Julgamento das dívidas ocultas: Garantias classificadas como "secretas"

No julgamento das dívidas ocultas que decorre em Maputo, a antiga vice-ministra das Finanças, Isaltina Lucas, disse esta quinta-feira (09.12) em tribunal que as garantias de 500 milhões de dólares da EMATUM foram apresentadas pela Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) com a classificação de "secretas" e "urgentes".

"Foi-nos informado - porque nós tínhamos um ponto focal que, no caso, era o senhor António Carlos do Rosário - que tratando-se de um projeto sensível, de defesa e segurança, o processo deveria ser quer conduzido para a Assembleia da República na perspetiva de aumento do limite para a emissão de garantias, assim como ao Tribunal Administrativo", disse a antiga responsável durante mais uma sessão do julgamento do caso das dívidas ocultas.

Ordens superiores

A declarante Isaltina Lucas confirmou que António Carlos do Rosário teria assinado um documento interno da Direção Nacional do Tesouro, autorizando as garantias estatais. Rosário, recentemente conf rontado pelo tribunal na qualidade de réu, teria respondido que o documento estava forjado. 

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"Qualquer expediente submetido ao Ministério das Finanças, para ser analisado, requer que tenha uma carta de solicitação. No caso vertente, não existia nenhuma carta. A proposta de garantia tinha-nos sido entregue em mão. Para ficar claro no nosso ponto de vista de que o documento era proveniente do SISE, tomei a liberdade de solicitar ao Dr. Rosário que assinasse a informação", referiu ainda.

O tribunal perguntou ainda à antiga vice-ministra das Finanças por que motivo o Ministério das Finanças não fiscalizou a constituição das três empresas visadas no processo, uma vez que alguns declarantes do SISE disseram que as constituíram porque estavam a cumprir ordens. 

"Constituíram empresas por ordens, cumprindo uma missão. Agora, a diretora nacional do Tesouro está a dizer que eles recorreram a esses meios porque se não fosse pela via comercial não teriam tido financiamento, os bancos não iriam dar por causa de matéria de segurança", foi confrontada em tribunal.

Fonte :DW

Denise Namburete: " Várias vezes tive de fugir de Moçambique"

Denise Namburete é uma das representantes da sociedade civil moçambicana que ao longo dos últimos anos se bateu para que os responsáveis pelo caso das dívidas ocultas fossem julgados, dentro e fora de Moçambique. 

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O seu trabalho foi agora reconhecido a nível internacional. A fundadora e diretora-executiva da organização não-governamental moçambicana "N'weti" recebeu a edição 2021 do "Prémio Campeões Anticorrupção", atribuído pelo departamento de Estado norte-americano.

A DW falou com a ativista moçambicana a propósito do galardão.

DW África: O que representa este prémio para si?

Denise Namburete (DN): É certamente com bastante alegria que, tanto eu como a minha organização, recebem este prémio que representa todos os moçambicanos e representa todas as mulheres moçambicanas. Representa todos aqueles que estiveram viva e arduamente a expressar o seu desagrado com vários casos de corrupção que foram expostos em Moçambique, não só sobre as dívidas ilegais, mas muitos outros.

DW África: O trabalho da Denise Namburete nem sempre foi bem visto. Foi alvo de pressões?

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DN: Nós sofremos muita pressão em Moçambique, de vários quadrantes da sociedade, principalmente daqueles aliados do sistema que acreditavam que efetivamente este era um caso de um contrato legal, de um contrato de soberania, de Defesa Nacional, e que tinha acontecido dentro dos trâmites legais e procedimentos legais. Recebemos também muita retaliação e muita ostracização de dirigentes políticos e de pessoas muito bem colocadas no sistema político. Fora de Moçambique, sofremos muita pressão do Crédit Suisse, devo dizer. Fomos investigados. Houve uma tentativa muito grande de recolher informações que nos pudessem descredibilizar. Sofremos bastante pressão e ameaças. Várias vezes tive de fugir de Moçambique. Várias vezes recebi chamadas de alerta de que estava em perigo e que precisava de desaparecer por algum tempo.

DW África: Acredita que vai ser feita justiça?

DN: Acho que de alguma forma nós conseguimos atingir esse objetivo, seja através das publicações internacionais, seja através de toda a cobertura do julgamento do Jean Boustani, através do julgamento agora, através das exposições dos diferentes atores que estão com os processos legais em Londres, seja dos investidores, seja do caso da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, seja do processo do Crédit Suisse. Todos estes processos trazem informações bastante ricas sobre os diferentes aspetos que contornaram a contração dessas dívidas. Depois temos o nível de responsabilização. Estamos a acompanhar o nível de responsabilização mais localizado, mais doméstico em Moçambique e que eu acho que há uma expectativa muito limitada, na medida em que temos também a expectativa de que os dirigentes de mais alto nível possam partilhar a sua perspetiva sobre todo o processo de contração dessas dívidas. A nível internacional, tínhamos uma expectativa muito grande de que o tribunal consolidasse todos os casos e não só. Isso aconteceu e é bastante positivo. Vai ser um julgamento bastante longo, bastante complexo, com muitas partes interessadas, mas eu acho que só nos resta torcer para que a justiça seja feita também em Londres.

Fonte: DW

CIP expõe falsificação de testes em hospital público de Moçambique

Depois de membros do Centro de Integridade Pública (CIP) entrarem em contato com a rede de falsificação, os testes "foram emitidos pelo Hospital Geral José Macamo - uma das maiores e mais importantes unidades sanitárias do país - a favor dos cinco pesquisadores" da ONG, que alegaram precisar de viajar além-fronteiras, para a África do Sul, expõe hoje a organização num comunicado.

Cada certificado custou 1.500 meticais (cerca de 21 euros) e são iguais aos autênticos, "excetuando o facto de que os seus titulares não foram submetidos a testes", lê-se no documento em que o CIP mostra como os obteve.

Todo o processo foi tratado através de telefonemas e mensagens na plataforma Whatsapp, através da qual foram partilhados os documentos dos compradores - a ONG mostra um guião passo-a-passo com imagens de ecrã de telemóvel dos diálogos mantidos.

O pagamento foi feito através de uma aplicação móvel e 24 horas depois os certificados estavam prontos para levantamento naquele hospital público nos subúrbios de Maputo, segundo o CIP.

Certificados falsos

As unidades públicas fazem uma parte dos testes à Covid-19 no país, havendo também muitos realizados noutros circuitos, por laboratórios privados de empresas internacionais a operar no país.

No caso dos certificados falsos obtidos pelo CIP no Hospital Geral José Macamo, cada qual tem um código QR que abre na Internet uma confirmação de autenticidade com o logotipo e outros dados do Ministério da Saúde moçambicano.

Os cinco investigadores do CIP receberam ainda "mensagem de texto (SMS) do Instituto Nacional de Saúde, confirmando que os resultados dos testes à Covid-19 tinham sido negativos".

Segundo a organização, a situação representa um risco para a saúde pública.

Por outro lado, "a corrupção estrutural que afeta as instituições públicas descredibiliza o Estado moçambicano e fortifica a narrativa dos países ocidentais que logo nos primeiros sinais do aparecimento da nova variante Ómicron procuraram fechar as suas fronteiras a países como Moçambique".

Desde 2020 que as autoridades de saúde admitiram existir casos de falsificação de testes e o CIP "estranha que após várias denúncias o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) não tenha investigado os casos e apresentado ao público esclarecimentos do caso".

Moçambique tem um total acumulado de 1.941 mortes e 152.326 casos de covid-19, dos quais 98% recuperados da doença e oito internados.

O número de casos está a subir desde a primeira semana de dezembro, mas sem aumento de internamentos ou registo de mortes nos números oficiais - o último óbito associado à covid-19 foi registado no dia 28 de novembro.

Fonte: DW

ACNUR pede ação contra abusos sexuais generalizados entre deslocados da guerra

Um líder comunitário em Cabo Delgado abusou sexualmente de uma deslocada e pressionou o seu senhorio a ameaçá-la de despejo por esta ter apresentado queixa na polícia, de acordo com um relatório que ilustra casos de abuso no norte de Moçambique. A investigação foi feita pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e pela Escola de Higiene e Medicina Tropical da Universidade de Londres e levanta a prevalência da violência de género na região.

Resistência das vítimas gera mais abusos

Mulheres e raparigas que resistam ou apresentem queixa são ameaçadas de ser retiradas das listas de distribuição de assistência humanitária, "incluindo apoio em alimentos ou outras formas de assistência", lê-se no documento.

Sem apresentar números, o estudo mostra que os abusos feitos por grupos rebeldes continuam durante a fuga de zonas de conflito e nos locais de acolhimento. Samuel Chakwera, representante do ACNUR em Moçambique, diz estar preocupado com as "graves descobertas". O representante apela para que "se faça mais para dar resposta a esta crise e apoiar famílias deslocadas e respetivas comunidades de acolhimento".

Ajuda limitada fomenta aumento de problemas

Na opinião de Chakwera, o cenário reflete a falta de recursos para a ajuda humanitária. "A crise em Cabo Delgado enfrenta uma grande lacuna de apoio humanitário, um crescente número de deslocados, escassez de financiamento e um número limitado de agências humanitárias e estruturas de apoio a comunidades de acolhimento frequentemente sobrecarregadas", descreve.

Para o representante do ACNUR é essencial ter um apoio robusto para os programas de 2022, de forma que "os deslocados e as respetivas comunidades de acolhimento não enfrentem lacunas semelhantes em atividades vitais".

A província de Cabo Delgado, apesar de ser rica em gás natural, é aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, com alguns ataques a serem reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico. O conflito já provocou mais de 3.100 mortes segundo o projeto de registo de conflitos ACLED e mais de 817 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.

Fonte: DW

Dívidas ocultas: Tribunal sul-africano reafirma extradição de Manuel Chang para os EUA

"A magnitude desse grande esquema de corrupção supostamente perpetrado pelo Sr. Chang durante o seu mandato, ao saquear recursos públicos em grande escala e, assim, causar sofrimentos incalculáveis às comunidades pobres, é particularmente flagrante", referiu a juíza Margarete Victor na sentença por escrito formalizada na terça-feira (07.12) pelo tribunal em Joanesburgo e a que a Lusa teve hoje acesso.

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"Ao considerar a questão da extradição, concluo que a melhor abordagem é assegurar que o Sr. Chang seja levado à justiça e responsabilizado. A extradição para os EUA não apresenta riscos para todas as partes nesta saga, pelas razões expostas", adiantou.

No documento divulgado na quarta-feira às partes e a que a Lusa teve hoje acesso, a juíza sul-africana reafirma o julgamento oral proferido em 10 de novembro de 2021, de extraditar Manuel Chang, preso há 34 meses sem julgamento, para os Estados Unidos, invalidando a extradição para Moçambique decidida anteriormente pelo Governo sul-africano. Na altura, a juíza informou que distribuiria a sentença por escrito na semana seguinte.

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 "A decisão do segundo respondente [ministro da Justiça] em 23 de agosto de 2021 para extraditar o primeiro respondente [Manuel Chang] para a República de Moçambique é declarada inconsistente com a Constituição da República da África do Sul, de 1996, e é inválida e nula", lê-se na sentença por escrito.

 "[Em segundo lugar,] a decisão do segundo respondente [ministro da Justiça] em 21 maio de 2019 é substituída pelo seguinte: o Sr. Manuel Chang deve ser entregue e extraditado para os Estados Unidos da América para ser julgado pelos seus supostos crimes, nos Estados Unidos da América, tal como está contido no pedido de extradição de 28 janeiro de 2019", adiantou a juíza.

Fonte: DW

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EUA distinguem moçambicana Denise Namburete por luta anticorrupção

A nota avança que mais 11 pessoas de igual número de países receberam a distinção pelo seu empenho no combate à corrupção.

"Como testemunhámos muitas vezes, a corrupção corrói a confiança do público no governo e nas instituições democráticas, aprofunda a pobreza e a desigualdade e sufoca as oportunidades e o crescimento", disse o secretário de Estado norte-americano, Anthony Blinken, citado na nota de imprensa.

Denise Namburete disse à Lusa que a distinção é "estimulante e encorajadora, porque demonstra que a luta contra a corrupção e pela boa governação nunca é inglória".

Namburete disse esperar que o reconhecimento seja um impulso para uma cidadania ativa e exigente em relação aos poderes públicos no sentido de uma gestão transparente dos recursos do Estado.

"Não é uma luta fácil e também não tem sido fácil para mim, porque nesta jornada já fui obrigada a deixar o país, devido a ameaças e perseguições", destacou.

stacou.

Israelisch-palästinensischer Konflikt : US-Außenminister Blinken zu Besuch in den Nahen Osten

Anthony Blinken, secretário de Estado norte-americano

"Longo caminho e complexo"

Denise Namburete alertou que o combate à corrupção será um longo caminho e complexo, em Moçambique, devido aos interesses antagónicos envolvidos.

"Não estamos todos mobilizados contra a corrupção em Moçambique e não articulamos a mesma mensagem e conceito em relação a essa guerra", enfatizou.

O combate ao desvio de recursos do Estado, prosseguiu, impõe que também sejam incentivadas "as forças construtivas e empenhadas" que estão dentro do setor público, para que a luta seja mais eficaz.

A ação de Denise Namburete ganhou maior notoriedade quando conduziu a coligação da sociedade civil Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), do qual era coordenadora, a travar em tribunal a ordem de extradição do antigo ministro das Finanças Manuel Chang para Moçambique, pelo seu papel no caso das "dívidas ocultas", defendendo que o antigo dirigente deve ser julgado nos EUA.

Moçambique e EUA disputam a extradição de Manuel Chang, que está detido na África do Sul, há mais de dois anos, na sequência de um mandado de prisão emitido pela justiça norte-americana.

A atribuição "Prémio Campeões Anticorrupção 2021" marcou a celebração do Dia Internacional Anticorrupção, que se assinalou no dia 09.

Fonte: DW

Brown Mauzo lançou uma nova canção apelidada de 'Body' com a participação de Ndovu Kuu

O célebre músico queniano Brown Mauzo lançou uma nova canção apelidada de 'Body' com a participação de Ndovu Kuu.

'Body' saiu do último álbum de Mauzo, apelidado de 'V The Album'.

Além de Ndovu Kuu, outros artistas apresentados no álbum de doze faixas incluem; Masauti, Mwasi e Baraka, o Príncipe da Tanzânia.

Ao apresentar o novo projeto em sua conta do Instagram, Mauzo dedicou o álbum a sua esposa Vera Sidika e seu bebê recém-nascido.

Ele chamou o álbum 'V' de um presente inestimável concedido à sua esposa por sua presença impecável em sua vida.

“Querida minha esposa @ queenveebosset. Este é um álbum que gravei e dediquei a você e nossa filha@princess_asiabrown. Você tem sido fundamental em minha vida desde o primeiro dia e eu queria premiá-la com algo atemporal. sobre nosso relacionamento. Este álbum é intitulado 'V' Vera ”, ele postou.

Fonte: Mdundo

Breeder LW lançou uma nova canção denominada 'Pattern' com Ndovu Kuu e Trio Mio

O célebre rapper queniano Breeder LW lançou uma nova canção denominada 'Pattern' com Ndovu Kuu e Trio Mio.

'Pattern' é uma obra-prima do rap, já que os três artistas chegam com frases de efeito incríveis.

'Pattern' foi produzido pela Metro Amesuka Doba e mixado e masterizado por Ndovu Kuu.

Fonte: Mdundo

Banda Kakana lançou uma nova faixa apelidada de "Bonita"

A banda de música moçambicana lançou uma nova faixa apelidada de "Bonita" que significa (bonita). Essa é uma música da Banda Kakana  que fará parte do terceiro álbum que conta com a colaboração de Mr.Kuka e Bob Lee.

'Bonita' é uma música de homenagem a todas as mulheres, pois todas são lindas, cada uma a seu modo. Isso só para destacar o fato de que não existe um padrão de beleza, embora o mundo nos leve a padrões que na verdade são estereotipados.

Segundo eles, eles acreditam que um ser bonito é aquele que tem a capacidade de amar os outros como ama a si mesmo.

Banda Kakana é uma banda moçambicana de Maputo. Sua música transita entre os estilos Afro Rock, Afro Jazz e World Music  , com influências da Marrabenta.

Foi formado em 2004 por iniciativa da cantora Yolanda Chicane e do guitarrista Jimmy Gwaza. A dupla compõe canções em changana, emacua, chope, português e inglês.

Fonte: Mdundo

Burna Boy anunciou que fará uma turnê com o rapper mais quente de Gana, Black Sherif

Imediatamente no 2nd Sermon Remix, o cantor superstar nigeriano Burna Boy anunciou que fará uma turnê com o rapper mais quente de Gana, Black Sherif. 

Compartilhando a notícia para seus mais de 8 milhões de seguidores no Instagram, Burna Boy aconselhou os fãs e qualquer pessoa que viesse aos seus shows para aprender a música. 

“@BLACKSHERIF_ está vindo em turnê comigo. Segundo Remix do Sermão com a minha participação (Burna Boy) agora !! É melhor você aprender a música inteira antes de ir a qualquer um dos meus shows. Sim, isso inclui as partes Twi (uma língua ganense). Obrigado. Ame… Damini ”, escreveu Burna em sua história no Insta.

Em uma entrevista recente na TV3, Black Sherif revelou como alguém da equipe de Burna Boy o alcançou via Whatsapp, informando-o do quanto Burna Boy ama o álbum. A dupla recebeu uma ligação alguns minutos depois e o resto é história. 

Fonte: Mdundo

Vinka explicou por que se esforça para manter sua vida pessoal fora das mídias sociais

A artista ugandense Vinka explicou por que se esforça para manter sua vida pessoal fora das mídias sociais, observando que ela não tem tempo e energia para lidar com críticas desnecessárias.

A estrela da Swangz Avenue está entre as poucas celebridades que não postam suas vidas pessoais online, apenas restringindo suas páginas de mídia social à música e negócios.

Há alguns meses, Vinka fez uma longa pausa musical por motivos familiares e mais tarde deu à luz seu primeiro filho, pegando muitos ugandeses de surpresa.

Falando durante uma entrevista à NTV, a fabricante de sucessos 'Graças a Deus' notou que decidiu ficar em segundo plano nas redes sociais em uma tentativa de evitar a energia negativa dos agressores online.

“Eu fui embora porque tinha acabado de ter um filho, então escolhi manter minha vida fora da mídia porque não queria que nenhuma negatividade aparecesse”, disse ela.

Vinka lembrou-se de uma ocasião em que ingressou na indústria da música em 2017, observando que aprendeu uma lição difícil depois de ser intimidada por causa de seu físico.

"Eu não queria que nenhuma negatividade viesse porque eu tinha acabado de começar minha carreira musical e havia muito julgamento das pes soas. Elas falavam muito sobre mim; como eu pareço um homem e tantas coisas. Isso me magoou a tal ponto que eu poderia

Fonte: Mdundo

Membros da Direcção da Escola Secundária de Mutarara detidos por “vazarem” Exame de Física da 10ª classe

Quatro membros da Direcção da Escola Secundária de Mutarara, na província de Tete, estão detidos desde o passado dia 02 de Dezembro, indiciados de terem “vazado” o exame de Física da 10ª Classe. Trata-se do Director da Escola (Mário João Semente), do Director Pedagógico do 2º Ciclo (Torrezão Francisco Lourenço), do Director Pedagógico do 1º ciclo do curso diurno (Alexandre Martins), do Director Pedagógico do 1º ciclo do curso nocturno (Alberto Armando Alberto) e alguns professores daquela escola.

Ao que apuramos, os quatro gestores uniram-se a alguns professores e juntos procederam à abertura de um dos envelopes do exame daquela disciplina, com o intuito de responder as perguntas e, posteriormente, vender as respostas aos examinandos. Mas, debalde!

Fotografias e vídeos amadores postos a circular nas redes sociais, e que chegaram ao conhecimento do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, estragaram a festa, que já vinha sendo feita naquele ponto do país há mais de cinco anos. A instituição liderada por Carmelita Namashulua enviou uma equipa técnica, composta por uma Directora Nacional Adjunta e Técnicos da Direcção Provincial, para averiguar a situação, tendo comprovado a veracidade dos factos e identificado os envolvidos. O exame foi imediatamente suspenso.

Os indiciados foram ouvidos na última terça-feira pela Procuradoria do Distrito de Mutarara, no âmbito do processo criminal aberto contra o grupo. O MINEDH também abriu processos disciplinares, sendo que os envolvidos correm risco de serem expulsos do aparelho de Estado.

Refira-se que anualmente têm sido reportados casos de venda de exames finais da 10ª e 12ª Classes, em quase todo o país. Grande parte dos sindicatos de venda de exames envolvem professores, directores e até indivíduos envolvidos na sua elaboração. Informações avançadas à “Carta” indicam que o nível de aproveitamento nas restantes disciplinas também é elevado no distrito de Mutarara, suspeitando-se que também tenham sido comercializados.

Fonte: Cartamz