandre Chivale, que deverá responder sobre a sua gestão na empresa Txopela SA, implicada no processo das dívidas ocultas.
Quanto a Hafiz Wahaj, que também deveria ter sido ouvido esta terça-feira, a advogada Alice Mabota disse que deve ser capturado. Para Mabota, há um problema maior, que se chama Africâmbios, que, segundo entende, pode estar a lesar o Estado com lavagem de dinheiro.
Ainda nesta audição, a Ordem dos Advogados de Moçambique solicitou a audição do antigo vice-comandante da PRM, Jaime Neto, de Basílio Monteiro e Filipe Nyusi, como declarantes.
DEFESA DE ÂNGELA LEÃO PEDE QUE A RÉ SEJA DISPENSADA
Encerrado o tema “Alexandre Chivale”, que terá viajado para o estrangeiro, o tribunal passou a tratar do pedido expresso pela defesa da ré Ângela Leão, sobre ausência às audiências de discussão e julgamento do “caso dívidas ocultas”.
Resumindo, o Ministério Público disse: “Não existindo relatórios médicos que disponham que a ré está incapacitada de comparecer às sessões de julgamento, não encontro fundamento para que se dê provimento ao pedido apresentado pela defesa da ré. Por isso, consequentemente, não só pela ausência de elementos fácticos que determinem a necessidade de dispensa, mas também de elementos de direito no requerimento apresentado pelo ilustre advogado, alicerçado pelos relatórios médicos, sou de promover um indeferimento do pedido da ré Ângela Leão”, disse a Ana Sheila Marrengula.
A defesa, no entanto, disse que iria conformar-se com a decisão do tribunal, mas a ré Ângela Leão deveria ser poupada de comparecer às sessões sobre declarantes que não têm uma ligação com o seu caso, sobre o risco de voltar a ter crises, como aconteceu no passado.
De facto, o juiz Efigénio Baptista indeferiu o pedido da defesa de Ângela Leão.
Fonte: O Pais
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