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Piter Mandalex – bye bye vida antiga
O SEGREDO DE AVIATOR EM MOCAMBIQUE
Regra nr1: REGISTE NOVA CONTA AGORA E RECEBI BÔNUS DE BOAS VINDAS DE 500% NO PRIMEIRO DEPÓSITO
NB: Para funcionar tem ser com nova conta
Serviços locais de saúde nalgumas aldeias de Palma, em Cabo Delgado, recusaram atender grávidas em fuga, descreve um relatório de organizações humanitárias que alerta para o aumento de conflitos entre deslocados e comunidades de acolhimento.
"Provas de discriminação contra deslocados foram mencionadas em relação a prestadores de serviços. Mulheres grávidas ou que acabaram de dar à luz relataram ter caminhado durante cinco horas até serviços de saúde para serem rejeitadas", descreve o documento sobre uma missão liderada pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).
"A tensão entre anfitriões e deslocados foi identificada e pode tornar-se numa grande preocupação" ligada à "falta de acesso a serviços básicos" e devido a "assistência e recursos naturais limitados", de acordo com as reuniões e conversas mantidas pelas organizações humanitárias com a população.
"Relações negativas"
"Ambas as comunidades", anfitriões e deslocados, "sentem que as relações são negativas e parecem estar a deteriorar-se", lê-se no relatório. Há líderes comunitários que negam o acesso de crianças à escola e promovem a exclusão das famílias deslocadas das listas de distribuição de alimentos e outros bens, ouviram os agentes humanitários.
Segundo outro relato, na aldeia de Monjane os deslocados estariam a ser acusados de destruir mudas de caju da comunidade anfitriã e de ocupar casas e abrigos O relatório sugere que sejam identificados os principais intervenientes na tensão entre comunidades por forma a "desenvolver um plano de coesão social". A tarefa requer maior presença de organizaç
ões humanitárias em cooperação com o Governo, o que ainda é difícil por causa dos receios de segurança na zona, lê-se no relatório.
O aumento de conflitos internos é um reflexo de problemas estruturais reiterados no documento: falta comida, serviços básicos, há traumas de guerra e riscos sérios de violência e abusos sexuais contra mulheres e crianças, por vezes por nem sequer haver noção de que não devem ser permitidos.
Fonte: DW
Quatro ativistas foram libertados esta terça-feira (23.11) na província moçambicana de Tete após serem injustamente acusados de extorquir e burlar as comunidades afetadas pela empresa mineira Vale. As detenções ocorreram no sábado (20.11), nos bairros de Nhantchere e Bagamoio, em Moatize, junto às minas de carvão da empresa.
A DW África conversou com Ericka Mendes, integrante da ONG Justiça Ambiental, que desconfia que houve má-fé por detrás das denúncias e crítica a atuação da polícia. Mendes diz que tornou-se comum as pessoas que têm sido "mais vocais na defesa dos direitos das comunidades" sofrerem represálias e intimidações.
DW África: Como ocorreu a detenção?
Ericka Mendes (EM): Os quatro ativistas estavam numa reunião com a comunidade, onde estavam a ver como poderiam avançar o processo para as famílias que têm rachas nas suas casas devido às explosões da Vale. Para av
ançar às reuniões com a secretaria de Estado, a comunidade decidiu voluntariamente contribuir para pagar as despesas dos quatro membros da comissão, que não têm como custear o transporte [e outros gastos]. Enquanto a comunidade estava a contribuir, apareceram agentes policiais e levaram os quatro cidadãos sob a acusação de burla.
DW África: A Vale diz que promove encontros com grupos comunitários, mas desconhece a realização de reuniões à margem dos fóruns oficiais, bem como desconhece o pedido de contribuições comunitárias visando pressionar a empresa. Há uma coordenação nestas atividades entre os ativistas e a Vale?
EM: Não sei até que ponto estão coordenados com a Vale. Mas, tendo em conta os vários impactos que existem por causa da empresa, as comunidades têm se organizado de várias formas. Normalmente, uma das formas de se organizarem é elegerem alguns de seus membros para avançarem com certos processos, como neste caso. No caso dos oleiros, sei que há reuniões entre a Vale, os oleiros e o Governo. Neste caso da comissão de rachas, não sei dizer se existe uma reunião diretamente com a Vale. Sei que estão a tratar deste procedimento junto ao Governo para pedir a abertura do processo para que a Vale compense as famílias.
Fonte: DW
O ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique disse ontem que os consórcios petrolíferos que operam na bacia do Rovuma, norte do país, estão a negociar formas de parceria para a redução de custos e maximização de ganhos.
“O trabalho que está em curso entre as concessionárias das áreas 1 e 4 não tem em vista a compra de participações, tem em vista identificar áreas de parceira, com vista a minimizar ou reduzir os custos globais destes investimentos”, afirmou Max Tonela.
O governante falava à margem do lançamento do sexto concurso internacional para o licenciamento de áreas para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos no país.
Tonela avançou a partilha de recursos logísticos entre as petrolíferas como uma área de parceria que pode resultar na redução de custos.
“Há investimentos de logística, por exemplo, que podem não ser duplicados e, deste modo, permitir o incremento dos ganhos para as partes”, realçou.
A parte de infraestruturas também vai gerar vantagens para o Estado moçambicano, prosseguiu o ministro dos Recursos Minerais e Energia.
A Área 1 está concessionada a um consórcio liderado pela petrolífera francesa Total, que teve de suspender as obras de construção do empreendimento de produção de gás natural liquefeito, devido aos ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.
A esse propósito, Max Tonela disse que o executivo está a estudar com o consórcio a data de retoma do projeto, face à melhoria da segurança provocada pela ação de forças conjuntas de Moçambique, Ruanda e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A Área 4 da bacia do Rovuma foi concessionada a um consórcio liderado pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma 'joint venture' da Exxon Mobil, Eni e CNPC (China) que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão.
A exploração da área 4 arranca em 2022 com uma plataforma flutuante de liquefação de gás extraído a cerca de 50 quilómetros da costa de Cabo Delgado, enquanto o arranque do projeto mais vultuoso, para exploração das restantes reservas e liquefação em terra, continua por anunciar.
Fonte: Cartamz
Um suposto pescador está sendo procurado pela Polícia, na província de Cabo Delgado, indiciado de colaborar com o grupo terrorista, sendo o principal transportador deste e de droga, na região afectada pelos ataques terroristas.
Fontes da corporação disseram à “Carta” que o referido indivíduo terá transportado, há dias, um grupo de 70 terroristas do distrito de Macomia à Ilha do Ibo, naquele ponto do país. As fontes avançam que a bordo seguiam também armamento e quantidades não especificadas de cocaína e cannabis sativa (vulgo soruma), drogas que, para além do consumo próprio, são comercializadas pelos terroristas para o seu abastecimento logístico.
O suposto pescador, garantem as fontes, é natural do distrito de Memba, província de Nampula e, neste momento, encontra-se foragido. Seu companheiro de jornada e parte dos membros do grupo terrorista foram capturados pelas autoridades.
De acordo com as fontes, o companheiro do suposto pescador garantiu que, pelo trabalho, o amigo facturou mais de 200 mil Meticais, dos quais 75 mil Meticais foram entregues a si.
Fonte: Cartamz
O Gabinete de Combate à Corrupção na Zambézia foi inaugurado esta terça-feira (23.11). Até aqui, os processos, na sua maioria, eram encaminhados à província de Nampula, por falta de especialistas e local apropriado para os resolver. Mas agora, as autoridades prometem apertar o cerco aos corruptos na Zambézia.
"A aproximação desses serviços úteis a vários segmentos da sociedade, desde o camponês ao estudante, comerciante, empresário, académico, funcionário e dirigente, irá contribuir para estimular as denúncias de atos de corrupção e de práticas ilícitas que ocorrem em algumas instituições, na provisão dos serviços públicos", afirmou a secretária de Estado Judith Mussácula durante a cerimónia de inauguração, em Quelimane.
Este ano, a província tem em mãos mais de 140 casos de corrupção. Muitos deles envolvem funcionários ou agentes do Estado. E a tendência é para aumentar, refere a Procuradora-Geral moçambicana.
Segundo Beatriz Buchili, isso deve-se ao facto de a Zambézia
"constituir um corredor de bens e mercadorias, o que a torna suscetível de prática desses atos".
"Falta vontade política"
A Procuradora-Geral acredita que o Gabinete de Combate à Corrupção na Zambézia poderá acelerar a investigação de suspeitas de corrupção na província.
No entanto, o académico Ricardo Raboco considera que ainda falta vontade política para erradicar a corrupção no país.
"O combate à corrupção é uma questão de vontade política", afirma, em entrevista à DW África. "Construir edifícios é bom, mas não é a qualidade do edifício que combate a corrupção - é a qualidade da Justiça. A causa primária da corrupção em Moçambique é a impunidade."
O procurador-chefe provincial, Fred Jamal, diz que um grande problema é a falta de meios humanos para investigar todos os casos suspeitos: "Estamos mal como país. Somos 466 procuradores a nível nacional e são só 42 procuradores" na província.
Jamal salienta que, com tão poucos procuradores, não será possível vencer a luta contra a corrupção.
Fonte: DW
O antigo governador do Banco de Moçambique assumiu esta terça-feira (23.11) em tribunal que os contratos de financiamento das empresas que beneficiaram das "dívidas ocultas" continham "irregularidades".
Ainda assim, Ernesto Gove disse que os contratos foram autorizados porque se tratava de uma questão de urgência, face ao "ambiente político do país", e também de soberania.
"Primeiro temos que ter soberania, depois vamos ver se há alguma coisa que tenha contrariado a lei e, neste caso, a insuficiência era para mim suprível", afirmou.
Porque não devolveu os contratos?
O antigo número um do Banco Central referiu que os contratos de financiamento da EMATUM, MAM e ProIndicus já estavam assinados com bancos estrangeiros que concederam os emprést
imos – apesar de a lei moçambicana prever a assinatura apenas depois da autorização do regulador.
"Então, quando um contrato já vem assinado, já foi celebrado, é uma irregularidade suprível? À luz de que disposição?", questionou o juiz que julga o caso das "dívidas ocultas", Efigénio Baptista.
"Nas mesmas disposições da lei cambial e do regulamento que diz que o expediente tem que vir como um 'draft', e o propósito é ver se pode ou não ser autorizado", respondeu o declarante.
"Voltou a devolver para negociar e depois celebrar de novo?", insistiu o juiz.
Gove disse apenas que, "se tivesse detetado irregularidade no contrato, naturalmente que iria devolver".
"Chantagem emocional"
Na segunda-feira (22.11), a administradora do Banco Central, Silvina de Abreu, também foi chamada a tribunal. Silvina de Abreu queixou-se de "chantagem emocional" do réu António Carlos do Rosário, antigo diretor da inteligência económica da secreta moçambicana, para dar parecer favorável à contratação das "dívidas ocultas".
"O senhor Carlos do Rosário, num encontro, falou de coisas como armas, equipamentos, mas por mim nessa altura foi um episódio que ele teve entre vários, [para] fazer uma chantagem emocional", afirmou a declarante.
Fonte: DW
Editores de alguns jornais de Moçambique dizem que o dia 22 de novembro sempre será muito importante para o jornalismo investigativo e a liberdade de imprensa no país.
Foi nesta data, em 2000, que o jornalista Cardoso Cardoso foi assassinado no início da noite na avenida dos Mártires da Machava, região central de Maputo. O jornalista deixava a redação do jornal Metical, do qual era o proprietário, quando foi alvejado com uma rajada de metralhadora dentro da sua viatura. O crime ocorreu numa altura em que Cardoso levantava informações sobre uma fraude de 14 milhões de dólares [12 milhões de euros] no antigo Banco Comercial de Moçambique.
O jornalista Egídio Plácido, associa esta data à luta pela liberdade de imprensa no país. O editor executivo do semanário Zambezi crê que ainda há dificuldades para o exercício da profissão em Moçambique. Plácido cita, por exemplo, o recente caso que envolveu o Mediafax e o Canal de Moçambique, que citava o antigo Presidente Armando Guebuza.
"Os jornalistas foram à barra do tribuna
l só por terem replicado uma opinião de um economista do Instituto de Estudos Sociais e Económicos", lembra.
Mudança de tática
Carlos Cardoso foi membro fundador do grupo Mediacoop - integrado pelo diário eletrónico Mediafax e pelo semanário Savana. O atual editor do Savana, Francisco Carmona, não tem dúvidas de que o poder político mudou de tática para intimidar os jornalistas.
"Já não visam diretamente [o jornalista], como fizeram com Cardoso, porque aprenderam muito com isso. Fazer os jornalistas deixarem de desempenhar os seus trabalhos nas redações para frequentarem os tribunais também é uma forma de algemar as palavras. É uma forma de intimidação", avalia Carmona.
A impressão é de que, desde o assassinato de Carlos Cardoso, o jornalismo investigativo em Moçambique marcou passo. Plácido entende que os profissionais mais experientes deste ramo, que se pautavam por reportagens de investigação, preferem estar colados ao poder político.
Para o editor do Zambezi, há uma certa dependência política do jornalista. "Se formos ver, os jornalistas mais experientes do país são assessores de políticos. Resta os menos
experientes, [que] não têm ferramentas para o trabalho de investigação", lamenta Egídio Plácido.
Fonte: DW
Lutero Simango disse este fim-de-semana em Quelimane que Movimento Democrático de Moçambique (MDM) está "moribundo", mas que ele está preparado, e é único capaz, de dirigir o MDM. Caso contrário, o partido será engolido pela crise política, afirmou.
Lutero Mbepo Simango está mesmo na corrida eleitoral interna do partido antes do anúncio oficial das candidaturas, em setembro último. Por todas as partes ou distritos da Zambézia já se falava da sua pessoa.
"Medir a popularidade"
O político agora está desde sábado (20.11) em Quelimane para medir o nível da sua popularidade e sua acre
ditação ao nível interno do partido.
Manteve encontros com todos os elementos e membros da Zambézia que vão participar do III Congresso do partido, a decorrer na cidade da Beira, no próximo da 3 de dezembro.
À DW África, Lutero Simango falou sobre a necessidade de se revitalizar a política inclusiva, para evitar derrotas eleitorais pesadas, tal como aconteceu nas eleições autárquicas e gerais de 2018 e 2019.
"As expetativas são boas e sabe-se que estamos a circular em todas as delegações provinciais", disse.
"Estamos em contacto permanente com as bases políticas", afirmou, a acrescentar que "teremos bons resultados no terceiro congresso e é preciso clareza na governação partidária. Somos democráticos" disse.
Lutero Simango é o irmão mais velho de Daviz Simango, ex-líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que morreu em fevereiro, na África do Sul, depois de sofrer uma paragem cardíaca.
Fonte: DW
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