COVID-19: vários países europeus ponderam voltar a duras restrições

Vários países da Europa anunciaram ontem o regresso a medidas restritivas, para controlar a nova onda de infecções pela pandemia da COVID-19. A Áustria, por exemplo, já decretou o confinamento em todo o país.

Nas últimas semanas, os casos de infecções por novo Coronavírus na Europa têm estado a registar uma tendência cada vez mais crescente, o que faz com que alguns países estejam a entrar na terceira vaga e outros na quarta onda da COVID-19.

Na Hungria, por exemplo, onde os novos casos diários voltaram a registar recordes, com 11.289 infecções até esta sexta-feira, o Governo decidiu proibir trabalhadores do sector da Saúde, Polícia e o Exército de se fazerem aos seus respectivos postos de trabalho.

A Noruega anunciou controlos mais rígidos nas fronteiras, passando a exigir a todos os visitantes que se registem numa plataforma digital três dias antes de entrar no país e estes deverão esperar por uma autorização de entrada ao país.

A decisão mais radical foi a do Governo da Áustria, que se tornou nesta sexta-feira o primeiro país da União Europeia a regressar ao confinamento nacional da população face ao ressurgimento dos casos de COVID-19.

Ainda nesta sexta-feira, a Alemanha anunciou que iria seguir o exemplo da Áustria, uma vez que os novos casos empurraram o país ao estado de emergência nacional.

COVID-19: 11 pessoas são dadas como recuperadas em Moçambique

A informação consta de um comunicado de imprensa do Ministério da Saúde, explicando que são todos moçambicanos; seis homens e cinco mulheres, que contraíram a infecção dentro do país, elevando o total de contágios para 151.488.

A província de Cabo Delgado e a Cidade de Maputo registaram o maior número de infecções, com três casos cada.

Ainda no comunicado, a instituição notifica que houve quatro altas e três internamentos nas últimas 24 horas, aumentando assim o “cumulativo de 7.043 pacientes internados, dos quais seis estão” ainda hospitalizados.

No período em referência, não houve registo de pacientes que recuperam da COVID-19. Desse modo, o cumulativo de pessoas livres do novo Coronavírus mantém-se nos 149.419.

Igualmente, o Ministério da Saúde não notificou nenhum óbito em pacientes infectados pelo novo Coronavírus. Assim, o cumulativo de mortes no país continua fixado em 1.936.

Ao todo, existem no país 129 casos activos da COVID-19.

Fonte: O Pais

Políticos e peritos da SADC partilham experiências sobre Indústria Extractiva

A Cidade de Maputo vai acolher nos dias 22 e 23 de Novembro em curso a Conferência Internacional sobre Indústria Extractiva, cujo objectivo é reflectir sobre os ganhos decorrentes da exploração dos recursos extractivos, os desafios ligados a gestão das receitas, bem como sobre o papel dos actores e questões relativas ao género.

De acordo com um comunicado do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD, a conferência vai juntar parlamentares de Moçambique e de vários países da região da SADC, representantes de instituições do Governo, corpo diplomático, representantes de empresas do sector extractivo, sociedade civil, académicos entre outros actores.

A região da África Austral é tida como uma das maiores detentoras de recursos minerais a nível global, estando no topo da lista em termos de quantidades, qualidade e variedade de reservas minerais.

“Apesar de essa região ser rica em recursos naturais, constata-se que os seus países não estão a experimentar o desenvolvimento amplo a nível das suas economias e estratos sociais, sendo que, em muitos casos as comunidades locais vivem em condições precárias, caracterizadas por extrema pobreza, tendo um impacto significativo principalmente para as mulheres”, lê-se no comunicado.

Na nota, lê-se, igualmente, que durante a conferência, os participantes vão discutir sobre a boa governação e transparência no sector da indústria extractiva, tendo em conta as políticas internacionais e regionais e as dinâmicas ao nível dos países da região da SADC.

A conferência é organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) em parceria com a Assembleia da República e o Fórum Parlamentar da SADC com apoio da Embaixada da Finlândia, no âmbito da implementação do projecto, “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Área da Indústria Extractiva em Moçambique”. São também parceiros de implementação deste projecto a organização DemoFinland e o Netherlands Institute For Multiparty Democracy (NIMD).

Fonte: O Pais

Manuel Chang vai ser extraditado para os EUA e pode apanhar mais de 40 anos de prisão

O antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, vai ser extraditado para os Estados Unidos da América e corre o risco de ser condenado a uma pena cumulativa de 45 anos de prisão. A prisão de Chang foi decretada pelo Governo Federal americano, e accionada, a 27 de Dezembro, na África do Sul por um Tribunal de Pretória. 

Ele era procurado por três crimes: i) conspiração para fraude electrónica (“wire fraud”), que recebe uma sentença máxima de 30 anos; ii) conspiração para fraude com valores mobiliários (“securities fraud”), que recebe uma sentença máxima de 5 anos; e iii) lavagem de dinheiro, que recebe uma sentença máxima de 20 anos.  

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No total, Manuel Chang, se for considerado culpado, pode enfrentar uma pena acumulada de 45 anos de prisão. Chang tem actualmente 63 anos de idade. Se for condenado, devera passar o resto da vida numa prisão federal americana. A ordem de prisão não detalha onde os crimes terão sido cometidos, mas tudo indica que ele tentou usar entidades financeiras americanas, justificando-se assim a intervenção do FBI. 

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A fraude electrónica inclui o uso de email, telefone, Internet ou outro equipamento de telecomunicações. A “securities fraud” (fraude com valores mobiliários) inclui vários tipos de investimentos, como títulos municipais, ações corporativas, notas bancárias, contratos de investimento. Esta fraude ocorre quando alguém envolvido num desses investimentos engana ou rouba, na tentativa de obter uma vantagem financeira. A fraude de valores mobiliários é considerada um crime de colarinho branco e engloba actividades cometidas por particulares, bem como por analistas financeiros profissionais, corretores de valores mobiliários, corporações e até agências governamentais. 

“Carta de Moçambique” sabe que há mais moçambicanos sob a mira do FBI. Chang e outras figuras de revelo, cujos nomes ainda não podemos relevar, são indicados como estando ligados a uma pequena entidade financeira operando em Maputo (que também ainda não podemos revelar), através da qual faziam operações fraudulentas. Um reputado jurista comentou esta manhã que a prisão de Manuel Chang é o inicio da revelação de vários casos de grande corrupção e branqueamento de dinheiro em Moçambique, envolvendo as elites políticas locais.

Fonte: Cartamz - domingo, 30 dezembro 2018 08:31

UE apoia forças formadas com 40 milhões de euros por missão militar

De acordo com um comunicado do Conselho, este apoio, concedido ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, e que complementa uma anterior assistência financeira de 4 milhões de euros aprovada em julho passado para o equipamento mais urgentemente necessário, permitirá também às forças moçambicanas conduzir operações de segurança na província de Cabo Delgado, no norte do país. 

Apoios que respeitam os diretos humanos

"A medida de assistência irá, em particular, fornecer equipamento adequado e não letal para reforçar as capacidades das primeiras forças militares moçambicanas a beneficiar da formação da EUTM Moçambique. Tal inclui equipamento individual e coletivo, meios de mobilidade terrestre, ferramentas técnicas e um hospital de campanha", especifica. 

Esta instituição europeia, constituída pelos 27 Estados-membros, sublinha que "a prestação da assistência será sujeita à conformidade das unidades formadas pela EUTM das forças armadas moçambicanas com o direito internacional relevante, em particular os direitos humanos internacionais e o direito humanitário internacional, bem como com os instrumentos legais relevantes e as melhores práticas baseadas nas regras, normas e políticas internacionais e da UE na área do fornecimento de equipamento militar". 

"A medida de assistência cobrirá parte da duração do mandato da EUTM. Em 2021, serão fornecidos pacotes parciais de apoio às duas forças militares atualmente a serem formadas por Portugal e, a partir de 2022, três companhias militares adicionais receberão apoio", complementa o comunicado. 

Crise humanitária continua

A primeira missão militar da EU em Moçambique, dedicada a treinar tropas para enfrentar a insurgência armada em Cabo Delgado, arrancou a 3 de novembro com uma cerimónia oficial na Companhia de Fuzileiros Independente da Katembe, Maputo. 

A missão de dois anos e que deverá contar com 140 militares formadores responde ao pedido de ajuda do Governo moçambicano para preparação das suas tropas. A província norte de Cabo Delgado tem sido alvo de ataques armados, que em março levaram à suspensão de projetos de gás fulcrais para o país. 

A região enfrenta uma crise humanitária com 817 mil deslocados, segundo números do Governo, num conflito com 3.100 mortos de acordo com o projeto de registo de conflitos ACLED. O efetivo da missão não se envolverá em operações militares, contará com cerca de 140 militares divididos entre dois centros de treino, um para comandos no Campo Militar do Dongo (Chimoio, centro do país) e outro para fuzileiros na Katembe, do lado oposto à capital na baía de Maputo. 

Fonte: DW

"Advogados moçambicanos devem ter as mesmas imunidades que deputados", diz José Caldeira

A OAM promoveu esta sexta-feira (19.11) uma mesa-redonda com o tema "Defesa e Reforço das Prerrogativas dos Advogados”, onde participou José Caldeira. O jurista, que já foi juiz, afirma que "os deputados falam livremente, não podendo ser processados criminalmente, algo que não acontece com os advogados”.

A atribuição de imunidades por lei iria servir para proteger os advogados de serem alvos de procedimentos criminais por atos e declarações proferidas durante a defesa dos arguidos. Para Caldeira, isto trata-se de estabelecer prerrogativas a favor dos defensores e, principalmente, de cidadãos que precisam de assistência jurídica.

Defender os advogados é defender o Estado de Direito

O jurista refere o cerceamento da liberdade dos advogados nas esquadras policiais como exemplo principal de ameaça ao direito da defesa. "Infelizmente continuamos com situações em que o exercício pleno da advocacia é impedido porque as autoridades não querem aceitar a importância de ser advogado e de ter segredo profissional”, explica.

A propósito disto, Caldeira afirma que é comum os agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) ou do Serviço Nacional de Investigação Criminal recusarem deixar os advogados e os seus clientes conferenciarem em privado. Assim, arrisca-se a violação das prerrogativas dos advogados e de colocar em risco a defesa dos direitos e liberdades fundamentais e, consequentemente, o próprio Estado de Direito democrático.

O presidente da Comissão de Reforço das Prerrogativas dos Advogados (CRPA) da OAM, André Júnior, também defendeu o reforço da proteção dos profissionais da classe, para que possam exercer em pleno a função. 

"Os advogados são sancionados só por emitirem opiniões inerentes ao exercício da sua função, ficando numa situação de fragilidade, quando apenas desempenham uma atividade com dignidade constitucional", declarou Júnior. 

Fonte: DW

RENAMO denuncia perseguição contra ex-guerrilheiros do DDR

Em Moçambique, pelo menos 2.554 combatentes da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), de um total de 5.262, continuam à espera da integração na vida civil no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). Segundo o secretário-geral da RENAMO, André Madjibire, parte destes combatentes continua em bases espalhadas um pouco por todo país.

"Estão contactáveis e estão nas bases. Só vão sair das bases depois da sua desmobilização. Continuam [a ser] militares, mas não estão a exercer qualquer atividade militar como tal, estão ali mesmo a aguardar pelo seu dia para serem desmobilizados", referiu o responsável à DW no fim da visita que fez às províncias centrais de Sofala e Manica. 

Sem fim à vista

O processo de DDR enquadra-se nos esforços de pacificação do país e teve início em 2019. O término estava previsto para meados de 2021, mas Madjibire não precisou sobre novos prazos para a sua conclusão.

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"Para este tipo de processos, podemos não adiantar prazos. Preferimos trabalhar com cautela para que todo o processo seja digno de crédito. O importante é que se efetive a desmobilização de todos", acrescentou.

O número dois do maior partido da oposição denunciou, no entanto, uma alegada perseguição aos membros do partido, bem como quadros e ex-guerrilheiros. "Prevalecem ainda intimidações e perseguições a membros e simpatizantes da RENAMO protagonizadas por secretários e grupos dinamizadores com a cumplicidade de estruturas administrativas do bairro", indicou.

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Receio pela vida

Segundo André Madjibire, essa intimidação é protagonizada por agentes da polícia e membros da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder, nos distritos de Búzi e Chibabava, onde denuncia a exclusão social de simpatizantes da RENAMO. 

"Muitos dos nossos delegados, dos nossos membros, dormem no mato por temerem perseguições, sequestros e assassinatos", descreve.

Fonte: DW

Cabo Delgado: Ministro da Defesa pede "paciência" ao país

"Nesta manhã fui informado de que em Nangade as nossas forças entraram em contacto com o inimigo, tendo colocado abaixo 2 elementos, incluindo também feridos e, na sequência, recuperámos algumas armas", disse o ministro da Defesa de Moçambique, Cristóvão Chume.

O ministro falava esta sexta-feira (19.11) em Maputo durante a cerimónia de encerramento de cursos militares, a sua primeira aparição pública após a nomeação para o cargo no dia 11.

Pediu "paciência" ao país face à situação em Cabo Delgado, referindo que os resultados alcançados no combate demonstram que as forças conjuntas, do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), "estão passo a passo a acompanhar o movimento do inimigo".

"É preciso que o país tenha muita paciência", apelou Cristóvão Chume, referindo que os militares "enfrentam o inimigo dia a dia e a dimensão da insurgência reduziu-se", comparado com o primeiro semestre.

Ataques ainda são preocupação

Destacou ainda o regresso em massa da população e de algumas organizações de apoio devido ao "momento de paz" que se vive nalguns distritos, em consequência da ação das forças conjuntas.

Apesar da retoma da população, Chume manifestou preocupação em relação a pequenos grupos de insurgentes que continuam a movimentar-se e a atacar algumas aldeias, considerando ser esse um dos grandes desafios.

"É aqui onde está a maior responsabilidade das nossas forças: conseguirem antecipar-se em relação às intenções do inimigo e temos vindo a conseguir isso", referiu.

O novo ministro da Defesa apontou ainda a necessidade de se aprimorarem estratégias do setor, através da compreensão das motivações, modos de operar e crimes associados ao terrorismo, visando antecipar medidas de combate à insurgência.

"[É preciso] propor soluções estratégicas visando a robustez da nossa força para gestão da saída da missão da SADC e das forças de defesa do Ruanda", destacou.

Fonte: DW

Mocímboa da Praia "está de pé" e em breve começa o regresso

O autarca de Mocímboa de Praia disse esta sexta-feira (19.11) que a reconstrução da vila, que foi ocupada por rebeldes por mais de um ano, está numa boa fase, prevendo para breve um regresso da população deslocada.

 

"Mocímboa da Praia está de pé e temos fé que em pouco tempo as populações comecem a regressar", declarou Cheia Carlos Momba à Lusa, à margem da 2.ª Conferência Crescendo Azul, dedicada aos oceanos, que decorre em Vilanculos, sul de Moçambique. 

No total, cerca de 62 mil pessoas, quase a totalidade da população, abandonaram a vila costeira devido ao conflito nos últimos quatro anos, com destaque para as fugas em massa que ocorreram após a intensificação das ações rebeldes em junho de 2020. 

 

Após mais de um ano nas "mãos" de rebeldes, Mocímboa da Praia, uma das poucas zonas urbanas da província de Cabo Delgado, foi saqueada e quase todas as infraestruturas públicas e privadas foram destruídas, bem como os sistemas de energia, água, comunicações e hospitais. 

Infraestruturas destruídas

A ofensiva das tropas governamentais ganhou vigor em julho deste ano, com o apoio de forças de Ruanda e, posteriormente, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), permitindo aumentar a segurança e recuperar várias zonas. 

"Os sistemas de água e a energia já foram restabelecidos. Mas algumas infraestruturas ainda estão destruídas. O Governo está a envidar esforços para colocá-las em pé. Queremos garantir que a população regresse e encontre condições", declarou Cheia Carlos Momba, que voltou a viver em Mocímboa, depois de quase um ano dirigindo os destinos da vila a partir de Pemba (capital provincial), que fica a mais de 340 quilómetros para sul. 

A vila costeira foi aquela em que grupos armados protagonizaram o seu primeiro ataque em outubro de 2017, tendo sido, por muito tempo, descrita como a "base" dos rebeldes. Mocímboa da Praia está situada 70 quilómetros a sul da área de construção do projeto de exploração de gás natural, em Afungi, Palma, conduzido por várias petrolíferas internacionais e liderado pela Total.

Fonte: DW

Rui Orlando & Euclides Da Lomba - Ainda Existe Paixão

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Cali John - Rich

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