Banco de Moçambique multa BCI por violar regras contra branqueamento de capitais

O Banco de Moçambique multou sete instituições de crédito, entre as quais o BCI, um dos maiores bancos do país e controlado por marcas portuguesas (Caixa e BPI), punido por violar deveres de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

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As sanções foram aplicadas entre fevereiro de 2020 e junho de 2021, anunciou o regulador em comunicado. O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) foi multado em 53 milhões de meticais (cerca de 720 mil euros) por violação de quatro deveres.

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Em causa, o "dever de identificação e verificação de clientes, bem como da vigilância contínua das relações de negócio", o "controlo especial das transações", a par "do dever de conservação de documentos" e de "comunicação de transações suspeitas", lê-se no comunicado do banco central.

Outras instituições

Os factos dizem respeito ao período de 2013 a 2018. Foram ainda alvo de sanções as instituições de crédito African Banking Corporation (BancABC), Standard Bank Moçambique, First Capital Bank, Socremo, Bayport Financial Services Moçambique e a Cooperativa de Crédito das Mulheres de Pemba.

O BancABC foi sancionado por sete infrações com uma multa de 64,4 milhões de meticais (890 mil euros), a única maior que a aplicada ao BCI.  As quatro primeiras violaram artigos da lei sobre a prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, enquanto as duas últimas entidades desrespeitaram a lei das instituições de crédito e sociedades financeiras.

Segundo o banco central, no mesmo período foram também aplicadas sanções a quatro sociedades financeiras a operar no país (Mundo de Câmbios, Carteira Móvel, Casa de Câmbios de Xai-Xai e M-Mola) e nove operadores ilegais, no caso, empresas singulares. Nestes casos, dizem respeito a infrações das leis dos respetivos setores de atividade.

Fonte: DW

Polícia sul-africana resgata filho do empresário Salimo Abdula

O filho do presidente da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Jahyr Abdula, encontrava-se "traumatizado e desnutrido" quando foi resgatado após 37 dias de cativeiro no sudeste de Joanesburgo, revelou hoje a polícia sul-africana.

De acordo com um comunicado da polícia sul-africana (SAPS, na sigla em inglês), o cidadão moçambicano foi recuperado na sexta-feira, por uma equipa multidisciplinar policial de elite, na cidade de Heidelberg, cerca de 60 quilómetros a sudeste da capital económica sul-africana, na autoestrada N3 que liga Joanesburgo e a cidade portuária de Durban.  A SAPS na província de Gauteng acrescentou que "Jahyr Abdula e o seu amigo foram raptados no dia 15 de outubro de 2021".

 "A dupla tinha acabado de entrar em Joanesburgo vindos de Moçambique numa coluna de três veículos quando foram parados pelos seus sequestradores numa carrinha BMW azul equipada com luzes azuis e sirenes. Os dois foram retirados da coluna e mantidos em cativeiro", referiu.

Segundo a polícia sul-africana, o amigo não identificado de Jahyr Abdula, "foi resgatado no mesmo dia por vários agentes das forças de segurança e empresas de segurança privadas". "Durante a operação, foi detido um suspeito que continua sob custódia policial", adiantou a polícia sul-africana, sem avançar mais detalhes.

A operação de busca terminou na sexta-feira, "quando uma equipe multidisciplinar composta por membros do SAPS Crime Intelligence, DPCI, Special Task Force (STF), SAPS Airwing, SAPS JHB Flying Squad e empresas de segurança assaltaram com sucesso um local identificado e resgataram a vítima traumatizada e desnutrida", lê-se na nota da SAPS de Gauteng.

Fonte: DW

Ataque faz dois mortos e destrói casas em Macomia

Um ataque feito por homens encapuzados e armados matou esta segunda-feira (29.11) duas pessoas e incendiou várias casas em Chitoio, Macomia, em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, disseram residentes à Lusa.

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Fonte das forças de segurança locais disse que o ato aconteceu durante a madrugada e a população suspeita que tenha sido perpetrado por membros dos grupos insurgentes que têm atacado a região e que desde julho fogem da ofensiva militar em curso.

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"Estávamos a preparar-nos para uma cerimónia tradicional, que envolve levar crianças ao mato, quando ouvimos disparos nas imediações e de repente homens encapuzados chegaram e cercaram a aldeia. Começaram a disparar e o tiroteio provocou a morte de duas pessoas", disse a mesma fonte à Lusa, em língua local shimakonde, uma das mais faladas pela população do distrito de Macomia.

Além das duas mortes, duas crianças estão dadas como desaparecidas. Uma outra fonte residente na zona, que pertence ao posto administrativo de Chai, disse à Lusa que, após o sucedido, a população voltou a abandonar a aldeia, escondendo-se no mato, numa altura em que cerca de metade já estava a reconstruir as suas casas.

Fonte: DW

Covid-19: O que se sabe sobre a nova variante detetada na África do Sul

A nova variante do coronavírus SARS-CoV-2, detetada pela primeira vez na África do Sul, é geneticamente diferente das outras, tem um número elevado de mutações, mas desconhece-se se é mais perigosa. 

Segundo os cientistas, a variante B.1.1.529, que, depois da África do Sul, já foi identificada na Bélgica, em Israel, Hong Kong (Região Administrativa da China) e Botswana, terá cerca de 30 mutações na proteína da espícula (a "chave" que permite ao vírus entrar nas células humanas). 

O virologista Lawrence Young, da Universidade de Warwick, no Reino Unido, disse, citado pela agência noticiosa AP, que se trata da "versão do vírus com mais mutações" genéticas. O significado de muitas delas é ainda desconhecido.

Os cientistas sabem que a nova variante do SARS-CoV-2, que causa a Covid-19, é geneticamente diferente das outras, incluindo a Delta, a mais contagiosa de todas as variantes do coronavírus em circulação e dominante no mundo.

Contudo, não sabem se as alterações genéticas que a variante apresenta a tornam mais transmissível ou perigosa, a ponto de escapar à proteção conferida pelas vacinas contra a Covid-19. O coronavírus sofre mutações à medida que se espalha e muitas novas variantes, incluindo as que têm alterações genéticas preocupantes, desaparecem muitas vezes.

Fonte: Dw

RENAMO em busca da reconciliação interna

O presidente do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade, disse, na cidade da Beira, que o seu partido pondera o pagamento de uma pensão à família do antigo líder da autoproclamada "Junta Militar", Mariano Nhongo. "Nós estamos a estudar como apoiar a família de Nhongo, porque a família de Nhongo não tem nada a ver com aquilo que ele fez", disse Momade.

"Não podemos pensar que o filho ou sobrinho de Nhongo vão enveredar pelo mesmo caminho. São moçambicanos e nós, como partido RENAMO, temos que os tratar como nossos filhos", acrescentou.

Mariano Nhongo foi morto em combate a 11 de outubro numa mata de Cheringoma, na província de Sofala. A "Junta Militar" por ele liderada foi acusada de realizar ataques armados no centro de Moçambique, que levaram à morte de mais de 30 pessoas.

Apoio deve vir do Governo

Carlitos Mariano, filho do ex-líder da "Junta Militar", disse à DW África que uma pensão seria muito bem-vinda. Mariano conta que a família carece de quase tudo para se reerguer depois de se ver obrigada a abandonar a sua casa durante cerca de três anos, por temer perseguições.

Fonte: DW

Messi bate concorrência e conquista pela 7ª vez a Bola de Ouro e amplia recorde

Lionel Messi ganhou mais uma vez a “Bola de Ouro” da revista France Football nesta segunda-feira, pela temporada 2020/21 do futebol europeu, chegando à sua 7ª conquista na carreira.

Actualmente jogador do PSG, o argentino facturou a honraria pelo grande ano que realizou pelo Barcelona em 2020/21, anotando 38 golos e fazendo 12 assistências em 48 partidas, além de ganhar a Copa América.

Pela selecção da Argentina, o astro ganhou a Copa América de 2021, finalmente conquistando um título com sua equipa nacional após anos de luta.

O avançado terminou a eleição do tradicional prémio francês à frente de Robert Lewandowski, do Bayern de Munique, e Jorginho, do Chelsea.

O brasileiro Neymar, por sua vez, não ficou nem no top 15 da publicação.

Com mais este prémio, Messi conquista o Ballon d’Or pela 7ª vez na sua carreira, um recorde mundial absoluto.

Lionel Messi foi o campeão em 2009, 2010, 2011, 2012, 2015, 2019 e 2021.

Além disso, o génio foi 2º colocado em 2008, 2013, 2014, 2016 e 2017 e levou o 3º lugar em 2007.

A nova “Bola de Ouro” em sua colecção também para ele ampliar a sua vantagem pessoal em relação ao seu maior rival: Cristiano Ronaldo.

Antes, os craques de PSG e Manchester United estavam separados por apenas uma taça, já que CR7 ganhou cinco vezes.

Agora, porém, Messi de dois Ballon d’Or de vantagem, que foi campeão pela última vez em 2017.

Ronaldo, aliás, não ficou nem no top 5 na actual edição do prémio, acabando apenas em 6º lugar.

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Relatório diz que serviços de saúde em Cabo Delgado recusam atender grávidas em fuga

Serviços locais de saúde nalgumas aldeias de Palma, em Cabo Delgado, recusaram atender grávidas em fuga, descreve um relatório de organizações humanitárias que alerta para o aumento de conflitos entre deslocados e comunidades de acolhimento.

"Provas de discriminação contra deslocados foram mencionadas em relação a prestadores de serviços. Mulheres grávidas ou que acabaram de dar à luz relataram ter caminhado durante cinco horas até serviços de saúde para serem rejeitadas", descreve o documento sobre uma missão liderada pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

"A tensão entre anfitriões e deslocados foi identificada e pode tornar-se numa grande preocupação" ligada à "falta de acesso a serviços básicos" e devido a "assistência e recursos naturais limitados", de acordo com as reuniões e conversas mantidas pelas organizações humanitárias com a população.

"Relações negativas"

"Ambas as comunidades", anfitriões e deslocados, "sentem que as relações são negativas e parecem estar a deteriorar-se", lê-se no relatório. Há líderes comunitários que negam o acesso de crianças à escola e promovem a exclusão das famílias deslocadas das listas de distribuição de alimentos e outros bens, ouviram os agentes humanitários.

Segundo outro relato, na aldeia de Monjane os deslocados estariam a ser acusados de destruir mudas de caju da comunidade anfitriã e de ocupar casas e abrigos  O relatório sugere que sejam identificados os principais intervenientes na tensão entre comunidades por forma a "desenvolver um plano de coesão social". A tarefa requer maior presença de organizaç ões humanitárias em cooperação com o Governo, o que ainda é difícil por causa dos receios de segurança na zona, lê-se no relatório.

O aumento de conflitos internos é um reflexo de problemas estruturais reiterados no documento: falta comida, serviços básicos, há traumas de guerra e riscos sérios de violência e abusos sexuais contra mulheres e crianças, por vezes por nem sequer haver noção de que não devem ser permitidos.

Fonte: DW

"Prisão de ativistas em Tete não tem fundamento legal", diz Justiça Ambiental

Quatro ativistas foram libertados esta terça-feira (23.11) na província moçambicana de Tete após serem injustamente acusados de extorquir e burlar as comunidades afetadas pela empresa mineira Vale. As detenções ocorreram no sábado (20.11), nos bairros de Nhantchere e Bagamoio, em Moatize, junto às minas de carvão da empresa.

A DW África conversou com Ericka Mendes, integrante da ONG Justiça Ambiental, que desconfia que houve má-fé por detrás das denúncias e crítica a atuação da polícia. Mendes diz que tornou-se comum as pessoas que têm sido "mais vocais na defesa dos direitos das comunidades" sofrerem represálias e intimidações.

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DW África: Como ocorreu a detenção?

Ericka Mendes (EM): Os quatro ativistas estavam numa reunião com a comunidade, onde estavam a ver como poderiam avançar o processo para as famílias que têm rachas nas suas casas devido às explosões da Vale. Para av ançar às reuniões com a secretaria de Estado, a comunidade decidiu voluntariamente contribuir para pagar as despesas dos quatro membros da comissão, que não têm como custear o transporte [e outros gastos]. Enquanto a comunidade estava a contribuir, apareceram agentes policiais e levaram os quatro cidadãos sob a acusação de burla. 

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DW África: A Vale diz que promove encontros com grupos comunitários, mas desconhece a realização de reuniões à margem dos fóruns oficiais, bem como desconhece o pedido de contribuições comunitárias visando pressionar a empresa. Há uma coordenação nestas atividades entre os ativistas e a Vale?

EM: Não sei até que ponto estão coordenados com a Vale. Mas, tendo em conta os vários impactos que existem por causa da empresa, as comunidades têm se organizado de várias formas. Normalmente, uma das formas de se organizarem é elegerem alguns de seus membros para avançarem com certos processos, como neste caso. No caso dos oleiros, sei que há reuniões entre a Vale, os oleiros e o Governo. Neste caso da comissão de rachas, não sei dizer se existe uma reunião diretamente com a Vale. Sei que estão a tratar deste procedimento junto ao Governo para pedir a abertura do processo para que a Vale compense as famílias.

Fonte: DW

Petrolíferas negoceiam parcerias para redução de custos em Moçambique – Governo

O ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique disse ontem que os consórcios petrolíferos que operam na bacia do Rovuma, norte do país, estão a negociar formas de parceria para a redução de custos e maximização de ganhos.

“O trabalho que está em curso entre as concessionárias das áreas 1 e 4 não tem em vista a compra de participações, tem em vista identificar áreas de parceira, com vista a minimizar ou reduzir os custos globais destes investimentos”, afirmou Max Tonela.

O governante falava à margem do lançamento do sexto concurso internacional para o licenciamento de áreas para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos no país.

Tonela avançou a partilha de recursos logísticos entre as petrolíferas como uma área de parceria que pode resultar na redução de custos.

“Há investimentos de logística, por exemplo, que podem não ser duplicados e, deste modo, permitir o incremento dos ganhos para as partes”, realçou.

A parte de infraestruturas também vai gerar vantagens para o Estado moçambicano, prosseguiu o ministro dos Recursos Minerais e Energia.

A Área 1 está concessionada a um consórcio liderado pela petrolífera francesa Total, que teve de suspender as obras de construção do empreendimento de produção de gás natural liquefeito, devido aos ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.

A esse propósito, Max Tonela disse que o executivo está a estudar com o consórcio a data de retoma do projeto, face à melhoria da segurança provocada pela ação de forças conjuntas de Moçambique, Ruanda e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A Área 4 da bacia do Rovuma foi concessionada a um consórcio liderado pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma 'joint venture' da Exxon Mobil, Eni e CNPC (China) que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão.

A exploração da área 4 arranca em 2022 com uma plataforma flutuante de liquefação de gás extraído a cerca de 50 quilómetros da costa de Cabo Delgado, enquanto o arranque do projeto mais vultuoso, para exploração das restantes reservas e liquefação em terra, continua por anunciar.

Fonte: Cartamz

Autoridades procuram “pescador” que transportava terroristas e drogas de Macomia à Ilha do Ibo

Um suposto pescador está sendo procurado pela Polícia, na província de Cabo Delgado, indiciado de colaborar com o grupo terrorista, sendo o principal transportador deste e de droga, na região afectada pelos ataques terroristas.

Fontes da corporação disseram à “Carta” que o referido indivíduo terá transportado, há dias, um grupo de 70 terroristas do distrito de Macomia à Ilha do Ibo, naquele ponto do país. As fontes avançam que a bordo seguiam também armamento e quantidades não especificadas de cocaína e cannabis sativa (vulgo soruma), drogas que, para além do consumo próprio, são comercializadas pelos terroristas para o seu abastecimento logístico.

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O suposto pescador, garantem as fontes, é natural do distrito de Memba, província de Nampula e, neste momento, encontra-se foragido. Seu companheiro de jornada e parte dos membros do grupo terrorista foram capturados pelas autoridades.

De acordo com as fontes, o companheiro do suposto pescador garantiu que, pelo trabalho, o amigo facturou mais de 200 mil Meticais, dos quais 75 mil Meticais foram entregues a si.

Fonte: Cartamz

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