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Anderson Mário – Ta Tirar
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Anderson Mário – Dormir de Pé
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As Forças de Defesa e Segurança, apoiadas pelo contingente do Ruanda e da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM), continua empenhada em restabelecer a ordem e tranquilidade na zona norte de Moçambique. De acordo com Cristóvão Chume, que descreveu a eclosão do terrorismo na província de Niassa como preocupante, no domingo, 19 de Dezembro, a força conjunta abateu uma dezena de insurgentes e resgatou mulheres que haviam sido raptadas pelo inimigo.
Essas informações tornadas públicas na capital moçambicana s à margem do encontro que o ministro da Defesa teve com o ministro da Defesa, Justiça e Segurança do Botswana, Thomas Kagiso. “As forças conjuntas atacaram uma base, onde abateram 10 terroristas e neste momento ainda decorrem operações de limpeza”, avançou Chume.
Segundo Cristóvão Chume, na operação que culminou com o resgate que trabalhavam em apoio a um dos líderes dos grupos armados, dez insurgentes foram mortos.
Por outro lado, o titular da pasta de Defesa no Governo de Filipe Nyusi mostrou-se preocupado com o alastramento do terrorismo para a província de Niassa. Contudo, garantiu que a força conjunta continua no encalço dos grupos armados.
“A situação na província de Niassa apresenta-se como preocupante, há sinais evidentes da presença dos terroristas, mas a nossa tropa está neste momento em perseguição dos grupos e achamos que nos próximos dias vamos ter sinais positivos do aligeramento da situação que emergiu na semana passada”, disse Chume para depois classificar de “fake News” as notícias que dão conta da presença de terroristas na província de Nampula.
Recentemente, o Departamento de Estado dos Estados Unidos de América, através de um relatório, adiantou que Moçambique é um país que não possui estratégias para combater o terrorismo. Entretanto, o ministro da Defesa reiterou os EUA são parceiros de Moçambique na luta contra o terrorismo.
“Não nenhum Governo que funciona sem plano, nós não temos informação formal do governo dos EUA a declarar ou a informar o nosso Governo da falta de estratégia. Estamos a trabalhar com diferentes parceiros e os EUA são um parceiro de cooperação e dentro da estratégia do Governo de Moçambique a formação dos militares é uma das áreas estratégicas e estamos a trabalhar com os EUA dentro da estratégia para enfrentar o terrorismo”.
Fonte: Evidencias
Moçambique integra o conjunto de países em África onde é "necessária uma acção urgente para evitar a catástrofe" decorrente de conflitos activos no continente, segundo um relatório do Conselho para a Paz e Segurança (CPS) da União Africana.
O norte de Moçambique, Líbia, Sudão do Sul, República Centro-Africana, Etiópia, e as regiões noroeste e sudoeste dos Camarões "são seis focos de conflito africanos a observar em 2022", afirma a instituição num relatório divulgado ontem.
No caso do norte de Moçambique, "é necessária uma abordagem mais holística para enfrentar os desafios socioeconómicos das comunidades da província de Cabo Delgado e mais recentemente de Niassa, para onde se expandiu a insurreição extremista islâmica nas últimas semanas.
"Também preocupantes são as ramificações regionais da insurreição de Cabo Delgado, incluindo ligações a países como a Tanzânia, e a possível propagação com o propósito de criação de um eixo extremista de maior escala ao longo do flanco oriental do continente", considera o CPS.
A insurreição extremista de Cabo Delgado está em curso desde o final de 2017. "A resposta lenta levou, desde cedo, à deterioração da situação", considera-se no relatório.
Desde julho último, um destacamento de tropas ruandesas com base num acordo bilateral e depois um destacamento multilateral da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, ajudaram a reprimir a insurreição e a restaurar o acesso humanitário às populações afetadas, porém, "embora a resposta militar pareça ter empurrado os insurgentes [que nas últimas semanas têm estado particularmente ativos na província vizinha de Niassa, mas também em Cabo Delgado], é necessária uma abordagem mais holística para enfrentar os desafios socioeconómicos das comunidades", afirma-se no texto.
A situação na Líbia não melhorou significativamente após anos de instabilidade e uma grande guerra civil entre 2018 e 2019. O impulso para eleições em 24 de dezembro próximo, ou até essa data, enfrenta a dura realidade de falta de condições políticas e de segurança necessárias à realização de tal evento.
A questão da retirada dos mercenários, entre outros, ainda não foi resolvida. "É altamente improvável que as eleições se realizem e, caso aconteçam, não é claro que atinjam o limiar mínimo de legitimidade", afirma o CPS. "Um governo mal eleito, numa Líbia profundamente dividida, não será uma boa base para a reconstrução do país".
Na Etiópia, não obstante a instabilidade tenha começado por preceder a guerra, que começou em 04 de novembro de 2020, o conflito ganhou desde então ímpeto e intensidade. "Trazer os beligerantes à mesa de negociações é uma prioridade absoluta para parar o derramamento de sangue e sustentar qualquer hipótese de uma resolução pacífica do conflito", afirma-se no relatório da União Africana (UA).
Novembro e dezembro foram marcados por uma tentativa do Governo federal pôr termo aos avanços da Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF, na sigla em inglês) e dos seus aliados, quando as respectivas forças se aproximavam da capital, Adis Abeba e sob pano de fundo de uma crise humanitária em curso em muitas partes do país.
"Os esforços de mediação da UA, liderados pelo ex-Presidente nigeriano Olusegun Obasanjo estão em curso, mas o sucesso continua a ser esquivo". Por outro lado, "seja qual for o rumo dos acontecimentos, conciliar as profundas divisões sociais será um desafio fundamental", sublinha o CPS.
A instituição da UA acusa, por outro lado, o Presidente da República Centro-Africana (RCA), Fausten-Archange Touadéra, de constituir-se como um dos grandes "entraves" à paz no país, a par dos grupos armados.
Os desenvolvimentos indicam que o país "permanece presa num ciclo intratável de violência".
"O diálogo político desejado pela Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e outros é entravado em grande parte pelo Presidente Fausten-Archange Touadéra, mas também por grupos armados", acusa o relatório.
Touadéra "vacila" entre a consolidação do poder e as ações para derrotar militarmente os grupos armados, que abusam das fraquezas do Estado e da população. "A RCA precisa desesperadamente de uma nova abordagem para uma paz sustentável", sustenta a UA.
Durante os últimos cinco anos, "o conflito no norte e sudoeste dos Camarões não recebeu a atenção que merece dos atores regionais e continentais", admite-se no relatório.
O que começou como protestos por má governação e marginalização transformou-se numa insurreição mortífera, criando uma crise humanitária, sendo que "tudo isto poderia ter sido evitado", afirma o CPS.
"A posição dogmática do governo camaronês e a abordagem militar para a resolução do conflito não ajudaram, e é provável que estas persistam", prevê a avaliação da UA.
Em 2022, África continuará a enfrentar ainda a ameaça do extremismo violento e terrorismo nas regiões do Sahel e da Bacia do Lago Chade, na África Oriental e no Corno de África, e na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, prevê o estudo.
A ameaça "pairará também" sobre os países costeiros da África Ocidental. A situação no grupo de cinco países do Sahel (G5 - Burkina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger) não diminuiu, causando insegurança e crises humanitárias.
Burkina Faso, Mali e Níger, em particular, têm assistido a ataques contínuos. A zona fronteiriça de Liptako-Gourma entre os três países permanece altamente volátil, com uma ameaça terrorista, violência intercomunal e crime organizado transnacional. "Não se espera que esta situação se altere significativamente em 2022", estima a UA.
O Governo do Burkina Faso tem vindo a ser cada vez mais pressionado pela população burquinabê para enfrentar de forma decisiva o extremismo violento, e o Mali e Chade estão a meio de "transições políticas" que lhes retiram capacidade para lutar contra o terrorismo.
Fonte: NM
O ano de 2022 deve ser aquele em que se “coloca fim à pandemia”, sublinhou hoje o líder da Organização Mundial da Saúde (OMS), pedindo prudência nas festas.
“Estamos todos fartos desta pandemia. Todos queremos estar com as nossas famílias, mas para melhor as proteger e nos protegermos, em alguns casos, isso significa anular um evento”, declarou o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Ao falar durante uma conferência de imprensa na ONU, em Genebra (Suíça), o responsável da OMS recomendou às famílias e às pessoas que tencionam estar juntas durante as festas de fim do ano para pensarem duas vezes:”Um evento cancelado é melhor do que viver menos”, disse.
Por outro lado, no próximo ano, “a OMS compromete-se a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para acabar com a pandemia”, garantiu.
Numa altura em que Moçambique enfrenta a quarta vaga e a quinta vaga da pandemia da COVID atinge em força muitos países, e há o surgimento da variante Ómicron, o líder da OMS, declarou:”2022 deve ser o ano em que pomos fim à pandemia”.
Mais uma vez,Tedros Adhanom Ghebreyesus, apelou para um melhor acesso às vacinas em países desfavorecidos.
Nos últimos dias, a província do Niassa passou a vivenciar uma nova realidade, com ataques terroristas, conforme garantiram as autoridades policiais e governamentais, que chegaram a atacar uma viatura de um safari, emboscadas contra membros da polícia no distrito de Mecula, onde várias pessoas viriam a abandonar suas residências e procurado refúgio na vila-sede e nas instalações da Reserva Especial do Niassa (REN).
Entretanto, várias têm sido as notícias que tentam dar a entender que os terroristas estejam a actuar em vários locais da província do Niassa, o que não constitui uma verdade absoluta, uma vez que, de certo tempo para cá, a província do Niassa tem vivido fenómenos criminais estranhos.
Como exemplo, há dias, uma cooperativa de poupanças de mulheres do distrito de Lagos viria a vivenciar uma situação de aparente assalto aos valores monetários e por não terem sido encontrados os restantes montantes, acabaram por incendiar duas residências. Dados colhidos de fontes policiais e civis indicam que, no Niassa, na rota de Muembe até Mavago, ocorrem frequentes assaltos à mão armada contra cidadãos e comerciantes devidamente identificados.
Conforme garantiram as fontes, o modus operandi é o mesmo do suposto ataque ocorrido em Muembe, que segundo fontes policiais, foi o que aconteceu no referido dia do acto, uma vez que após os ataques ocorridos em Mecula várias subunidades das FDS foram destacadas para garantir a segurança em alguns distritos vulneráveis da província e acabaram por se deparar com mais uma acção dos meliantes que, na aflição, optaram por incendiar cerca de 15 residências e o caso foi atribuído ao grupo terrorista.
Na mesma senda, há dias, na cidade de Lichinga, concretamente no bairro da Cerâmica, um grupo de meliantes invadiu uma residência de um agente da Lei e Ordem que se encontrava em serviço. Comunicada sobre a situação, deslocou-se uma brigada da PRM com o objectivo de deter os meliantes, que acabou tendo uma forte troca de tiros que durou por algumas horas, tendo criado medo e insegurança naquele bairro. Na ocasião, alguns integrantes do grupo de meliantes foram capturados pelas autoridades policiais.
Portanto, dados na nossa posse mostram que a questão do banditismo e terrorismo na província do Niassa, especificamente no distrito de Mavago, que é banhado pela Reserva Especial do Niassa (REN), possui diferentes narrativas, uma vez que, segundo fontes do sector mineiro, é neste distrito que se encontram grandes quantidades de ouro e rubi e que ultrapassam as dimensões existentes em Montepuez.
Conforme apuramos, a zona em questão e que se encontra no interior da REN está a criar fortes disputas por parte das elites políticas e económicas nacionais que pretendem explorar os recursos, facto que poderá estar a motivar grupos subversivos que podem praticar actos de banditismo e que depois podem ser associados ao terrorismo. Porém, a realidade geográfica da província do Niassa é diferente de Cabo Delgado e de outras províncias, tendo em conta que as regiões onde tem sido reportada a ocorrência de tais ataques são de difícil acesso, distantes uma da outra e pouco habitadas.
No entanto, conforme avançaram fontes militares, o grupo terrorista presente nas matas de Mecula ronda entre 20 a 30 homens cujo principal líder, que em vida respondia pelo nome de Maulana Ali Cassamo, foi colocado fora de combate pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS). Segundo o Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, os terroristas terão chegado em Mecula via Mavago, onde antes tiveram um forte combate com a Unidade de Intervenção Rápida (UIR).
Fonte: Cartamz
"As forças [conjuntas] atacaram uma base, onde abateram 10 terroristas e neste momento ainda decorrem operações de limpeza", disse esta segunda-feira (20.12) Cristóvão Chume, à margem de um encontro com o ministro da Defesa, Justiça e Segurança do Botswana, Thomas Kagiso, em Maputo.
Os 10 insurgentes foram mortos no domingo (19.12) em Macomia, numa operação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM, sigla inglesa), avançou o ministro da Defesa moçambicano.
Sem especificar o número, Cristóvão Chume disse que foram recuperadas mulheres "que trabalhavam em apoio" de um dos cabecilhas dos insurgentes, na base dos grupos armados que foi invadida.
"A situação no Niassa apresenta-se como preocupante"
O ministro da Defesa de Moçambique disse ainda haver "sinais evidentes da presença de terroristas" na província de Niassa, que faz fronteira com Cabo Delgado, no norte do país, referindo, entretanto, que se está em perseguição dos grupos.
"A situação no Niassa apresenta-se como preocupante", destacou, acrescentando que se esperam "sinais positivos nos próximos dias" com a atuação dos militares naquela província.
A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas tem sido aterrorizada desde outubro de 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico.
O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.
Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda, a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020.
Fonte: DW
Num relatório publicado esta segunda-feira (20.12), o CIP pretende mostrar como "a guerra de milhões pelos concursos de procurement paralisou o processo de importação de medicamentos durante mais de dois anos, o que provoca ruptura de stock e coloca em risco de vida milhões de moçambicanos".
A organização tem vindo a monitorizar os concursos públicos lançados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Um dos relatórios feitos anteriormente revela a existência de uma rede de negócios relacionados com o fornecimento de equipamento hospitalar. Noutro são apresentados os altos riscos de corrupção que acarreta o recurso ao regime excecional de contratação pública no período da pandemia de Covid-19.
A 14 de dezembro de 2018, o diretor nacional da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), António Amade Amisse Assane, foi autorizado a lançar um concurso público para a contratação de uma empresa para o fornecimento de material médico-cirúrgico de grande rotação ao Serviço Nacional de Saúde Pública.
Este concurso foi avaliado em cerca de 5.038 mil dólares, que equivale a cerca de 374.847 mil meticais, ou seja, 4.469 mil euros no câmbio atual.
Empresas escolhidas com preços mais altos
Trata-se de uma violação na lei do procurement, segundo o CIP. A Neopharma é detida por Abdulah Seedat, Mahomed Esuf e Ebenizário Ében Silvestre Bila, este último conhecido pelas fortes ligações ao partido Frelimo. A empresa submeteu uma reclamação ao gabinete do ministro da Saúde por não lhe ter sido adjudicado o concurso de fornecimento de fios de sutura.
A 4 de maio de 2020, a Inspeção Geral de Saúde (IGS) entrou em contacto com o CMAM, que resultou num relatório intitulado de "Memorando", datado de 3 de setembro de 2020. No documento, os lotes em referência foram adjudicados à empresa Tecnologia Hospitalar e Laboratorial Moçambique (THL), sendo o seu preço quatro vezes mais elevado que as empresas com o menor preço cotado.
A decisão foi feita "sem a devida fundamentação do júri", o que contraria o artigo nº 37 do Regulamento de Contratações Públicas, lembra o CIP. A Bing Bang foi a empresa que apresentou o preço mais baixo, de 18 mil dólares, enquanto a proposta aceite da THL foi cotada em 84 mil dólares.
Os membros do júri justificaram a sua escolha argumentando que a THL apresentava fios de sutura de qualidade superior, um critério que não constava no regulamento de curso.
Depois de uma avaliação independente proposta pela IGS, chegou-se à conclusão que "todas as amostras de fios de sutura tinham a mesma qualidade" e que "qualquer um deles podia ser adjudicado". Tendo isso em conta, o critério que deveria ter sido considerado na seleção dos fios seria pelo menor preço avaliado.
Já em 2017 a THL tinha ganho um concurso público para o fornecimento de equipamento de laboratório Humalyser 2000/3000 com preços quatro vezes acima do preço de referência, o que deixou suspeitas de sobrefaturação.
Neopharma queixou-se diretamente ao ministro
A empresa Neopharma apresentou uma queixa diretamente ao ministro da Saúde recém-nomeado, Armindo Tiago. O CIP suspeita que as motivações para o acontecimento se prendam com o facto de o ministro ser novo e de ter pouco conhecimento acerca dos procedimentos de contratação pública. Essa reclamação devia ter sido enviada ao júri.
"Por desconhecimento da lei, ou pela influência da Neopharma dentro da instituição e do partido Frelimo, o ministro, ao invés de invalidar a reclamação, recebeu-a e deu ordens ao Secretário Permanente e IGS para averiguar o processo, violando o regulamento de contratação de empreitadas públicas", lê-se no documento.
Fonte: DW
