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A sentença do caso Max Love foi lida a 9 de novembro de 2021 pela juíza Natércia Gerónimo do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, centro de Moçambique.
Foi uma sessão estranha: o réu não compareceu, o advogado da família esteve lá sem a companhia dos familiares da vítima, apenas com testemunhas oculares, a juíza chegou muito cedo, antes da hora combinada, e não houve cobertura jornalística da sessão.
Meses depois, ainda não foi materializado nada do que foi descrito na sentença do tribunal: O réu foi condenado, à revelia, a 20 anos de prisão por ter morto a tiro o jovem músico de Quelimane. E a família da vítima deveria ter recebido uma indemnização avaliada em 800 mil meticais, o equivalente a mais de 16 mil euros.
Não há explicações claras sobre a morosidade na indemnização e porque o réu ainda não está preso.
Queixas da família
Ascensão Chauchane, tio de Max Love, diz que a família derrama lágrimas todos os dias ao se deparar com o culpado a passear pelas ruas da cidade, sem nenhuma intervenção das autoridades, e por isso pede que a justiça seja efetivada.
"A sentença tem que ser colocada em prática. Apenas recebemos o papel, mas o Governo ainda não exerceu o seu papel de indemnizar a família pela perda. Conhecemos [o réu], sabemos onde vive", mas "não se pode fazer justiça pelas próprias mãos", desabafa.
Chauchane defende: "Cabe ao tribunal localizá-lo, compensar a família pelos danos, uma vez que ele, na altura do ocorrido, estava em exercício das suas funções como guarda do governador da província da Zambézia".
Em outubro passado, o Ministério Público, representado por Domingos Julai, sugeriu ao tribunal que emitisse um mandado de captura e detenção contra o réu Manuel João, mas não foi efetivado.
Petição
O advogado da família de Max Love, Saimone Macuiana, diz que vai submeter uma petição ao tribunal ainda este mês para exigir a indemnização. Sobre a detenção do réu, a defesa diz que cabe à polícia "mandar pessoa para a prisão, é uma ação do Estado, está claro na lei. A nossa parte para ajudar a família é no âmbito da petição para a execução da sentença".
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse esta quinta-feira (03.02) que a luta contra "o terrorismo" entrou numa fase "decisiva" no norte do país, assinalando que a ação militar das forças conjuntas permitiu a intensificação do cerco e perseguição dos grupos armados.
"Este ano, celebramos esta efeméride num momento decisivo na luta contra o terrorismo que ocorre nos distritos do norte desta província de Cabo Delgado", afirmou Nyusi.
O chefe de Estado moçambicano falava durante o discurso alusivo às comemorações do Dia dos Heróis Nacionais, na sede do distrito de Mueda, província de Cabo Delgado, e que contou com o seu homólogo sul-africano, Cyril Ramaphosa, como convidado de honra.
As ações militares das Forças de Defesa e Segurança (FDS), grupos paramilitares de voluntários, a missão militar da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) e das tropas do Ruanda permitiram o cerco e a perseguição dos grupos armados, acrescentou Filipe Nyusi.
"Nesta luta, continuamos a ter heróis anónimos, os melhores filhos desta pátria, que dia e noite e juntos com outros jovens dos países irmãos da SADC e do Ruanda, entregam as suas vidas para assegurar a integridade do nosso país e o estabelecimento da paz e da tranquilidade", enfatizou Nyusi.
Inspiração na independência
Os insurgentes que protagonizam ataques em Cabo Delgado, prosseguiu, são uma ameaça à liberdade, tranquilidade e desenvolvimento de Cabo Delgado e de todo o país.
Evocando o facto de estar a discursar ao lado de um monumento em memória aos combatentes da guerra contra o colonialismo português, Filipe Nyusi apelou aos moçambicanos para se inspirarem na bravura dos heróis que lutaram pela independência do país em 1975. "A partir desta terra, os moçambicanos deram passos decisivos e galvanizaram o acender da chama para que hoje fôssemos independentes", enfatizou.
O chefe de Estado moçambicano assegurou que as autoridades estão empenhadas na criação de condições para o regresso da população para as zonas recuperadas dos grupos rebeldes. "'Nós não nascemos para viver em tendas'", disse Nyusi, reproduzindo o que disse ser os desabafos das populações acolhidas em centros de deslocados de guerra.
Referindo-se ao atual momento da pandemia de Covid-19, Filipe Nyusi frisou a importância da vacinação e das medidas de prevenção, observando que a pandemia a ser continua um desafio, apesar da redução do número de infeções e de óbitos nas últimas semanas no país.
Ramaphosa lembra apoio contra o apartheid
Falando nas comemorações do Dia dos Heróis Nacionais, o Presidente sul-africano destacou o apoio de Moçambique na luta contra o antigo regime racista do "apartheid" na África do Sul, assinalando a unidade entre os dois povos.
"Os heróis moçambicanos entenderam que Moçambique nunca estaria livre sem a liberdade da África do Sul e, por isso, o povo sul-africano é eternamente grato ao povo irmão de Moçambique", frisou Cyril Ramaphosa.
Ramaphosa está em Moçambique para visitar as tropas da missão militar da SADC envolvidas no combate aos grupos armados na região norte do país lusófono.
Em memória de Mondlane
O Estado moçambicano consagrou o dia 3 de fevereiro como Dia dos Heróis em homenagem ao fundador da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, Eduardo Mondlane, assassinado nesta data em 1969. Mondlane morreu quando uma bomba escondida num livro que tinha nas mãos explodiu.
A FRELIMO atribuiu o atentado à Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), entidade do regime colonial português.
A escolha do distrito de Mueda para as comemorações do Dia dos Heróis deve-se ao facto de em 16 de junho de 1960 a polícia colonial portuguesa ali ter aberto fogo contra pessoas que contestavam a dominação colonial, matando cerca de 600 pessoas.
Fonte: DW
O chefe da gravadora Next Level Music, Rayvanny, anunciou a chegada de um EP intitulado 'Flowers II'.
Através de sua página no Instagram, Rayvanny divulgou uma lista de músicas do EP. O EP contém um total de nove músicas que apresentaram artistas de dentro e de fora da Tanzânia
.
Artistas apresentados no EP incluem Zuchu, Roki, Nadia Mukami, Clyde, Guchi, Ray C e Marioo.
Espera-se que 'Flowers II' agite a indústria musical da Tanzânia devido aos artistas envolvidos em sua produção. Quase todos os artistas lá são respeitáveis e muito bem sucedidos.
De acordo com um post que ele postou online, o EP será lançado oficialmente no dia 10 deste mês.
Já a primeira dança do EP a sair é 'I Miss You' que é uma colaboração que ele compartilhou com Zuchu. A dança, que foi lançada em 15 de janeiro, recebeu uma recepção calorosa.
Em apenas duas semanas, 'I Miss You' foi ouvido mais de um milhão de vezes no YouTube, embora o vídeo ainda não tenha sido lançado oficialmente.
A música foi composta pelo produtor musical Lizer Classic do selo WCB. No ano passado, Rayvanny lançou um EP intitulado 'Flowers', e espera-se que este EP seja uma continuação do primeiro EP. Os fãs estão aguardando ansiosamente o EP 'Flowers II'.
As Forças Especiais dos EUA levaram a cabo, durante a madrugada de quinta-feira, um ataque anti-terrorista no nordeste da Síria, revelou o Pentágono, citado pela Associated Press (AP).
Segundo a AP, as primeiras equipas médicas a chegar ao local dão conta de 13 mortos, entre os quais seis crianças e quatro mulheres, numa operação que, de acordo com residentes e activistas, durou duas horas na vila de
Atmeh, na província síria de Idlib, controlada pelos rebeldes, perto da fronteira com a Turquia.
As primeiras informações davam conta de nove vítimas mortais, mas as autoridades já tinham alertado que o número podia aumentar.
Em comunicado, o secretário de imprensa John Kirby revelou que a missão foi conduzida pelo Comando Central dos EUA, responsável pelas operações militares no Médio Oriente.
Fonte: O Pais
Os Governos dos Estados Unidos de América (EUA) e de Moçambique lançaram, a 31 de Janeiro, o terceiro programa de Treinamento Conjunto de Intercâmbio Combinado (JCET) no período de dez meses, durante o qual o exército norte-americano fará uma parceria com as forças armadas moçambicanas para aperfeiçoar competências em operações especiais.
Segundo a Embaixada norte-americana em Moçambique, o JCET proporciona aos militares estrangeiros e às forças de operações especiais dos EUA uma oportunidade de trocar conhecimentos e melhores práticas. Para além do treino militar, o exercício JCET de dois meses do Departamento de Defesa dos EUA (DoD) centrar-se-á na lei do conflito armado,
direitos humanos e treino médico.
“Como parceiro estratégico, os Estados Unidos estão empenhados em assegurar a continuidade dos nossos compromissos militares durante um momento tão importante para a segurança nacional de Moçambique. Intercâmbios militares como estes são importantes para a segurança e prosperidade de Moçambique e da região”, disse Dennis W. Hearne, embaixador dos EUA em Moçambique.
Este é o terceiro exercício da JCET em Moçambique desde Março de 2021, uma demonstração de um aumento sustentado da cooperação entre os EUA e Moçambique em matéria de segurança. Em Novembro de 2021, o Comandante-Geral do AFRICOM, Stephen J. Townsend, visitou Maputo, um mês após a Base Marítima Expedicionária USS Hershel “Woody” Williams (ESB 4) ter efectuado uma visita programada ao porto.
O DoD também proporcionou importantes cursos de cuidados tácticos aos feridos em combate e treino de salva-vidas em combate para as forças armadas moçambicanas em 2021, que irão continuar em 2022. Moçambique participou no segundo exercício marítimo multinacional Cutlass Express em Janeiro de 2022 e continua a sua participação de longa data no programa Internacional de Educação e Treinamento Militar (IMET).
Fonte: O Pais
Em conferência de imprensa virtual, o diretor europeu da OMS, Hans Kluge, afirmou que há "um grande capital de imunidade derivada das vacinas e naturalmente provocada pela Ómicron", justificando que a "gravidade menor da variante Ómicron está agora firmemente estabelecida" e que se aproxima o fim do inverno.
"Este contexto, que não tínhamos tido ainda nesta pandemia, dá-nos a possibilidade de conseguir um longo período de tranquilidade e um nível muito superior de defesa das populações contra qualquer novo aumento da transmissão, mesmo com uma variante mais virulenta [do coronavírus SARS-CoV-2]", declarou.
O Centro para o Desenvolvimento e Democracia (CDD), organização da sociedade civil moçambicana que tem vindo a liderar uma campanha contra as portagens instaladas na Circular de Maputo, diz que vai levar a luta ao Conselho Constitucional, órgão máximo do país em matéria de direito constitucional.
Na semana passada, o CDD obteve uma liminar do Tribunal Administrativo, que impediu a empresa que opera as portagens de cobrar a tarifa até que o Tribunal tomasse uma decisão definitiva sobre a sua legalidade. Mas o governo recorreu com sucesso da liminar, e na segunda-feira o
Tribunal deu luz verde para a Revimo começar a cobrar as portagens a partir de terça-feira.
Entrevistado pelo “Mediafax”, o diretor executivo do CDD, Adriano Nuvunga, disse que uma batalha foi perdida, mas não a guerra. O CDD e seus aliados agora pretendem coletar as 2.000 assinaturas necessárias para levar a questão ao Conselho Constitucional.
O Tribunal Administrativo e o Conselho Constitucional “são tribunais diferentes, e tratam de matérias diferentes”, admitiu Nuvunga. “No Conselho Constitucional discute-se se as portagens estão de acordo com a Constituição, enquanto no Tribunal Administrativo o que se questiona é se as portagens são razoáveis”.
A Constituição moçambicana nada tem a dizer sobre como deve ser financiada a manutenção das estradas do país – pelo que o CDD, disse Nuvunga, vai argumentar que as portagens infringem a liberdade de circulação.
Também levantará questões sobre a formação do Revimo. Esta assume a forma de uma empresa privada, mas todos os seus accionistas são entidades públicas. Inicialmente, o Fundo de Estradas do governo detinha 100 por cento da Revimo, mas no ano passado o Fundo vendeu 30 por cento das acções – 15 por cento ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e 15 por cento ao Fundo de Pensões do Banco de Moçambique .
Nuvunga também reclamou que o Tribunal Administrativo nem se preocupou em notificar o CDD da sua decisão de anular a liminar. Portanto, o CDD ainda não sabia exactamente por que o Tribunal havia mudado de ideia. A única justificação dada até agora é que era “do interesse público” começar a cobrar as portagens, conforme previsto, a 1 de fevereiro.
Nuvunga observou que o Tribunal agiu com celeridade extraordinária para anular a liminar, mas tem centenas de outros processos pendentes que não são tratados com nenhuma urgência. Em particular, o Tribunal ainda não anunciou qualquer decisão sobre a exigência da Procuradoria-Geral da República (PGR) para responsabilizar financeiramente os gestores públicos envolvidos no escândalo das “dívidas ocultas” de Moçambique.
Independentemente de quaisquer penas de prisão que venham a ser decididas no presente julgamento, a PGR quer que todos os envolvidos nas dívidas devolvam o dinheiro ao Estado moçambicano.
Nuvunga afirmou que quando o Tribunal age rapidamente em alguns casos, mas arrasta os pés em outros, isso mostra que “o poder judicial está sendo rebocado pelo poder político”. De acordo com a Revimo, as portagens vão apenas pagar a manutenção do Anel Rodoviário. Foi construído com um empréstimo de 300 milhões de dólares do Exim Bank of China. O reembolso desse empréstimo é da competência dos governos moçambicano e chinês.
Fonte: Cartamz
Está instalado, em Chimoio, capital da província de Manica, um braço-de-ferro entre o Fundo de Investimento e Património para Abastecimento de Água (FIPAG) e moradores do bairro Nhamajessa.
Em causa está o facto de os moradores terem contribuído com tubagem e dinheiro de escavação para terem acesso à água e a mesma foi desviada para um outro bairro.
A história remota desde o ano de 2013, quando os moradores do bairro Nhamadjessa se viram privados do fornecimento de água, porque a conduta do FIPAG não abrangeu a sua zona.
Os residentes viram que a esperança de terem acesso à água, se ficassem à espera das autoridades, seria um sonho sempre votado ao adiamento. Assim, em 2020, um grupo de moradores contactou o Fundo de Investimento e Património para Abastecimento
de Água (FIPAG) para expor a sua preocupação.
A resposta da instituição foi a menos esperada: “contribuam dinheiro para pagamento de tubos e homens para procederem à escavação, assim vamos levar água até vocês”. Porque estavam mesmo na aflição, os moradores fizeram a contribuição e canalizaram o valor ao FIPAG.
“Cumprimos a condição de comparticipar com a tubagem e escavação e. terminado o trabalho, de facto tivemos água”, explicou Bernardo Santos, em nome dos moradores.
Um ano depois, o FIPAG desviou a conduta de água para beneficiar moradores de um outro bairro que não contribuíram para a sua instalação. O facto gerou mal-estar e braço-de-ferro entre quem se sente prejudicado, sobretudo por falta de aviso prévio e o FIPAG.
Sem água novamente, os moradores recorreram ao director do FIPAG em Manica para obter explicação.
“Estamos aqui, no terreno, para com os clientes vermos qual é a solução, se podemos assumir as restrições no modelo de um dia sim e um dia não”, justificou Henrique Dipuve.
“O País” questionou o dirigente em relação aos outros bairros onde a água sai com restrições ou não jorra nas torneiras há bastante tempo e os clientes continuam a pagar facturas acima de 700 Meticais por mês, em particular em Tambara-2.
Dipuve explicou que há um trabalho em curso visando o melhoramento da conduta adutora e, num futuro breve, o problema passará para história, sem entrar, no entanto, em detalhes em relação ao dinheiro que o FIPAG cobra sem fornecer a água.
Fonte: O Pais