Oposição em Inhambane denuncia perseguição política

A perseguição política aos membros dos partidos da oposição na província de Inhambane, no sul de Moçambique, não é de hoje. Armando Maquetele, delegado político do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Massinga diz à DW que é perseguido desde que se filou no partido: "Como delegado político distrital sofri ameaças, tive que abandonar este distrito". Segundo o dirigente, há mesmo "colegas que estão a ser assassinados na província de Inhambane".

"Conhecemos como a FRELIMO atua, não há esta abertura e é aquilo que está a acontecer", acusa.

Raimundo Faduco, delegado político provincial do MDM, a segunda maior força da oposição, revela que muitos correligionários estão na cadeia por motivos políticos. Por exemplo, nos últimos quinze dias foram detidos dois membros do MDM no distrito de Inhassoro quando pretendiam apanhar o transporte público para participarem do III Congresso do partido, acusados de terem participado numa manifestação a nível local. 

"Agora estão na cadeia, um dos nossos membros foi sentenciado a dois meses e quinze dias de prisão, mais o pagamento de 19.135,40 meticais [cerca de 265 euros]", afirma. "Foram encontrados a ir para o congresso, a própria polícia confirmou".

Segundo Faduco, desde finais de novembro, outros membros estão a a ser perseguidos no distrito de Panda pelos líderes comunitários a mando da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder: "Os líderes comunitários estão a andar de casa em casa dos membros do MDM, o partido no poder tem várias formas de intimidar os membros da oposição".

Acusações "infundadas", diz FRELIMO

João Machamale, professor, vice-presidente da assembleia provincial e membro da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO,) a maior força da oposição, também se queixa de perseguição politica.

Denuncia que muitas vezes os funcionários públicos que não vestem a camisola da FRELIMO são excluídos das progressões de carreira: "Este problema é cancro na educação, eu fui um dos professores que mais mexi a província na mudança de carreira, eu sou oposição aconteça o que acontecer", garante.

Reagindo às acusações, Essau Elcídio Maela, secretario de Mobilização, Comunicação e Imagem no comité provincial do partido FRELIMO em Inhambane, disse à DW que não passam de uma mentira. "Não é nossa responsabilidade e nem nosso mandato perseguir pessoas e jovens", assegura. "Sobretudo, nós damos apoio e promovemos esta juventude a partir de diversos programas. É infundado e a FRELIMO refuta esta mensagem".

Sobre a detenção dos membros do MDM, a polícia no comando provincial negou prestar declarações, alegando que o assunto já foi entregue ao Ministério Público.

Fonte: DW

O presidente Ramaphosa testa positivo para COVID-19

O presidente Cyril Ramaphosa está recebendo tratamento para sintomas leves de COVID-19 depois de testar positivo para a infecção viral, ontem, domingo, 12 de dezembro de 2021. O presidente começou a se sentir mal depois de deixar o Serviço Memorial do Estado em homenagem ao ex-vice-presidente FW de Klerk na Cidade do Cabo na manhã de hoje.

O presidente está de bom humor, mas está sendo monitorado pelo Serviço de Saúde Militar da África do Sul da Força de Defesa Nacional da África do Sul. O Presidente, que está totalmente vacinado, encontra-se em isolamento na Cidade do Cabo e delegou todas as responsabilidades ao Vice-Presidente David Mabuza durante a próxima semana.

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Na sua recente visita a quatro estados da África Ocidental, o Presidente Ramaphosa e a delegação da África do Sul foram testados para COVID-19 em todos os países. O Presidente e a delegação regressaram à África do Sul vindos da República do Senegal na quarta-feira, 8 de dezembro de 2021, depois de obterem resultados negativos nos testes. Ramaphosa também apresentou um teste negativo no seu retorno a Joanesburgo em 8 de dezembro.

Os procedimentos de ontem na Cidade do Cabo foram conduzidos em conformidade com os regulamentos de saúde relativos à higiene das mãos, uso de máscaras faciais e distanciamento social. Ramaphosa disse que sua própria infecção serve como um alerta para que todas as pessoas no país sejam vacinadas e permaneçam vigilantes contra a exposição.

Fonte: Cartamz

Banco Central e Inspecção de Jogos unem-se contra branqueamento de capitais

O Banco de Moçambique e a Inspecção-Geral de Jogos rubricaram, semana finda, um acordo de união de força contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, numa altura em que esses crimes fazem correr muita tinta na sociedade moçambicana. Como consequência, o Banco Central e Tribunais têm estado a sancionar exemplarmente quem comete tais crimes.

Entretanto, para além de punir, o Banco Central tem levado a cabo acções de prevenção desses crimes. Nesse contexto, rubricou na última sexta-feira, em Maputo, um Memorando de Entendimento com a Inspecção-geral de Jogos para partilha de informações em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

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O Administrador do Banco de Moçambique, Jamal Omar, disse na ocasião que, para além da troca de informação e consulta mútua, o acordo ora rubricado permitirá também a troca de experiências e realização de acções conjuntas, bem como a assistência e apoio técnico, entre as duas instituições, no âmbito da prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

“Estamos confiantes de que o acto que hoje testemunhamos ajudará a reforçar o nosso sistema de detecção e monitoria de operações suspeitas e responder aos desafios actuais sobre a matéria”, assegurou Omar.

O Inspector-geral de Jogos, António de Almeida, assinalou que, com a celebração do memorando, a instituição que dirige pretende estreitar relações de cooperação com o Banco de Moçambique em matérias de interesses para supervisão das entidades abrangidas no seguimento dos esforços nacionais tendentes a melhorar cada vez mais os índices de conformidade com os padrões internacionais de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, estabelecidos pelas recomendações das organizações internacionais de que Moçambique é signatário.

Esse memorando é rubricado dias depois de o Banco de Moçambique sancionar sete instituições bancárias, em pouco mais de 145 milhões de Meticais, por violar a Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, bem como a Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

O acordo entre a Inspecção-geral de Jogos e Banco Central também ocorre num momento em que decorre o julgamento do caso das “dívidas ocultas”, avaliadas em mais de 2.2 biliões de USD. Parte dos 19 arguidos são, de entre vários, acusados do crime de branqueamento de capitais.

Fonte: Cartamz

EDM compromete-se a prestar todo o tipo de contas na sua nova fase de Governação Corporativa

A Electricidade de Moçambique (EDM), empresa pública que detém a exclusividade dos serviços de distribuição e comercialização da energia eléctrica no país, compromete-se a prestar todas as contas relacionadas à sua actuação e demonstrar a sua real situação financeira, patrimonial, económica, social e ambiental, “em todos os actos administrativos, bem como assumir integralmente as consequências dos seus actos e omissões”.

O compromisso vem expresso na Política de Governação Corporativa, um instrumento de gestão lançado na passada quinta-feira, em Maputo. O documento, refira-se, integra um conjunto de instrumentos de gestão da empresa, que vêm sendo implementados desde 2020, com destaque para o novo Regulamento de Procurement e o Plano de Negócios.

De acordo com a EDM, a nova Política de Governação Corporativa visa tornar a empresa uma companhia mais racional, sustentável e ética, assegurando a transparência, integridade, equidade e conformidade dos processos na harmonização dos interesses das partes intervenientes no negócio.

Assim, a maior empresa pública do país garante que será cada vez mais transparente, disponibilizando para as partes interessadas (accionistas, investidores, etc.) informações que sejam do seu interesse por forma a tornar clara a real situação da empresa. “Não se deve restringir ao desempenho económico-financeiro, contemplando, também, outras áreas de responsabilidade corporativa ou social”, diz o documento.

“A fim de assegurar e impulsionar o alcance dos Objectivos Estratégicos assumidos, a EDM deve desenvolver e implementar estratégias ou políticas sobre: gestão de riscos; higiene e segurança no trabalho; tecnologias de informação; responsabilidade ambiental; comunicação corporativa; responsabilidade social; prevenção e combate à corrupção e conflito de interesses; código de boas práticas dos agentes da Governação Corporativa; e estabelecer e aperfeiçoar os controlos internos através do mapeamento de processos”, sublinha a fonte. 

Fonte: Cartamz

INS distancia-se da rede de falsificação de testes de Covid-19 e promete responsabilizar membros da “quadrilha”

O Instituto Nacional de Saúde (INS), entidade de gestão, regulamentação e fiscalização das actividades relacionadas com a geração de evidência científica em saúde, distancia-se do suposto esquema de venda de resultados negativos de testes do novo coronavírus, despoletado, semana finda, pelo Centro de Integridade Pública (CIP).

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Em comunicado de imprensa, enviado às Redacções, o INS explica que os certificados de Covid-19 exibidos pelo CIP, na sua pesquisa, são falsos e que não foram emitidos pela instituição. “Os resultados dos testes em referência são falsos e não foram emitidos por esta instituição, conforme atestam os documentos apresentados no relatório publicado pelo CIP. Os laudos dos referidos testes foram emitidos através de um esquema fraudulento e criminoso, usando o sistema de gestão de testagem laboratorial numa unidade sanitária”, refere o documento.

O INS garante que a Inspecção-Geral da Saúde já começou a investigar o caso, tendo em vista identificar e responsabilizar todos os envolvidos. Assegura também ter efectuado uma denúncia junto das autoridades competentes, visando a responsabilização criminal dos infractores.

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Lembre-se, na passada quinta-feira, o CIP divulgou um relatório de pesquisa, no qual denuncia a existência de um “sindicato mafioso” de emissão de certificados de testes negativos do novo coronavírus. No relatório, a organização revela que a “quadrilha” cobra 1.500 Meticais pelo serviço e o cliente não precisa deslocar-se à unidade sanitária para colheita da amostra. O Hospital Geral José Macamo, na cidade de Maputo, é um dos principais locais de emissão desse tipo de certificados.

Fonte: Cartamz

Dívidas Ocultas: Julgamento interrompido até o dia 6 de Janeiro

A tenda da BO vai fechar até os dia 6 de Janeiro de 2022. O Covid 19 fez soar o alarme. Na semana passada, quinta feira, um advogado testou positivo para o vírus. E na sexta feira houve uma gazeta por parte dalguns advogados. O pânico foi instalado. Nesta manhã, o Ministério Público acusou o toque quanto à necessidade de se precaver a saúde pública. Solicitou o adiamento das sessões, para que todos os intervenientes cumprissem a quarentena obrigatória de 14 dias. Aliás, hoje foram reveladas 3 novas infecções.

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A Ordem dos Advogados também interpusera um requerimento solicitando o cancelamento das sessões pelas mesmas razões. O Juiz Eufigénio Baptista corroborou e interrompeu as sessões até o dia 6 de Janeiro. Ele comunicou que,   quando as sessões forem retomadas, faltará apenas ouvir alguns declarantes  com ligações à ré Ángela Leão e o antigo Presidente da República Armando Emilio Guebuza.

Fonte: Cartamz

ONG vai processar agentes da Polícia por inviabilizar manifestação em Maputo

O Observatório das Mulheres vai instaurar um processo-crime contra os agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e da Polícia Municipal de Maputo por terem inviabilizado uma manifestação pacífica, organizada por aquela organização da sociedade civil, na passada terça-feira, 7 de Dezembro de 2021, no âmbito dos 16 dias de activismo social pelo fim da violência contra as mulheres.

Segundo a Activista Social da Actionaid, Mirna Chitsungo, que fez parte da manifestação, os agentes em causa serão processados pela prática dos crimes de calúnia, difamação e abuso de autoridade. Lembre-se que, para além de inviabilizar a manifestação, os agentes da PRM detiveram 18 activistas sociais.

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Em conferência de imprensa, Chitsungo, que integra a lista das activistas detidas ilegalmente pela Polícia, explicou ainda não ter entendido as razões que motivaram a sua detenção, assim como das suas companheiras. Conta que, antes do início da manifestação, a Polícia de Protecção questionou se o grupo tinha ou não a autorização para a realização daquele evento. O grupo, por seu turno, respondeu que a sua acção não carecia de autorização, mas sim de uma prévia comunicação às autoridades, uma formalidade devidamente cumprida.

No princípio, revela a fonte, o grupo até foi permitido a se manifestar, porém, pouco tempo depois chegaram as já conhecidas “ordens superiores”, que indicavam a inviabilização do evento. “Sinto-me indignada e revoltada, porque não estávamos a fazer mal a ninguém, apenas estávamos a nos manifestar pelos direitos humanos e, ao invés de prenderem os que praticam actos violentos (ladrões e os demais criminosos), queimaram o nosso tempo impedindo a nossa manifestação. Achamos aquela detenção como um acto de grande violação dos direitos humanos, acção de intimidação de activistas sociais”, defendeu.

A organização não avançou a data em que irá submeter a referida queixa-crime, mas garante já ter identificado alguns agentes envolvidos na acção de sabotagem. Refira-se que esta não é a primeira vez em que a Polícia da República de Moçambique inviabiliza manifestações no país, alegadamente por falta de autorização, facto que contraria a legislação, que estabelece apenas a necessidade de os manifestantes comunicarem às autoridades a sua agenda, assim como o itinerário a ser seguido.

Fonte: Cartamz

Polícia admite que insurgência já chegou à Niassa

Em declarações reproduzidas esta segunda-feira (13.12) pela pela emissora pública Rádio Moçambique e sem referir datas, Rafael afirmou que a primeira ação dos grupos armados em Niassa, norte do país, foi um ataque a uma viatura da PRM no distrito de Mavago, que resultou no ferimento de agentes.

Na sequência, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) empreenderam uma operação que resultou na destruição de um acampamento de homens armados no distrito.

"Conseguimos recuperar algum equipamento e vimos que se tratava de homens armados", declarou o comandante-geral da PRM.

Numa outra investida, homens armados atacaram uma coutada de caça na província de Niassa, destruindo um acampamento.

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Seguidamente, uma patrulha de membros da polícia caiu numa emboscada, tendo os agentes ripostado e matado um líder dos grupos armados, que se chamava Cassimo.

"As pessoas do Niassa conhecem-no, era 'maulana' [líder muçulmano] em Mecula e a partir da morte deste terrorista, tirámos a conclusão de que se tratava de terroristas que atravessaram de Cabo Delgado para Mecula", ressalvou.

Expansão da insurgência

Na semana passada, analistas disseram à Lusa que as províncias moçambicanas de Niassa e Nampula, norte, e Zambézia, centro, oferecem condições para um "refúgio perfeito e expansão" dos grupos armados em fuga da província de Cabo Delgado, face à ofensiva das Forças Armadas de Moçambique, Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.

Fonte: DW

Cabo Delgado: Insurgentes estão a sofrer baixas, diz Filipe Nyusi

Numa altura em que se regista um alastramento da insurgência da província de Cabo Delgado para o Niassa, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, fez um apelo esta segunda-feira (13.12): "Niassa está pronta e apelamos que não usem este corredor de desenvolvimento para o cometimento de crimes macabros."

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O chefe de Estado lembra: que "todos sabemos que grupos terroristas semeam dor e luto em Cabo Delgado tendem a procurar refúgio em Niassa".

E fez um apelo especial aos jovena: "É melhor retirarem-se de lá para podermos ficar a produzir e procurar outras formas de ganhar rendas do que estar a ganhar por causa de matar pessoas. E pelas informações que nos chegam, nem estão a ganhar nada."

Nyusi falava no distrito de Balama, Cabo Delgado, onde procedeu à inauguração da estrada Montepuez-Ruaca, que faz a ligação por terra entre Cabo Delgado e o Niassa. O Presidente avisou que "Esta estrada deve servir a pessoas e instituições de bem, não é para facilitar movimento de terroristas de uma província para outra. Não é fugir ali, atravessar Awasse e fugir para aqui para ver se vai para Marrupa ou entrar em Mecula. Vamos ficar vigilantes."

Nyusi informou ainda que os terroristas estão a sofrer baixas infringidas pela força conjunta que combate o terrorismo em Cabo Delgado.

Fonte : DW

Líder dos terroristas no Niassa é morto pelas FDS

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) disse este domingo (12.12) que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) abateram, recentemente, um dos líderes dos terroristas no Niassa.

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Bernardino Rafael aponta que os primeiros sinais de insurgência naquela província foram registados no distrito de Mavago, onde houve confrontos entre os terroristas e as forças governamentais. A situação alastrou-se até ao distrito de Mecula. Além de destruições de casas, agentes da polícia foram feridos.

"Os antecedentes foram, primeiro, o ataque a uma viatura da Polícia da República de Moçambique em Mavago, onde os colegas foram feridos. E, na operação que fizemos, conseguimos destruir um pequeno acampanhamento onde tinha estado ali indivíduos armados. Recuperamos algum equipamento e vimos que se tratava de homens armados", afirmou em declarações divulgadas pela Televisão de Moçambique (TVM).

Combates

O comandante da PRM relatou que a patrulha chamada de ‘Reconhecimento Combativo' entrou numa emboscada no distrito de Mecula.

"Neste combate, foi atingido um dos terroristas que era procurado, chamado Cassimo. As pessoas do Niassa conhecem-no. Era um muçulmano em Mecula e, a partir da morte deste terrorista, tiramos a conclusão de que se trata de terroristas que atravessaram de Cabo Delgado para Mecula", afirmou.

Bernardino Rafael falava este domingo (12.12), em Ressano Garcia, na província de Maputo, no lançamento da operação conjunta para a quadra festiva 2021-2022.

Nyusi expressa preocupação

O Presidente de Moçambique demonstrou preocupação com os recentes ataques dos terroristas na província do Niassa. Filipe Nyusi falou sobre a instabilidade naquela zona num discurso em Nampula, por ocasião da cerimónia de Graduação de Oficiais Superiores na Academia Militar, Marechal Samora Machel.

"Há ruídos aí na província do Niassa e em Mecula. Esclareçam isso rapidamente. Vocês sabem onde está aquele antigo Alfaiate de Palma, que está aí no mato a incomodar. Resolvam", exortou o Presidente às forças de segurança.  

"O vosso dever é de contribuir na defesa da conquista dos moçambicanos e preservação dos valores contra quaisquer ameaças", disse.  

"Refúgio" para os insurgentes

Províncias moçambicanas, em especial o Niassa, estão a servir de "refúgio" para os insurgentes que fogem dos combates com as FDS em Cabo Delgado.

Na semana passada, o presidente da assembleia provincial de Niassa, Artur Chitandale, alertou para a possibilidade de os insurgentes usarem a província como "refúgio" na sequência da fuga face à ofensiva das FDS, Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

"Infelizmente, se se confirmar uma tendência de expansão da ação dos grupos armados, a guerra no norte poderá ser prolongada e não se vislumbra uma vitória instantânea", alertou João Feijó, pesquisador da organização não-governamental (ONG) Observatório do Meio Rural (OMR) em entrevista à agência de notícias Lusa.

Fonte: DW

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