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Moçambique: Novo Gabinete de Combate à Corrupção "é bom", mas não chega
Moçambique: Novo Gabinete de Combate à Corrupção "é bom", mas não chega

O Gabinete de Combate à Corrupção na Zambézia foi inaugurado esta terça-feira (23.11). Até aqui, os processos, na sua maioria, eram encaminhados à província de Nampula, por falta de especialistas e local apropriado para os resolver. Mas agora, as autoridades prometem apertar o cerco aos corruptos na Zambézia.


"A aproximação desses serviços úteis a vários segmentos da sociedade, desde o camponês ao estudante, comerciante, empresário, académico, funcionário e dirigente, irá contribuir para estimular as denúncias de atos de corrupção e de práticas ilícitas que ocorrem em algumas instituições, na provisão dos serviços públicos", afirmou a secretária de Estado Judith Mussácula durante a cerimónia de inauguração, em Quelimane.
Este ano, a província tem em mãos mais de 140 casos de corrupção. Muitos deles envolvem funcionários ou agentes do Estado. E a tendência é para aumentar, refere a Procuradora-Geral moçambicana.

Segundo Beatriz Buchili, isso deve-se ao facto de a Zambézia "constituir um corredor de bens e mercadorias, o que a torna suscetível de prática desses atos".

"Falta vontade política"
A Procuradora-Geral acredita que o Gabinete de Combate à Corrupção na Zambézia poderá acelerar a investigação de suspeitas de corrupção na província.

No entanto, o académico Ricardo Raboco considera que ainda falta vontade política para erradicar a corrupção no país.

"O combate à corrupção é uma questão de vontade política", afirma, em entrevista à DW África. "Construir edifícios é bom, mas não é a qualidade do edifício que combate a corrupção - é a qualidade da Justiça. A causa primária da corrupção em Moçambique é a impunidade."

O procurador-chefe provincial, Fred Jamal, diz que um grande problema é a falta de meios humanos para investigar todos os casos suspeitos: "Estamos mal como país. Somos 466 procuradores a nível nacional e são só 42 procuradores" na província.

Jamal salienta que, com tão poucos procuradores, não será possível vencer a luta contra a corrupção.
Fonte: DW
Dívidas ocultas: Ex-governador do Banco de Moçambique admite irregularidades
Dívidas ocultas: Ex-governador do Banco de Moçambique admite irregularidades
O antigo governador do Banco de Moçambique assumiu esta terça-feira (23.11) em tribunal que os contratos de financiamento das empresas que beneficiaram das "dívidas ocultas" continham "irregularidades".

Ainda assim, Ernesto Gove disse que os contratos foram autorizados porque se tratava de uma questão de urgência, face ao "ambiente político do país", e também de soberania.

"Primeiro temos que ter soberania, depois vamos ver se há alguma coisa que tenha contrariado a lei e, neste caso, a insuficiência era para mim suprível", afirmou.

Porque não devolveu os contratos?
O antigo número um do Banco Central referiu que os contratos de financiamento da EMATUM, MAM e ProIndicus já estavam assinados com bancos estrangeiros que concederam os emprést imos – apesar de a lei moçambicana prever a assinatura apenas depois da autorização do regulador.
"Então, quando um contrato já vem assinado, já foi celebrado, é uma irregularidade suprível? À luz de que disposição?", questionou o juiz que julga o caso das "dívidas ocultas", Efigénio Baptista.

"Nas mesmas disposições da lei cambial e do regulamento que diz que o expediente tem que vir como um 'draft', e o propósito é ver se pode ou não ser autorizado", respondeu o declarante.

"Voltou a devolver para negociar e depois celebrar de novo?", insistiu o juiz.

Gove disse apenas que, "se tivesse detetado irregularidade no contrato, naturalmente que iria devolver".

"Chantagem emocional"
Na segunda-feira (22.11), a administradora do Banco Central, Silvina de Abreu, também foi chamada a tribunal. Silvina de Abreu queixou-se de "chantagem emocional" do réu António Carlos do Rosário, antigo diretor da inteligência económica da secreta moçambicana, para dar parecer favorável à contratação das "dívidas ocultas".

"O senhor Carlos do Rosário, num encontro, falou de coisas como armas, equipamentos, mas por mim nessa altura foi um episódio que ele teve entre vários, [para] fazer uma chantagem emocional", afirmou a declarante.
Fonte: DW
O que mudou desde o assassinato do jornalista Carlos Cardoso?
O que mudou desde o assassinato do jornalista Carlos Cardoso?

Editores de alguns jornais de Moçambique dizem que o dia 22 de novembro sempre será muito importante para o jornalismo investigativo e a liberdade de imprensa no país.


Foi nesta data, em 2000, que o jornalista Cardoso Cardoso foi assassinado no início da noite na avenida dos Mártires da Machava, região central de Maputo. O jornalista deixava a redação do jornal Metical, do qual era o proprietário, quando foi alvejado com uma rajada de metralhadora dentro da sua viatura. O crime ocorreu numa altura em que Cardoso levantava informações sobre uma fraude de 14 milhões de dólares [12 milhões de euros] no antigo Banco Comercial de Moçambique.

O jornalista Egídio Plácido, associa esta data à luta pela liberdade de imprensa no país. O editor executivo do semanário Zambezi crê que ainda há dificuldades para o exercício da profissão em Moçambique. Plácido cita, por exemplo, o recente caso que envolveu o Mediafax e o Canal de Moçambique, que citava o antigo Presidente Armando Guebuza.   

"Os jornalistas foram à barra do tribuna l só por terem replicado uma opinião de um economista do Instituto de Estudos Sociais e Económicos", lembra.
Mudança de tática
Carlos Cardoso foi membro fundador do grupo Mediacoop - integrado pelo diário eletrónico Mediafax e pelo semanário Savana. O atual editor do Savana, Francisco Carmona, não tem dúvidas de que o poder político mudou de tática para intimidar os jornalistas.

"Já não visam diretamente [o jornalista], como fizeram com Cardoso, porque aprenderam muito com isso. Fazer os jornalistas deixarem de desempenhar os seus trabalhos nas redações para frequentarem os tribunais também é uma forma de algemar as palavras. É uma forma de intimidação", avalia Carmona.

A impressão é de que, desde o assassinato de Carlos Cardoso, o jornalismo investigativo em Moçambique marcou passo. Plácido entende que os profissionais mais experientes deste ramo, que se pautavam por reportagens de investigação, preferem estar colados ao poder político.

Para o editor do Zambezi, há uma certa dependência política do jornalista. "Se formos ver, os jornalistas mais experientes do país são assessores de políticos. Resta os menos

experientes, [que] não têm ferramentas para o trabalho de investigação", lamenta Egídio Plácido.
Fonte: DW
"O MDM está moribundo", diz Lutero Simango
"O MDM está moribundo", diz Lutero Simango

Lutero Simango disse este fim-de-semana em Quelimane que Movimento Democrático de Moçambique (MDM) está "moribundo", mas que ele está preparado, e é único capaz, de dirigir o MDM. Caso contrário, o partido será engolido pela crise política, afirmou.


Lutero Mbepo Simango está mesmo na corrida eleitoral interna do partido antes do anúncio oficial das candidaturas, em setembro último. Por todas as partes ou distritos da Zambézia já se falava da sua pessoa.
"Medir a popularidade"
O político agora está desde sábado (20.11) em Quelimane para medir o nível da sua popularidade e sua acre ditação ao nível interno do partido.

Manteve encontros com todos os elementos e membros da Zambézia que vão participar do III Congresso do partido, a decorrer na cidade da Beira, no próximo da 3 de dezembro.

À DW África, Lutero Simango falou sobre a necessidade de se revitalizar a política inclusiva, para evitar derrotas eleitorais pesadas, tal como aconteceu nas eleições autárquicas e gerais de 2018 e 2019.

"As expetativas são boas e sabe-se que estamos a circular em todas as delegações provinciais", disse.

"Estamos em contacto permanente com as bases políticas", afirmou, a acrescentar que "teremos bons resultados no terceiro congresso e é preciso clareza na governação partidária. Somos democráticos" disse.

Lutero Simango é o irmão mais velho de Daviz Simango, ex-líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que morreu em fevereiro, na África do Sul, depois de sofrer uma paragem cardíaca.
Fonte: DW
Deksz James feat. Preto Show & Teo No Beat - Não Ouvi
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