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Quénia rejeita decisão do Tribunal de Justiça
Quénia rejeita decisão do Tribunal de Justiça

"A emissão da decisão foi o culminar de um processo judicial imperfeito sobre o qual o Quénia teve reservas e do qual se retirou, não só devido ao seu enviesamento óbvio e evidente, mas também porque não é adequado para resolver a disputa em questão", explicou o secretário principal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Macharia Kamau, à comunicação social em Nairobi, citado ontem pela Efe.


A disputa sobre a fronteira do Oceano Índico vem desde 2014, quando, após vários anos de negociações sem resultados, a Somália pediu ao TIJ que se declarasse competente para julgar o caso. O tribunal aprovou o pedido em Fevereiro de 2017 e rejeitou as objecções do Quénia.

Em Fevereiro de 2019, numa nova reviravolta nas relações tensas entre os dois países, o então embaixador da Somália no Quénia, Mohamoud Ahmed Nur, foi expulso após o Governo queniano ter acusado a Somália de leiloar, em Londres, reservas de petróleo localizadas na área em disputa.

Após ter cedido a três adiamentos pedidos pelo Quénia, o Supremo Tribunal da ONU, que se recusou a aceitar um quarto, começou as sessões em Março de 2021. O Quénia retirou-se do processo e não esteve presente nas sessões. A Somália classificou o gesto como "uma tentativa de boicote". Apesar da ausência do país, o julgamento prosseguiu porque ambas as nações já tinham apresentado as suas alegações por escrito. O Quénia afirma que a fronteira deve ser traçada numa linha paralela ao equador, tal como o foi a fronteira marítima anglo -italiana definida durante o período colonial.
“Presos políticos eram queimados vivos em um forno feito de pedra”
“Presos políticos eram queimados vivos em um forno feito de pedra”

O relato dramático vivido por esses nacionalistas anónimos, que não pouparam esforços para livrar Angola do jugo colonial, é contado pelo também ex-preso político Zé Carlos, mais conhecido por "Tchindessen". Hoje dedicado à agricultura, Zé Carlos escapou do fogo ardente daquele forno, porque a sorte bateu-lhe a porta. "Até hoje, custa-me acreditar que saí vivo da Cadeia de São Nicolau”, conta, com o rosto carregado de mágoas.



Zé Carlos lembra que, no dia em que os carrascos da cadeia foram buscar os colegas na cela, para serem queimados, ele foi deixado de parte. "Eu não fiquei porque eles não me queriam matar, mas porque Deus tornou-me invisível aos olhos deles”, acredita.
Os nacionalistas mais propensos a serem queimados, segundo conta, eram aqueles mais inteligentes e que, mesmo presos, não paravam de alimentar o sonho de um dia ver Angola independente. "Eles matavam, preferencialmente estes, porque não queriam na cadeia quem continuasse a encorajar os demais a acreditar numa Angola livre do colono”, ressaltou.


Nessa altura, lembra Zé Carlos, a Cadeia de São Nicolau era dirigida por um senhor cujo único nome de que tem memória é "Lima”. "Este senhor Lima não tinha alma. Não era uma pessoa como nós, com sentimentos”, recorda. Encontrámos Zé Carlos na sua lavra, no bairro Cambico, adjacente à Cadeia do Bentiaba, a cerca de 140 quilómetros da cidade de Moçâmedes. O encontro só foi possível com a ajuda de um funcionário da cadeia do Bentiaba, afecto ao centro de saúde, que nos guiou até ao homem. Antes, havíamos revirado a zona, habitada maioritariamente por ex-presos da Cadeia do Bentiaba, atrás de um sobrevivente de São Nicolau, mas sem sucesso.


Tudo apontava não haver nenhum deles a viver aí, até que um morador falou de Zé Carlos. Para alcançar a zona onde estava, foi necessário atravessar o rio Bentiaba. Essa parte da jornada foi fácil de cumprir, porque o rio estava seco. Segundo moradores da zona, o rio só enche quando chove. A falta de chuvas agudiza a situação da população local, que precisa permanentemente de água para dar de beber o gado e manter as culturas. Sentado à sombra de uma pequena árvore, ladeado da esposa e da sobrinha, o ancião, que já não se lembra da idade, muito menos de quando nasceu, recebe-nos com algum receio. No primeiro contacto, nega ter sido preso político. "Eu não fui preso político. Continuem a procurar. Deve ter alguém no bairro”, frisou.


Dada a insistência, Zé Carlos, que não fala fluentemente português, admitiu "ter passado pela cadeia de São Nicolau”, mas não como preso político. Apenas por ter batido na mulher. "Ela foi lá me queixar e fui preso”, realçou. O objectivo da reportagem era encontrar quem tivesse sido preso político na Cadeia de São Nicolau, antes da Independência, a fim de nos reportar como eram tratados pelos portugueses. Não tendo sido um preso nessa condição, agradecemos pela recepção e metemonos a andar, em busca de quem tivesse sido, realmente, preso nessas condições. Não tínhamos percorrido mais de 30 metros quando uma voz pediu para pararmos. Era o sobrinho de Zé Carlos, que acabava de chegar da lavra.

"Qual é o problema aqui?”, questionou. Após as explicações sobre a nossa presença, o sobrinho, contrariando as palavras do tio, revela que ele foi, sim, preso político, antes da Independência e que a história da prisão por bater na mulher não passava de invenção. Afirma que, em função dos traumas que ainda carrega da cadeia de São Nicolau, não aceita falar muito do assunto, sobretudo com pessoas estranhas. "Um irmão dele foi queimado no forno”, contou o sobrinho.



Salvo pela Independência


A revelação levou-nos novamente até Zé Carlos. Já com o sobrinho ao lado, o ex-preso político aceitou abrir-se e revelar outros detalhes registados na cadeia de São Nicolau, quando esteve lá. Contou que a sua ida àquela cadeia se deveu ao facto de se ter aliado a um grupo que se batia pela Independência do país. Zé Carlos contou que só ficou a saber que as pessoas retiradas das celas, na calada da noite, eram mortas quando saiu de lá, já depois da proclamação da Independência. "Não havia como saber onde as pessoas eram levadas e o que faziam com elas, porque os portugueses não falavam”, salientou.


Disse ter sido nessa altura que ficou a saber da existência do forno onde o seu irmão e outros colegas de cela foram queimados. O ex-preso político disse que um outro método usado na cadeia de São Nicolau, para matar os nacionalistas, era dar-lhes trabalhos forçados. Aquele que se mostrasse incapaz de cumprir a tarefa, recorda, era morto mesmo na presença de outros presos. O ex-preso político salientou que aquele era um dos métodos muito usado na cadeia para levar os presos a realizarem tarefas pesadas sem reclamar.

Embora tenha escapado uma vez da morte, sabia que a qualquer momento chegaria a sua vez. "Se a Independência levasse mais alguns meses a acontecer, eu não estaria aqui a falar com o senhor”, rematou. O ex-preso político referiu que a Independência Nacional apareceu como soltura. "Com a chegada da Independência, todos os presos políticos foram soltos”, lembra.



Cinzas dos cadáveres permanecem na cadeia



O escombro do forno, com sinais de cinza das pessoas aí queimadas, ainda permanece na cadeia do Bentiaba. O director interino do Estabelecimento Penitenciário do Bentiaba, superintendente prisional Ezequiel Calupeteca, que nos levou para conhecer o lugar onde o forno estava montado, ressaltou que muitos nacionalistas foram mortos aí para esvaziar as celas, sempre que estivessem sobrelotadas. O responsável não precisou o número de nacionalistas mortos naquele forno, mas disse não terem sido poucos. "Basta ver a quantidade de cinzas no escombro do forno, para se ter uma ideia”, aclarou.


Desejo de ouvir gritos de presos

A cadeia do Bentiaba já não dispõe de muitos documentos que relatam os acontecimentos ocorridos aí, antes da Independência, sobretudo o tratamento dado aos nacionalistas. Mas, dados fornecidos ao director interino da cadeia, por um ex-funcionário do então São Nicolau, revelaram cenas de arrepiar. Ezequiel Calupeteca conta que a mulher do director da então Cadeia de São Nicolau, o Lima, não aceitava almoçar sem antes ver um nacionalista a ser torturado. "Segundo a fonte por mim consultada, ela gostava de ouvir o grito sofrível dos nacionalistas. Só assim é que ela comia”, conta.


A cadeia do Bentiaba 


A Cadeia do Bentiaba encontra-se localizada na vila com o mesmo nome, pertencente ao município de Moçâmedes. Está situada numa área rodeada de montanhas e o próprio rio Bentiaba, o que lhe confere o formato de um oásis. É considerado o único estabelecimento prisional do país a céu aberto. Consta que a zona era apenas de produção agrícola, mas, dada a sua localização geográfica – própria para isolamento – o Governo colonial português transformou-o em cadeia para presos políticos. Além de estabelecimento prisional, é um verdadeiro campo de produção agrícola. No local são produzidos vários tipos de produtos agrícolas que abastecem a cidade de Moçâmedes e não só.


No perímetro da cadeia há um cemitério onde estão enterrados centenas de nacionalistas que perderam a vida enquanto presos. À semelhança do cemitério, há outra estrutura que também guarda, fielmente, a passagem dos portugueses por aí. Trata-se de um Forte, com duas celas construídas de pedras e sem janela, com capacidade para apenas um preso, cada. Mas, de acordo com o director interino da cadeia, foram colocados nestes lugares mais de dez. "A falta de oxigénio levava muitos presos à morte”, conta o director.


Apesar de continuar a ser um lugar de privação de liberdade, Ezequiel Calupeteca disse que os presos de hoje não vivem o drama vivido pelos nacionalistas que aí se encontravam. O director disse não ter ideia da capacidade de internamento da cadeia, na era colonial, tendo assegurado apenas a capacidade actual que é de 1.300 reclusos. Hoje estão internados 997 reclusos.
Israel pede resistência à “chantagem” do Irão
Israel pede resistência à “chantagem” do Irão

Num vídeo divulgado junto dos países envolvidos nas conversações na capital austríaca, Naftali Bennett avisou que Teerão pretende "cessar as sanções em troca de quase nada”, acusando o regime iraniano de manter o seu Programa Nuclear intacto, ao mesmo tempo que recebe milhares de milhões de dólares de compensação.


segunda-feira, arrancou em Viena uma nova ronda de negociações para tentar salvar o pacto internacional assinado em 2015, que foi posto em causa depois de os Estados Unidos (durante a administração do Presidente Donald Trump) terem decidido retirar-se dele unilateralmente, em Maio de 2018, e restabelecer sanções económicas ao Irão, que os restantes signatários não conseguiram contrariar.

Firmado em 2015 em Viena (Áustria) entre Teerão, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China) e a Alemanha, o acordo internacional visava limitar e ter uma maior vigilância do Programa Nuclear Iraniano , através de um controlo rigoroso por parte da ONU, em troca do levantamento das sanções internacionais.
Filipe Nyusi inaugura aeroporto com o seu próprio nome
Filipe Nyusi inaugura aeroporto com o seu próprio nome

Localizado no distrito Chongone, o aeroporto "Filipe Jacinto Nyusi" foi financiado por fundos chineses e tem capacidade para receber perto de 220 mil passageiros por ano.


Nas redes sociais, o Presidente de Moçambique está a ser criticado por permitir que a infrastutura que inaugurou esta segunda-feira (29.11) tenha o seu próprio nome. Os moçambicanos entendem que se trata de um descaramento do seu lado, falta de humildade, entre outras coisas. 

Argumentam que há moçambicanos com feitos que justificam merecer ter o nome em infrastruturas de grande dimensão. Este tipo de prática, entretanto, não começou com Filipe Nyusi, já Armando Guebuza assim o fez durante o seu mandato como Presidente de Moçambique.

Mais um elefante branco?
Também há moçambicanos que receiam que a infrastrutura venha a ser mais um elefante branco, à semelhança do aeroporto de Nacala. A infrastrutura até já foi usada para acolher eventos sem relação com o setor da aviação, como forma de tirar proveito do espaço.

Mas o ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, garantiu a viabilidade da obra: "As potencialidades da província não deixam qualquer dúvida de que este aeroporto é viável", disse o governante, que o apresentou ainda como uma eventual alternativa ao aeroporto internacional de Maputo para algumas aeronaves. 
Fonte: DW
Banco de Moçambique multa BCI por violar regras contra branqueamento de capitais
Banco de Moçambique multa BCI por violar regras contra branqueamento de capitais

O Banco de Moçambique multou sete instituições de crédito, entre as quais o BCI, um dos maiores bancos do país e controlado por marcas portuguesas (Caixa e BPI), punido por violar deveres de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

As sanções foram aplicadas entre fevereiro de 2020 e junho de 2021, anunciou o regulador em comunicado. O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) foi multado em 53 milhões de meticais (cerca de 720 mil euros) por violação de quatro deveres.
Em causa, o "dever de identificação e verificação de clientes, bem como da vigilância contínua das relações de negócio", o "controlo especial das transações", a par "do dever de conservação de documentos" e de "comunicação de transações suspeitas", lê-se no comunicado do banco central.
Outras instituições
Os factos dizem respeito ao período de 2013 a 2018. Foram ainda alvo de sanções as instituições de crédito African Banking Corporation (BancABC), Standard Bank Moçambique, First Capital Bank, Socremo, Bayport Financial Services Moçambique e a Cooperativa de Crédito das Mulheres de Pemba.

O BancABC foi sancionado por sete infrações com uma multa de 64,4 milhões de meticais (890 mil euros), a única maior que a aplicada ao BCI.  As quatro primeiras violaram artigos da lei sobre a prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, enquanto as duas últimas entidades desrespeitaram a lei das instituições de crédito e sociedades financeiras.

Segundo o banco central, no mesmo período foram também aplicadas sanções a quatro sociedades financeiras a operar no país (Mundo de Câmbios, Carteira Móvel, Casa de Câmbios de Xai-Xai e M-Mola) e nove operadores ilegais, no caso, empresas singulares. Nestes casos, dizem respeito a infrações das leis dos respetivos setores de atividade.
Fonte: DW
Polícia sul-africana resgata filho do empresário Salimo Abdula
Polícia sul-africana resgata filho do empresário Salimo Abdula

O filho do presidente da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Jahyr Abdula, encontrava-se "traumatizado e desnutrido" quando foi resgatado após 37 dias de cativeiro no sudeste de Joanesburgo, revelou hoje a polícia sul-africana.


De acordo com um comunicado da polícia sul-africana (SAPS, na sigla em inglês), o cidadão moçambicano foi recuperado na sexta-feira, por uma equipa multidisciplinar policial de elite, na cidade de Heidelberg, cerca de 60 quilómetros a sudeste da capital económica sul-africana, na autoestrada N3 que liga Joanesburgo e a cidade portuária de Durban.  A SAPS na província de Gauteng acrescentou que "Jahyr Abdula e o seu amigo foram raptados no dia 15 de outubro de 2021".

 "A dupla tinha acabado de entrar em Joanesburgo vindos de Moçambique numa coluna de três veículos quando foram parados pelos seus sequestradores numa carrinha BMW azul equipada com luzes azuis e sirenes. Os dois foram retirados da coluna e mantidos em cativeiro", referiu.
Segundo a polícia sul-africana, o amigo não identificado de Jahyr Abdula, "foi resgatado no mesmo dia por vários agentes das forças de segurança e empresas de segurança privadas". "Durante a operação, foi detido um suspeito que continua sob custódia policial", adiantou a polícia sul-africana, sem avançar mais detalhes.

A operação de busca terminou na sexta-feira, "quando uma equipe multidisciplinar composta por membros do SAPS Crime Intelligence, DPCI, Special Task Force (STF), SAPS Airwing, SAPS JHB Flying Squad e empresas de segurança assaltaram com sucesso um local identificado e resgataram a vítima traumatizada e desnutrida", lê-se na nota da SAPS de Gauteng.
Fonte: DW
Ataque faz dois mortos e destrói casas em Macomia
Ataque faz dois mortos e destrói casas em Macomia

Um ataque feito por homens encapuzados e armados matou esta segunda-feira (29.11) duas pessoas e incendiou várias casas em Chitoio, Macomia, em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, disseram residentes à Lusa.

Fonte das forças de segurança locais disse que o ato aconteceu durante a madrugada e a população suspeita que tenha sido perpetrado por membros dos grupos insurgentes que têm atacado a região e que desde julho fogem da ofensiva militar em curso.
"Estávamos a preparar-nos para uma cerimónia tradicional, que envolve levar crianças ao mato, quando ouvimos disparos nas imediações e de repente homens encapuzados chegaram e cercaram a aldeia. Começaram a disparar e o tiroteio provocou a morte de duas pessoas", disse a mesma fonte à Lusa, em língua local shimakonde, uma das mais faladas pela população do distrito de Macomia.

Além das duas mortes, duas crianças estão dadas como desaparecidas. Uma outra fonte residente na zona, que pertence ao posto administrativo de Chai, disse à Lusa que, após o sucedido, a população voltou a abandonar a aldeia, escondendo-se no mato, numa altura em que cerca de metade já estava a reconstruir as suas casas.
Fonte: DW
Covid-19: O que se sabe sobre a nova variante detetada na África do Sul
Covid-19: O que se sabe sobre a nova variante detetada na África do Sul

A nova variante do coronavírus SARS-CoV-2, detetada pela primeira vez na África do Sul, é geneticamente diferente das outras, tem um número elevado de mutações, mas desconhece-se se é mais perigosa. 


Segundo os cientistas, a variante B.1.1.529, que, depois da África do Sul, já foi identificada na Bélgica, em Israel, Hong Kong (Região Administrativa da China) e Botswana, terá cerca de 30 mutações na proteína da espícula (a "chave" que permite ao vírus entrar nas células humanas). 

O virologista Lawrence Young, da Universidade de Warwick, no Reino Unido, disse, citado pela agência noticiosa AP, que se trata da "versão do vírus com mais mutações" genéticas. O significado de muitas delas é ainda desconhecido.

Os cientistas sabem que a nova variante do SARS-CoV-2, que causa a Covid-19, é geneticamente diferente das outras, incluindo a Delta, a mais contagiosa de todas as variantes do coronavírus em circulação e dominante no mundo.

Contudo, não sabem se as alterações genéticas que a variante apresenta a tornam mais transmissível ou perigosa, a ponto de escapar à proteção conferida pelas vacinas contra a Covid-19. O coronavírus sofre mutações à medida que se espalha e muitas novas variantes, incluindo as que têm alterações genéticas preocupantes, desaparecem muitas vezes.
Fonte: Dw
RENAMO em busca da reconciliação interna
Moçambique: RENAMO em busca da reconciliação interna

O presidente do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade, disse, na cidade da Beira, que o seu partido pondera o pagamento de uma pensão à família do antigo líder da autoproclamada "Junta Militar", Mariano Nhongo. "Nós estamos a estudar como apoiar a família de Nhongo, porque a família de Nhongo não tem nada a ver com aquilo que ele fez", disse Momade.


"Não podemos pensar que o filho ou sobrinho de Nhongo vão enveredar pelo mesmo caminho. São moçambicanos e nós, como partido RENAMO, temos que os tratar como nossos filhos", acrescentou.

Mariano Nhongo foi morto em combate a 11 de outubro numa mata de Cheringoma, na província de Sofala. A "Junta Militar" por ele liderada foi acusada de realizar ataques armados no centro de Moçambique, que levaram à morte de mais de 30 pessoas.

Apoio deve vir do Governo
Carlitos Mariano, filho do ex-líder da "Junta Militar", disse à DW África que uma pensão seria muito bem-vinda. Mariano conta que a família carece de quase tudo para se reerguer depois de se ver obrigada a abandonar a sua casa durante cerca de três anos, por temer perseguições.
Fonte: DW
Messi bate concorrência e conquista pela 7ª vez a Bola de Ouro e amplia recorde
Messi bate concorrência e conquista pela 7ª vez a Bola de Ouro e amplia recorde

Lionel Messi ganhou mais uma vez a “Bola de Ouro” da revista France Football nesta segunda-feira, pela temporada 2020/21 do futebol europeu, chegando à sua 7ª conquista na carreira.

Actualmente jogador do PSG, o argentino facturou a honraria pelo grande ano que realizou pelo Barcelona em 2020/21, anotando 38 golos e fazendo 12 assistências em 48 partidas, além de ganhar a Copa América.

Pela selecção da Argentina, o astro ganhou a Copa América de 2021, finalmente conquistando um título com sua equipa nacional após anos de luta.

O avançado terminou a eleição do tradicional prémio francês à frente de Robert Lewandowski, do Bayern de Munique, e Jorginho, do Chelsea.

O brasileiro Neymar, por sua vez, não ficou nem no top 15 da publicação.

Com mais este prémio, Messi conquista o Ballon d’Or pela 7ª vez na sua carreira, um recorde mundial absoluto.

Lionel Messi foi o campeão em 2009, 2010, 2011, 2012, 2015, 2019 e 2021.

Além disso, o génio foi 2º colocado em 2008, 2013, 2014, 2016 e 2017 e levou o 3º lugar em 2007.

A nova “Bola de Ouro” em sua colecção também para ele ampliar a sua vantagem pessoal em relação ao seu maior rival: Cristiano Ronaldo.

Antes, os craques de PSG e Manchester United estavam separados por apenas uma taça, já que CR7 ganhou cinco vezes.

Agora, porém, Messi de dois Ballon d’Or de vantagem, que foi campeão pela última vez em 2017.

Ronaldo, aliás, não ficou nem no top 5 na actual edição do prémio, acabando apenas em 6º lugar.

Relatório diz que serviços de saúde em Cabo Delgado recusam atender grávidas em fuga
Relatório diz que serviços de saúde em Cabo Delgado recusam atender grávidas em fuga

Serviços locais de saúde nalgumas aldeias de Palma, em Cabo Delgado, recusaram atender grávidas em fuga, descreve um relatório de organizações humanitárias que alerta para o aumento de conflitos entre deslocados e comunidades de acolhimento.


"Provas de discriminação contra deslocados foram mencionadas em relação a prestadores de serviços. Mulheres grávidas ou que acabaram de dar à luz relataram ter caminhado durante cinco horas até serviços de saúde para serem rejeitadas", descreve o documento sobre uma missão liderada pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

"A tensão entre anfitriões e deslocados foi identificada e pode tornar-se numa grande preocupação" ligada à "falta de acesso a serviços básicos" e devido a "assistência e recursos naturais limitados", de acordo com as reuniões e conversas mantidas pelas organizações humanitárias com a população.
"Relações negativas"
"Ambas as comunidades", anfitriões e deslocados, "sentem que as relações são negativas e parecem estar a deteriorar-se", lê-se no relatório. Há líderes comunitários que negam o acesso de crianças à escola e promovem a exclusão das famílias deslocadas das listas de distribuição de alimentos e outros bens, ouviram os agentes humanitários.

Segundo outro relato, na aldeia de Monjane os deslocados estariam a ser acusados de destruir mudas de caju da comunidade anfitriã e de ocupar casas e abrigos  O relatório sugere que sejam identificados os principais intervenientes na tensão entre comunidades por forma a "desenvolver um plano de coesão social". A tarefa requer maior presença de organizaç ões humanitárias em cooperação com o Governo, o que ainda é difícil por causa dos receios de segurança na zona, lê-se no relatório.

O aumento de conflitos internos é um reflexo de problemas estruturais reiterados no documento: falta comida, serviços básicos, há traumas de guerra e riscos sérios de violência e abusos sexuais contra mulheres e crianças, por vezes por nem sequer haver noção de que não devem ser permitidos.
Fonte: DW
"Prisão de ativistas em Tete não tem fundamento legal", diz Justiça Ambiental
"Prisão de ativistas em Tete não tem fundamento legal", diz Justiça Ambiental

Quatro ativistas foram libertados esta terça-feira (23.11) na província moçambicana de Tete após serem injustamente acusados de extorquir e burlar as comunidades afetadas pela empresa mineira Vale. As detenções ocorreram no sábado (20.11), nos bairros de Nhantchere e Bagamoio, em Moatize, junto às minas de carvão da empresa.


A DW África conversou com Ericka Mendes, integrante da ONG Justiça Ambiental, que desconfia que houve má-fé por detrás das denúncias e crítica a atuação da polícia. Mendes diz que tornou-se comum as pessoas que têm sido "mais vocais na defesa dos direitos das comunidades" sofrerem represálias e intimidações.

DW África: Como ocorreu a detenção?

Ericka Mendes (EM): Os quatro ativistas estavam numa reunião com a comunidade, onde estavam a ver como poderiam avançar o processo para as famílias que têm rachas nas suas casas devido às explosões da Vale. Para av ançar às reuniões com a secretaria de Estado, a comunidade decidiu voluntariamente contribuir para pagar as despesas dos quatro membros da comissão, que não têm como custear o transporte [e outros gastos]. Enquanto a comunidade estava a contribuir, apareceram agentes policiais e levaram os quatro cidadãos sob a acusação de burla. 

DW África: A Vale diz que promove encontros com grupos comunitários, mas desconhece a realização de reuniões à margem dos fóruns oficiais, bem como desconhece o pedido de contribuições comunitárias visando pressionar a empresa. Há uma coordenação nestas atividades entre os ativistas e a Vale?

EM: Não sei até que ponto estão coordenados com a Vale. Mas, tendo em conta os vários impactos que existem por causa da empresa, as comunidades têm se organizado de várias formas. Normalmente, uma das formas de se organizarem é elegerem alguns de seus membros para avançarem com certos processos, como neste caso. No caso dos oleiros, sei que há reuniões entre a Vale, os oleiros e o Governo. Neste caso da comissão de rachas, não sei dizer se existe uma reunião diretamente com a Vale. Sei que estão a tratar deste procedimento junto ao Governo para pedir a abertura do processo para que a Vale compense as famílias.
Fonte: DW
Petrolíferas negoceiam parcerias para redução de custos em Moçambique – Governo
Petrolíferas negoceiam parcerias para redução de custos em Moçambique – Governo
O ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique disse ontem que os consórcios petrolíferos que operam na bacia do Rovuma, norte do país, estão a negociar formas de parceria para a redução de custos e maximização de ganhos.

“O trabalho que está em curso entre as concessionárias das áreas 1 e 4 não tem em vista a compra de participações, tem em vista identificar áreas de parceira, com vista a minimizar ou reduzir os custos globais destes investimentos”, afirmou Max Tonela.

O governante falava à margem do lançamento do sexto concurso internacional para o licenciamento de áreas para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos no país.

Tonela avançou a partilha de recursos logísticos entre as petrolíferas como uma área de parceria que pode resultar na redução de custos.

“Há investimentos de logística, por exemplo, que podem não ser duplicados e, deste modo, permitir o incremento dos ganhos para as partes”, realçou.

A parte de infraestruturas também vai gerar vantagens para o Estado moçambicano, prosseguiu o ministro dos Recursos Minerais e Energia.

A Área 1 está concessionada a um consórcio liderado pela petrolífera francesa Total, que teve de suspender as obras de construção do empreendimento de produção de gás natural liquefeito, devido aos ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.

A esse propósito, Max Tonela disse que o executivo está a estudar com o consórcio a data de retoma do projeto, face à melhoria da segurança provocada pela ação de forças conjuntas de Moçambique, Ruanda e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A Área 4 da bacia do Rovuma foi concessionada a um consórcio liderado pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma 'joint venture' da Exxon Mobil, Eni e CNPC (China) que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão.

A exploração da área 4 arranca em 2022 com uma plataforma flutuante de liquefação de gás extraído a cerca de 50 quilómetros da costa de Cabo Delgado, enquanto o arranque do projeto mais vultuoso, para exploração das restantes reservas e liquefação em terra, continua por anunciar.
Fonte: Cartamz
Autoridades procuram “pescador” que transportava terroristas e drogas de Macomia à Ilha do Ibo
Autoridades procuram “pescador” que transportava terroristas e drogas de Macomia à Ilha do Ibo

Um suposto pescador está sendo procurado pela Polícia, na província de Cabo Delgado, indiciado de colaborar com o grupo terrorista, sendo o principal transportador deste e de droga, na região afectada pelos ataques terroristas.


Fontes da corporação disseram à “Carta” que o referido indivíduo terá transportado, há dias, um grupo de 70 terroristas do distrito de Macomia à Ilha do Ibo, naquele ponto do país. As fontes avançam que a bordo seguiam também armamento e quantidades não especificadas de cocaína e cannabis sativa (vulgo soruma), drogas que, para além do consumo próprio, são comercializadas pelos terroristas para o seu abastecimento logístico.

O suposto pescador, garantem as fontes, é natural do distrito de Memba, província de Nampula e, neste momento, encontra-se foragido. Seu companheiro de jornada e parte dos membros do grupo terrorista foram capturados pelas autoridades.

De acordo com as fontes, o companheiro do suposto pescador garantiu que, pelo trabalho, o amigo facturou mais de 200 mil Meticais, dos quais 75 mil Meticais foram entregues a si.
Fonte: Cartamz
Moçambique: Novo Gabinete de Combate à Corrupção "é bom", mas não chega
Moçambique: Novo Gabinete de Combate à Corrupção "é bom", mas não chega

O Gabinete de Combate à Corrupção na Zambézia foi inaugurado esta terça-feira (23.11). Até aqui, os processos, na sua maioria, eram encaminhados à província de Nampula, por falta de especialistas e local apropriado para os resolver. Mas agora, as autoridades prometem apertar o cerco aos corruptos na Zambézia.


"A aproximação desses serviços úteis a vários segmentos da sociedade, desde o camponês ao estudante, comerciante, empresário, académico, funcionário e dirigente, irá contribuir para estimular as denúncias de atos de corrupção e de práticas ilícitas que ocorrem em algumas instituições, na provisão dos serviços públicos", afirmou a secretária de Estado Judith Mussácula durante a cerimónia de inauguração, em Quelimane.
Este ano, a província tem em mãos mais de 140 casos de corrupção. Muitos deles envolvem funcionários ou agentes do Estado. E a tendência é para aumentar, refere a Procuradora-Geral moçambicana.

Segundo Beatriz Buchili, isso deve-se ao facto de a Zambézia "constituir um corredor de bens e mercadorias, o que a torna suscetível de prática desses atos".

"Falta vontade política"
A Procuradora-Geral acredita que o Gabinete de Combate à Corrupção na Zambézia poderá acelerar a investigação de suspeitas de corrupção na província.

No entanto, o académico Ricardo Raboco considera que ainda falta vontade política para erradicar a corrupção no país.

"O combate à corrupção é uma questão de vontade política", afirma, em entrevista à DW África. "Construir edifícios é bom, mas não é a qualidade do edifício que combate a corrupção - é a qualidade da Justiça. A causa primária da corrupção em Moçambique é a impunidade."

O procurador-chefe provincial, Fred Jamal, diz que um grande problema é a falta de meios humanos para investigar todos os casos suspeitos: "Estamos mal como país. Somos 466 procuradores a nível nacional e são só 42 procuradores" na província.

Jamal salienta que, com tão poucos procuradores, não será possível vencer a luta contra a corrupção.
Fonte: DW
Dívidas ocultas: Ex-governador do Banco de Moçambique admite irregularidades
Dívidas ocultas: Ex-governador do Banco de Moçambique admite irregularidades
O antigo governador do Banco de Moçambique assumiu esta terça-feira (23.11) em tribunal que os contratos de financiamento das empresas que beneficiaram das "dívidas ocultas" continham "irregularidades".

Ainda assim, Ernesto Gove disse que os contratos foram autorizados porque se tratava de uma questão de urgência, face ao "ambiente político do país", e também de soberania.

"Primeiro temos que ter soberania, depois vamos ver se há alguma coisa que tenha contrariado a lei e, neste caso, a insuficiência era para mim suprível", afirmou.

Porque não devolveu os contratos?
O antigo número um do Banco Central referiu que os contratos de financiamento da EMATUM, MAM e ProIndicus já estavam assinados com bancos estrangeiros que concederam os emprést imos – apesar de a lei moçambicana prever a assinatura apenas depois da autorização do regulador.
"Então, quando um contrato já vem assinado, já foi celebrado, é uma irregularidade suprível? À luz de que disposição?", questionou o juiz que julga o caso das "dívidas ocultas", Efigénio Baptista.

"Nas mesmas disposições da lei cambial e do regulamento que diz que o expediente tem que vir como um 'draft', e o propósito é ver se pode ou não ser autorizado", respondeu o declarante.

"Voltou a devolver para negociar e depois celebrar de novo?", insistiu o juiz.

Gove disse apenas que, "se tivesse detetado irregularidade no contrato, naturalmente que iria devolver".

"Chantagem emocional"
Na segunda-feira (22.11), a administradora do Banco Central, Silvina de Abreu, também foi chamada a tribunal. Silvina de Abreu queixou-se de "chantagem emocional" do réu António Carlos do Rosário, antigo diretor da inteligência económica da secreta moçambicana, para dar parecer favorável à contratação das "dívidas ocultas".

"O senhor Carlos do Rosário, num encontro, falou de coisas como armas, equipamentos, mas por mim nessa altura foi um episódio que ele teve entre vários, [para] fazer uma chantagem emocional", afirmou a declarante.
Fonte: DW
O que mudou desde o assassinato do jornalista Carlos Cardoso?
O que mudou desde o assassinato do jornalista Carlos Cardoso?

Editores de alguns jornais de Moçambique dizem que o dia 22 de novembro sempre será muito importante para o jornalismo investigativo e a liberdade de imprensa no país.


Foi nesta data, em 2000, que o jornalista Cardoso Cardoso foi assassinado no início da noite na avenida dos Mártires da Machava, região central de Maputo. O jornalista deixava a redação do jornal Metical, do qual era o proprietário, quando foi alvejado com uma rajada de metralhadora dentro da sua viatura. O crime ocorreu numa altura em que Cardoso levantava informações sobre uma fraude de 14 milhões de dólares [12 milhões de euros] no antigo Banco Comercial de Moçambique.

O jornalista Egídio Plácido, associa esta data à luta pela liberdade de imprensa no país. O editor executivo do semanário Zambezi crê que ainda há dificuldades para o exercício da profissão em Moçambique. Plácido cita, por exemplo, o recente caso que envolveu o Mediafax e o Canal de Moçambique, que citava o antigo Presidente Armando Guebuza.   

"Os jornalistas foram à barra do tribuna l só por terem replicado uma opinião de um economista do Instituto de Estudos Sociais e Económicos", lembra.
Mudança de tática
Carlos Cardoso foi membro fundador do grupo Mediacoop - integrado pelo diário eletrónico Mediafax e pelo semanário Savana. O atual editor do Savana, Francisco Carmona, não tem dúvidas de que o poder político mudou de tática para intimidar os jornalistas.

"Já não visam diretamente [o jornalista], como fizeram com Cardoso, porque aprenderam muito com isso. Fazer os jornalistas deixarem de desempenhar os seus trabalhos nas redações para frequentarem os tribunais também é uma forma de algemar as palavras. É uma forma de intimidação", avalia Carmona.

A impressão é de que, desde o assassinato de Carlos Cardoso, o jornalismo investigativo em Moçambique marcou passo. Plácido entende que os profissionais mais experientes deste ramo, que se pautavam por reportagens de investigação, preferem estar colados ao poder político.

Para o editor do Zambezi, há uma certa dependência política do jornalista. "Se formos ver, os jornalistas mais experientes do país são assessores de políticos. Resta os menos

experientes, [que] não têm ferramentas para o trabalho de investigação", lamenta Egídio Plácido.
Fonte: DW

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