"Terrorismo e extremismo violento afetaram brutalmente" o norte

Nyusi falava esta sexta-feira (17.12) no discurso por ocasião do fim de ano, que desta vez o chefe de Estado não endereçou depois do Natal, por razões que a Presidência da República não explicou.

Repetindo na essência o que já tinha dito no discurso de quinta-feira no parlamento sobre "a situação geral da nação", o chefe de Estado moçambicano assinalou que a ofensiva conjunta das Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e do Ruanda reduziu a ação de grupos armados em Cabo Delgado.

"Congratulámo-nos com o empenho, dedicação e sentido patriótico das Forças de Defesa e Segurança, ao conseguirem, gradualmente, repor a tranquilidade nos locais afetados pelo terrorismo", declarou.

Junta Militar constituiu ameaça

Ainda no plano da segurança, as ações da Junta Militar, uma dissidência armada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, também constituíram uma ameaça à estabilidade na região centro do país.

Mas, prosseguiu, um país não é só marcado por adversidades, porque o executivo logrou conter a propagação da pandemia de covid-19, fazer crescer a economia para uma projeção de 2,1% até ao fim do ano e expandir os serviços essenciais de água, eletricidade, educação, estradas, ferrovias e pontes.

Também no domínio da economia, o país conheceu um salto importante nos projetos de gás natural na bacia do Rovuma, com a saída em novembro dos estaleiros na Coreia do Sul para Moçambique da primeira plataforma flutuante de produção de gás natural em África.

"Foram 365 dias a fazermos a nossa caminhada. Em 2022, queremos aumentar a nossa resiliência e a diversificação da nossa economia de modo a reduzir as vulnerabilidades a choques externos, financeiros, ambientais e riscos diversos", destacou. Para o próximo ano, Filipe Nyusi disse que o país tem que ser mais "criativo" no combate à pandemia.

Fonte: DW

Cabo Delgado: "Há uma relutância em partilhar inteligência militar"

Com a chegada à província de Cabo Delgado de forças externas, do Ruanda e da SADC, para ajudarem o Exército local a combater a insurgência, repetem-se os anúncios de vitória no palco de guerra. Para além de repelirem os insurgentes, recuperaram as áreas tomadas e algumas já começam a ser repovoadas.

Porém, a resposta dos insurgentes começa a chegar de outros lugares, como da província do Niassa, por exemplo. Assassinatos, raptos e destruição já são uma realidade na província vizinha de Cabo Delgado. E há até casos de aldeias de Cabo Delgado que estão a ser novamente alvo de ataques. A nova faceta da guerra já era esperada, para a especialista em contraterrorismo, Jasmine Opperman

Opperman defende que "a sustentabilidade em contra-insurgência é central para o sucesso [da guerra]", mas alerta para um problema: a falta de confiança em matéria de inteligência militar entre as forças militares conjuntas.

A DW conversou com ela sobre os desafios que se impõem agora para as forças conjuntas.

DW África: O alastramento da insurgência para o Niassa e outras províncias prova que a insurgência está longe do fim?

Jasmine Opperman (JO):  A luta contra a insurgência falhou logo do começo. Se olharmos para a ocupação de Mocímboa da Praia, o treino que tiveram, a liderança que tem e a ligação ao Estado Islâmico (EI), vimos uma situação típica do Afeganistão e do Mali. É extremamente difícil pôr fim a esta violência tão intrincada. Qual é o objetivo final de Maputo? É livrar-se da insurgência ou garantir apenas um corredor militar para o gás (LNG)? Isso levanta uma questão séria. Segundo, há um choque de titãs, temos uma séria competição de interesses, com a França a apoiar o Ruanda, sem sombra de dúvidas, até financeiramente, para proteger Palma e Mocímboa da Praia. Há uma grande área extremamente difícil de cobrir e os terroristas estão agora a dirigir-se para o Niassa, e esta província oferece as condições ideais para a insurgência: poucas infraestruturas, comida, água, e há dois anos é um centro de recrutamento. Esta expansão já era esperada e isso não me surpreende nada, era previsível. Então, a insurgência está longe do fim. Abordar as causas de que todos falam e uma solução vai levar gerações. Temos de ter paciência para lidar com isso a longo prazo.

A Total expressou o seu desejo de que haja condições para que a exploração do gás continue por causa de interesses económicos, e a ENI está a pressionar, o que é compreensível. Só não acho que o tempo esteja do lado deles. O tempo está do lado dos insurgentes. E não veremos o fim disto nos próximos cinco anos. A insurgência está à espera, usam a parte interna para se movimentarem e atacarem em pequena ou grande escala. Estão a avançar, estão a espalhar-se geograficamente tornando a situação extremamente difícil. E, enquanto as contra-forças quiserem permanecer nas estradas principais, os insurgentes estão a sorrir.

Fnte: DW

OMS diz que África recebe vacinas perto do fim da validade

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que África tem destruído vacinas contra a COVID-19 porque foram enviadas com pouco tempo de validade.

Os responsáveis pelo programa de imunização e desenvolvimento de vacinas da Organização Mundial da Saúde em África lamentaram, ainda, a velocidade da vacinação na região, onde estão vacinadas 1,018 milhões de pessoas, dos 1,2 mil milhões.

Segundo os funcionários da OMS, África destruiu vacinas porque foram enviadas com datas próximas do fim da validade. A organização alertou ainda para a necessidade de garantir que o problema recorrente não volte a ser observado, tendo em conta o baixo índice de vacinados no continente.

A agência especializada em saúde revelou que já foram dadas ordens para entrega de vacinas, com pelo menos dez semanas de antecedência de validade, e que os países destinatários sejam avisados previamente para poderem preparar os meios logísticos.

ÁFRICA DO SUL BATE RECORDE DE 26.976 INFECÇÕES EM 24H

A África do Sul registou ontem um recorde diário de 26.976 infecções pelo novo Coronavírus. O recorde anterior de 26.485 infecções remonta a 3 de Julho, no auge da terceira vaga causada pela variante Delta.

Ainda ontem, a África do Sul, segundo escreve o “Expresso”, registou 54 mortes pela pandemia viral da COVID-19.

A última vez que a África do Sul atingiu um número recorde de casos foi a 3 de Junho no auge da terceira vaga e da variante Delta.

Desta vez, somadas algumas semanas após o anúncio da nova variante, o país registou esta quarta-feira, o seu maior recorde diário com 26.976 infecções pelo Coronavírus nesta quarta vaga.

Preocupado com a situação, o Governo Sul-Africano decidiu aprovar doses de reforço de vacina, para todos os cidadãos com mais de 18 anos.

Terroristas decapitam pastor de uma Igreja em Macomia

É mais um acto bárbaro protagonizado pelos terroristas que, desde Outubro de 2017, vêm atacando alguns distritos da província de Cabo Delgado e que, recentemente, migraram para a província do Niassa, concretamente nos distritos de Mavago e Mecula.

Segundo fontes militares, na última quarta-feira, uma mulher residente na aldeia da Nova Zambézia, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, dirigiu-se ao Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), carregando um saco que no interior continha uma cabeça humana, pertencente ao seu esposo, que fora decapitado pelos insurgentes.

De acordo com o testemunho prestado pela mulher às autoridades policiais, os terroristas terão interceptado seu esposo num campo de cultivo na manhã daquele dia, tendo-o decapitado e de seguida entregue a cabeça à esposa e ordenado esta a informar as autoridades. A vítima era pastor de uma igreja cristã local.

Lembre-se, os ataques terroristas já afectaram mais de 800 mil pessoas, sendo que perto de três mil já foram assassinadas, desde civis, militares e integrantes do grupo terrorista.

Fonte: Cartamz

Nyusi não diz se Estado Geral da Nação é satisfatório ou não pelo sexto ano consecutivo

Começa a estar na moda o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, não dizer aos moçambicanos se o Estado Geral da Nação é satisfatório ou não. Depois de, em 2015 (no seu primeiro informe) ter admitido que “ainda não estamos satisfeitos com o Estado da Nação”, seguiram-se seis Informes, em que os moçambicanos não souberam se o Presidente da República estava ou não satisfeito com o rumo do país.

Ontem, no seu sétimo Informe sobre o Estado Geral da Nação, Filipe Nyusi qualificou o Estado Geral da Nação como de “auto-superação, reversão às tendências negativas e conquista da estabilidade económica” sem, no entanto, dizer se era bom ou mau.

“Num ano em que a única certeza que tínhamos era a incerteza, podemos afirmar com convicção e esperança que o Estado Geral da Nação é de auto-superação, reversão às tendências negativas e conquista da estabilidade económica”, disse o Chefe de Estado, quando concluía a leitura do documento.

Na verdade, trata-se de um tipo de avaliação que já se tornou viral no país. Em 2016, no seu segundo Informe, Nyusi disse: “a situação geral da nação mantém-se firme” e, em 2017, concluiu: “é desafiante, mas encorajador”. Já em 2018, o Presidente da República afirmou: “o Estado da Nação é estável e inspira confiança”.

Em 2019, último ano do seu primeiro mandato, Nyusi afirmou: “o Estado da Nação é de esperança e de um horizonte promissor” e, em 2020, no início do segundo mandato, defendeu: “o Estado da Nação é de resposta inovadora e de renovada esperança”. Ou seja, desde 2015 que o magistrado número um da nação não diz se o país está bom ou mau.

Segundo o Chefe de Estado, o ano de 2021 iniciou com grandes incertezas, sendo que as mesmas “foram agravadas por causa do terrorismo em Cabo Delgado e da insegurança na região centro e dos cíclicos desastres naturais que assolaram o país”.

Por isso, “decorridos 12 meses do ano civil que agora termina, podemos afirmar que os grandes resultados alcançados conferiram uma maior estabilidade e uma maior condição para a retoma do crescimento da economia”, defendeu, apontando o povo moçambicano como o principal responsável por estas “grandes conquistas”.

Nove factores contribuíram para as conclusões de Filipe Nyusi

Num Informe lido em 3 horas e 26 minutos (começou às 10:12 horas e terminou às 13:38 horas), o Presidente da República apontou nove factores que influenciaram a sua avaliação, nomeadamente, o combate ao terrorismo, controlo da Covid-19, combate à fome, acesso à água potável, energia eléctrica, educação, consolidação da economia, acesso ao emprego e construção de infra-estruturas.

De acordo com Filipe Nyusi, no combate ao terrorismo, registou-se uma redução de vítimas, assim como de frequência de ataques terroristas. Revela que, em 2021, foram registados 52 ataques, contra 160 ocorridos no ano anterior. “Em 2022 iremos prosseguir com o treinamento das forças especiais, reequipamento e modernização das Forças de Defesa e Segurança e procederemos à ocupação extensiva dos distritos e continuaremos a assegurar a cooperação militar internacional”, avançou.

Já no controlo da Covid-19, refere que o Governo conseguiu controlar a propagação do novo coronavírus, tal como reduziu os internamentos e os óbitos. “Iniciamos o processo de vacinação massiva e, em 2022, continuaremos com a monitoria e a vacinar toda a população considerada grupo-alvo”, assegurou o estadista.

“No combate à fome, verificou-se o aumento de agregados familiares com reservas alimentares, de 32%, em 2020, para 56% em 2021 (…); mais de 3 milhões de moçambicanos passaram a ter acesso à alimentação adequada, comparativamente ao período de 2016 a 2020, em que o número de pessoas com alimentação inadequada se manteve em cerca de 12 milhões”, afirmou Nyusi, citando os questionáveis dados do SETSAN (Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional).

Em relação ao acesso à água potável, Filipe Nyusi disse ter-se registado um aumento de 64% em 2020 para 73% em 2021, a percentagem de agregados familiares com acesso a fontes seguras de abastecimento de água, sendo que, em 2022, projecta-se aumentar a cobertura de água para as zonas rurais até 54% e 84.4% para as zonas urbanas.

Assegurou ainda que a taxa de energia, em 2020, foi de 38% e, em finais de 2021, será de 44% e que, no próximo ano, atingirá 50% da população moçambicana. Ou seja, a cada ano regista-se um crescimento de 6%. Na educação, revelou que a taxa de analfabetismo saiu de 44%, estando hoje nos 39.9% e que, em 2022, deverá atingir 31%.

Início da retoma económica

Segundo o Chefe de Estado, 2021 pode ter marcado o início da retoma económica, depois de, em 2020, o país ter tido um desempenho económico negativo, devido à pandemia da Covid-19. “Na consolidação da economia, registamos um crescimento no PIB de 1,7% contra o crescimento negativo de 2020 que foi de -1.8%. Estes dados sugerem o início da retoma económica e o controlo da inflação abaixo de 7%. Para 2022, podemos projectar um crescimento entre 2.6% e 5.3%, no pressuposto de assegurarmos a estabilidade conquistada no segundo semestre deste ano e, se assim for, podemos projectar um crescimento superior a 7% em 2023”, rematou.

O acesso ao emprego também deixa o Chefe de Estado animado. Defende que, até Setembro último, a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego tinha criado 230 mil novos postos de trabalho, contra os 30 mil empregos perdidos. Já em 2020 tinha criado 253 mil novos empregos, enquanto outros 90 mil eram dados como perdidos. Porém, em 2022, pretende criar mais 272 mil postos de trabalho.

“O meu governo, juntamente com os moçambicanos, tudo fará para reverter o cenário de destruição do tecido económico. Os dados apresentados atestam a tendência de crescimento da nossa economia. Continuaremos empenhados na manutenção da segurança e da nossa soberania, na consolidação da paz e reconciliação nacional, promoção da unidade nacional e o desenvolvimento sócio-económico do nosso país”, garantiu Nyusi.

Fonte: Cartamz

Ataques no Niassa são frutos da pressão das FDS em Cabo Delgado – Filipe Nyusi

O combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado continua assunto da actualidade, sobretudo com os ataques terroristas recentemente reportados em alguns distritos da província do Niassa. Esta quinta-feira, no seu Informe sobre o Estado Geral da Nação, o Presidente da República defendeu que os ataques que se verificam naquele ponto do país são frutos da pressão exercida pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) e pelas tropas do Ruanda e da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) na província de Cabo Delgado.

Segundo Filipe Jacinto Nyusi, os ataques noticiados na província mais extensa do país não surpreenderam o Governo, pois, as FDS já vinham monitorando o movimento dos insurgentes. “Já há muito que as FDS controlavam o movimento desses homens, como não só para essa direcção. Só para ver, no dia 7 de Dezembro, foram neutralizados dois homens que saíam de Cabo Delgado para Niassa. No dia seguinte, mais quatro na zona de Mecula, já com catanas, enxadas e etc.”, disse o Chefe de Estado, sem, no entanto, avançar as acções levadas a cabo pelas tropas moçambicanas para evitar o terror naquela província.

“Começa a haver ruído, quando na zona de Mecula, homens armados atacam viaturas da empresa SAFARI [que opera na Reserva Especial do Niassa]. Foram abordados e tentaram, já no dia 12, avançar com alguma envergadura e há uma intervenção. Alguns escapuliram para o país vizinho [Tanzânia] e realizaram um ataque lá. Portanto, isto tem de ser encarrado como resultado da pressão que as FDS estão a fazer”, disse Filipe Nyusi.

Entretanto, conforme “Carta” vem reportando, os ataques terroristas na província do Niassa iniciaram em finais de Novembro último, ou seja, dias antes de as FDS neutralizarem o primeiro grupo de insurgentes que se deslocava para aquela província, conforme avançou o Chefe de Estado.

Cerca de 200 terroristas foram abatidos este ano

Explicada a teoria “governamental” em torno dos ataques que se verificam na província do Niassa, Filipe Nyusi fez o balanço das operações levadas a cabo pelas tropas moçambicanas, em conjunto com as forças ruandesas e regionais. Disse que, em 2021, 245 terroristas suspeitos foram capturados, sendo que, após as necessárias diligências foram reintegrados nas suas comunidades, no distrito de Palma, havendo esforços no sentido de convencê-los a voltar para as suas famílias.

Nyusi garantiu ainda que cerca de 200 terroristas foram abatidos em combate, incluindo alguns dos principais líderes militares e ideológicos do grupo. Disse ainda ter sido reforçada a segurança nas zonas anteriormente críticas, nos distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Muidumbe e Macomia.

Para o Chefe de Estado moçambicano, “o que estamos a enfrentar é banditismo puro, movido pela cobiça alheia contra uma nação que está prestes a dar um salto qualitativo e quantitativo”, por isso, pede a vigilância de todos.

Referir que os ataques terroristas já causaram a morte de cerca de 3.000 pessoas, sendo que mais de 800 mil se encontram deslocadas. 

Fonte: Cartamz

Após um ano mau, sector privado “esfrega as mãos” com a vinda da plataforma Coral Sul

Em Briefing do Fim do Ano, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) deixou claro que 2021 é um ano para esquecer, pois, houve vários acontecimentos que lesaram consideravelmente os negócios das empresas privadas.

Entretanto, para o próximo ano, o sector privado esfrega as mãos com a vinda da plataforma Coral Sul que vai, em alto mar, na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, extrair e liquefazer o gás natural.

“Esperamos que, como resultado do efeito do alívio das 25 medidas restritivas, associado à chegada da plataforma flutuante de produção de gás natural do projecto Coral Sul e o início da exploração do gás no país, se abra uma página promissora na industrialização do país e nas oportunidades de inserção das PME na cadeia de valor da indústria do Oil&Gas, que o desempenho empresarial possa recuperar progressivamente em 2022, acompanhando a trajectória de recuperação da economia de forma geral”, afirmou o Presidente da CTA, Agostinho Vuma.

Contudo, Vuma salientou que, mesmo perspectivando uma recuperação do desempenho empresarial no próximo ano, a CTA se resguarda numa postura mais cautelosa, devido à nova variante da Covid-19, sobre a qual prevalece a incerteza em relação ao seu impacto e aos sacrifícios que serão necessários para a sua contenção.

Sobre o balanço de 2021, o Presidente da CTA reportou que o Índice do Ambiente Macroeconómico, computado pela Confederação, revela que, ao longo de 2021, o ambiente macroeconómico apresentou uma ligeira deterioração, tendo passando de 49% para 47%, uma queda de 2 pontos percentuais.

“Contudo, queremos salientar que, ao longo do ano, este indicador apresentou grandes flutuações, destacando-se o II Trimestre, quando subiu em cerca de 5 pontos percentuais, devido à apreciação cambial que se verificou no mês de Abril, numa cifra de cerca de 24%”, sublinhou a fonte.

Sobre o desempenho empresarial, Vuma disse que as empresas privadas continuaram sendo afectadas de forma significativa pelas restrições impostas, no âmbito da prevenção e contenção à propagação da pandemia da Covid-19.

“Igualmente, a situação de insegurança na província de Cabo Delgado e a suspensão das actividades da Total Energies influenciaram sobremaneira o desempenho empresarial ao longo do ano, sendo que, de acordo com o levantamento feito pela CTA, cerca de 410 empresas foram afectadas, dentre as quais 38 tinham pagamentos pendentes, devido à declaração da Força Maior da Total. Diante deste cenário, estabelecemos um diálogo com a Total e o Governo com vista a encontrar soluções para a minimização destes impactos”, lembrou a fonte.

Segundo o Presidente da CTA, factores externos também influenciaram o ambiente de negócios nacional, como é o caso da crise global das cadeias de abastecimento, que induziu o aumento dos custos de transporte em mais de 300%, a subida dos preços de cereais e de combustíveis, cujos efeitos se revertem no aumento de custos operacionais das empresas e, mais recentemente, assistimos ao fenómeno do “apartheid de viagens”, conforme classificou o Secretário-Geral da ONU, com a interdição de viagens que os países do ocidente impuseram a países da Região Austral de África, incluindo Moçambique, devido à descoberta da variante Ómicron do novo coronavírus.

“Devido a este quadro, o Índice de Robustez Empresarial teve uma tendência volátil, com quedas e subidas ao longo do ano. Contudo, uma avaliação geral do Índice sugere que este se deteriorou até o Terceiro Trimestre, em cerca de 11 pontos percentuais, em 2021, face ao período homólogo de 2020, situando-se actualmente em 26%”, relatou Vuma.

Sobre o diálogo público-privado, no âmbito da implementação do Plano de Acção para a Melhoria do Ambiente de Negócio - PAMAN (2019-2021), o Presidente da CTA queixou-se de ter atingido 38,6%, isto é, um baixo nível de implementação das reformas previstas neste instrumento. 

Fonte: Cartamz

Igreja Testemunhas de Jeová esclarece que não tem “profeta-pedófilo” em Quelimane

A Igreja Testemunhas de Jeová esclarece que o suposto profeta detido há dias pela Polícia da República de Moçambique, em Quelimane, província da Zambézia, por se ter unido maritalmente com uma menor de 12 anos de idade, não pertence aos quadros daquela congregação.

Em comunicado de imprensa enviado à “Carta”, a congregação explica que se guia “pelos padrões da Bíblia”, por isso, “repudiamos as uniões prematuras”. Sublinha ainda: “respeitamos e acatamos o preconizado na Lei, que declara que as uniões prematuras são crime”.

“A protecção de menores é um assunto de máxima preocupação e importância para todas as Testemunhas de Jeová. Por isso, as Testemunhas de Jeová têm publicado material baseado na Bíblia Sagrada, que visa ajudar os pais a cumprirem a sua responsabilidade de proteger e instruir os seus filhos”.

Fonte: Cartamz

Moçambique considerado com capacidades inadequadas de governação

Um relatório sobre terrorismo publicado esta quinta-feira (16.12) pelo Departamento de Estado dos EUA inclui Moçambique numa lista de "portos seguros para terroristas", definidos como áreas físicas "onde os terroristas são capazes de se organizar, planear, arrecadar fundos, comunicar, recrutar, treinar, transitar e operar com relativa segurança, devido à capacidade inadequada de governação, falta de vontade política ou ambos".

Segundo o documento, a violência causada pelo grupo terrorista ISIS-Moçambique resultou na morte de cerca de 1.500 pessoas e na deslocação de mais de 500.000 pessoas em 2020, em que se verificou também um aumento de 130% do número de ataques em comparação com 2019.

Os EUA sublinham que na província de Cabo Delgado, o grupo terrorista "assumiu o controlo de quantidades significativas de território" e "teve uma liberdade de movimento considerável (...) ameaçando valiosas instalações de gás natural", com múltiplos ataques em quase todas as semanas do ano passado.

Dificuldades do Governo

O relatório indica que "tanto o Governo moçambicano como os parceiros regionais tiveram dificuldades em responder eficazmente à ameaça" e, no final de 2020, o ISIS-Moçambique "estava efetivamente à rédea solta em grande parte de Cabo Delgado".

Entre os piores atentados em Moçambique em 2020, enumeram-se ataques de 24 de janeiro em Mbau (Mocímboa da Praia), em que morreram 22 pessoas, a ocupação da capital do distrito Quissanga em 25 de março, a decapitação de entre 50 a 70 civis em 08 de abril em Xitaxi, distrito de Muidumbe, a ocupação de Mocímboa da Praia entre 09 e 11 de agosto, ou ainda os ataques de 31 de outubro a 08 de novembro em aldeias do distrito de Muidumbe, onde terão sido decapitadas cerca de 50 pessoas.

Os Estados Unidos consideram que "Moçambique não tem uma estratégia de contraterrorismo para orientar as operações, e as agências carecem de treino, equipamento e capacidade, de uma forma geral, para detetar, impedir ou prevenir atos de terrorismo de forma proativa".

Falta ainda um plano de ação do Governo contra o extremismo violento, mas já existe o reconhecimento das autoridades moçambicanas da "necessidade de uma resposta holística à violência terrorista que inclua o envolvimento da comunidade, além da atividade de segurança".

"A segurança de fronteiras é um dos grandes desafios"

O Departamento de Estado dos EUA indica, porém, que o Governo moçambicano executou operações de segurança, procedeu à detenção de vários suspeitos de terrorismo e teve um "maior alcance com parceiros bilaterais para assistência", além de "alguns relatos" de ter contratado companhias militares privadas da África do Sul.

Segundo o relatório, os Estados Unidos "ajudaram por meio do fornecimento de atividades de treino" e reforço de capacidades, além de ajudar a delinear iniciativas "destinadas a aumentar a capacidade do governo moçambicano para abordar questões de direitos humanos".

A segurança de fronteiras é um dos grandes desafios de Moçambique, principalmente sendo a fronteira com a Tanzânia um dos pontos de passagem e recrutamento de terroristas.

O relatório acrescenta que 516 pessoas foram extraditadas da Tanzânia para Moçambique, por alegado envolvimento em ataques terroristas em Cabo Delgado, no âmbito de um memorando de entendimento.

Segundo o projeto "Armed Conflict Location & Event Data Project" (ACLED), citado pelo relatório, desde 2017 que se reportaram 697 eventos violentos em Cabo Delgado e 2.393 fatalidades associadas ao ISIS-Moçambique.

Desafios do contraterrorismo

O documento divulgado hoje pelos EUA concluiu que "a pandemia global de covid-19 complicou o cenário terrorista", pois as organizações terroristas "adaptaram as suas abordagens e apelos" e usaram a Internet para "continuar a radicalizar, incitar à violência e inspirar ataques".

Fonte: DW

Morreu líder histórico Sérgio Vieira

Inicialmente, Sérgio Vieira foi governador do Banco de Moçambique e ministro da Administração Interna. Para além da política esteve envolvido no mundo das artes, onde fez poesia.

Apesar do valioso contributo que deu ao seu país, Vieira era visto com muita suspeita. Isso se deveu a sua participação ativa na inteligência nos primeiros anos de Moçambique independente.

Nos últimos anos de vida notabilizou-se por criticar o Governo liderado pelo partido que ajudou a fundar, a FRELIMO. As suas entrevistas, onde deixavam transparecer bastante descontentamento, causavam bastante polémica.

Diversos setores consideram que o líder histórico terá sido ostracizado pelo "sangue novo" do partido histórico.

(Notícia em atualização)

Fonte: DW

Moçambique recorre da decisão de extraditar Manuel Chang para os Estados Unidos

Moçambique apresentou um pedido de autorização de recurso no Tribunal Constitucional sul-africano, a mais alta instância judicial do país, contra a extradição para os EUA do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para ser julgado por corrupção.

No pedido judicial, datado desta quarta-feira e a que a Lusa teve acesso, as autoridades moçambicanas solicitam ao Tribunal Constitucional sul-africano autorização para recorrer diretamente àquela instância superior da "sentença e ordens" proferidas pela juíza Margarete Victor, do Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, em 10 de novembro e 7 de dezembro últimos.

De acordo com o documento, o Governo de Moçambique apresentou também um pedido no Tribunal Superior de Gauteng, solicitando autorização para recorrer ao Supremo Tribunal de Apelação (SCA, na siga em inglês), a instância judicial intermédia.

"A autorização para recurso submetida no Tribunal Superior [Gauteng] ainda está pendente e ainda não foi adjudicada", adianta o documento, sublinhando que "o pedido de autorização para recorrer diretamente a este Tribunal [Constitucional] não depende do resultado da autorização para recorrer ao Tribunal Superior de Apelação".

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As partes no processo de extradição do ex-governante moçambicano têm 10 dias para se oporem ao pedido de Moçambique no Tribunal Constitucional sul-africano, segundo o documento.

Decisão só em 2022

A mais alta instância judicial do país deverá pronunciar-se a partir de 17 de janeiro do próximo ano - data em que termina o período de férias do judiciário sul-africano -, indicando se está ou não preparada para acolher o pedido de acesso direto da Procuradoria-Geral de Moçambique, disse, esta quinta-feira (16.12), à Lusa fonte do processo judicial em curso.

Nesse sentido, o Governo moçambicano refere que a recente decisão do Tribunal Superior de Gauteng de extraditar Chang para os EUA "levanta uma questão constitucional para além da invalidade constitucional", salientando a "interpretação" da Lei de Extradição sul-africana que, refere o documento, "envolve a revisão da legalidade de uma decisão do executivo".

"O despacho do Tribunal Superior suscita também uma questão discutível de direito de interesse público, que deve ser resolvida pelo Tribunal Constitucional sem demora por duas razões. Em primeiro lugar, a questão da imunidade de acusação ao abrigo do protocolo da SADC sobre extradição levanta uma questão jurídica importante e discutível. Em segundo lugar, a questão de pedidos de extradição simultâneos por dois Estados concorrentes, os quais foram considerados legais pelo Magistrado [do Tribunal de Kempton Park], e qual dos dois tem precedência", referiu.

O Governo de Moçambique salienta ainda que "por último, é importante que a questão da contínua prisão de Chang até à sua extradição para os Estados Unidos da América (EUA) ou para Moçambique seja resolvida com prioridade pelo tribunal de segunda instância".

Imunidade de Chang

Há três anos que Moçambique tenta convencer a Justiça sul-africana de que o ex-ministro das Finanças Manuel Chang se encontra formalmente acusado ou julgado no seu país, onde deixou de gozar de imunidade por ter renunciado ao cargo de deputado, segundo o Governo moçambicano.

Todavia, em 7 de dezembro, na sentença por escrito, a juíza Victor referiu que "à luz das incertezas não resolvidas sobre a imunidade do Sr. Chang, na minha opinião, o ministro [da Justiça Ronald Lamola] não poderia ter tomado uma decisão racional".

Fonte: DW

Informe anual sobre a situação geral da Nação 2021

O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Filipe Jacinto Nyusi, apresenta, esta manhã, quando forem pontualmente 10:00 horas, o Informe anual sobre a Situação Geral da Nação.