Moçambique bateu recorde de produção de ouro em 2021

A pandemia da Covi-19 condicionou vários projectos de exploração dos recursos minerais em vários cantos do mundo. Contudo, Moçambique, de acordo com o relatório preliminar divulgado   pela Unidade de Gestão de Processos de Kimberley (UGPK), conseguiu superar o seu próprio recorde ao produzir cerca de 800 quilogramas em 2021.

“A produção para o ano de 2021 estava prevista para cerca de 550 quilos, mas até agora estamos acima dos 800 quilos”, refere no relatório para depois acrescentar que em 2020 a perola do indico produziu 545 quilogramas de ouro.

Ainda de acordo com o documento tornado público pela Unidade de Gestão de Processos de Kimberley, a produção podia ter superado os 800 quilogramas se não fossem as restrições introduzidas no contexto da pandemia global de Covid-19.

“A análise da produção do ano passado ainda não terminou, pois faltam dados das províncias de Manica, Zambézia e Tete, todas no centro de Moçambique ”.

Por outro lado, A UGPK refere que o ano passado foi marcado pela criação de brigadas móveis que têm monitorado as actividades das empresas do sector, sendo também constituídas equipas para controlar e registar a produção de ouro nas minas artesanais.

“A Unidade de Gestão de Processos de Kimberley pretende igualmente persuadir os mineiros artesanais a venderem os seus produtos aos detentores de licenças de comercialização para garantir a tributação e aumentar a receita fiscal do Estado com a produção de recursos minerais”, esclarece o relatório.

Refira-se que em Moçambique UGPK é supervisionada pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia que, por sua vez, supervisiona a produção de metais preciosos e gemas no país.

Fonte: Evidencias

Totó fala sobre o seu novo single “Sunshine” já disponível nas plataformas digitais

O músico e compositor, Toto, disponibilizou no dia 7 do mês em curso, o seu mais novo single intitulado “ Sunshine” , nas plataformas digitais.  Totó fez saber que a música traz uma vibe diferente da actualidade, ou seja, um ritmo que, apesar de ser dos anos passados, deixará os amantes das suas músicas totalmente  surpreendidos.

“Sunshine”, que em português quer dizer brilho do sol, é um dos singles promocionais do quinto trabalho discográfico de Totó, que será lançado em breve no formato físico e digital. De acordo com o artista, o álbum contará com os estilos “Soul”, “R&B” e “Funk”.

“O estilo desta música é R&B, neste single procuramos trazer a energia e a vibe dos anos 90. Para esta obra trouxemos novidades que eu tenho a certeza que o público vai se surpreender”, explicou

Sem dar muitos detalhes sobre as participações do álbum, o autor do hit ” Dinheiro não é tudo” fez saber apenas que, o próximo single a ser lançado conta com a participação especial de uma cantora super talentosa e profissional.

Fonte: Platinaline

MC Cabinda elogia participação de Anna Joyce na música “Clássico”

“Clássico” é o mais recente single do rapper Mc Cabinda, que conta com a participação da conceituada cantora Anna Joyce, e está disponível no Youtube e na plataforma kisom.

 Francis falou sobre como foi estar com a Anna em estúdio para cantar rap: “Foi fácil. Ela é um monstro quando está em estúdio, adapta-se rápido. Ela é uma artista de mãos cheias”.

“Gostaria de cantar mais em dupla. Não só com a Anna, mas também com a Ary, Pérola e tantas outras artistas que gostariam de vir nessa praia do rap. Tem muitas rappers escondidas por aí”, continuou o rapper.

Para que as letras estivessem bem enquadradas, o cantor afirmou a produção esteve ao cargo de Rapha On Track porém, Anna Joyce, com o seu “toque” de produtora fez algumas alterações para que a letra se encaixasse bem a ela.

“Clássico”, segundo o cantor, é uma analogia sobre a rivalidade do desporto e a rivalidade conjugal.

Fonte: patinaline

PRM e AT proibidos de cobrar pelo parqueamento

Os agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e Autoridade Tributária (AT) foram, hoje, proibidos de cobrar dinheiro pelo parqueamento nas suas unidades e subunidades de veículos envolvidos em irregularidades.

A advertência foi dada pelo Comandate-geral da PRM, Bernardino Rafael, durante o encerramento da operação do Fim-do-Ano “Asanti Sana”- 2021/2022, no Posto Administrativo do Ressano Garcia, distrito da Moamba, província de Maputo.

O Comandate-geral disse que recebeu queixas de pessoas sobre a situação e advertiu que não existe uma lei que permite a cobrança pelo estacionamento nas unidades da Polícia.

“Ao cobrar, estão a burlar a obrigação dos que têm licença para parquear as viaturas, pois isto é um negócio, e o Estado não foi acometido para o efeito”, disse, lembrando que os gestores dos parques pagam ao Estado pelo exercício da actividade.

Bernardino Rafael apontou que a Polícia deve proteger os bens, incluindo as viaturas parqueadas nas suas unidades e subunidades sem exigir algo em troca.

Fonte: Jorna noticias

AFRICANO DE VOLEIBOL DA ZONA VI: UP e Académica com um pé nas meias-finais

COM três vitórias nos primeiros jogos, UP de Maputo e Académica, em seniores femininos, estão a um passo do apuramento para as meias-finais do Campeonato Africano de Voleibol da Zona VI, que decorre desde domingo na capital do país.

A UP, detentora do título, abriu na manhã de ontem a segunda ronda, batendo o TUT da África do Sul por 3-0, com os parciais de 25-19/25-10 e 25-17. Na segunda partida e após um descanso de sensivelmente quatro horas, enfrentou, no período da tarde, os Wolves do Zimbabwe, tendo ganho por 3-0. O primeiro set foi o mais tranquilo para a turma nacional que venceu com algum à vontade, por 25-9. O grau de dificuldade subiu de nível no segundo e terceiro set’s. As comandadas de Ângelo Lourenço tiveram que se esforçar um bocado mais para vencerem por 25-15 e 25-19. O terceiro e último set foi o mais complicado com as zimbabweanas a lutarem até ao fim, depois de terem estado a perder por 17-7.

Fonte: Jornal Noticias

Raptadas cinco pessoas numa aldeia no distrito de Nangade, província de Cabo Delgado

O distrito de Nangade, que recentemente foi visitado pelo comandante da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM, sigla inglesa), está a viver uma onda de intranquilidade nos últimos cinco dias devido à presença de terroristas que já atacaram algumas comunidades, causando mortes e raptos.

Cinco pessoas do sexo masculino teriam sido raptadas pelos terroristas, depois do grupo ter atacado a aldeia Lijungo, no distrito de Nangade, no passado dia 6 de Janeiro.

Fontes locais disseram que, além do rapto de cinco pessoas, os terroristas queimaram palhotas da população, que mais uma vez se viu obrigada a refugiar-se na vila sede.

Refira-se que o Comandante da SAMIM, o general Xolani Mankanyi, visitou na semana passada o contingente militar do Lesotho posicionado no distrito de Nangade. Mankanyi manteve igualmente encontro com as lideranças comunitárias e saudou a entrega das forças locais na luta contra os terroristas.

No ano passado, a força da SADC posicionada em Nangade destruiu uma importante base terrorista, onde estava escondido um dos seus líderes Bunomar Machude.

Fonte: Cartamz

Sobe preço da principal matéria-prima do pão

A farinha de trigo, a principal matéria-prima do pão, vai subir de preço este mês, o que poderá encarecer o custo de um dos produtos mais consumidos pelo menos na zona urbana.

De acordo com o comunicado da Companhia Industrial da Matola (CIM), o preço da farinha de trigo irá sofrer um aumento a partir do dia 15 de Janeiro do ano corrente. O novo preço será de 2.000,00 Meticais por saco de 50kg.

A CIM justifica que o agravamento do preço em cerca de 7% se deve a vários factores, entre os quais, o aumento global da matéria-prima em mais de 30%, o reajuste do preço do combustível e da electricidade, bem como outros custos indirectos. No documento, a CIM diz que a sua estratégia é a oferta de produtos de qualidade a preços competitivos, tentando na medida do possível limitar os custos da matéria-prima.

Reagindo ao comunicado, o Presidente da Associação Moçambicana de Panificadores (AMOPÃO), Victor Miguel, explicou que neste momento aguarda a confirmação do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) para saber se o preço do pão será também alterado a partir do dia 15 do mês em curso.

“Neste momento, o MIC está a trabalhar com as fábricas de farinha e só depois saberemos se o preço do pão vai subir ao mesmo tempo com o preço da farinha de trigo”, disse Victor Miguel.

Entretanto, em Abril do ano passado, o preço do pão quase foi incrementado, mas valeu a intervenção da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) junto da AMOPÃO, para que o preço não fosse revisto.

Recorde-se que algumas padarias e pastelarias chegaram a aumentar, entre 1 e 2 Meticais, o actual preço do pão, facto que foi prontamente resolvido pela INAE.

Fonte: Cartamz

Minas Moatize: Nota de Esclarecimento

A Minas Moatize, Lda (MML) vem por este meio esclarecer um conjunto de alegações infundadas que têm circulado pela comunicação social a propósito de uma penhora sobre bens da empresa, bem como a alegada falta de pagamento de salários dos seus trabalhadores. Face aos factos apresentados na comunicação social, cumpre-nos, em abono da verdade, esclarecer o seguinte:

1.Os trabalhadores da MML têm os seus salários todos em dia.

De referir a este propósito que, mesmo nos momentos de maiores dificuldades, decorrentes, essencialmente, do impacto negativo causado pela Pandemia COVID-19, a que o sector do carvão em geral e a nossa actividade em particular não foram alheios, com a consequente suspensão temporária das operações de processamento da empresa, actividade esta que ocupa grande parte dos seus trabalhadores, a MML manteve todos os postos de trabalho activos e continuou a pagar a todos os seus trabalhadores, independentemente de estarem a trabalhar ou não.

2.Relativamente à empresa Miguel Joaquim do Rosário, Empresa em Nome Individual: Entre esta empresa e a MML foi celebrado, em 23 de Julho de 2019, um contrato de aluguer de equipamento e prestação de serviços mineiros que consistiam basicamente na movimentação de rejeitos e esvaziamento das barragens ultrafinas. O preço foi fixado por hora de aluguer dos equipamentos utilizados na prestação de serviços, não existia qualquer relação de exclusividade entre as Partes e a rescisão unilateral do contrato dependia de um aviso prévio de apenas 1 semana.

A empresa Miguel Joaquim do Rosário, Empresa em Nome Individual, nunca prestou qualquer serviço de pesquisa, exploração ou processamento de carvão à Minas Moatize, Lda.c

3.Quanto às afirmações que circulam sobre a alegada dívida da MML à empresa Miguel Joaquim do Rosário, Empresa em Nome Individual. Pelo presente esclarecemos que o crédito reclamado judicialmente por aquela empresa, contra a MML, foi de cerca 24 milhões de meticais, equivalente a aproximadamente 350.000 USD. A totalidade do referido crédito já foi pago pela MML e a Miguel Joaquim do Rosário, Empresa em Nome Individual tem pleno conhecimento disso.

Face ao exposto, a paralisação da nossa actividade, pelo período exacto de 14 dias, decorreu em exclusivo de actos arbitrários e ilegais praticados contra a MML, os quais serão apreciados e terão o tratamento adequado em sede própria. O Tribunal da Província de Tete ordenou que fosse reposta a legalidade, pelo que, a situação já está resolvida e a normalidade da actividade da MML já foi restabelecida.

Queremos  ainda esclarecer que a MML não tem conhecimento e/ou  responsabilidade sobre  eventuais atrasos ou faltas de pagamento dos salários dos funcionários da Miguel Joaquim do Rosário, Empresa em Nome Individual, ou de quaisquer outras empresas suas contratadas.

4.Somos uma empresa idónea, com mais de 15 anos de actividade em Moçambique, tendo até hoje criado mais de 500 postos de trabalho directos e indirectos. Agimos no estrito cumprimento dos mais nobres valores éticos e morais, sem prescindir dos mais elevados padrões de qualidade e rigor na relação com todos os nossos Stakeholders.

Reconhecemos e enaltecemos o importante trabalho que os órgãos de comunicação social desenvolvem na promoção de uma sociedade moçambicana cada vez mais informada e esclarecida, por isso reforçamos o nosso compromisso e disponibilidade para responder a qualquer questão adicional.

Fonte: Cartamz

Vem aí mais uma penhora a uma grande empresa

Em plena crise pandémica e não só, empresas que operam no país têm estado a ser penhoradas, por causa de dívidas. Algumas passam despercebidas por serem pequenas, mas outras penhoras se destacam por envolver grandes empresas.

Na última semana, por exemplo, noticiou-se sobre a Minas Moatize LDA (MML) penhorada pela empresa Miguel Joaquim do Rosário, Empresa em Nome Individual, por uma dívida de cerca de 24 milhões de Meticais, equivalente a aproximadamente 350 mil USD.

Nesta segunda-feira (10), a MML informou em comunicado, enviado à “Carta”, que já se safou completamente da dívida. “O Tribunal da Província de Tete ordenou que fosse reposta a legalidade, pelo que a situação já está resolvida e a normalidade da actividade da MML já foi restabelecida”, lê-se no comunicado.

Coincidentemente, ainda nesta segunda-feira, o jornal “Notícias” informa em anúncio que está a caminho mais uma penhora a uma grande empresa. Trata-se da Cimentos Nacional Lda., instalada no Parque Industrial de Beluluane, distrito de Boane, província de Maputo.

Os proprietários/gestores da Cimentos Nacional, lembre-se, fecharam as portas e abandonaram a indústria, em Agosto passado, numa altura de forte concorrência provocada pela Moçambique Dugongo, que abrira há três meses e com preços muito baixos em relação aos praticados na praça pelos anteriores produtores do cimento.

Sem “dizer água vai”, os gestores zarparam e deixaram no desemprego perto de 300 trabalhadores. Volvidos cinco meses, já não se falava da empresa. Mas esta segunda-feira o anúncio de uma possível penhora vem “agitar as águas”. A exequente é a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM). Quer para os seus cofres 13.3 milhões de Meticais, de dívida acumulada de consumo de energia eléctrica.

De acordo com o aludido anúncio, do Tribunal Judicial da Província de Maputo (9ª Secção), o executado “Cimentos Nacional, Lda. (...) actualmente em parte incerta é citado para, no prazo de 10 dias, finda a dilação de 30 dias (...), pagar ao exequente Electricidade de Moçambique 13 303 44, 46 Meticais (...) ou nomear bens à penhora (...)”.

O Tribunal exige ainda à Cimentos Nacional que “no prazo de cinco dias indique o domicílio para receber notificações ou constituir mandatários na área de jurisdição deste Tribunal, sob pena de não ter seguimento qualquer recurso que vier interpor, ou ser de nenhum efeito qualquer oposição que deduzir nos termos do art. 60 nº1 e 33, ambos” do Código de Processo Civil.  

Partindo do pressuposto de que a Cimentos Nacional é uma empresa actualmente em parte incerta, e abandonou a infra-estrutura, equipamentos e trabalhadores, pode depreender-se que, nesse caso, o mais provável será a penhora e não a liquidação da dívida à EDM.

Fonte: Cartamz

AT atinge 287 bilhões de Meticais em receita fiscal

A Autoridade Tributária moçambicana (AT) arrecadou mais de 278 mil milhões de meticais (cerca de 4,3 mil milhões de dólares americanos, ao câmbio actual), ao longo de 2021, o que foi consideravelmente mais do que o previsto – é 105 por cento da meta de 265 bilhões de meticais.

Ao discursar segunda-feira, em Maputo, na sessão de abertura de uma reunião do Conselho de Administração da AT, a presidente da AT, Amelia Muendane, disse que os impostos domésticos contribuíram com 204 mil milhões de meticais, correspondendo a 77 por cento do total das receitas fiscais, enquanto os impostos sobre os impostos o comércio havia levantado 74 bilhões, ou 23%.

“Avaliamos positivamente o nosso desempenho em 2021, apesar das restrições e constrangimentos, sobretudo se tivermos em conta a capacidade de cobrança de impostos demonstrada pelos funcionários da AT a vários níveis, o que resultou no reforço da nossa capacidade de combate ao contrabando, corrupção e outros crimes fiscais ”, declarou Muendane.

Ela afirmou que os impostos sobre os rendimentos (tanto o imposto sobre os lucros como o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) atingiram 104,74 por cento da meta, enquanto o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cobrado foi de 101 por cento da meta. O imposto sobre as atividades petrolíferas atingiu 124,46 por cento da meta. Isso, disse Muendane, foi influenciado pela crescente demanda por energia, após a retomada da atividade económica.

Por outro lado, o reforço dos sistemas de controlo interno e o combate à corrupção originaram processos disciplinares contra 57 funcionários. 13 deles foram demitidos ou expulsos, 19 foram rebaixados, 14 foram multados, quatro receberam reprimendas públicas e sete foram absolvidos. Para este ano, Muendane declarou que a AT pretende atingir a meta anual de 293 mil milhões de meticais em receitas fiscais, o que representaria um crescimento de cerca de seis por cento. 

Troika da SADC defende prorrogação da missão militar em Cabo Delgado

"Devemos todos estar cientes da necessidade de continuar a combater o terrorismo em Moçambique, um país irmão", declarou chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, presidente da 'troika' das áreas de Política e Defesa da SADC.

Ramaphosa falava durante a cimeira extraordinária que juntou Botsuana, Namíbia e África do Sul, países que integram a 'Troika' da SADC, e Moçambique, em Lilongwe, no Malawi, um encontro que debateu os progressos da missão da SADC envida a Moçambique para apoiar o país no combate ao terrorismo.

Para Cyril Ramaphosa, a missão, cujo mandato terminava no sábado, deve continuar, na medida em que o restabelecimento da paz em Moçambique vai contribuir para a ambição de uma região estável.

"Estamos a notar progressos significativos no domínio da segurança, o que traz a possibilidade de um reinício de uma vida normal em Cabo Delgado [...], a nossa missão é agora estender a missão no terreno, uma decisão que deve ser homologada na cimeira desta quarta-feira", declarou.

Ordem dos Advogados exige que Vale indemnize comunidades

A empresa mineira brasileira Vale anunciou recentemente a venda dos seus ativos na mina de carvão em Moatize na província de Tete, centro de Moçambique, e da base logística de Nacala. O negócio, que foi fechado com a Vulcan Minerals do grupo Jindal, preocupa a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) que durante certa de uma década tem pressionado a multinacional a indemnizar as comunidades afetadas pela mina de Moatize, pelos danos patrimoniais e violações de direitos Humanos.

João Nhampossa, representante da OAM, estranha que as autoridades judiciais moçambicanas se mantenham em silêncio diante de grosseiras violações dos direitos humanos perpetradas pela Vale.

DW África: Como é que analisam o anúncio da Vale de abandonar a mina de Moatize sem ter resolvida a questão das indemnizações dos reassentados e outros afetados pelo projeto?

João Nhampossa (JN): Não faz sentido que a base esteja a vender a mina de Moatize e a base de Nacala sem resolver esta questão e ela própria nem faz referência a esta questão das comunidades. A Vale está muito à vontade com a situação precária violação de direitos humanos das comunidades e isso não podemos aceitar num país que se pretende de Estado de Direito.

DW África: E nesse caso, tendo em conta que a Vale está a sair de Tete, de Moçambique, não se corre o risco de a próxima empresa que já comprou as ações não cumprir com a justificação de que este era dossier dos outros?

JN: Vamos monitorar de perto a venda. Sabemos que ainda não está concluído, pelo menos aquilo que foi público. Então, a Ordem vai nos termos da lei garantir uma monitoria no sentido de proteger ou salvaguardar o direito das comunidades no processo desta venda. Aliás, a Ordem tem pedido bastante as instituições de Justiça para que não fiquem a aparecer uma invenção da ordem. O que nós temos dito é que podemos em conjunto fazer uma visita de trabalho de campo ao local para confirmar o estado em que vive a comunidade, qual é a real situação de vida daquelas comunidades para perceber se a ordem está a inventar ou não à questão de violação de direitos humanos.

DW África: E a vossa solicitação tem tido alguma resposta rápida das autoridades?

JN: Ainda não tivemos resposta a isso. Nós já pedimos até uma visita judicial para lá, mas o que acontece é que a nossa Justiça até agora, apesar de termos algumas decisões com desfecho favorável, os outros processos que são mais complexos mais graves, não tem desfecho. E muitas vezes a nossa jurisdição administrativa procura de alguma forma trazer elementos meramente formais para não dizer, para não conhecer o fundo da causa, não discutirmos a essência da causa.

DW África: E nesse caso como é que analisa que, perante uma série de reclamações feitas pelas comunidades, as autoridades judiciárias nacionais não tenham mexido uma palha contra a Vale?

JN: É uma questão que muito preocupa a Ordem que agora está a envidar esforços no sentido de sentar diretamente com as instituições de Justiça envolvidas no caso, sobretudo com a Procuradoria, para tratar de uma forma aberta e profunda esta questão, porque um dos pontos que muito preocupa e assusta a Ordem é que há evidências e prova bastantes de que a Vale não cumpriu o plano de reassentamento. E não tendo cumprido com o planeamento, a própria lei estabelece que quem não cumpre com o plano deve pagar uma multa correspondente a 10% do valor do empreendimento pelo incumprimento do plano de reassentamento.

DW África: E neste caso vocês acreditam que a Vale vai pagar esses cerca de 1 bilião de meticais?

JN: Se a lei for aplicada e a justiça for célere e justa, nós entendemos que a Vale vai pagar alguma compensação a essas comunidades por tamanho sofrimento e pela violação dos seus direitos, porque não faz sentido que as pequenas empresas e o cidadão pacato quando violam a lei é sancionado e para a mesma situação de violação a lei quando se trata de uma multinacional ela não é sancionada e é feita vista grossa.

Fonte: DW