ACNUR pede ação contra abusos sexuais generalizados entre deslocados da guerra

Um líder comunitário em Cabo Delgado abusou sexualmente de uma deslocada e pressionou o seu senhorio a ameaçá-la de despejo por esta ter apresentado queixa na polícia, de acordo com um relatório que ilustra casos de abuso no norte de Moçambique. A investigação foi feita pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e pela Escola de Higiene e Medicina Tropical da Universidade de Londres e levanta a prevalência da violência de género na região.

Resistência das vítimas gera mais abusos

Mulheres e raparigas que resistam ou apresentem queixa são ameaçadas de ser retiradas das listas de distribuição de assistência humanitária, "incluindo apoio em alimentos ou outras formas de assistência", lê-se no documento.

Sem apresentar números, o estudo mostra que os abusos feitos por grupos rebeldes continuam durante a fuga de zonas de conflito e nos locais de acolhimento. Samuel Chakwera, representante do ACNUR em Moçambique, diz estar preocupado com as "graves descobertas". O representante apela para que "se faça mais para dar resposta a esta crise e apoiar famílias deslocadas e respetivas comunidades de acolhimento".

Ajuda limitada fomenta aumento de problemas

Na opinião de Chakwera, o cenário reflete a falta de recursos para a ajuda humanitária. "A crise em Cabo Delgado enfrenta uma grande lacuna de apoio humanitário, um crescente número de deslocados, escassez de financiamento e um número limitado de agências humanitárias e estruturas de apoio a comunidades de acolhimento frequentemente sobrecarregadas", descreve.

Para o representante do ACNUR é essencial ter um apoio robusto para os programas de 2022, de forma que "os deslocados e as respetivas comunidades de acolhimento não enfrentem lacunas semelhantes em atividades vitais".

A província de Cabo Delgado, apesar de ser rica em gás natural, é aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, com alguns ataques a serem reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico. O conflito já provocou mais de 3.100 mortes segundo o projeto de registo de conflitos ACLED e mais de 817 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.

Fonte: DW

Dívidas ocultas: Tribunal sul-africano reafirma extradição de Manuel Chang para os EUA

"A magnitude desse grande esquema de corrupção supostamente perpetrado pelo Sr. Chang durante o seu mandato, ao saquear recursos públicos em grande escala e, assim, causar sofrimentos incalculáveis às comunidades pobres, é particularmente flagrante", referiu a juíza Margarete Victor na sentença por escrito formalizada na terça-feira (07.12) pelo tribunal em Joanesburgo e a que a Lusa teve hoje acesso.

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"Ao considerar a questão da extradição, concluo que a melhor abordagem é assegurar que o Sr. Chang seja levado à justiça e responsabilizado. A extradição para os EUA não apresenta riscos para todas as partes nesta saga, pelas razões expostas", adiantou.

No documento divulgado na quarta-feira às partes e a que a Lusa teve hoje acesso, a juíza sul-africana reafirma o julgamento oral proferido em 10 de novembro de 2021, de extraditar Manuel Chang, preso há 34 meses sem julgamento, para os Estados Unidos, invalidando a extradição para Moçambique decidida anteriormente pelo Governo sul-africano. Na altura, a juíza informou que distribuiria a sentença por escrito na semana seguinte.

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 "A decisão do segundo respondente [ministro da Justiça] em 23 de agosto de 2021 para extraditar o primeiro respondente [Manuel Chang] para a República de Moçambique é declarada inconsistente com a Constituição da República da África do Sul, de 1996, e é inválida e nula", lê-se na sentença por escrito.

 "[Em segundo lugar,] a decisão do segundo respondente [ministro da Justiça] em 21 maio de 2019 é substituída pelo seguinte: o Sr. Manuel Chang deve ser entregue e extraditado para os Estados Unidos da América para ser julgado pelos seus supostos crimes, nos Estados Unidos da América, tal como está contido no pedido de extradição de 28 janeiro de 2019", adiantou a juíza.

Fonte: DW

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EUA distinguem moçambicana Denise Namburete por luta anticorrupção

A nota avança que mais 11 pessoas de igual número de países receberam a distinção pelo seu empenho no combate à corrupção.

"Como testemunhámos muitas vezes, a corrupção corrói a confiança do público no governo e nas instituições democráticas, aprofunda a pobreza e a desigualdade e sufoca as oportunidades e o crescimento", disse o secretário de Estado norte-americano, Anthony Blinken, citado na nota de imprensa.

Denise Namburete disse à Lusa que a distinção é "estimulante e encorajadora, porque demonstra que a luta contra a corrupção e pela boa governação nunca é inglória".

Namburete disse esperar que o reconhecimento seja um impulso para uma cidadania ativa e exigente em relação aos poderes públicos no sentido de uma gestão transparente dos recursos do Estado.

"Não é uma luta fácil e também não tem sido fácil para mim, porque nesta jornada já fui obrigada a deixar o país, devido a ameaças e perseguições", destacou.

stacou.

Israelisch-palästinensischer Konflikt : US-Außenminister Blinken zu Besuch in den Nahen Osten

Anthony Blinken, secretário de Estado norte-americano

"Longo caminho e complexo"

Denise Namburete alertou que o combate à corrupção será um longo caminho e complexo, em Moçambique, devido aos interesses antagónicos envolvidos.

"Não estamos todos mobilizados contra a corrupção em Moçambique e não articulamos a mesma mensagem e conceito em relação a essa guerra", enfatizou.

O combate ao desvio de recursos do Estado, prosseguiu, impõe que também sejam incentivadas "as forças construtivas e empenhadas" que estão dentro do setor público, para que a luta seja mais eficaz.

A ação de Denise Namburete ganhou maior notoriedade quando conduziu a coligação da sociedade civil Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), do qual era coordenadora, a travar em tribunal a ordem de extradição do antigo ministro das Finanças Manuel Chang para Moçambique, pelo seu papel no caso das "dívidas ocultas", defendendo que o antigo dirigente deve ser julgado nos EUA.

Moçambique e EUA disputam a extradição de Manuel Chang, que está detido na África do Sul, há mais de dois anos, na sequência de um mandado de prisão emitido pela justiça norte-americana.

A atribuição "Prémio Campeões Anticorrupção 2021" marcou a celebração do Dia Internacional Anticorrupção, que se assinalou no dia 09.

Fonte: DW

Brown Mauzo lançou uma nova canção apelidada de 'Body' com a participação de Ndovu Kuu

O célebre músico queniano Brown Mauzo lançou uma nova canção apelidada de 'Body' com a participação de Ndovu Kuu.

'Body' saiu do último álbum de Mauzo, apelidado de 'V The Album'.

Além de Ndovu Kuu, outros artistas apresentados no álbum de doze faixas incluem; Masauti, Mwasi e Baraka, o Príncipe da Tanzânia.

Ao apresentar o novo projeto em sua conta do Instagram, Mauzo dedicou o álbum a sua esposa Vera Sidika e seu bebê recém-nascido.

Ele chamou o álbum 'V' de um presente inestimável concedido à sua esposa por sua presença impecável em sua vida.

“Querida minha esposa @ queenveebosset. Este é um álbum que gravei e dediquei a você e nossa filha@princess_asiabrown. Você tem sido fundamental em minha vida desde o primeiro dia e eu queria premiá-la com algo atemporal. sobre nosso relacionamento. Este álbum é intitulado 'V' Vera ”, ele postou.

Fonte: Mdundo

Breeder LW lançou uma nova canção denominada 'Pattern' com Ndovu Kuu e Trio Mio

O célebre rapper queniano Breeder LW lançou uma nova canção denominada 'Pattern' com Ndovu Kuu e Trio Mio.

'Pattern' é uma obra-prima do rap, já que os três artistas chegam com frases de efeito incríveis.

'Pattern' foi produzido pela Metro Amesuka Doba e mixado e masterizado por Ndovu Kuu.

Fonte: Mdundo

Banda Kakana lançou uma nova faixa apelidada de "Bonita"

A banda de música moçambicana lançou uma nova faixa apelidada de "Bonita" que significa (bonita). Essa é uma música da Banda Kakana  que fará parte do terceiro álbum que conta com a colaboração de Mr.Kuka e Bob Lee.

'Bonita' é uma música de homenagem a todas as mulheres, pois todas são lindas, cada uma a seu modo. Isso só para destacar o fato de que não existe um padrão de beleza, embora o mundo nos leve a padrões que na verdade são estereotipados.

Segundo eles, eles acreditam que um ser bonito é aquele que tem a capacidade de amar os outros como ama a si mesmo.

Banda Kakana é uma banda moçambicana de Maputo. Sua música transita entre os estilos Afro Rock, Afro Jazz e World Music  , com influências da Marrabenta.

Foi formado em 2004 por iniciativa da cantora Yolanda Chicane e do guitarrista Jimmy Gwaza. A dupla compõe canções em changana, emacua, chope, português e inglês.

Fonte: Mdundo

Burna Boy anunciou que fará uma turnê com o rapper mais quente de Gana, Black Sherif

Imediatamente no 2nd Sermon Remix, o cantor superstar nigeriano Burna Boy anunciou que fará uma turnê com o rapper mais quente de Gana, Black Sherif. 

Compartilhando a notícia para seus mais de 8 milhões de seguidores no Instagram, Burna Boy aconselhou os fãs e qualquer pessoa que viesse aos seus shows para aprender a música. 

“@BLACKSHERIF_ está vindo em turnê comigo. Segundo Remix do Sermão com a minha participação (Burna Boy) agora !! É melhor você aprender a música inteira antes de ir a qualquer um dos meus shows. Sim, isso inclui as partes Twi (uma língua ganense). Obrigado. Ame… Damini ”, escreveu Burna em sua história no Insta.

Em uma entrevista recente na TV3, Black Sherif revelou como alguém da equipe de Burna Boy o alcançou via Whatsapp, informando-o do quanto Burna Boy ama o álbum. A dupla recebeu uma ligação alguns minutos depois e o resto é história. 

Fonte: Mdundo

Vinka explicou por que se esforça para manter sua vida pessoal fora das mídias sociais

A artista ugandense Vinka explicou por que se esforça para manter sua vida pessoal fora das mídias sociais, observando que ela não tem tempo e energia para lidar com críticas desnecessárias.

A estrela da Swangz Avenue está entre as poucas celebridades que não postam suas vidas pessoais online, apenas restringindo suas páginas de mídia social à música e negócios.

Há alguns meses, Vinka fez uma longa pausa musical por motivos familiares e mais tarde deu à luz seu primeiro filho, pegando muitos ugandeses de surpresa.

Falando durante uma entrevista à NTV, a fabricante de sucessos 'Graças a Deus' notou que decidiu ficar em segundo plano nas redes sociais em uma tentativa de evitar a energia negativa dos agressores online.

“Eu fui embora porque tinha acabado de ter um filho, então escolhi manter minha vida fora da mídia porque não queria que nenhuma negatividade aparecesse”, disse ela.

Vinka lembrou-se de uma ocasião em que ingressou na indústria da música em 2017, observando que aprendeu uma lição difícil depois de ser intimidada por causa de seu físico.

"Eu não queria que nenhuma negatividade viesse porque eu tinha acabado de começar minha carreira musical e havia muito julgamento das pes soas. Elas falavam muito sobre mim; como eu pareço um homem e tantas coisas. Isso me magoou a tal ponto que eu poderia

Fonte: Mdundo

Membros da Direcção da Escola Secundária de Mutarara detidos por “vazarem” Exame de Física da 10ª classe

Quatro membros da Direcção da Escola Secundária de Mutarara, na província de Tete, estão detidos desde o passado dia 02 de Dezembro, indiciados de terem “vazado” o exame de Física da 10ª Classe. Trata-se do Director da Escola (Mário João Semente), do Director Pedagógico do 2º Ciclo (Torrezão Francisco Lourenço), do Director Pedagógico do 1º ciclo do curso diurno (Alexandre Martins), do Director Pedagógico do 1º ciclo do curso nocturno (Alberto Armando Alberto) e alguns professores daquela escola.

Ao que apuramos, os quatro gestores uniram-se a alguns professores e juntos procederam à abertura de um dos envelopes do exame daquela disciplina, com o intuito de responder as perguntas e, posteriormente, vender as respostas aos examinandos. Mas, debalde!

Fotografias e vídeos amadores postos a circular nas redes sociais, e que chegaram ao conhecimento do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, estragaram a festa, que já vinha sendo feita naquele ponto do país há mais de cinco anos. A instituição liderada por Carmelita Namashulua enviou uma equipa técnica, composta por uma Directora Nacional Adjunta e Técnicos da Direcção Provincial, para averiguar a situação, tendo comprovado a veracidade dos factos e identificado os envolvidos. O exame foi imediatamente suspenso.

Os indiciados foram ouvidos na última terça-feira pela Procuradoria do Distrito de Mutarara, no âmbito do processo criminal aberto contra o grupo. O MINEDH também abriu processos disciplinares, sendo que os envolvidos correm risco de serem expulsos do aparelho de Estado.

Refira-se que anualmente têm sido reportados casos de venda de exames finais da 10ª e 12ª Classes, em quase todo o país. Grande parte dos sindicatos de venda de exames envolvem professores, directores e até indivíduos envolvidos na sua elaboração. Informações avançadas à “Carta” indicam que o nível de aproveitamento nas restantes disciplinas também é elevado no distrito de Mutarara, suspeitando-se que também tenham sido comercializados.

Fonte: Cartamz

FADM reforçam segurança marítima na área de exploração do gás do Rovuma

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), através da sua Marinha de Guerra, reforçaram o patrulhamento marítimo no Canal de Moçambique, entre a Foz do Rio Ligonha, na província da Zambézia, e a Foz do Rio Rovuma, no norte da província de Cabo Delgado. O objectivo é garantir que o projecto de exploração de gás natural na Área 4 da Bacia do Rovuma decorra sem sobressaltos.

Segundo Carlos Cossa, Capitão de Mar-e-Guerra, os fuzileiros navais têm, constantemente, feito a patrulha na costa da província de Cabo Delgado, facto que resultou na apreensão de uma embarcação de pesca industrial estrangeira.

Falando às camaras da Televisão de Moçambique, Cossa disse ainda que a patrulha realizada pelas tropas moçambicanas fez com que os terroristas deixassem a via marítima e optassem pela via terrestre, em direcção à província do Niassa.

Referir que as águas da província de Cabo Delgado foram, muito tempo, usadas como rota de tráfico de drogas, assim como de produtos da fauna. Também foram usadas como rota de transporte de recrutas e diversos bens, incluindo armas de fogo, por parte dos grupos terroristas. 

Fonte: Cartamz

Dívidas Ocultas: Advogados indignados com postura “delatora” do colega

Está turvo o ambiente na Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), uma das maiores e reputadas agremiações profissionais do país. Em causa está a autorização dada ao advogado Imran Issa para quebrar o sigilo profissional, durante a sua audição no julgamento do caso das “dívidas ocultas”, que decorre desde 23 de Agosto último, na 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Imran Issa, refira-se, foi advogado de António Carlos Do Rosário (de 2013 a 2019), quadro da secreta moçambicana, tido como um dos principais cérebros do escândalo financeiro que levou o país à sarjeta. Foi na qualidade de ex-causídico do “Indivíduo A”, que Issa foi chamado à B.O. para contar o que sabe sobre os negócios do antigo PCA das empresas caloteiras.

Entretanto, a postura apresentada pelo causídico no Tribunal, nos dois dias da sua audição, deixou indignada toda a classe dos advogados, desde os que defendem os arguidos do caso das “dívidas ocultas” até aos que representam a OAM no julgamento, na qualidade de assistente do Ministério Público.

O primeiro a manifestar a sua indignação foi o advogado Isálcio Mahanjane, causídico de António Carlos Do Rosário. Para Isálcio Mahanjane, quem autorizou a quebra de sigilo profissional devia ter acautelado as questões éticas e de deontologia profissional.

De seguida, Alice Mabota, advogada de Khessaujee Pulchand, juntou-se ao debate, tendo dito que aquele era o “primeiro caso insólito” que estava a testemunhar, desde que abraçou a carreira em 1993. “Qualquer cidadão, hoje, vai dizer que o advogado não tem segredo porque, quando a porta se abre, tudo está estragado”, defendeu.

O juiz não gostou dos recados enviados à direcção da OAM, através das câmaras televisivas instaladas na tenda das audições. “Não se pode usar estas câmaras para transmitir o vosso descontentamento com a Ordem”, advertiu Efigénio Baptista, juiz que julga o caso das “dívidas ocultas”.

Ex-Bastonários também indignados

Entretanto, o debate invadiu as redes sociais, com os antigos Bastonários a liderarem o corro da indignação pela postura de Imran Issa. Tomás Timbane recorreu à sua página do Facebook para manifestar a sua indignação com o que viu na B.O.

“Estou incomodado, muito incomodado, com a prestação por um advogado de declarações, em tribunal, que constituem segredo profissional. Não ignoro que há casos em que isso pode ocorrer, mas só em situações limite. A confiança, que é determinada pela garantia do segredo, é a alma da relação entre advogado e cliente. Sem segredo não há confiança e sem confiança não há advocacia livre e independente. Sem advocacia livre e independente não há Estado de Direito”, disse Timbane, que liderou a agremiação entre 2013 e 2016.

Já Gilberto Correia, que geriu a OAM entre 2008 e 2013, entende que “em circunstância alguma, o Advogado deve aparecer publicamente como um mero delator do seu constituinte ou dos seus antigos constituintes”.

“Pode quebrar o sigilo para explicar factos que contribuem para a defesa da sua dignidade, direitos e interesses legítimos; mas não divulgar deliberadamente factos de que tomou conhecimento no exercício profissional e que saiba contribuírem para condenar o seu constituinte. O dever de segredo profissional é perpétuo, não tem fim, só sendo possível de ser afastado legalmente em casos excepcionalmente apertados definidos na lei, mas em meu entender nunca para permitir que o Advogado delate o seu constituinte”, defendeu Correia, também na sua página do Facebook.

Refira-se que, na sua audição, Imran Issa garantiu a autenticidade de todos os documentos, que António Carlos Do Rosário jurava terem sido forjados. Revelou, por exemplo, que a Txopela Investiments, uma das empresas usadas para a lavagem do dinheiro das “dívidas ocultas”, foi por si criada e que a mesma pertencia ao reu António Carlos Do Rosário. Disse ainda que António Carlos Do Rosário era o legítimo proprietário da empresa libanesa IRS, que integrou a Txopela Investiments. Garantiu que cortou as relações com o seu antigo cliente, quando começou a ser procurado pelo Tribunal do Líbano para explicar os contornos da offshore de António Carlos Do Rosário e que chegou a ser ameaçado de morte pelo antigo Director da Inteligência Económica.

Fonte: Cartamz

Cabo Delgado: Autoridades pedem a deslocados que produzam alimentos

A presidente do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) em Moçambique, Luísa Meque, apelou na quarta-feira (08.12) a deslocados em Cabo Delgado para intensificarem a produção agrícola, por forma a deixarem de depender de doações. "Cada casa poderá ter espaço para uma horta e isso já vai mudar um pouco a dieta", referiu, numa alusão a lotes de terreno atribuídos para habitações de caniço e barro.

"Não sabemos até quando [os nossos parceiros] vão dar comida. Então, temos de criar uma base sustentável para minimizar o défice de alimentação que temos", disse aquela responsável, durante uma visita a um centro de deslocados de guerra em Cabo Delgado, situado em Metuge, junto à capital provincial, Pemba. No centro de Nangua 2 estão cerca de quatro mil deslocados, que chegaram sobretudo em agosto.

Apesar da contínua "procura" por parceiros, "há de chegar o momento em que não conseguiremos" ter doações, alertou. Como muitos deslocados são oriundos de "zonas de produção", agora, nos lotes de terreno que recebem, "vão conseguir fazer alguma coisa", referiu, num apelo para que, apesar das dificuldades em Cabo Delgado, não deixem de praticar a agricultura de subsistência, prática comum à maioria das famílias moçambicanas.

1,8 milhões em insegurança alimentar aguda

A distribuição de sementes e outros consumíveis agrícolas tem feito parte de algumas doações na província. Mas os números refletem necessidades urgentes sem resposta: as autoridades moçambicanas estimam que mais de 1,8 milhões de pessoas vivem numa situação de insegurança alimentar aguda no país, das quais cerca de um milhão em Cabo Delgado.

O Programa Alimentar Mundial (PAM) tem anunciado um apoio alimentar humanitário à maioria, mas devido à falta de recursos, as quantidades entregues correspondem a 39% da energia diária de cada pessoa.

Durante a visita a Metuge, Luísa Meque alertou ainda para a intensificação da época das chuvas, que decorre de outubro a abril, e para o facto de haver centros de deslocados (como Nangua 2) em locais propensos a cheias. "Se chover um pouco mais, esta zona vai estar alagada. O nosso apelo é que saiam para locais mais seguros", concluiu.

Fonte: DW