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Cabo Delgado: Militar sul-africano morto em emboscada
Cabo Delgado: Militar sul-africano morto em emboscada

"Os militares conseguiram resistir à emboscada, mas quando esperavam por um helicóptero, foram novamente atacados pelos insurgentes", disse o porta-voz da Forças Armadas da África do Sul (SANDF), Andries Mahapa.


De acordo com Mahapa, "durante este incidente, um membro da SANDF foi baleado e morreu no local".

O porta-voz miliar, citado pela imprensa sul-africana, salientou ainda que o incidente com o soldado que integrava a Missão da SADC em Moçambique (SAMIM), ocorreu na segunda-feira, 20 de dezembro, durante um ataque à aldeia de Chai, norte do distrito de Macomia, província de Cabo Delgado.

"Está em curso uma investigação para determinar a extensão dos ferimentos do pessoal e a perda de equipamento durante este infeliz incidente", referiu o porta-voz militar sul-africano.

Segundo a imprensa sul-africana, há a registar ainda baixas entre as forças moçambicanas, durante o ataque dos insurgentes àquele posto administrativo moçambicano no norte do país vizinho.
Fonte: DW - https://www.dw.com/pt-002/cabo-delgado-militar-sul-africano-morto-em-emboscada/a-60215997
FMI e Moçambique iniciam discussão sobre ajuda financeira em janeiro
FMI e Moçambique iniciam discussão sobre ajuda financeira em janeiro

"As discussões sobre o apoio ao programa do Governo através de um Programa de Financiamento Ampliado vão começar em breve; um programa apoiado pelo Fundo pode ajudar a aliviar as pressões financeiras num contexto de recuperação económica, apoiar a agenda das autoridades na redução da pobreza e na restauração de um crescimento equitativo e sustentável", lê-se no comunicado difundido esta manhã em Washington. 


Publicado no final da visita ao país, e assinado por Alvaro Piris, o comunicado salienta que um apoio financeiro do Fundo ajudaria também "a canalizar financiamento adicional" e aponta que "a equipa técnica [do Fundo] está pronta para começar as negociações no final de janeiro de 2002, em linha com o calendário preferido das autoridades".

O FMI estima que, depois da contração económica de 2020, Moçambique registe um crescimento de 2,2% este ano, com a inflação a ficar abaixo dos 10%, depois de registar um aumento de 6,8% em novembro face ao mesmo período do ano anterior.

No comunicado, o FMI diz que a perspetiva de evolução da economia moçambicana é dominada pela produção de gás natural liquefeito, antevendo que o crescimento da economia das restantes áreas além do gás fique nos 4% a longo prazo. 

"O crescimento global vai subir fortemente quando começar a produção de gás natural liquefeito, atualmente esperada para 2023 e 2026", afirma-se no comunicado.
Endividamento inevitável
A pressão orçamental das várias crises que afetam o país, das alterações climáticas ao problema de insegurança no norte, faz com que o endividamento seja uma inevitabilidade.

"Com pouco financiamento concessional depois dos pacotes de apoio no seguimento da Covid-19, em 2020, Moçambique dependeu fortemente dos bancos nacionais para o financiamento, e com a procura por obrigações do tesouro a cair, as dívidas internas estão a emergir", diz Alvaro Piris, salientando que apesar das medidas de contenção orçamental no orçamento para o próximo ano e da utilização da alocação dos Direitos Especiais de Saque, "vai ser preciso financiamento adicional".

Será preciso, avisa, "uma ação decisiva para a dívida continuar numa trajetória sustentável, para reduzir vulnerabilidades e para libertar recursos para a despesa prioritária", apontando que "recursos orçamentais adicionais poderiam ser angariados através de reformas na política fiscal, nomeadamente isenções ao IVA, com cuidado para minimizar o impacto nos agregados familiares mais vulneráveis, e na gestão da receita fiscal".
Fonte: DW
Nove distritos de Cabo Delgado com escolas encerradas devido ao terrorismo
Nove distritos de Cabo Delgado com escolas encerradas devido ao terrorismo

Somente oito distritos, dos 17 que compõem a extensa província de Cabo Delgado, estão com as escolas em funcionamento. Os restantes (nove) estão com os estabelecimentos de ensino encerrados, devido aos ataques terroristas. Os dados constam de um relatório da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), tornado público, semana finda.


O documento, que aborda o impacto do extremismo violento no acesso à educação na província de Cabo Delgado, refere que, até Julho passado, a província contava com 775 escolas em funcionamento, sendo 737 primárias e 38 secundárias (incluindo escolas privadas e comunitárias). As referidas escolas encontravam-se nos distritos de Montepuez, Metuge, Mecúfi, Balama, Chiúre, Ancuabe, Namuno e na cidade de Pemba.

De acordo com a organização, os ataques terroristas vieram agravar a já precária situação da educação naquele ponto do país, uma vez que as 950 escolas existentes não conseguiam satisfazer a demanda. O estudo refere que as escolas encerradas representam 25% das infra-estruturas escolares na província de Cabo Delgado.

Segundo o Relatório, 96.942 alunos foram afectados pelos ataques terroristas, sendo que, destes, 50.922 são do sexo feminino. Do total de alunos afectados, 42.962 encontram-se deslocados, estando já integrados nas escolas dos distritos acolhedores. A organização sublinha, entretanto, não haver dados em torno dos alunos que se deslocaram para outras províncias, pelo que não se sabe se estarão ou não integrados nas escolas desses locais.

“Em relação aos professores, a Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano (DPEDH, 2021) tem o registo de 1.774 professores afectados, dentre os quais 727 são mulheres, vindos dos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga, Muidumbe e Palma. Estes estão a ser integrados em várias escolas dos distritos seguros, havendo registo de 1.453 professores, dentre os quais 420 são mulheres, já integrados”, refere o documento.

No que concerne à reintegração dos alunos, os distritos que sofrem maior pressão são Metuge (que integrou, em 27 escolas, 5.287 alunos), Montepuez (integrou 8.289 alunos em 50 escolas) e Pemba (que integrou 85.129 alunos em 25 escolas). Esta situação agravou o crónico problema de insuficiência de salas de aulas, o que gerou o aumento de número de turmas ao ar livre.

Importa notar que esta situação não se verifica apenas no sector da educação. O mesmo é extensivo aos restantes serviços sociais, como saúde, água e saneamento, bem como pela terra, em todos os distritos acolhedores.
Fonte: Cartamz
OAM suspende Elísio de Sousa por três anos devido a comentários tendenciosos sobre o julgamento das dívidas ocultas
OAM suspende Elísio de Sousa por três anos devido a comentários tendenciosos sobre o julgamento das dívidas ocultas

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), através do seu Conselho Jurisdicional, decidiu suspender o causídico Elísio de Sousa por um período de três anos por reiteradas violações do dever do seu ofício sobre os pronunciamentos públicos sobre o julgamento do escândalo das dívidas ocultas. Além da suspensão, Sousa viu a sua carteira profissional “confiscada” pela OAM.


Em Setembro, o Plenário do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique, depois de apreciados os factos constantes da Nota de Culpa deduzida contra o Elísio de Sousa, advogado com a Carteira Profissional n.º 1078, decidiu suspender o conceituado advogado por um período de três meses.

A OAM defende que, ao fazer pronunciamentos nas televisões e rádios sobre o julgamento das dívidas ocultas, Sousa violou flagrantemente os artigos 80º e 85º nº 1, alíneas a) e b) do EAOM, efetivamente.

Respondendo a nota de culpa, Elísio de Sousa, pediu desculpas aos advogados que num passado recente chamou de “mantilha”, tendo igualmente se comprometido a não participar nos debates públicos que possam colocar em desprimor a figura dos advogados e dos advogados estagiários.

“No âmbito do processo disciplinar que me foi instaurado pela Ordem dos Advogados e a consequente suspensão da carteira profissional por três meses como medida preventiva venho deste modo reagir da seguinte forma: aceito todas imputações que me são sujeitas porque devidamente fundamentadas. Não tenho como impugnar atendendo a profundidade da matéria e o leque de elementos de prova vertidos no libelo acusatório da culpa”.

“O arguido compromete-se a não mais participar em debates públicos da mesma natureza que possam em colocar em desprimor a figura do advogado. Porque o arguido vive da advocacia, o mesmo pede a apreciação da pena, tenha-se em conta a situação profissional e familiar do mesmo…”, escreveu o conceituado advogado.

Entretanto, as lamentações de Elísio de Sousa, que é um reincidente, não convenceram a Ordem dos Advogados de Mocambique que apoiou-se no artigo 100º do EOAM, que estabelece que “na aplicação das sanções deve se atender aos antecedentes profissionais e disciplinares do arguido, ao grau de culpabilidade, as consequências da infracção e a todas a demais circunstancias agravantes ou atenuantes”, decidiu aplicar a sanção da suspensão da actividade por três anos.

“No entanto, atento ao disposto do artigo 100º do EOAM retro citado e aa confissão espontânea do arguido, promovo a aplicação da sanção da suspensão do exercício da profissão nos termos do artigo 99º, alínea f), conjugado com os artigos 72º nºs 1 e 2, 74º nºs 1 e 2, 77º nº 1, 80º 85º nº 1, alíneas a) e b), 99º nº 1, 100º e 101º todos do EOAM. Mas promovo que se proceda a restituição da carteira profissional à OAM, para efeitos da execução da sanção em conformidade com o disposto no artigo 138º do EOAM”, lê-se na deliberação do Conselho Jurisdicional da OAM assinada por Maria Carneiro.
Fonte: Evidencias

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